/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2023/h/l/QvtuY1TPai3Ky1xGAxxQ/indigenas.jpg)
Indígenas bloqueiam a BR-316 em protesto contra o Marco Temporal — Foto: Reprodução/TV Mirante
Em torno de 100 manifestantes bloquearam, na manhã desta terça-feira (30), a BR-316, na altura do km 96, em Presidente Médici, no Noroeste do Maranhão. Em outro ponto, na Zona Rural de Bom Jardim, a interdição é realizada por indígenas.
Em Presidente Médici, o fechamento da via é resultado é em protesto contra o fechamento de um hospital da região. Já em Bom Jardim, os indígenas que vivem na Terra Indígena Pindaré fecharam a via por causa da votação do PL 490/2007, chamado de Marco Temporal, no Congresso.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2023/s/5/eHRrnDSjaXzVAZ7daqRg/bloqueio-medici.jpg)
Bloqueio em Presidente Médici na BR-316 — Foto: Reprodução/TV Mirante
O PL 490/2007 determina que são terras indígenas aquelas que estavam ocupadas pelos povos tradicionais em 5 de outubro de 1988. Ou seja: é necessária a comprovação da posse da terra no dia da promulgação da Constituição Federal.
Pela legislação atual, a demarcação exige a abertura de um processo administrativo dentro da Fundação Nacional do Índio (Funai), com criação de um relatório de identificação e delimitação feito por uma equipe multidisciplinar, que inclui um antropólogo. Não há necessidade de comprovação de posse em data específica.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, essa é a segunda vez que a rodovia é bloqueada, já que, na segunda (29), a pista foi bloqueada durante todo o dia. Na ocasião, os manifestantes atearam e colocaram madeira na pista. Até o meio-dia desta terça (30), não havia previsão para a desobstrução da via.
g1ma