Uma operação da Polícia Federal (PF) realizada nesta quarta-feira (1°) mira um suposto esquema de corrupção e comercialização de decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A ação, batizada de Inauditus, cumpre 25 mandados de busca e apreensão autorizados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Entre os principais alvos estão os desembargadores Antônio Pacheco Guerreiro Júnior e Luiz de França Belchior Silva. O primeiro já estava afastado de suas funções em outra investigação relacionada ao desvio de recursos na construção do Fórum de Imperatriz. Já Belchior teve o afastamento determinado no curso da nova apuração e foi localizado em Fortaleza.
As investigações começaram após uma delação premiada apontar que uma decisão judicial teria sido negociada no âmbito do TJMA. Segundo o relato, a suposta venda envolveu Antônio Pacheco Guerreiro Júnior, com participação do então assessor Lúcio Fernando Penha Ferreira, também alvo da operação.
Além dos dois desembargadores, a PF apura a participação de juízes, assessores, ex-assessores, advogados e ao menos um empresário. Entre os investigados estão os juízes Douglas Lima da Guia e Tonny Carvalho Araújo Luz, e os advogados Ulisses César Martins de Sousa e Eduardo Aires Castro.
De acordo com a Polícia Federal, o grupo teria atuado para favorecer uma das partes em uma disputa agrária de grande valor econômico. Em troca, os envolvidos teriam recebido vantagens indevidas. Os investigadores afirmam ainda ter encontrado indícios de movimentações financeiras destinadas a esconder a origem dos recursos.
A decisão judicial também autorizou o bloqueio e sequestro de bens dos envolvidos, em valores que podem chegar a R$ 50 milhões. Os mandados são cumpridos em cidades maranhenses, como São Luís, São José de Ribamar, Arari, Balsas, Bacabal e Guimarães, além de endereços em Fortaleza, capital do Ceará; na cidade de São Paulo; e em Lagoa Seca, na Paraíba.
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