Em entrevista à TV Mirante, o presidente em exercício do Procon-MA, Ricardo Cruz, explicou a dinâmica econômica das duas reduções no valor da gasolina, praticadas no Maranhão, em julho.
“Foi reduzido o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF). É com base nele que se calcula o ICMS. Esse preço já estava congelado, e, no início desse mês, ele foi reduzido; teve uma redução em torno de 20%, que, estimando chegaria a uma redução de 38 centavos por litro ao consumidor. Posteriormente, foi aprovada a lei para reduzir o percentual do Imposto ICMS no Maranhão, de 30,5% para 18%, estimando-se uma redução de mais 59 centavos ao consumidor”, disse.
Com a nova medida, o preço da gasolina, em postos de combustíveis, vem caindo progressivamente. Na região do Centro de São Luís, o litro de gasolina, em alguns postos, poderia ser encontrado, à venda, no valor de R$5,74. Em junho, o preço médio da gasolina encontrada em alguns postos da capital chegou a custar R$7,40.
Para garantir o repasse imediato da redução no preço da gasolina ao consumidor, Ricardo Cruz informa que o Procon-MA vem trabalhando com ações de vigilância em postos de combustíveis. Os postos que não apresentarem justificativas para a manutenção do preço antigo podem responder judicialmente, com penalidades que variam desde multas a fechamentos compulsórios.
“Desde o início do mês, estamos monitorando e notificando previamente, para que esses estabelecimentos pudessem, de fato, repassar imediatamente essas reduções. Todos esses estabelecimentos que estão sendo autuados podem, após o prazo de defesa, eventualmente, se não apresentarem justificativas plausíveis, serem penalizados, com penas que variam desde multas à suspensão das atividades”, concluiu.
GIMA
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