A Prefeitura de Codó, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEMECTI), publicou a Instrução Normativa nº 001/2025-GAB/SEMECTI, que regulamenta os procedimentos para a liberação de professores da Rede Municipal de Ensino aprovados no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado em Educação, ofertado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Campus Codó.
A medida garante organização, transparência e continuidade da jornada profissional dos docentes, assegurando que a formação acadêmica aconteça sem prejuízo ao calendário escolar.
De acordo com a normativa, a liberação será concedida mediante apresentação do comprovante de matrícula e do cronograma acadêmico atualizado, emitido pela instituição de ensino superior. O documento também define os períodos e horários liberados para frequência às atividades do curso:
• Novembro e dezembro de 2025: liberação às sextas-feiras à tarde e aos sábados pela manhã e à tarde;
• Janeiro e fevereiro de 2026: liberação conforme os dias e horários definidos pela UFMA, de acordo com o cronograma de atividades acadêmicas;
• Segundo período do curso: liberação de três dias no turno vespertino, conforme programação da instituição e compatibilidade com o horário escolar do docente.
A direção de cada unidade escolar ficará responsável por acompanhar o cumprimento da carga horária e informar à SEMECTI qualquer alteração no cronograma ou eventual descumprimento das condições estabelecidas.
O secretário municipal de Educação, Ricardo Araújo Torres, destacou que a normativa reforça o compromisso da gestão com a valorização dos profissionais da educação:
“Estamos garantindo condições reais para que nossos professores avancem na formação acadêmica, ampliem seus conhecimentos e contribuam ainda mais para a qualidade do ensino em Codó.”
A Aula Inaugural da Turma do Programa de Pós-Graduação em Ensino na Educação Básica (PPEEB), ocorrerá no dia 24 de novembro de 2025, às 8h, no Auditório do Centro de Ciências de Codó – UFMA, e contará com a participação do Prof. Dr. João Batista Bottentuit Júnior. O evento marca o início oficial das atividades do programa ofertado em parceria com o município de Codó.
Assessoria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Codó