Nesta última sexta-feira (17), foi divulgada uma pesquisa Quaest mostrando que as fake news de que movimentações por Pix passariam a ser taxadas pela Receita Federal chegou a 87% dos brasileiros.

Entre os entrevistados que tiveram contato com a informação falsa, 68% dizem ter tomado conhecimento sobre o desmentido do governo Lula. No entanto, mesmo assim, 67% dos entrevistados não descarta a possibilidade de que o meio de pagamento venha a ser taxado pela atual gestão federal.

A Quaest entrevistou 1.200 brasileiros entre os dias 15 e 17 de janeiro. A margem de erro é de três pontos porcentuais. Após defender o mérito da norma do Pix, o governo federal recuou e, com críticas às fake news, revogou a portaria na tarde de quarta-feira (15).

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Polícia Federal (PF) a abertura de inquérito sobre a disseminação de fake news sobre a portaria do Pix. “Manifestações em plataformas digitais não podem ser realizadas para gerar desinformação sobre políticas públicas”, afirmou a AGU no ofício, criticando a disseminação de informações que causavam “pânico na população”.

Os dados da pesquisa Quaest vão ao encontro do argumento exposto no vídeo viral do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que superou 310 milhões de visualizações. Na gravação, Nikolas critica o aumento do monitoramento de transações financeiras e diz que, apesar da norma do Fisco não taxar o Pix, “não duvida” que o meio de pagamento venha a ser tributado.

A Quaest mensurou que, antes da publicação do vídeo, em 14 de janeiro, a “polêmica do Pix” gerou 5,8 milhões de interações nas redes sociais X (antigo Twitter), Facebook, Instagram, TikTok e YouTube. No dia seguinte, o volume de menções chegou a 22,1 milhões e a norma foi revogada durante a tarde.

À Coluna do Estadão, interlocutores do Planalto admitiram o alcance do viral como o principal fator da crise que levou à revogação. Aliados de Lula, inclusive, temem o crescimento de Nikolas com a pecha de “herói”. O deputado federal ultrapassou Lula em número de seguidores no Instagram, tornando-se o segundo político brasileiro mais seguido na plataforma.

* Fonte: Correio Braziliense

O bloqueio de pagamento por falta de comprovação de vida dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi suspenso por seis meses. É o que diz a Portaria nº 83, do Ministério da Previdência Social (MPS), publicada no Diário Oficial da União desta última sexta-feira, 17 de janeiro.

A medida começa a contar do dia 1º de janeiro de 2025 e pode ser prorrogada por mais seis meses. O INSS explica que a prova de vida é obrigatória e ocorre todo ano, de acordo com a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Porém, desde 2023, é a própria autarquia que faz o cruzamento de dados para checar a condição dos beneficiários.

Ou seja, a prova de vida nunca foi suspensa. O que aconteceu foi a mudança na forma de coletar esses dados, sem a obrigação da pessoa se dirigir ao banco ou ao INSS para comprovar que está viva.

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, destaca que não haverá bloqueio do pagamento do benefício por falta de prova de vida. “O INSS não vai bloquear ou suspender benefícios por falta de comprovação de vida mesmo com o fim da vigência da portaria 723 no final de dezembro. O dever de provar que os beneficiários estão vivos é do INSS, que tem feito o cruzamento de dados com outras bases governamentais e busca mais parcerias para ampliar o batimento de informações”, explicou Stefanutto.

Dados atualizados
Em 2024, do total de 36,9 milhões de pessoas elegíveis à prova de vida, 34,6 milhões tiveram seus dados atualizados por meio de cruzamento de informações até o dia 23 de dezembro. Algumas interações do beneficiário são utilizadas para o batimento de dados e válidas como comprovação de vida, tais como:

acesso ao Meu INSS com o selo ouro;
nas instituições financeiras (banco) quando realização de empréstimo consignado, efetuado por reconhecimento biométrico; e no saque de benefícios quando realizado por identificação biométrica;
atendimento quando o segurado comparecer, voluntariamente, nas Agências do INSS para realizar algum serviço de seu interesse e de perícia médica por telemedicina ou presencial.
atualizações no Cadastro Único (CadÚnico), somente quando for efetuada pelo responsável pelo grupo familiar; e
recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico.
Alerta
O INSS também faz um alerta para golpes que circulam nas redes sociais. Um deles é que servidores do INSS estão indo até a casa dos aposentados e pensionistas para fazer comprovação de vida e coletar documentos. A autarquia reitera que não faz esse tipo de ação e orienta os beneficiários a não atenderem a esse tipo de visita.

* Fonte: Governo Federal

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Em um bate-papo com o titular do portal LeoDias, Deborah Secco abriu o jogo sobre sua relação com seu pai biológico, o empresário Ricardo Secco. A atriz afirmou que se distanciou do patriarca após a separação dos pais e garantiu que para ela, é importante que a filha Maria Flor, de 9 anos, não viva a mesma situação. Na entrevista, ela ainda enalteceu o ex-marido Hugo Moura, que faz questão de ser presente na criação da herdeira.

“O Hugo está muito presente. A gente tem guarda compartilhada, a Maria é muito ligada a nós e a gente tenta dividir”, iniciou ela, que ainda explicou que viveu uma situação diferente com o próprio pai: “Eu sou uma pessoa que cresci longe do meu pai. Com a separação dos meus pais, ele acabou ficando muito distante e durante muitos anos eu entendi isso como abandono ou falta de afeto. Hoje eu mudei isso, entendo que não é falta de afeto, entendo todas as questões e motivações dele, conversamos muito e fiz muita análise”.

A ausência do pai na vida de Deborah criou sequelas que só foram observadas posteriormente:

“Durante muitos anos existiu uma Deborah abandonada pela figura masculina. Isso pesou muito em todas as minhas escolhas de relacionamentos, eu buscava homens que me abandonavam e não escolhiam por mim, porque era o padrão que eu tinha tido de afeto, do abandono, um afeto onde eu não era escolhida. Hoje vendo e passando um por um, é muito claro para mim”

Deborah Secco ressaltou que não quer que a filha Maria, de 9 anos, passe pelo mesmo trauma: “Para mim é muito importante que ela se sinta amada e escolhida pelo Hugo [pai da menina]. Ele é um grande pai, um cara que é muito diferente de mim e eu acho que a gente se complementa. Isso é uma sorte para ela, já que ele apresenta escolhas muito diferentes das minhas, um tempo e rotina diferente da minha. Então eu acho que ela está com um leque de possibilidades, quanto mais ela tiver pai, mãe e amor, é melhor”, destacou.

A artista ainda esclareceu como ela e o ex-marido dividem a guarda da criança: “É duro ficar longe, muito difícil. Ela passa uma semana com ele e uma semana comigo, mas as vezes a gente troca, já que a gente conversa muito. A gente não tem nenhum acordo judicial, é tudo acordado no afeto e diariamente”.

Portal Leo Dias

Sabrina Sato, marcou presença na quadra da Gaviões da Fiel, escola de samba da qual é Rainha de Bateria há mais de 20 anos, na noite de sexta-feira (17/1), para o ensaio geral da agremiação no bairro Bom Retiro, em São Paulo. O portal LeoDias esteve no evento e teve a oportunidade de conversar com a apresentadora, que revelou quais são os planos para lua de mel com o ator Nicolas Prattes, com quem se casou há 8 dias, e se pretende realizar uma festa maior de casamento.

Após a cerimônia, realizada em 10 de janeiro, Sabrina e Nicolas viajaram para a Bahia com a filha de Sabrina, Zoe. A apresentadora explicou ao portal LeoDias que a viagem não foi a lua de mel, que será feita depois do Carnaval: “Não tive lua de mel ainda, lua de mel é só daqui a um tempo, depois do Carnaval, agora foi viagem em família, com a Zoe, com o Nicolas.”

Ela também explicou os motivos da viagem para a Bahia, afirmando que Zoe adora passar o Réveillon lá, porém como esse ano não foi possível, levou a herdeira após o casamento: “Essa viagem foi porque a Zoe, ela ama passar o réveillon na Bahia, ela ama a Bahia e eu prometi para ela que, como foi o primeiro réveillon que eu passei longe dela, que ela passou só com o pai, nós passamos o Natal juntas e foi o primeiro réveillon que ela não passou na Bahia, eu falei, depois do casamento a mamãe te leva, e aí o Nicolas conseguiu três dias de folga na novela e a gente foi, ficamos lá os três dias, foi ótimo.”

Quando questionada sobre a possibilidade de realizar uma festa de casamento maior, já que a cerimônia do dia 10 foi intimista e contou apenas com amigos próximos e familiares, Sabrina afirmou: “Depois vamos fazer várias festas, vamos fazer um festão, né gente? Tem que comemorar. Foi incrível, foi um sonho [o casamento].”

Sobre o Carnaval deste ano, agora casada, Sabrina revelou que está ansiosa para a novidade: “Eu vou ver agora como vai ser, porque eu nunca passei, vai ser a primeira vez, casada com o Nicolas, fiél ao Carnaval e a Gaviões.”

Vale lembrar que Nicolas Prattes e Sabrina Sato se conheceram há um ano e assumiram o relacionamento pouco depois do Carnaval de 2024, mas passaram a folia juntos no ano passado.

Portal Leo Dias

Após 30 anos de discussões no Congresso, foi regulamentada na última quinta-feira (16) a reforma tributária sobre o consumo, que promoverá alteração no preço dos alimentos. Como definido pela emenda constitucional de 2023, a lei complementar estabeleceu os itens da cesta básica nacional que terão alíquota zero e os itens que terão alíquota reduzida em 60%. Entretanto, bebidas prejudiciais à saúde serão sobretaxadas.

No caso da cesta básica nacional, a lei complementar inclui 22 produtos que não pagarão o futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA). A lista é constituída por produtos essenciais para a alimentação dos brasileiros, incluindo itens regionais, como o mate e o óleo de babaçu. Outros 14 alimentos terão alíquota reduzida em 60% em relação a alíquota-padrão.

Durante a tramitação no Congresso, tais temas geraram uma repercussão polêmica, com o Senado retirando o óleo de milho da cesta básica e passando para a lista de alíquota reduzida. No entanto, o Congresso incluiu carnes, queijos, todos os tipos de farinha, aveia, sal e óleo de milho, aumentando a lista de produtos da cesta básica de 15 para 22 itens.

Na última votação, os parlamentares removeram a água mineral da lista de produtos com alíquota reduzida. Alguns deputados tentaram acrescentar os biscoitos e bolachas na cesta básica nacional, com isenção, porém os itens continuaram a lista de alíquota mais baixa.

Se diversos alimentos tiveram imposto reduzido, as bebidas açucaradas e alcoólicas irão pagar mais. Tais produtos foram acrescentados na lista do Imposto Seletivo, apelidado de Imposto do Pecado, que incidirá sobre bens que prejudicam a saúde ou o meio ambiente.

Também será cobrado o Imposto Seletivo sobre bens minerais, jogos de azar, embarcações e aeronaves, produtos fumígenos (cigarros e relacionados) e veículos. Apesar de especialistas em saúde terem solicitado a inclusão de alimentos processados no imposto, o Congresso não acatou as reivindicações.

Preços definidos
No caso do Imposto Seletivo, a sobretaxação estabelecerá um aumento de preços. O contrário não está garantido. O impacto de tais isenções e das alíquotas reduzidas sobre os preços finais depende da produção dos alimentos. Pois o futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que substituirá sete tributos atuais que incidem sobre o consumo, não será cobrado em cascata.

A cada fase da cadeia produtiva, o produtor poderá deduzir o IVA sobre os insumos. Teoricamente, alimentos com cadeia produtiva mais ampla, como os industrializados, poderão aproveitar de mais créditos (deduções) sobre a etapa anterior de produção. Em tese, os alimentos in natura terão menos descontos, pois a cadeia produtiva é mais curta, o que justifica a alíquota reduzida para sucos naturais e hortaliças.

Mesmo assim, os impactos definitivos somente serão conhecidos conforme a reforma tributária entrar em vigor, com um cronograma de transição de 2026 a 2033.

O Imparcial

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