O Ministério Público do Maranhão (MPMA) deflagrou, na manhã desta sexta-feira (22), a Operação Comensal, que investiga um suposto esquema de fraude em licitação, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro envolvendo contratos da merenda escolar em Buriticupu.
Durante a ação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços nas cidades de Buriticupu, São Luís e Bom Jardim. Os agentes apreenderam documentos, computadores, celulares, mídias eletrônicas e outros materiais, que serão submetidos à análise técnica.
Entre os investigados estão o prefeito de Buriticupu, João Carlos Teixeira da Silva, além de empresários, um vereador, secretários municipais e ex-gestores.
A investigação tem como foco o Pregão Eletrônico nº 006/2023, destinado à compra de alimentos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Segundo o MPMA, há indícios de direcionamento da licitação, favorecimento de empresa contratada e movimentações financeiras suspeitas.
A operação foi conduzida pela Assessoria de Investigação da Procuradoria-Geral de Justiça, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei) e da Polícia Militar. As ordens judiciais foram autorizadas pelo desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.
Prefeito e secretários são afastados
Em decisão assinada no último dia 27 de abril, o desembargador determinou o afastamento cautelar do prefeito de Buriticupu e de secretários municipais investigados pelo prazo de 90 dias.
A Justiça também autorizou o uso de tornozeleira eletrônica pelos investigados, igualmente pelo período de 90 dias.
De acordo com o Ministério Público, os crimes investigados incluem peculato-desvio e corrupção, com suspeita de conluio entre integrantes da administração municipal e a empresa A. Pereira da Silva LTDA.
As investigações ainda identificaram falhas na divulgação do edital, ausência de itens obrigatórios no Termo de Referência e indícios de superfaturamento nos contratos.
Relatórios de inteligência financeira e quebras de sigilo bancário apontaram movimentações financeiras incompatíveis com a renda declarada dos envolvidos, levantando suspeitas da existência de um possível “caixa dois”.
CNB
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta sexta-feira (22), em entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil, a possibilidade de período de transição para a adoção da redução da jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, e o fim da escala 6×1, aquela em que o empregado trabalha seis dias por apenas um de descanso.
“Nós defendemos que a redução seja de uma vez, de 44 horas para 40 horas. E fim de papo, sem reduzir salário. Obviamente que nós não temos força para aprovar tudo o que a gente quer, então temos que negociar”, afirmou o presidente.
Segundo ele, haverá uma reunião no início da semana com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) e com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para analisar o cenário de votação.
A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC) na Câmara adiou, para próxima segunda-feira (25), a apresentação do parecer do relator, o deputado Leo Prates (Republicanos-BA).
A votação no colegiado está prevista para quarta-feira (27), com análise do plenário até o fim da semana. Além de reduzir a escala, a proposta acaba com a escala 6×1, instituindo no máximo a escala 5×2, com pelo menos dois dias de descanso semanal remunerado.
Para Lula, o texto precisa ser votado e quem for contra tem que ter a coragem de se posicionar.
“Não dá para aceitar ficar quatro anos para fazer, meia hora por ano, uma hora por ano, aí é brincar de fazer redução. Está aí o projeto de lei, vota contra quem quiser, mas vamos mostrar para o povo quem é quem nesse país. O dado concreto é que será um benefício para a saúde, para a educação”, destacou o presidente.
Na entrevista, Lula afirmou que governo está empenhado em garantir o controle de preços dos combustíveis no país e defendeu que a fiscalização do poder público seja rigorosa contra reajustes abusivos.
O presidente ainda fez um apelo para que o Senado vote logo a PEC da Segurança Pública e prometeu vetar o projeto de lei que permite o envio de mensagens em massa durante as eleições.
Agência Brasil
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O “Melhor da Tarde”, da Band, exibido ao vivo nesta sexta-feira (22/5), trouxe informações inéditas sobre a chegada de Deolane Bezerra à Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, no interior de São Paulo. Durante conversa com Leo Dias, o repórter Maycon Oliveira revelou que a movimentação causada pela entrada da influenciadora chamou atenção dentro da unidade. Segundo ele, assim que o comboio foi ouvido pelas internas, gritos e reações de empolgação começaram a ecoar pelo local. Confira os detalhes!
Deolane chegou à penitenciária por volta das 12h, após passar cerca de sete horas em um comboio vindo da capital paulista. O trajeto de aproximadamente 600 km terminou no interior de São Paulo, onde fica a unidade prisional.
A Penitenciária Feminina de Tupi Paulista contou, desde cedo, com um forte esquema de segurança, reunindo policiais militares e penais que aguardavam a chegada da influenciadora. O comboio entrou rapidamente pelos portões da unidade, onde um pequeno grupo de fãs prestava apoio à advogada.
Com a chegada de Deolane, também houve movimentação entre as demais detentas do presídio. Segundo o repórter, no momento em que a influenciadora foi recebida na unidade, foi possível ouvir parte das presas gritando em tom de euforia do lado de dentro da penitenciária.
A advogada e influenciadora Deolane Bezerra foi presa durante a Operação Vérnix, realizada na quinta-feira (21/5). A investigação começou a ser desenhada há cerca de seis anos. Segundo a Polícia Civil, o ponto de partida foi a apreensão de bilhetes e documentos manuscritos associados ao Primeiro Comando da Capital (PCC) dentro da Penitenciária II de Presidente Venceslau, no interior paulista.
Portal Leo Dias
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