Você já parou para pensar o que, legalmente, te dá o direito de ter a sua religião (ou não ter nenhuma) e de postar o que pensa nas redes sociais? Tudo isso está na Constituição Federal de 1988. É o que chamamos de Liberdade Religiosa e Liberdades Constitucionais. Pode parecer “coisa de Direito”, mas é sobre a sua vida e a sua autonomia.
A sua Liberdade Religiosa não anda sozinha. Ela tem um time que garante sua total autonomia: (i) Liberdade de Expressão: É a sua voz livre! O direito de falar, escrever, desenhar ou postar o que você pensa; (ii) Liberdade de Pensamento: Ninguém pode invadir sua mente. É o seu direito de buscar informação e formar sua opinião e; (iii) Liberdade de Consciência: Ter suas convicções, defender seu ponto de vista e ser fiel aos seus valores. Portanto, você é livre para pensar e falar sobre o que você crê, desde que isso não vire uma “guerra” contra o próximo.
Essa é a chave para viver em sociedade. É crucial entender que sua liberdade não é um passe livre para tudo. Pense no seguinte exemplo: você é livre para dirigir, mas precisa parar no sinal vermelho para não causar um acidente. Na vida social, a regra é a mesma.
A regra mais importante é que as suas liberdades (religiosa, de expressão, etc.) param exatamente onde começam os direitos fundamentais do seu próximo. Esses direitos incluem: (i) A Honra e a Imagem: Você não pode fazer bullying, ofender, espalhar fake news ou difamar alguém nas redes, por exemplo e; (ii) A Vida Privada e a Intimidade: É proibido expor a vida de alguém sem a devida permissão.
Uma aplicação para nossos dias.
Uma professora faz uma oração silenciosa antes da aula e um aluno muçulmano também deseja orar no intervalo. A escola permite, respeitando a liberdade religiosa de ambos e o princípio do Estado laico. Nenhum dos dois sofreram restrições quanto a expressão da fé. O caso mostra que as liberdades de religião, expressão e consciência podem ser exercidas livremente, desde que com respeito aos direitos dos demais.
As liberdades de expressão, pensamento, consciência e religião são a base de uma sociedade democrática e justa. Elas não existem separadas; elas se fortalecem juntas, garantindo a sua dignidade como pessoa. O que você achou deste conteúdo?