A Secretaria Municipal de Cultura de Codó promoveu, nesta quinta-feira (28), uma Escuta Pública com agentes culturais do município. O encontro aconteceu no Auditório do Colégio Militar 2 de Julho Nagib Buzar e teve como objetivo principal fortalecer o diálogo entre o poder público e a sociedade civil, a fim de construir coletivamente os caminhos para o 2º ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura.
A escuta pública é uma etapa fundamental do processo de implantação da PNAB, que busca garantir a participação social na definição de políticas culturais e no uso dos recursos públicos voltados para o setor. Os agentes culturais de todas as linguagens e segmentos foram convidados a participar, reforçando o compromisso da gestão municipal com a escuta democrática e inclusiva.
Durante o evento, os participantes foram divididos em grupos por categoria artística, o que possibilitou um diálogo mais direcionado e eficaz sobre as demandas e potencialidades de cada nicho de atuação. A proposta foi mapear necessidades, discutir possibilidades e propor ações que contribuam para o desenvolvimento cultural em Codó.
O secretário municipal de Cultura, Luís Claudino, destacou a importância da reunião e a participação popular.
“A cultura se faz com diálogo, escuta e construção conjunta. Este momento é importante para o município. Estamos com os fazedores de cultura traçando as estratégias para captarmos e investir os recursos com base em decisões coletivas e transparentes. Neste 2º ciclo, a lei também destina recursos para que possamos trabalhar melhorias de equipamentos e reformas estruturais em prédios ligados à cultura.”, afirmou o secretário.
Para os agentes culturais, A PNAB oferece uma oportunidade única que possibilita visibilidade às suas ideias, comunidades e regiões, promovendo o reconhecimento de suas produções.
“Este é um momento de muita importância para nós que trabalhamos com a cultura. Temos a chance de dialogar e conhecer os projetos que estão vindo para a nossa cidade. Por ser uma lei federal, teremos mais oportunidades de acesso a subsídios que irão garantir que o nosso trabalho seja valorizado.”, declarou Rosangela Marly, representante cultural do movimento reggae.
Entenda a PNAB e suas etapas
A Política Nacional Aldir Blanc é uma iniciativa do Governo Federal que visa descentralizar o fomento à cultura em todo o Brasil. O 2º ciclo da PNAB refere-se aos recursos que serão repassados pela União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios em 2025.
As etapas de execução incluem:
Plano de Ação: documento cadastrado na plataforma TransferGov, necessário para habilitação ao recebimento dos recursos;
Termo de Adesão: instrumento jurídico que formaliza o compromisso do município com a política;
Escuta Pública: diálogo com a sociedade civil para elaboração ou revisão do PAR (Plano de Aplicação dos Recursos);
PAR: documento que detalha como os recursos serão aplicados, com base nas contribuições colhidas junto à comunidade cultural.
Objetivos da PNAB
Fomentar a produção cultural em todo o território nacional;
Garantir subsídios para trabalhadores e trabalhadoras da cultura, bem como para espaços culturais;
Possibilitar a manutenção e sustentabilidade desses espaços;
Promover o acesso democrático à cultura.
Com a realização da escuta pública, o município de Codó dá um passo importante na consolidação de uma política cultural participativa, que respeita e valoriza a diversidade artística local.
Assessoria de Comunicação