O governo federal lançou, nesta segunda-feira (6), uma nova etapa do programa Desenrola Brasil, com foco na renegociação de dívidas de estudantes que utilizaram o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A iniciativa busca facilitar o acesso ao ensino superior privado por meio de condições mais acessíveis de pagamento.
A medida, chamada de Desenrola Fies, tem como principal objetivo reduzir a inadimplência e permitir que estudantes regularizem sua situação financeira. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a expectativa é alcançar mais de 1 milhão de beneficiários em todo o país.
De acordo com o ministro da Educação, Leonardo Barchini, o programa prevê descontos que podem chegar a até 99% do valor total da dívida, especialmente para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Quem pode participar
Podem aderir ao programa estudantes com dívidas vencidas e não quitadas até a data de publicação da Medida Provisória que instituiu a iniciativa.
Como vai funcionar
A renegociação permitirá a quitação dos débitos com descontos e parcelamentos diferenciados, conforme o perfil do estudante e o tempo de atraso da dívida. Para participar, é necessário procurar diretamente os bancos ou instituições financeiras responsáveis pelo financiamento.
Condições para inscritos no CadÚnico
Estudantes em situação de vulnerabilidade social, inscritos no CadÚnico e com débitos em atraso há mais de 360 dias, poderão obter até 99% de desconto para quitação integral da dívida.
Já os demais estudantes com débitos vencidos há mais de 360 dias poderão negociar com descontos de até 77% do valor total consolidado.
Para dívidas em atraso superior a 90 dias, há duas opções: pagamento à vista, com abatimento total de encargos e redução de até 12% no valor principal; ou parcelamento em até 150 vezes, com eliminação de juros e multas.
Novo Desenrola Brasil
A nova fase do programa amplia o alcance da iniciativa, que também contempla famílias e pequenos empreendedores. O objetivo é possibilitar a renegociação de dívidas, a recuperação do crédito e a reorganização financeira.
Com duração prevista de 90 dias, essa etapa oferece descontos de até 90%, juros reduzidos e a possibilidade de utilização do FGTS para abater débitos. A medida foi oficializada por meio de Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
*Fonte: Agência Brasil