Um homem, que não teve o nome divulgado, foi condenado a 3 anos e 8 meses de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado, pelo crime de lesão corporal em contexto de violência doméstica. O crime aconteceu no dia 28 de março deste ano, no bairro Terra Bela, na cidade de Buriticupu, a 395 de São Luís.
O réu estava sendo julgado em sessão do Tribunal do Júri da 2ª Vara de Buriticupu, na última terça-feira (1º). Ao final, o conselho de sentença decidiu pela desclassificação do crime de tentativa de feminicídio para lesão corporal em contexto de violência doméstica. Sendo assim, o julgamento do réu passou para competência do juiz Bruno Barbosa Pinheiro, titular da unidade judicial, que terminou com a condenação do acusado.
Segundo o inquérito policial, o denunciado tentou tirar a vida de sua ex-companheira, com golpes de faca, sendo que só não consumou o crime, por causa da intervenção de uma amiga da vítima, que chegou ao local.
De acordo com apurado, momento antes do ocorrido, a vítima encontrava-se no estabelecimento comercial denominado de ‘Boteco do Juvas’ em companhia de alguns amigos, momento em que o denunciado, visivelmente embriagado, aproximou-se e começou agredir fisicamente uma moça e um rapaz desconhecidos, que estavam próximos de sua mesa.
Diante dos fatos, o denunciado foi expulso do estabelecimento. Em seguida, a ex-companheira do réu saiu em direção a sua residência, quando avistou o denunciado abaixado próximo ao local, em posse de uma faca. O homem abordou a vítima e passou a persegui-la, porém ela conseguiu se livrar do agressor, pois estava junto com um mototaxista.
Minutos depois, temendo por sua integridade física, a vítima retornou para sua residência em companhia do mototaxista e permaneceu no local por alguns instantes, quando percebeu que haviam desligado a chave de energia.
Ao observar do lado externo do imóvel, a vítima avistou o denunciado tentando enforcar sua amiga, e em seguida começou a danificar as portas e janelas de sua casa, momento em que o mototaxista empreendeu fuga.
A vítima empurrou o portão na tentativa de se defender do denunciado. No entanto, o agressor, munido com a faca, começou a desferir vários golpes em seu braço, quando a mulher caiu. Não satisfeito, o denunciado partiu em sua direção na tentativa de esfaqueá-la na região do peito e de seu rosto, mas a vítima usou os braços para se defender.
De acordo com as declarações prestadas pela mulher, seu filho implorava para que o denunciado não ceifasse sua vida e no momento em que a ofendida gritava por socorro, sua amiga adentrou ao local e conseguiu arremessar uma pedra que atingiu a cabeça do agressor.
“O acusado agiu com culpabilidade elevada, considerando a quantidade de facadas desferidas em ambos os braços da vítima da lesão corporal. Quanto à ameaça, a culpabilidade é inerente ao tipo penal. Possui maus antecedentes, consistentes em três condenações com trânsito em julgado anteriores ao fato em apuração. Sendo assim, uma delas constará como reincidência”. Ressaltou o juiz na sentença, negando ao réu o direito de recorrer em liberdade.
“A violência doméstica ainda é um problema crônico na sociedade, fruto do machismo estrutural e do sentimento de posse sobre a mulher. A resposta rápida e eficiente do sistema de justiça traz amparo e empoderamento às vítimas, que muitas vezes sofrem caladas, por dependência ou medo, e desconstrói o sentimento popular de que a questão é restrita ao ambiente familiar”, frisou o magistrado.
Por fim, o juiz declarou que Buriticupu possui uma Delegacia Especializada da Mulher e, recentemente, passou a contar com uma viatura nova, para realização da Patrulha Maria da Penha, fruto de acordos de não persecução penal, o que, segundo ele, proporciona um tratamento mais humanizado e efetivo, e com isso esperam-se avanços da redução do ainda alarmante número de casos na comarca.
G1ma