O Maranhão ganhou destaque na COP30 ao apresentar, na Blue Zone área central da conferência climática, dois de seus programas mais estruturantes na área fundiária: Terras para Elas e Paz no Campo. Executadas pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA), as iniciativas foram mostradas a representantes de governos, organismos internacionais e entidades ambientais, projetando o estado como referência nacional na integração entre regularização fundiária, inclusão social e preservação ambiental.
O Terras para Elas chegou à COP30 como uma das principais apostas do governo maranhense para reduzir desigualdades no campo. Criado a partir de discussões iniciadas na COP29, em Baku, Azerbaijão, o programa promove a regularização fundiária voltada exclusivamente a mulheres, entre elas quebradeiras de coco babaçu, chefes de família, quilombolas e integrantes da população LGBTQIAPN+. Lançado no Quilombo Boa Vista, em Rosário, a iniciativa recebeu R$ 15 milhões do Fundo ONU Brasil, com apoio técnico da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
Com o recurso, o projeto prevê regularizar 2.500 propriedades em nome de mulheres e capacitar outras 5.000 beneficiárias em bioeconomia, manejo sustentável e desenvolvimento produtivo. A proposta é que a regularização fundiária venha acompanhada de qualificação técnica e fortalecimento das cadeias produtivas locais, especialmente a do babaçu.
O governador Carlos Brandão reforçou o caráter pioneiro do projeto ao destacar, durante a conferência, que o Maranhão está apresentando ao mundo um modelo já em funcionamento: “Estamos compartilhando um programa que já funciona e que foi selecionado pela ONU como modelo. Além de garantir terra, estamos capacitando milhares de mulheres para que agreguem valor à cadeia do babaçu e fortaleçam sua autonomia econômica.”, disse.
Já o Paz no Campo, também levado pelo governo à COP30, consolidou-se como uma das maiores iniciativas estaduais de regularização fundiária em curso no país. O programa já beneficiou mais de 22.700 famílias, com mais de 18.500 títulos de terra entregues, incluindo a titulação de 29 comunidades quilombolas.
Voltado a ampliar a segurança jurídica e fortalecer a produção rural, o programa incorpora tecnologias como georreferenciamento de alta precisão e facilita o acesso a crédito, políticas públicas e infraestrutura produtiva. Segundo o governo, os resultados apresentados na conferência reforçam a capacidade do Estado de avançar sobre áreas marcadas por conflitos fundiários e insegurança territorial.
Durante a COP30, o Maranhão protagonizou o lançamento da Cartilha de Regularização Fundiária da Amazônia Legal, elaborada no âmbito da Câmara de Regularização Fundiária, sob coordenação do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal. O documento reúne diagnósticos, desafios comuns e propostas de harmonização normativa entre os estados, alinhadas à Estratégia Amazônia 2050.
Brandão destacou, ainda, outros programas ambientais apresentados pelo Maranhão na conferência, como Solo Seguro, Floresta Viva e Bolsa Agentes Ambientais Comunitários. Ele afirmou que o Estado retorna do evento com “quase R$ 1 bilhão garantidos” para novos investimentos.
Um dos anúncios mais impactantes foi a assinatura do termo de elegibilidade do BNDES, que confirmou R$ 53 milhões do Fundo Amazônia para ampliar o Paz no Campo. Com o recurso, o governo prevê regularizar 800 mil hectares, entregar 20 mil novos títulos de terra e titular 20 territórios quilombolas em 85 municípios da Amazônia Legal, incluindo São Luís.
Somados às demais parcerias consolidadas durante a conferência, o governo informou que mais de R$ 100 milhões estão assegurados especificamente para ações de regularização fundiária, governança territorial e preservação ambiental.
Para o presidente do ITERMA, Anderson Ferreira, os resultados obtidos na COP30 marcam uma virada na política fundiária do estado: “A COP30 marca um novo capítulo para o Maranhão. Esse conjunto de recursos e parcerias nos permite ampliar o trabalho, chegar a mais famílias e garantir dignidade onde o Estado mais precisa estar. Regularizar terra é cuidar de gente, é proteger nossas florestas e fortalecer nossas comunidades.”, disse.
Com foco no combate às desigualdades, na pacificação territorial e na conservação ambiental, o Maranhão marca presença em mais uma edição da COP, reforçando o compromisso com uma agenda fundiária considerada estratégica por especialistas e organismos internacionais.
Fonte: blog do Jorge Aragão