O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), realizará uma série de atendimentos do projeto Conciliação Itinerante no município de Codó. A iniciativa levará serviços de mediação e conciliação à população nos dias 10 e 11/11, promovendo acesso à Justiça de forma rápida e gratuita.
Durante a ação, cidadãos poderão resolver conflitos por meio do diálogo, com apoio de conciliadores do Poder Judiciário. Serão atendidas tanto demandas pré-processuais, que ainda não possuem processo judicial, quanto casos já judicializados, desde que ainda seja possível a conciliação.
SERVIÇOS
Divórcio consensual;
Reconhecimento ou dissolução de união estável;
Reconhecimento espontâneo de paternidade;
Coleta de DNA para investigação de paternidade;
Pensão alimentícia;
Regulamentação de guarda;
Renegociação de dívidas;
Outros serviços de natureza consensual.
O agendamento pode ser feito pelo WhatsApp do Nupemec: (98) 2055-2283, ou por meio de formulário eletrônico disponível no Portal do TJMA. Pessoas que comparecerem sem agendamento também serão atendidas e orientadas.
Confira o local e as datas de atendimento:
· 10 e 11/11 – Codó
Praça São Sebastião, Centro
(em frente ao Liceu Codoense Nagib Buzar)
Horário: 8h às 17h
Fonte: Agência TJMA de Notícias