Um homem de 40 anos, que não teve a sua identidade revelada, foi preso na quinta-feira (4) por ser suspeito de tentar estuprar a sua própria filha, uma adolescente de 13 anos, na cidade de Pinheiro, a 333 km de São Luís.

Segundo a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), o crime ocorreu no Povoado Coco, localizado na zona rural de Pinheiro. Após a tentativa de estupro, o suspeito fugiu. Os policiais foram informados sobre o caso e iniciaram as buscas pelo suspeito, que foi preso após ser encontrado escondido em um matagal que fica dentro do Povoado Coco.

O suspeito foi encaminhado para o Plantão da Delegacia Regional de Pinheiro e após os procedimentos cabíveis ele foi levado para uma unidade prisional da cidade, onde vai ficar à disposição da Justiça.

G1ma

Reportagem de Sena Freitas mostra que o delegado Rômulo Vasconcelos prendeu na última sexta-feira (05), o suspeito de participar de assassinato no povoado Barracão, na zona rural de Codó. O crime teria sido motivado por ciúmes. Vídeo:

Uma pessoa morreu e outra ficou ferida após um acidente na tarde dessa quinta-feira (4), na MA-034, próximo ao município de São Bernardo. A colisão aconteceu próximo ao povoado Vila São José, após um veículo Strada, de cor branca e placas OTQ9j53, não ter conseguido desviar de um buraco e bater de frente com um Chevrolet Tracker preto, de placas SLSR02.

O motorista da Strada, identificado como Francisco das Chagas Otivino de Sousa, morreu ainda no local do acidente. Ele era natural de Esperantina, no Piauí. O condutor do outro veículo envolvido no acidente, identificado como Thadeu Smith, fraturou as duas pernas e foi levado em estado grave para Parnaíba, no Piauí. Ele é morador de São Bernando.

CNB

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A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu, nesta sexta-feira (5), Ricardo Emiliano Pereira Maia da Conceição, de 44 anos, por importunação sexual praticada contra uma adolescente de 15 anos, em São Luís.

O caso aconteceu em 13 de março deste ano, no bairro Habitacional Turu, na capital maranhense. O suspeito foi flagrado, por câmeras de segurança da região, praticando atos libidinosos na frente a adolescente de 15 anos. Nas imagens, Ricardo Emiliano sai do seu veículo, de cor preta e já nu, se masturba em frente da menor (Veja o vídeo acima).

De acordo com a delegada Noemia Maia, da Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA), a menina que, não foi identificada, havia acabado de sair da escola, presenciou a cena e assustada, correu para casa e alertou os seus familiares. O pai da vítima fez a denúncia para a Polícia Civil.

“O pai da adolescente compareceu à DPCA para denunciar o caso, de posse das imagens. Apuramos inclusive que, o suspeito, já tem envolvimento com outros casos de abuso contra menores, o que fez com que a gente representasse a denúncia logo para a Justiça”, disse a delegada.

As investigações foram iniciadas e a Polícia Civil constatou que Ricardo Emiliano tinha um histórico de denúncias contra ele, dentre elas, um caso de abuso sexual envolvendo a própria filha, de 11 anos.

Um mandado de prisão foi expedido contra o suspeito. Ricardo Emiliano foi localizado pelos suspeitos no Instituto Ruy Palhano, clínica especializada no tratamento psicológico e psiquiátrico em São Luís. Mesmo estando internado no local, ele foi preso pelos policiais.

Ricardo Emiliano foi levado para prestar depoimento na Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA). Em seguida, ele deve seguir para o Complexo Penitenciário do Maranhão, onde deve permanecer à disposição da justiça.

A delegada Noemia Maia disse ainda que a Polícia Civil não descarta que Ricardo Emiliano tenha feito outras vítimas.

“Não descartamos a possibilidade de que outras pessoas tenham sido vítimas dele. Por isso, a gente solicita que essas pessoas tenham sido vítimas procurem a delegacia para fazer esse reconhecimento e, pegar essas declarações, para juntar aos autos”, pede.

G1ma

A Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão (Seap) confirmou nesta sexta-feira (5) que 37 presos não retornaram às unidades prisionais após a saída temporária de Páscoa de 2024.

Ao todo, a Justiça concedeu o benefício a 811 internos o regime semiaberto, mas apenas 752 saíram efetivamente.

Os beneficiados foram liberados no último dia 27 de março e deveriam retornar às unidades prisionais em 02 de abril deste ano, segundo determinação do juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Rommel Cruz Viégas.

Os custodiados que não retornaram estão sob pena de regressão de regime e serão considerados foragidos da Justiça. Segundo a Justiça do Maranhão, os apenados beneficiados preencheram os requisitos da Lei de Execução Penal.

Saída Temporária
A saída temporária está prevista na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84), do artigo 122 ao artigo 125, e podendo ser concedida a condenados que cumprem pena em regime semiaberto, que destina-se para condenações entre quatro e oito anos, não sendo casos de reincidência.

No regime semiaberto, a lei garante ao recuperando o direito de trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia, devendo retornar à unidade penitenciária à noite.

De acordo com o artigo 123 da lei, a autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária. Para ter esse direito, o apenado deve:

• Ter comportamento adequado;
• Ter cumprido o mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente;
• Ter compatibilidade do benefício com os objetivos da pena.

E, conforme o artigo 122 da lei, os condenados que cumprem pena em regime semiaberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, para visita à família e participação em atividades que contribuam com o retorno ao convívio social.

A Justiça destaca que, a ausência de vigilância direta não impede a utilização de equipamento de monitoração eletrônica (tornozeleira), quando assim determinar o juiz da execução.

Ainda segundo a legislação, não terá direito à saída a pessoa condenada que cumpre pena por praticar crime hediondo com resultado morte (§ 2º, incluído pela Lei nº 13.964, de 2019).

G1ma

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Quatro pessoas morreram durante uma operação policial que buscava prender os suspeitos de participação no ataque ao segurança Marcelo Lopes de Sousa, que foi atingido com um tiro no rosto na manhã da última quinta-feira (4), em Balsas, na Região Sul do Maranhão.

O segurança foi baleado após dois criminosos tentarem roubar a arma que ele usava. Marcelo, que prestava serviços por uma empresa privada ao Supermercado Mateus, segue em estado grave no Hospital Balsas Urgente.

Reação da Polícia Militar

Durante a noite desta quinta (4), a Polícia Militar foi até a região da Cachoeira do Macapá, Zona Rural de Balsas. Segundo a versão da PM, três homens e uma mulher foram encurralados e teriam revidado à abordagem dos militares. Por causa da suposta reação, todos foram mortos a tiros.

Os quatro supostos suspeitos foram identificados como Catarina de Oliveira Lima, de 22 anos; Marcos Vinícius da Silva Paiva, de 21 anos; Gustavo de Jesus da Silva Moreira, de 19 anos; e João Vitor da Cruz Silva, de 23 anos.

O ataque ao segurança aconteceu no supermercado Mateus que fica na região do Terminal Rodoviário de Balsas. De acordo com a Polícia Militar do Maranhão (PM-MA), a vítima foi surpreendida pelos suspeitos que estavam em uma moto.

Um dos criminosos desceu da motocicleta e, em seguida, foi em direção ao segurança para tentar roubar a arma dele. O segurança foi baleado no rosto e logo depois, os criminosos fugiram.

Em nota, o Grupo Mateus e a empresa de segurança privada na qual a vítima trabalha, informaram que estão prestando toda a assistência necessária à ele e aos seus familiares.

G1ma

Foi encontrado na manhã desta sexta-feira (5) o corpo de Erisvelto Sousa Pereira, de 44 anos, que havia desaparecido após mergulhar em igarapé que corta a BR-222, em Santa Inês.

As buscas começaram na tarde de quarta-feira (3). Nos últimos dias, após uma ponte ceder na rodovia, Erisvelto passou a ajudar crianças e idosos na travessia, já que o local ficou com o acesso complicado, com muitas pedras.

No entanto, na tarde de quarta-feira, ao mergulhar no igarapé, Erisvelto desapareceu nas águas. O Corpo de Bombeiros foi acionado e iniciou as buscas. Foi necessário acionar ainda o maquinário do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A Prefeitura de Santa Inês também participou das operações de buscas.

Segundo informações do comandante do Corpo de Bombeiros de Santa Inês, capitão Silva Filho, ao longo da última noite a água reduziu bastante e foi realizada uma nova avaliação da área. Foram feitos mergulhos nas primeiras horas desta manhã, até que o corpo de Erisvelto foi achado por volta das 6h20.

Após os procedimentos legais, o corpo deverá ser liberado para a família realizar o velório e sepultamento.

G1ma