O Tribunal do Júri de São Bernardo, cidade que fica a cerca de 376 km de São Luís, condenou o réu José de Ribamar pelo crime de tentativa de homicídio, motivado por ciúmes da ex-companheira.
Com a decisão do Conselho de Sentença, o réu foi condenado a 10 anos e seis meses na prisão, em regime fechado. A sentença foi dada na sessão do Tribunal do Júri realizada no dia 3 de agosto.
Por ser réu primário e ter bons antecedentes, a juíza Lyanne Pompeu de Sousa Brasil, da Vara única de São Bernardo, que presidiu o julgamento, deu ao condenado o direito de recorrer em liberdade da sentença.
O crime
Segundo o inquérito policial, o crime aconteceu no dia 2 de janeiro de 2018, por volta das 17h30, na MA-110, próximo ao povoado Santo Eugênio, na cidade de São Bernardo.
Consta nas investigações, que o denunciado agiu de forma ‘livre e consciente’ para tirar a vida de Antônio da Costa Oliveira, com golpes de faca, em seus braços e peito. A vítima ficou mais de 10 dias internada no Hospital de Parnaíba.
Discussão e ameaça de morte
Antônio da Costa relatou, no inquérito policial, que José de Ribamar estava inconformado com o relacionamento dele com sua a ex-companheira. E disse que, em meados de dezembro de 2017, ele e o réu tiveram uma discussão, sendo que José de Ribamar o ameaçou de morte.
O Ministério Público, em sua fala, sustentou a tese pela condenação, por homicídio qualificado, alegando que o réu agiu de forma dissimulada, de maneira que tornou impossível a defesa da vítima, com uso de arma branca, por motivo banal.
A acusação enfatizou que o acusado deu vários golpes de facas, estando a vítima desarmada, sem poder se defender, não ceifando a vida da vítima por motivos alheio a sua vontade.
Apelação ao Tribunal de Justiça
Já a defesa do réu pediu a absolvição do acusado, alegando que agiu em ‘legitima defesa’, e havendo a confissão do acusado, se manifestou no sentido de desclassificar a tentativa do crime de homicídio para lesão corporal, levando em consideração, a sua confissão, e que teria agido ‘sob violenta emoção de espírito do mal’.
A defesa apresentou Recurso de Apelação e vai expor as razões desse recurso diretamente ao Tribunal de Justiça do Maranhão.
A sessão foi presidida pela juíza Lyanne Pompeu de Sousa Brasil, com a participação do promotor de Justiça Luciano Sousa Benigno, do defensor público Ayrton Rodrigues Júnior, e do advogado do acusado José de Ribamar Vieira De Carvalho.
G1ma