Uma série de denúncias e reclamações chegaram esta semana à redação da Mídia Digital. Muitos de nossos leitores estão enviando e-mails e mensagens relatando a atual situação da vida política e administrativa no município de Nina Rodrigues.

Os fatos relatados pelos nossos leitores informam que prefeito Rodrigues da Iara anda muito ausente da cidade que o elegeu e reelegeu para governá-la e que ultimamente ele só é visto esporadicamente com correligionários políticos em atividades da pré-campanha. Muitos ninenses estão insatisfeitos que as atitudes do gestor, que após suas atividades políticas, desaparece novamente sem que o sofrido povo de Nina Rodrigues saiba o seu paradeiro.

Interferindo na administração municipal

Outra reclamação dos leitores de Nina Rodrigues é pelo fato de que: enquanto o prefeito está ausente administrativamente, o comando do município parece ter sido terceirizado, como se fosse destinado uma espécie de prefeito biônico. O que os moradores da cidade denunciam é que o pré-candidato a prefeito do governo, Jones Braga, está interferindo na administração pública de forma incisiva e bem arbitrária. Os relatos contam que ele manda e desmanda, dá ordens, contrata, demite e ameaça quem não reza em sua cartilha.

“Ele se comporta como se fosse o prefeito, ignorando que não teve um voto para tanto e que a eleição vai acontecer somente daqui a 4 meses. Assim, Nina Rodrigues vive uma situação jamais vista, com um prefeito eleito e um prefeito-tampão (ou seria biônico?), simultaneamente. Essa dupla jogou o município no abismo profundo com os problemas se avolumando sem solução e os serviços públicos se deteriorando dia após dia. A área da saúde é a mais afetada, pois faltam medicamentos básicos no hospital, na farmácia básica e nas UBS’s”, denunciou um leitor

Além do problema relatado acima, nossos leitores denunciam indignados que as ambulâncias estão destruídas, que hoje o município só dispõe de uma pequena ambulância, que não atende à necessidade diária do transporte de pacientes. As denúncias enviadas a nossa redação não são apenas em relação a saúde. Mensagens afirmam que o transporte escolar está sucateado, a merenda escolar é muito deficiente, que o povo da zona rural vive completamente desolado, e que a ausência da gestão se estende a todas as áreas.

A redação informa que o direito de resposta está aberto aos mencionados na matéria.
Fonte: redação Mídia Digital

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, anunciou que em breve será possível realizar pagamentos com Pix usando a aproximação do celular. O anúncio foi feito durante o evento “Valor’s Emerging Tech Summit 2024”, organizado pelo Valor Capital Group, em São Paulo, nesta terça-feira (11).

AVANÇO TECNOLOGICO: Segundo Campos Neto, uma das razões para as pessoas ainda preferirem usar cartões de crédito em vez do Pix é a facilidade da tecnologia de aproximação. Para superar essa barreira, o BC está fazendo uma associação com carteiras digitais, como Google Pay e Apple Pay. “Em vez de colocar o cartão de crédito, a pessoa poderá colocar o Pix via aproximação, porque será conectado com os bancos. Estamos trabalhando nisso neste momento”, afirmou.

POPULARIZAÇÃO: Campos Neto destacou que o Pix alcançou a maior velocidade de popularização entre os meios de pagamento instantâneos. Atualmente, 150 milhões de pessoas e 14,5 milhões de empresas utilizam o Pix. Em abril, o número de transações foi de 4,9 bilhões, contra 3,2 bilhões em maio, representando um crescimento de 53%.

IMPACTO DO PIX: O presidente do BC afirmou que o Pix foi fundamental para a inclusão financeira dos brasileiros e para substituir outros meios de pagamento. “O Pix foi crucial para ‘bancarizar’ os brasileiros e substituir outros meios de pagamentos”, declarou.

FUTURO DOS PAGAMENTOS: Com a futura implementação do Pix por aproximação, o Banco Central espera oferecer ainda mais conveniência aos usuários, tornando o sistema de pagamentos instantâneos do Brasil ainda mais eficiente e acessível.

MN

Sami Abu Zuhri, alto funcionário do Hamas, anunciou que o grupo aceitou a resolução de cessar-fogo aprovada na segunda-feira (10) pelo Conselho de Segurança da ONU. A entrevista, concedida à Reuters, destaca que agora o Hamas quer negociar os termos, exigindo que os Estados Unidos garantam que Israel cumpra a decisão. O movimento representa um passo significativo, mas com ressalvas importantes quanto à implementação do acordo.

RETIRADA DAS TROPAS ISRAELENSES DE GAZA
Zuhri afirmou que o Hamas aceita a retirada das tropas israelenses de Gaza em troca da libertação de reféns detidos por ambas as partes. Em Israel, o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, considerou a aceitação do Hamas um ‘sinal de esperança’ na busca por uma solução para o conflito. A expectativa é que este cessar-fogo possa abrir caminho para negociações mais profundas.

CESSAR-FOGO DE SEIS SEMANAS
A resolução foi proposta pelos Estados Unidos no Conselho de Segurança da ONU e aprovada por 14 votos a favor, com uma abstenção da Rússia. A primeira fase do plano prevê um cessar-fogo de seis semanas, com a retirada das forças israelenses das áreas densamente povoadas da Faixa de Gaza e a libertação de reféns sequestrados durante o ataque do Hamas, além de prisioneiros palestinos detidos por Israel.

ISRAEL PRETENDE CONTINUAR A GUERRA
Apesar do apoio do presidente americano Joe Biden ao plano, o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu afirmou que pretende continuar a guerra até eliminar o Hamas. A resolução anterior de cessar-fogo, aprovada pelo Conselho de Segurança da ONU em março, não foi seguida por Israel nem pelo Hamas, o que aumenta o ceticismo sobre a eficácia do novo acordo. O objetivo final continua sendo a conclusão permanente do conflito.

MN

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para suspender duas leis que proibiam o uso de “linguagem neutra” ou “dialeto não binário” em escolas dos municípios de Ibirité (MG) e Águas Lindas de Goiás (GO).

DECISÃO DO STF: Até o momento, seis ministros acompanharam a decisão liminar do relator Alexandre de Moraes, que entendeu que não compete aos municípios legislar sobre conteúdo pedagógico, mas sim à União. O julgamento está sendo analisado no plenário virtual desde 31 de maio, e os ministros têm até às 23h59 para depositar o voto, mas a medida já tem validade.

VOTOS A FAVOR DA SUSPENSÃO: Os ministros que votaram a favor da suspensão das leis são:

Alexandre de Moraes (relator)
Dias Toffoli
Cristiano Zanin
Edson Fachin
Gilmar Mendes
Luiz Fux
Roberto Barroso
Cármen Lúcia

O ministro Cristiano Zanin votou pela suspensão das leis por concordar que cabe à União definir diretrizes sobre o tema. Porém, ele manifestou que a linguagem neutra “destoa” das normas da língua portuguesa.

AÇÕES PROTOCOLADAS: As ações foram protocoladas pela Aliança LGBTI+ e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas. As entidades questionam as legislações municipais que proíbem o uso da linguagem neutra, argumentando que essas normas impõem censura e comprometem a liberdade de expressão e o direito fundamental de ensinar e aprender.

SANÇÕES PREVISTAS NA LEI: As leis 1.528 de 2021, de Águas Lindas de Goiás, e 2.342 de 2022, de Ibirité, estabeleciam sanções como multas e suspensão de benefícios para as instituições que usassem a linguagem neutra em material pedagógico, durante aulas ou eventos escolares.

FUNDAMENTAÇÃO DO RELATOR: Em seu voto, o relator Alexandre de Moraes entendeu que as leis “aparentemente violam a garantia da liberdade de expressão, amplamente reconduzível à proibição da censura”. Moraes destacou que a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, são objetivos fundamentais garantidos pela Constituição.

PRECEDENTES UTILIZADOS: Como embasamento, o relator usou um julgamento de 2020 que declarou inconstitucional uma lei de Novo Gama (GO) que proibia a ideologia de gênero nas escolas municipais. O Supremo suspendeu a norma por entender que ela descumpria o dever de promover políticas de inclusão. Em outro julgamento, de 2023, a Corte também suspendeu uma lei similar do Estado de Rondônia, estabelecendo que não era de competência do Estado legislar sobre o tema.

MN

Ana Hickmann e Edu Guedes usaram suas redes sociais para revelar que, em breve, estarão morando juntinhos. O casal fez o anúncio através de uma postagem conjunta no Instagram nesta segunda-feira (10), e mostrou detalhes da mansão.

APRESSADINHOS, HEIN?
Em um vídeo postado, os dois mostram a casa em que pretendem viver. O imóvel é uma mansão com um estilo rústico. Nas imagens, é possível ver alguns cômodos do local, que está passando por reformas. Os artistas avisaram que os primeiros eletrônicos já chegaram, como televisão e alto-falante.

“Sejam muito bem-vindos à nossa futura casa! Em breve ela estará cheia de amor, de histórias, e criaremos juntos memórias para uma vida toda. Os primeiros eletrônicos já chegaram. Não vejo a hora de ver todos os ambientes prontos!!! Estamos realizando um sonho”, diz a legenda da publicação.

FIM DO CASAMENTO E NOVA RELAÇÃO
O casal assumiu a relação em março deste ano e, desde então, compartilham detalhes da relação com seus fãs. Ana Hickmann se divorciou do empresário Alexandre Corrêa em 2023, após denunciar ter sofrido agressões do ex-marido dentro da própria casa, em novembro.

ANA HICKMANN DETONA ALEXANDRE CORREA
Ana Hickmann expôs o ex-marido Alexandre Correa em seus stories do Instagram, neste domingo (08). Segundo ela, o empresário não exerce a função de pai corretamente com o filho, Alezinho.

“Se você é pai, quer falar com seu filho por WhatsApp, basta presenteá-lo com um telefone celular novo. Ou tenha educação e aguarde o conserto do aparelho que a mãe comprou”, iniciou a apresentadora.

MN

A Justiça do Maranhão condenou a Prefeitura de São Luís a realizar, no prazo de um ano, concurso público para professor da rede municipal de ensino. Foi determinado, ainda, que seja apresentado, no período de 90 dias, um cronograma das medidas a serem adotadas pelo município para cumprir a determinação judicial.

A sentença foi dada na última segunda-feira (3), pelo juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins. A decisão da Justiça teve como base as solicitações feitas pelo titular da 5ª Promotoria de Justiça Especializada de Educação de São Luís, Lindonjonsom Gonçalves de Sousa, em Ação Civil Pública, ajuizada em maio de 2023.

Ação Civil Pública
Segundo o MP-MA, em dezembro de 2022, o município publicou edital para processo seletivo para contratação de professores e foram observadas diversas inconsistências no edital, incluindo proximidade das eleições municipais, em outubro de 2024. Isto levaria as contratações a criar um “curral eleitoral” na administração municipal, cuja estrutura seria usada para ampliar a votação da gestão.

Na ACP, o MP-MA argumentou que a utilização excessiva de contratos temporários causa prejuízos para o fundo de aposentadoria dos servidores públicos municipais e que o sistema atual de contratação de pessoal temporário para atividades permanentes visa a burlar a determinação constitucional de realização de concursos públicos.

O Ministério Público pontuou, ainda, que a preferência por processos seletivos contraria os princípios básicos de gestão pública, que obriga formação contínua, o que requer investimento público para quadro permanente de servidores.

Na ACP, a 5ª Promotoria de Justiça de Educação apontou que o município de São Luís estava nomeando mais de 600 professores temporários, o que indicava a necessidade permanente da administração pública.

Em 2016, o município havia publicado outro edital de processo seletivo para contratar professores temporários. A partir da seleção, 387 docentes foram admitidos.

Para o MP-MA, a seleção abrangente de atividades permanentes reforça o poder de nomeação e o comprometimento do servidor, não com a população, mas com o gestor temporário, que cumpre mandato eletivo.

“Neste caso, o ‘nomeado’ sai junto com o ‘nomeante’, afetando o conhecimehto necessário, não somente à prestação de serviços permanente, mas, sobretudo, à política pública de recuperação dos indicadores catastróficos da cidade de São Luís.”, ressalta Lindonjonsom Sousa.
Situação constante
Segundo o promotor de justiça, as denúncias sobre a falta de professores nas escolas municipais são constantes. Um dos exemplos é o da Unidade de Ensino Básica (UEB) Rosália Feire, no bairro da Vila Embratel. Nela, faltavam professores de Português, História e Geografia, no 7º ano do ensino fundamental.

Outro caso é o da UEB Salomão Fiquene, no Tibiri. Na escola, não estavam sendo ministradas aulas de Português, Matemática, Educação Física e Ciências, devido à falta de docentes.

Foram pedidos esclarecimentos sobre as duas escolas, e o Município não respondeu ao Ministério Público.

Desrespeito
Na decisão, o juiz enfatiza que não é adequado manter professores com vínculos precários com a administração municipal, desprezando a regra primordial do concurso público.

“Resta evidenciado nos autos que o Município de São Luís fez contratações precárias em detrimento da via constitucional para acesso a cargos públicos e em desrespeito ao princípio da legalidade”, afirma o magistrado.
A multa por descumprimento foi fixada no valor de R$ 1 mil diários, a serem transferidos ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

O g1 a Procuradoria Geral do Município (PGM) informou que o município de São Luís ainda não recebeu a notificação sobre essa decisão judicial.

G1ma

Reportagem de Sena Freitas mostra que na madrugada desta segunda-feira (10), um crime chocou os moradores da zona rural de Codó(MA). Um homem, identificado como Antônio Claudio Gomes Moreira, popularmente conhecido como “Braw”, foi brutalmente assassinado durante uma festa no Bar do Acácio, localizado no povoado Barro Vermelho. Testemunhas relataram que dois homens armados foram os responsáveis pelo crime. Vídeo:

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