A Prefeitura de Codó dá mais um importante passo no processo de regularização fundiária do município.
A partir da próxima segunda-feira, as ações do programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB), batizado localmente como “A Casa é Sua”, serão intensificadas nos bairros Santa Rita e Santa Luzia.
Em entrevista concedida ao repórter Marcos Oliveira, da FCTV, a coordenadora do REURB no município, Ana Lúcia, trouxe detalhes de como funcionará o atendimento aos moradores e aproveitou para esclarecer dúvidas frequentes sobre a delimitação geográfica dessas áreas.
“Nós queremos enfatizar a questão dos bairros que agora serão contemplados com a REURB, o programa ‘A Casa é Sua’. Ou seja, as casas que começarão a ser seladas na segunda-feira, que são os bairros Santa Rita e Santa Luzia”, destacou Ana Lúcia.
Entenda os limites dos bairros
Um dos pontos de maior atenção ressaltados pela coordenadora diz respeito à identificação correta dos bairros, que muitas vezes difere do nome popularmente utilizado no dia a dia pelos codoenses.
“Esses bairros são praticamente desconhecidos pela população, porque é uma demarcação que é feita pelo município no Plano Diretor. Então, as pessoas às vezes confundem o bairro São Sebastião com o bairro Santa Luzia”, explicou a coordenadora.
Para orientar a comunidade, Ana Lúcia detalhou a abrangência de cada setor:
Bairro Santa Luzia: Compreende a área que a população costuma chamar de São Sebastião, estendendo-se da Avenida Duque de Caxias até a Rua S. Silva.
Bairro Santa Rita: Tem início na Rua Piauí e abrange predominantemente vias como a Rua 24 de Janeiro e a Rua 24 de Abril, entre outras adjacentes.
Passo a passo para o morador
Os moradores dessas regiões que tiverem os imóveis identificados pela equipe técnica deverão ficar atentos às orientações para garantir o título de propriedade:
Selagem: A partir de segunda-feira, as equipes do programa realizarão a identificação das residências com o selo oficial “A Casa é Sua”.
Cadastro: O morador que tiver sua casa devidamente selada deverá se dirigir aos pontos de atendimento para apresentar a documentação necessária.
Locais de Atendimento: O cadastro poderá ser feito no CRAS São Francisco ou diretamente na Secretaria de Assistência Social.
Benefício: Após a conclusão do processo cadastral, o proprietário estará apto a receber o documento definitivo de posse do imóvel na próxima etapa de entregas do município.
Com a iniciativa, a gestão municipal busca garantir segurança jurídica, dignidade e a valorização dos imóveis de centenas de famílias de Codó.