com Dr. Suelson Sales.
Se o seu médico sugerisse um tratamento totalmente novo ou um medicamento que ainda está sendo testado, como você reagiria? A ideia de participar de uma pesquisa científica pode parecer cheia de promessas, mas também traz muitas dúvidas e medos.
Um dos pontos mais importantes dessa lei é o chamado Direito de Pesquisa. Vamos entender, de forma simples e direta, o que muda para você na prática. A partir de agora, o Estatuto deixa claro que você tem o direito de saber exatamente onde está pisando.
De acordo com o Artigo 13 da nova lei, o profissional de saúde tem o dever legal de avisar se o medicamento, método de diagnóstico ou tratamento oferecido é experimental. Isso significa que a equipe médica deve jogar limpo e explicar de forma transparente se o que está sendo proposto ainda faz parte de um estudo científico ou se já é uma prática comum e aprovada para todos.
Saber a verdade é apenas o primeiro passo; o segundo é decidir o que fazer. E essa escolha é 100% sua. Você tem o total direito de aceitar (consentir) ou rejeitar (recusar) a participação em qualquer pesquisa.
O Artigo 14 da lei fala sobre o consentimento informado. Isso significa que dizer “sim” ou “não” só vale se a sua decisão for tomada de forma totalmente livre, sem nenhuma pressão externa, e depois que você entender perfeitamente: a) Quais são os riscos envolvidos; b) Quais são os benefícios esperados; c) Quais são as outras alternativas de tratamento disponíveis.
Se você aceitou participar de um estudo, mas depois se arrependeu, não há problema nenhum. A lei garante que o seu consentimento pode ser retirado a qualquer momento. Você pode desistir da pesquisa quando quiser, e o hospital ou médico não pode te punir ou tratar você mal por causa disso.
Para não esquecer mais, guarde esses três pontos principais: a) Pergunte sempre se o tratamento é experimental; b) A decisão final de entrar em uma pesquisa é sempre sua; c) Você pode desistir e sair do estudo a qualquer hora.
O Estatuto dos Direitos do Paciente veio para fortalecer a sua voz. Conheça os seus direitos, converse abertamente com os seus médicos e seja o verdadeiro protagonista da sua saúde!