Deputados maranhenses integram lista de processos por ações de improbidade administrativa

Em meio a um cenário político cada vez mais marcado pela busca por transparência e ética, uma nova investigação lança uma luz inquietante sobre o Congresso Nacional. Segundo um estudo detalhado realizado pelo portal Congresso em Foco, ao menos 87 parlamentares estão atualmente envolvidos em ações judiciais por improbidade administrativa, infringindo princípios essenciais da administração pública como legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência.

Dentro da bancada maranhense, quatro deputados federais estão sob investigação judicial, com o deputado Junior Lourenço (PL) liderando o número de processos. Integram a lista os parlamentares Aluisio Mendes (Republicanos); Detinha (PL) e Josimar de Maranhãozinho (PL).

Vale ressaltar que a improbidade administrativa é tratada pela Justiça como uma infração de natureza cível, distinguindo-se de crimes como a corrupção, que possuem uma conotação criminal. Essa distinção é crucial para entender as diferentes consequências legais e administrativas que os parlamentares podem enfrentar.

O levantamento do Congresso em Foco focou exclusivamente em ações civis de improbidade administrativa que foram protocoladas pelo Ministério Público ou outras entidades legitimadas, excluindo as ações populares, que muitas vezes são iniciadas por adversários políticos e podem ter motivações partidárias.

A análise também revelou um panorama partidário significativo: o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, concentra o maior número de parlamentares com acusações criminais. Em contrapartida, o PT, partido do atual presidente Lula, possui a maior quantidade de congressistas enfrentando processos por improbidade administrativa, somando 16 deputados e dois senadores. Outros partidos, incluindo PL, MDB, PP, PSD e Republicanos, apresentam aproximadamente dez parlamentares cada um em situações semelhantes.

Esses dados sublinham a complexidade e a amplitude dos desafios éticos enfrentados pelo Congresso Nacional, evidenciando a necessidade de reformas estruturais e medidas de transparência que possam restaurar a confiança pública nas instituições democráticas.

Esses dados sublinham a complexidade e a amplitude dos desafios éticos enfrentados pelo Congresso Nacional, evidenciando a necessidade de reformas estruturais e medidas de transparência que possam restaurar a confiança pública nas instituições democráticas.

Veja abaixo lista dos deputados federais do Maranhão que respondem a processos na Justiça:
Aluisio Mendes (Republicanos)– Processo(s): processo 0060531-11.2014.8.10.0001, no TJMA – ação civil de improbidade administrativa
Detinha (PL)– Processo(s): processo 0052524-10.2013.4.01.3700, no TRF1 – ação civil de improbidade administrativa (enriquecimento ilícito)
Josimar de Maranhãozinho (PL)– Processo(s): processo 0000446-70.2006.8.10.0088, no TJMA – ação civil de improbidade administrativa (dano ao erário)
Junior Lourenço (PL)– Processo(s):processo 0002784-88.2016.8.10.0048, no TJMA – ação civil de improbidade administrativa (dano ao erário) | processo 0009409-31.2016.4.01.3700, no TRF1 – ação civil de improbidade administrativa (violação aos princípios administrativos) | processo 0800204-18.2017.8.10.0048, no TJMA – ação civil de improbidade administrativa (dano ao erário e violação dos princípios administrativos) | processo 0800312-47.2017.8.10.0048, no TJMA – ação civil de improbidade administrativa (dano ao erário e violação dos princípios administrativos) | processo 0800739-44.2017.8.10.0048, no TJMA – ação civil de improbidade administrativa (dano ao erário e violação dos princípios administrativos) | processo 0800821-75.2017.8.10.0048, no TJMA – ação civil de improbidade administrativa (dano ao erário e violação dos princípios administrativos) | processo 0800896-17.2017.8.10.0048, no TJMA – ação civil de improbidade administrativa (dano ao erário e violação dos princípios administrativos) | processo 0801554-41.2017.8.10.0048, no TJMA – ação civil de improbidade administrativa (dano ao erário e violação dos princípios administrativos) | processo 0801645-34.2017.8.10.0048, no TJMA – ação civil de improbidade administrativa (violação dos princípios administrativos) | processo 0802864-82.2017.8.10.0048, no TJMA – ação civil de improbidade administrativa (dano ao erário e violação dos princípios administrativos) | processo 1000261-71.2019.4.01.3700, no TRF1 – ação civil de improbidade administrativa (dano ao erário) | processo 1003600-38.2019.4.01.3700, no TRF1 – ação civil de improbidade administrativa (violação aos princípios administrativos).

O Imparcial

Trio é preso suspeito de matar jovem no interior do MA; vítima foi morta com golpes de faca

Três pessoas foram presas, na manhã dessa terça-feira (12), suspeitas de participarem diretamente do assassinato de adolescente no município de Timon, a cerca de 426 Km de São Luís. Entre os presos, está duas mulheres de 39 e 47 anos e homem de 37 anos.

Segundo a Polícia Civil (PC-MA) as prisões, coordenadas pela Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), foram efetuadas após investigação que apura este caso ocorrido no bairro São Francisco.

A delegacia especializada informou que, no dia 6 de fevereiro deste ano, Israel Cardoso, de 17 anos, foi brutalmente assassinado, com múltiplas facadas no pescoço. O corpo foi jogado em um bueiro próximo à sua residência. No tórax da vítima foi marcado o nome de uma facção que atua na cidade de Timon com a finalidade de confundir as autoridades policiais.

No entanto, as investigações revelaram que o crime não teve relação com a guerra entre facções, tendo sido motivado por questões familiares.

De acordo com a DHPP, até o momento, três pessoas foram presas, preventivamente, suspeitas de participação no crime. Um quarto investigado também teve sua prisão decretada, mas está foragido.

Relembre o caso

No dia 6 de fevereiro deste ano, o corpo de um adolescente foi encontrado sem vida em uma galeria nas proximidades da Avenida Francisco Carlos Jansen, no bairro São Francisco, em Timon, na Região Leste do Maranhão.

Segundo a polícia, o caso está com a Delegacia de Homicídios, pois o jovem foi assassinado. Nele teriam sido encontradas marcas de tiro e uma marcação feita com faca, nas costas, com a sigla de uma facção criminosa.

O corpo do adolescente foi localizado de bruços e com sangue na região das costas e pescoço. Há suspeita de que a vítima tenha tido envolvimento com crimes. Até o momento, nenhum suspeito do homicídio foi preso.

G1ma

Foragido por homicídio cometido há 20 anos no interior é preso em São Luí

Um homem, conhecido como “Dedé”, que estava foragido há mais de 20 anos, foi preso nessa terça-feira (11) suspeito de matar a golpes de facão Claudino Serra, conhecido também como “Arrupiado”. O crime aconteceu na madrugada de 20 de agosto de 2001, por volta da 1h, na rua Florindo Silva, em Pindaré-Mirim.

Segundo a Polícia Civil (PC-MA), durante uma discussão entre os dois, o investigado golpeou a vítima no ombro esquerdo, que tentou fugir correndo pelas ruas de Pindaré-Mirim, segundo informações da Polícia Civil. Durante a perseguição, a vítima recebeu vários golpes de facão nas costas e nos braços, conforme o laudo de exame cadavérico. Claudino Serra morreu ao dar entrada no Hospital Governador José Sarney, ainda de acordo com a polícia.

O local do crime é conhecido por sua periculosidade, frequente por membros de gangues que se armam antes de sair de casa. Este não foi o primeiro incidente grave ocorrido na região.

“Dedé” estava foragido desde 2001. Nessa terça, ele participou de uma audiência por videoconferência na vara de Pindaré-Mirim. Após a audiência, o juiz Humberto Alves Junior forneceu informações sobre o possível paradeiro do autor. Uma equipe do Departamento de Homicídios da Capital (DHS) se deslocou para a rua Monte Sião, Residencial Magnólia, no bairro Maracanã, em São Luís, onde foi cumprido o mandado de prisão preventiva contra ele.

No momento da prisão, “Dedé” tentou fugir novamente, mas foi contido pelos policiais. Após os procedimentos de praxe, o preso foi encaminhado para a Central de Inquéritos e Custódia de São Luís.

G1ma

Ministro Juscelino Filho se diz inocente após ser indiciado pela PF

Após ser indiciado pela Polícia Federal (PF), o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União-MA) disse em nota, nesta quarta-feira (12), que sua inocência será comprovada. Ele também classificou a ação como “política e previsível”.

De acordo com as investigações da PF, Juscelino é suspeito de ter cometido os crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

“É importante lembrar que o indiciamento não implica em culpa. A Justiça é a única instância competente para julgar, e confio plenamente na imparcialidade do Poder Judiciário. Minha inocência será comprovada ao final desse processo, e espero que o amplo direito de defesa e a presunção de inocência sejam respeitados”, diz o ministro no comunicado.

Em outro trecho, Juscelino afirma que “o indiciamento é uma ação política e previsível, que parte de uma apuração que distorceu premissas, ignorou fatos e sequer ouviu a defesa sobre o escopo do inquérito”.

Segundo ele, a investigação “parece ter se desviado de seu propósito original” e “concentrou-se em criar uma narrativa de culpabilidade perante a opinião pública, com vazamentos seletivos, sem considerar os fatos objetivos.”

O indiciamento da PF trata de participação em suposto esquema de desvios de emendas parlamentares via Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

As conclusões foram enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira (11). O relator é o ministro Flávio Dino, ex-colega de Juscelino no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enquanto era ministro da Justiça antes de ser indicado à Suprema Corte.

O documento será encaminhado para a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o procurador-geral decida se denuncia, arquiva ou solicita novas diligências à PF.

Os crimes pelos quais o Juscelino foi indiciado são: Fraude a licitação; falsidade ideológica; violação de sigilo em licitação; corrupção passiva; lavagem de dinheiro; integrar organização criminosa.

Nota de Juscelino Filho à imprensa

CNB

Vereador Pastor Max solicita obras para recuperação de ruas do bairro São Francisco, Codó Novo e estrada vicinal na Trizidela

Durante sua participação na 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Codó, da última terça-feira (11), o vereador Pastor Max apresentou três importantes Indicações na área de Infraestrutura, com o objetivo de beneficiar bairros na zona urbana e também o acesso à zona rural do município. As três Indicações foram aprovadas em plenário.

Por meio da Indicação Nº 182/2024, o edil solicitou o prefeito municipal de Codó, junto ao secretário municipal de Infraestrutura, a recuperação da massa asfáltica da Rua São João, Rua São Francisco, Primeira Travessa 1º de Maio e Avenida 01 do Conjunto Mutirão, todas localizadas no Bairro São Francisco. Pela Indicação Nº 183/2024, o edil solicitou ao Executivo o recapeamento da Rua Viana, Rua José Mariano Saad, especificamente entre a Avenida São Luís e Rua Padre Cícero. E com a Indicação Nº 184/2024, pediu pela recuperação da estrada vicinal da localidade Mocorojó ao São Gonçalo, bem como da estrada da localidade Beraliz, região da Trizidela, zona rural de Codó.

“Mais uma importante Sessão realizada e fizemos três Indicações na área da Infraestrutura. A primeira é a recuperação da massa asfáltica de ruas do Mutirão, faz muito tempo que a população espera essa manutenção da Prefeitura nessas vias públicas e com a saturação do asfalto, um buraquinho vira um buracão, e viemos solicitar esta solução. Nossa segunda Indicação é o recapeamento de ruas localizadas no bairro Codó Novo, estamos buscando atender aos interesses da nossa população e de motoristas que transitam naquela região, além de propiciar melhor qualidade de vida aos moradores, valorizando o bairro. E a nossa terceira Indicação, visa beneficiar a zona rural, solicitamos a recuperação da estrada vicinal da localidade Mocorojó ao São Gonçalo, bem como na Beraliz na região da Trizidela, estamos no período pós-inverno, a estrada encontra-se em condições precárias de acesso e com esse pedido irá proporcionar aos moradores uma melhor trafegabilidade principalmente a classe dos trabalhadores rurais, que necessitam diariamente desse acesso”, concluiu o vereador Pastor Max.

Empresário Nonato Sampaio fala sobre seu retorno a vida pública e o apoio a pré-candidatura de Yuri Corrêa para prefeitura de Codó

Esta semana o empresário e ex-vereador Nonato Sampaio anunciou a sua pré-candidatura ao legislativo Municipal pelo Partido Social Democrático – PSD. Em entrevista a mídia digital, o Presidente do PSD em Codó também falou dos motivos e objetivos que o estão fazendo pleitear o seu retorno para a vida pública.

“Esta semana decidimos anunciar nossa pré-candidatura e vereador e iniciar a caminhada para retornar ao Legislativo. Tomamos a decisão após conversarmos muito com a família, amigos e nosso grupo político. Como empresário e cidadão, eu tenho a certeza que as mudanças positivas para nossa cidade podem passar por cada um de nós. Como empresário, acredito no crescimento, no progresso, no trabalho e na geração de renda. No entanto o desenvolvimento econômico deve e precisa estar em harmonia com a execução de políticas públicas para o bem estar dos munícipes.”, explicou o empresário.

Apoio a pré-candidatura a prefeito de Yuri Corrêa

Na entrevista, o pré-candidato a vereador e presidente municipal do PSD também reafirmou o seu apoio a pré-candidatura a prefeito de Yuri Corrêa e para formação de uma coesa frente ampla, buscando viabilizar uma pré-candidatura alternativa para as próximas eleições municipais.

“Estamos confiantes de que a população codoense busque a opção de uma pré-candidatura renovadora para Codó. Estou realmente focado no projeto ao legislativo e de nosso correligionário Yuri Corrêa ao Executivo. Não podemos mudar de uma vez a política nacional e as decisões de Brasília ou da capital do nosso estado, mas com certeza podemos começar mudando a política nas localidades onde estamos presentes. Estou disposto a encarar esta nova caminhada rumo a um projeto sólido, de uma pré-candidatura alternativa, com um plano de governo bem elaborado, participativo, democrático e que seja voltado para o bem comum de toda a população codoense”, concluiu Nonato Sampaio.

Vereadora Leda Torres destina Indicações para recuperação de rua, escola e quadra poliesportiva na região da Trizidela

A vereadora Leda Torres destinou três importantes Indicações na área de Infraestrutura para a região Trizidela, incluindo reformas de rua, unidade de ensino e espaços públicos. As indicações foram apresentadas e aprovadas em plenário durante a 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Codó, realizada na última terça-feira (11).

Por meio da Indicação N° 167/2024, a vereadora leda Torres solicitou ao prefeito municipal de Codó, junto ao secretário municipal de Infraestrutura, em caráter de urgência, a pavimentação asfáltica na rua Alto Bonito, localizada no bairro São Raimundo, na região da Trizidela. Com a Indicação N° 168/2024, solicitou ao Executivo, em caráter de urgência, a reforma completa da Escola Municipal Rosângela Moura, localizada no bairro São Vicente Pallotti, na região da Trizidela. E através da Indicação N° 169/2024, solicitou, também em caráter de urgência, a reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Governador Archer, localizada no bairro São José, na Trizidela.

“Mais uma sessão realizada e muito produtiva, onde levamos três importantes Indicações na área de Infraestrutura aos nossos codoenses da região da Trizidela. A minha primeira Indicação foi para a pavimentação da Rua Alto Bonito. O asfalto vai garantir um tráfego mais seguro, além de melhorar as condições de vida de todos que residem no local. Também solicitamos a reforma da Escola Rosângela Moura, que trará mais qualidade ao ensino, mais prazer e conforto aos alunos para estarem no ambiente escolar, com tudo reformado e revitalizado. E pedimos pela reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Governador Archer, para incentivar e melhorar a prática esportiva dos alunos da escola, e mais segurança nesse momento em que praticam seus esportes, atividades físicas e pedagógicas e o lazer, com a quadra nova e totalmente reformada”, concluiu a vereadora Leda Torres.