Na última terça-feira (14) o vereador Pastor Max protocolou na Câmara Municipal de Codó um importante Projeto Lei, que tem por objetivo beneficiar as pessoas, principalmente crianças e adolescentes, com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O Projeto de Lei Nº 10/2024, que irá a plenário na próxima Sessão Ordinária, solicita a substituição de sinais sonoros, de intervalos e términos de aulas, das escolas da rede pública e particular, por música mais suaves ou outro tipo de sinalização, para não causar incômodos sensoriais aos alunos com TEA.

Indicações para Educação e Infraestrutura

À noite, durante 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Codó, o vereador apresentou e teve aprovadas três importantes Indicações na área da Educação e Infraestrutura do município. Por meio da Indicação Nº 140/2024, o vereador solicita ao exmo. secretário de Estado da Educação do Maranhão, Felipe Camarão, a reforma completa, em caráter de urgência, do Centro Quilombola de Formação por Alternância Ana Moreira-CQFAAM, situado na localidade Santo Antônio dos Pretos, uma vez que o mesmo se encontra em situação precária, dificultando o atendimento de qualidade aos seus alunos.

Através da Indicação Nº 141/2024, o edil solicita ao prefeito municipal de Codó, junto ao secretário municipal de Infraestrutura, o recapeamento da Rua Tiradentes, especificamente entre o trecho da Rua Piauí e Rua César Brandão, bem como a operação tapa-buracos na Rua Presidente Costa e Silva e Rua Honorino Silva, Bairro São Francisco. E pela Indicação Nº 142/2024, o vereador Pastor Max solicita que seja encaminhada a presente Indicação ao secretário de Estado da Educação do Maranhão, e à Diretora Geral do IEMA-Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, solicitando a reforma completa em caráter de urgência, do prédio do IEMA Vocacional do Município de Codó-MA.

“Mais uma importante sessão concluída, solicitamos três Indicações nesta noite. A nossa primeira Indicação, solicitamos ao secretário de Estado da Educação a reforma do Centro Quilombola, no povoado Santo Antônio dos Pretos. É uma tradicional comunidade, eles já nasceram nessa comunidade. Essa história está imortalizada, e a reforma trará mais dignidade, mais qualidade de vida a este povo, à comunidade quilombola e seus alunos. Nossa segunda Indicação atende às reivindicações dos munícipes, que solicitaram a recuperação das vias públicas do bairro São Francisco, solicitamos o recapeamento e operação tapa-buracos nas ruas: Tiradentes, Rua Piauí, Rua César Brandão, Presidente Costa e Silva e Honorino Silva, que se encontram em situação precária. Os buracos existentes nas ruas contribuem para a ocorrência de acidentes de trânsito e danificam os veículos, então ressaltamos a importância do pedido. Nossa terceira Indicação, pedimos ao nosso secretário de Estado da Educação, a reforma do IEMA Vocacional, a Unidade precisa de uma reforma em todo o prédio, além de garantir a segurança dos alunos e profissionais, é importante também a construção de espaço agradável e propício para uma educação de qualidade”, enfatizou o vereador Pastor Max.

Um casal de lésbicas de Centro Novo do Maranhão, a 261 km de São Luís, afirma ter sido vítima de lgbtfobia durante um sorteio de feito em celebração ao Dia das Mães, no último domingo (12).

Tatiele de Sousa e Maria Gisleia contam que ganharam uma geladeira durante um sorteio de dia das mães organizado pela Prefeitura da Centro Novo do Maranhão, mas alegam que foram impedidas de levar o prêmio para casa após terem sido vítimas de homofobia.

As duas estavam juntas no evento. De acordo com o casal, os organizadores não quiseram entregar o prêmio para a ganhadora, Maria Gisleia, porque, segundo eles, ela não poderia “ser mãe por ser lésbica”. Elas alegam que a organização ainda disse que ela deveria participar de outro sorteio, o do Dia dos Pais para conseguir a premiação.

Maria diz que foi alvo de insultos preconceituosos ao ser chamada para receber a geladeira pelo homem que fazia o cerimonial do evento. Usando o microfone para tentar justificar o porquê dela não poder levar o prêmio, o homem teria dito que ela não poderia engravidar e que lá não era o lugar dela.

“A gente tem dois filhos que a gente cria há mais de 4 anos juntas. São as coisas que ele falou, dizendo que eu não podia parir, que eu era ‘sapatona’, que lá não era meu lugar, que meu lugar era no dia dos pais”, disse Maria.
Maria é mãe de criação de dois filhos de Tatiele, que não entendeu por que a esposa não pôde ficar com o prêmio e se revoltou com o caso. Mesmo não sendo mãe biológica, Tatiele disse que Maria é mãe sim, pois elas criam os filhos juntas.

“Ele jogou na cara de todo mundo que ela não pode ser mãe porque ela é lésbica, porque ela mora comigo. Ela já é mãe, não tem esse negócio de poder, não. Ela cria dois filhos aqui em casa”, relatou Tatiele.

Para registrar o boletim de ocorrência do crime nesta terça-feira (14), as duas vítimas, Tatiele de Sousa e Maria Gisleia, tiveram de ir até a cidade de Maracaçumé, pois tem delegacia de polícia em Centro Novo do Maranhão.

Casos como esse são considerados crimes de lesbofobia e a pena varia de 2 a 5 anos de prisão.

O que dizem as autoridades?

Em nota, a Prefeitura de Centro Novo do Maranhão disse que não compactua com qualquer crime de ato discriminatório, em relação à orientação sexual ou identidade de gênero e está investigando a postura do servidor público.

Em relação à falta de delegacia na cidade, a Secretaria de Segurança Pública do MA (SSP-MA) disse que tem feito investimentos para ampliar o efetivo, mas não deu detalhes sobre a falta de delegacia e nem o que será feito para sanar esse problema no município.

G1ma

_Iniciativa possibilita o trajeto entre São Luís e Teresina de carro elétrico com recarga gratuita_

Já é possível fazer o trajeto de 435 km, entre as capitais São Luís (MA) e Teresina (PI), de carro elétrico, com recargas grátis, por meio da Rota do Sol. A iniciativa é da Equatorial Energia, por meio do Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PDI) da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). A entrega oficial da Rota do Sol foi realizada na manhã desta terça-feira (14), no São Luís Shopping, juntamente com a inauguração do segundo eletroposto da capital.

Estiveram presentes no lançamento o Presidente da Equatorial Maranhão, Sérvio Túlio, o Superintendente de Digital, Inovação e Projetos Estratégicos do Grupo Equatorial, Sérgio Rodrigo, além de representantes do São Luís Shopping, Associação de Proprietários de Veículos Elétricos, Instituto Brasileiro de Mobilidade Sustentável, Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia, Secretaria de Estado de Indústria e Comércio, Fiema, Associação Comercial, Conselho de Consumidores do Maranhão, imprensa e outras autoridades.

Para tornar possível o itinerário, a Rota do Sol disponibiliza seis postos de recarga, sendo 4 com carregadores rápidos (30/40 minutos para uma carga completa), gratuitamente para a população. Os postos estão localizados em São Luís, no São Luís Shopping; em Itapecuru-Mirim, no Posto Cacique 39; em Alto Alegre do Maranhão, no Posto Recreio; em Caxias, no Posto Mais Riachão, além de 2 carregadores semirrápidos (3 horas para uma carga completa) localizados no Eletroposto da Equatorial Maranhão (Parque do Rangedor) e no Eletroposto da Equatorial Piauí, no Parque da Cidadania.

“Graças a Equatorial, o Maranhão está muito bem servido de postos de recarga. A maior preocupação de quem compra um carro elétrico é a oferta de carregadores para abastecer o veículo. Esse investimento, que foi feito na Rota do Sol e permite o trajeto de São Luís a Teresina, faz com que muitas pessoas possam considerar a compra de um veículo elétrico, que antes era inviável por causa da falta de eletropostos”, disse Alex Brall, representante da Associação de Proprietários de Veículos Elétricos do Maranhão e Piauí.

Sustentabilidade – O uso de carros elétricos contribui com a descarbonização do meio ambiente, promovendo o uso sustentável da energia e fomentando a redução de impactos ambientais provenientes de combustíveis fósseis (fontes de energia não renováveis que contêm alta quantidade de carbono, utilizados nos veículos comuns, como gasolina e diesel).

A iniciativa está alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, do qual o Grupo Equatorial é signatário e tem como foco: Educação de Qualidade, Energia acessível e limpa e Ação Global contra a mudança global do clima.

Para Sérgio Rodrigo, Superintendente de Digital, Inovação e Projetos Estratégicos do Grupo Equatorial Energia, este é um marco importante, mostra que a mobilidade elétrica se tornou uma realidade. “No ano em que a Equatorial completa 20 anos, queremos dar esse presente para a população, a Rota do Sol, projeto focado em ESG, com propósito de sustentabilidade, que começou em 2021 e hoje interliga São Luís a Teresina, com eletropostos que proporcionam o conforto de carregar seu carro rapidamente e seguir viagem”, informou Sérgio.

Investimento em mobilidade – O projeto de mobilidade elétrica da Equatorial Energia foi iniciado com os investimentos de aproximadamente R$ 19 milhões em cinco estados da federação, por meio do Programa de PDI da ANEEL e Global Participações em Energia. A verba foi destinada para a construção e disponibilização de Eletropostos no Maranhão, Piauí, Pará e Alagoas, projetos que foram executados em 2021 e 2022.

O Grupo Equatorial nasceu no Maranhão e está completando 20 anos. Para Sérvio Túlio, presidente da Equatorial Maranhão, este será um ano de muitos investimentos. “Estou muito feliz em entregar mais um importante eletroposto, falar sobre tecnologia, inovação e energia limpa, tema que está muito associado ao compromisso que o Grupo firmou com a ONU, de ter um ambiente saudável, uma governança de respeito e uma sociedade em desenvolvimento. E, quando falamos da Equatorial Maranhão, a gente só encontra histórias associadas ao desenvolvimento do estado. O projeto Rota do Sol é mais uma delas. O carro elétrico ainda representa uma pequena parcela dos veículos, mas, daqui a pouco, teremos que ter eletropostos em cada esquina, proporcionando combustível ambientalmente mais correto. A transição energética veio para ficar e teremos uma contribuição muito importante para as futuras gerações. Nosso país tem vocação em produzir energia elétrica e isso abre perspectivas inimagináveis de novos negócios”, comemorou Sérvio.

Além de incentivar a população para a mobilidade elétrica, a Equatorial Energia também fomenta a temática dentro de suas distribuidoras de energia, que possuem carros elétricos em sua frota. Segundo um estudo da consultoria McKinsey, em 2040, o Brasil deverá ter 11 milhões de automóveis movidos à bateria elétrica. Um outro estudo do segmento aponta que encontrar postos para recarga da bateria de carros elétricos é uma das barreiras para adoção de veículos elétricos no país. O futuro da mobilidade é elétrico e sustentável.

*Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão*

À medida que o prazo final para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2024 se aproxima, contribuintes de todo o Brasil correm contra o tempo para evitar penalidades. O período de declaração, que começou em 15 de março, está prestes a encerrar, trazendo consigo uma série de desafios e dúvidas para muitos. O contador e professor universitário André Charone, explica melhor o processo e as implicações de não cumprir com a obrigação fiscal no prazo.

Declaração de Imposto de Renda
A declaração do Imposto de Renda é uma obrigação anual para muitos brasileiros e serve para ajustar as contas com a Receita Federal, informando todos os rendimentos, deduções e impostos pagos durante o ano anterior. “É essencial que os contribuintes verifiquem seus documentos, recebidos e despesas dedutíveis com antecedência para evitar erros e omissões que podem levar à malha fina,” explica Charone.

Consequências para Quem Não Entregar no Prazo
O prazo para entrega da declaração este ano vai até o dia 31 de maio, e quem não cumprir com essa obrigatoriedade pode enfrentar sérias consequências. “Os contribuintes que não entregarem a declaração dentro do prazo estão sujeitos a multa mínima de R$ 165,74, que pode chegar até 20% do imposto devido, além de juros,” destaca Charone. Além das penalidades financeiras, o contribuinte que não declara fica em débito com o fisco, o que impede a emissão de certidões negativas de débito, essenciais para várias transações civis e comerciais.

Segundo André, outra consequência ainda mais grave é a irregularidade do CPF. “Quem é obrigado, mas não entrega a declaração de imposto de renda pode ficar com o CPF ‘pendente de regularização’, o que, na prática, faz com o que o mesmo fique suspenso até o envio da declaração em atraso”. Com isso, o contribuinte terá problemas para emitir passaporte, abrir conta no banco ou até mesmo receber o salário, caso seja servidor público, aposentado ou pensionista.

Dicas Úteis para o Contribuinte
Organização: Mantenha todos os documentos necessários bem-organizados. Isso inclui informes de rendimento, recibos médicos, comprovantes de educação e outros documentos relevantes para a declaração.

Verificação: Revise todas as informações antes de enviar a declaração. Erros simples podem atrasar o processamento e resultar em multas.

Consulta Profissional: Se estiver inseguro sobre como preencher sua declaração, não hesite em procurar a ajuda de um profissional. “Muitas vezes, o custo de contratar um contador é compensado pela economia em tributos e pela segurança do trabalho bem feito,” aconselha Charone.

O Fim se Aproxima: Não Deixe para a Última Hora
Com o prazo final se aproximando rapidamente, a recomendação é para que os contribuintes não deixem para a última hora. A pressa pode levar a erros, e o sistema da Receita Federal tende a ficar sobrecarregado nos últimos dias, o que pode complicar ainda mais a situação. Certifique-se de que sua declaração esteja correta e entregue a tempo para evitar contratempos.

Concluir a declaração de Imposto de Renda dentro do prazo não só evita penalidades, mas também garante paz de espírito ao saber que as obrigações fiscais estão em dia. Assim, os contribuintes podem se concentrar em suas atividades diárias sabendo que cumpriram com seus deveres tributários.

O Imparcial

Durante a 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Codó, realizada na última terça-feira (14), a vereadora Leda Torres apresentou três Indicações na área de Infraestrutura, direcionadas para a melhoria da mobilidade urbana, a segurança e da qualidade de vida da população codoense em bairros da cidade.

Recuperação de vias, iluminação pública e reforma da Biblioteca Municipal

Por meio da Indicação Nº127/2024, a vereadora solicita ao prefeito municipal de Codó, junto ao secretário municipal de Infraestrutura, em caráter de urgência, a pavimentação com asfalto ou bloquetes em todo Conjunto Primavera, localizado no Bairro São Sebastião. Pela Indicação Nº128/2024, a parlamentar solicitou ao Executivo Municipal, juntamente ao secretário municipal de Infraestrutura, em caráter de urgência, a reforma completa da Biblioteca Municipal Professor Fernando Carvalho, localizada no Centro da cidade. E através da Indicação Nº129/2024, a vereadora solicita ao exmo. prefeito municipal de Codó, junto ao secretário municipal de Infraestrutura, em caráter de urgência, reparos na iluminação pública da Rua Oceania, situada no Residencial São Pedro.

“Mais uma sessão realizada e o pedido de pavimentação no Conjunto Primavera se faz necessário, pois as ruas necessitam urgentemente de pavimentação asfáltica, os buracos nestas vias têm dificultado o acesso de pedestres e veículos, e o pedido é a fim melhorar a trafegabilidade e qualidade de vida dos moradores. Solicitamos também a reforma da nossa biblioteca no centro da cidade, pois necessita de obras de manutenção e conservação de suas instalações. E o pedido visa fomentar o hábito à leitura, promover o conhecimento, a criatividade e o lazer para os codoenses. Pedi também reparos na iluminação pública na Rua Oceania no Residencial São Pedro, as lâmpadas estão apresentando defeitos e precisam ser trocadas urgentemente, por ser um local de grande circulação de pessoas. Uma boa iluminação inibe a ação de vândalos e criminosos, deixa a cidade mais bonita e aumenta a segurança”, concluiu a vereadora Leda Torres.

O vereador Dr. José Mendes apresentou e teve aprovados quatro Projetos de Lei e três Indicações de sua autoria durante a 11ª Sessão da Câmara Municipal de Codó, realizada na terça-feira (14). Os temas dos Projetos e Indicações abrangem inclusão social, preservação do meio ambiente, além de melhorias para Infraestrutura e Educação.

Projetos de Lei

O Projeto de Lei Nº 04/2024 dispõe sobre a Instituição das Olímpiadas Municipais das Pessoas com Deficiência (OLIMPEDE). O Projeto de Lei Nº 05/2024 institui a Semana Municipal da Consciência Negra e de Ação Antirracista no Município. O Projeto de Lei Nº 06/2024 Institui o Programa de Reciclagem e Coleta Seletiva de Lixo no Município, e o Projeto Nº 07/2024 obriga os supermercados de Codó a adaptarem 10% (dez por cento) de seus carrinhos de compras às pessoas com deficiência (PcD) ou com mobilidade reduzida.

Indicações

Com a Indicação Nº 132/2024, o vereador Dr. José Mendes solicita ao prefeito de Codó a construção de um Calçadão no trecho da estrada que dá acesso ao Residencial São Pedro, Bairro São Pedro. Por meio da Indicação Nº 133/2024, solicita ao Executivo Municipal a inclusão da Rua Osmarino Medeiros, Bairro São Sebastião, no Programa Mais Asfalto do Município. E pela Indicação Nº 134/2024, solicita ao Executivo o envio de Projeto de Lei Municipal para o Pagamento das Verbas dos Precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) para os profissionais da Educação de Codó, conforme exigência do Artigo 2º da Lei Federal 14.325/2022.

O presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Codó, Iedo Barros, e o presidente da Associação dos Criadores do Vale do Itapecuru, Idelfonso Barros, prestigiaram e representaram o município de Codó na abertura oficial da 20ª edição Agrobalsas, uma das maiores feiras do agronegócio no estado, que aconteceu na última segunda-feira, dia 13 de maio.

O evento, que irá até o próximo dia 18, reúne produtores, empresários e autoridades do setor para discutir as últimas tendências e tecnologias no campo, compartilhar experiências e fazer grandes negócios. A expectativa é que a 20ª edição supere a do ano passado. Em 2023, o evento registrou um volume de R$ 3,2 bilhões em novos negócios, gerados por mais de 2.800 expositores, 170 mil visitantes, além do leilão de mais de 3.200 cabeças de gado.

Para 2024, o tema escolhido foi “O milagre do Cerrado”, uma homenagem à coragem e ousadia de migrantes e maranhenses que desbravaram o cerrado para transformar o Maranhão em um dos maiores produtores de grãos do país. A abertura da Agrobalsas contou com a presença do Governador Carlos Brandão, do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, dentre outras autoridades.

Codó na Agrobalsas 2024

O presidente da ACRIVI, Idelfonso Barros ressaltou a participação das duas mais importantes instituições do agro codoense no evento. “Foi uma viagem muito produtiva. Nós da ACRIVI e o SINCODÓ não poderíamos deixar de estar em um dos maiores eventos do agro em nosso estado, que chega a sua 20ª edição, relembrando o trabalho realizado pelos pioneiros, o milagre econômico para região e mostrando para o Maranhão toda a sua grandeza e o seu potencial para o futuro. Tivemos muitos encontros, um intercâmbio muito valoroso e buscamos referências boas para realizarmos a nossa 50ª Expocodó, que também será grandiosa”, declarou.

O presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Codó, Iedo Barros, destacou os importantes encontros com autoridades, empresários do agro e representantes de entidades do setor, que também foram convidados para estarem presentes na Expocodó 2024, que será realizada em julho. “Estivemos representando o SINCODÓ, na grande feira AgroBalsas, uma das maiores do estado do Maranhão e do Brasil. Na oportunidade, fomos recepcionar e conversar com o nosso governador e depois fomos para a área da feira. E lá tivemos a oportunidade de visitar os stands, máquinas, equipamentos e novas tecnologias, conversar com o governador, dialogamos com várias lideranças presentes, compartilhamos experiencias e convidamos a todos para estarem em nossa feira, que também chega a uma edição histórica de 50 anos de tradição”, concluiu.