A empresa Uber do Brasil Tecnologia LTDA deverá indenizar uma usuária da plataforma que digitou errado o valor de uma corrida, pagando o equivalente a cem vezes mais. O mototaxista que fez a corrida foi condenado solidariamente. Os dois deverão, ainda, ressarcir a autora em 939 reais, valor pago equivocadamente pela corrida. A sentença é do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís. Na ação, a autora narrou que contratou uma corrida de mototáxi junto ao aplicativo do UBER, em novembro de 2023, pelo valor de R$ 9,39.

No entanto, ao pagar a corrida, a requerente digitou errado, enviando um pix no valor de R$ 939,00. Relatou que, na oportunidade, tentou falar sobre o recebimento do pix com o mototaxista responsável pela viagem, mas ele não respondeu. Diante de tal situação, ela resolveu entrar na Justiça pedindo indenização por danos materiais e morais. Ao contestar a ação, a requerida Uber argumentou que não cometeu nenhum ato ilícito, tampouco houve cobrança indevida. Nenhum requerido compareceu à audiência marcada pelo Judiciário.

“Na questão em análise, destaco que a responsabilidade entre os fornecedores, assim considerados aqueles que antecedem o destinatário final em uma relação de consumo, é solidária, nos termos dos artigos 7º, parágrafo único, e 25, do Código de Defesa do Consumidor (…) Quanto ao mérito, as provas acostadas aos autos comprovam que a requerente contratou transporte de Uber moto no dia 3 de novembro de 2023, onde o nome do motorista constava no aplicativo, bem como o valor a ser pago no valor de R$ 9,39”, pontuou a juíza Suely Feitosa, titular da unidade judicial.

Pagou cem vezes mais

“Ocorreu que a requerente, por erro de digitação, efetuou pagamento em valor bem superior ao acordado (…) No caso, a requerente fez um pix de R$ 939,00 (…) Sendo assim, o mais recomendado seria que os demandados efetuassem a devolução dos valores recebidos de forma indevida (…) Destaco que cabe a responsabilização de quem recebe um valor via PIX por engano e não devolve a quantia (…) Ou seja, aquele que não devolver a quantia que lhe foi transferida por engano via pix poderá ser processado judicialmente e ser obrigado, ao final do processo, a retornar os valores acrescidos de juros e correção monetária”, esclareceu a magistrada, citando decisões e sentenças proferidas por outros tribunais em casos semelhantes.

A Justiça entendeu que, quanto ao pedido de indenização por danos morais, vale esclarecer que ele consiste na lesão de direitos cujo conteúdo não é pecuniário, nem comercialmente redutível a dinheiro. “Em outras palavras, podemos afirmar que o dano moral é aquele que lesiona a esfera personalíssima da pessoa, seus direitos de personalidade, violando, por exemplo, sua intimidade, vida privada, honra e imagem, bens jurídicos tutelados constitucionalmente (…) Como se vê, restou plenamente demonstrada a conduta ilícita da parte requerida, daí, o dever de reparar os danos morais sofridos pela requerente”, observou.

Após análise das provas anexadas ao processo, a juíza decidiu: “Julgo procedentes os pedidos, para condenar solidariamente, a empresa e o mototaxista, a pagarem o valor de R$ 929,6, a título de danos materiais (…) Deverão, ainda, pagar 3 mil reais à autora, pelos danos morais sofridos”.

O Imparcial

Reportagem de Sena Freitas mostra a prisão de um dos envolvidos na morte do professor Gilmar em Codó. Daniel Teixeira na companhia de um comparsa havia realizado o roubo de uma motocicleta, Daniel entregou os nomes dos outros elementos que participaram do latrocínio. Vídeo:

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Na noite desta quinta-feira (15), uma mulher, ainda não identificada, foi assassinada com disparos de arma de fogo e teve seu corpo jogado em uma grota, no bairro Parque Alvorada, em Timon, nas proximidades da residência onde três irmãos foram assassinados. Segundo a Polícia Militar que atendeu a ocorrência, ela foi alvejada com pelo menos dois tiros, sendo um na perna direita e o outro no abdômen.

Ainda de acordo com a Polícia Militar do Maranhão, o crime ocorreu por volta das 21h na rua 7 do bairro Parque Alvorada. Uma guarnição da Rádio Patrulha da área foi encaminhada para atender a ocorrência, preservando o local do crime. Este é o quarto homicídio na mesma rua em menos de 24 horas.

Equipes do Serviço de Atendimento Móvel (SAMU) e do ICRIM foram acionadas para darem seguimento aos procedimentos de perícia e remoção do corpo. O caso deve ser investigado pela Polícia Civil do Maranhão.

MN

A música, a dança e a fé foram os ingredientes principais do “São Luís Gospel”, evento que aconteceu na noite dessa quarta-feira (14), na capital e, que reuniu o público evangélico na Praça Maria Aragão, situada na área central de São Luís.

Promovido pela Prefeitura da capital, o “São Luís Gospel” contou com a participação de artistas nacionais e internacionais da música gospel, que com suas canções cheias de ritmos e letras levaram mensagens de amor e comunhão para o público presente no local.

Uma das atrações da noite foi a Christafari, banda dos Estados Unidos de reggae gospel que levou esperança e alegria para o público por meio do ritmo jamaicano.

A cantora carioca Maria Marçal também se apresentou e chamou a atenção pela sua capacidade de conectar os seus fãs usando a melodia e a espiritualidade. A jovem, de apenas 14 anos, fez todo mundo renovar as energias depois de dias de reflexão e busca interior.

Quem também marcou presença foi a gaúcha Isadora Pompeo, uma das atrações mais esperadas do “São Luís Gospel”. A cantora, compositora e influenciadora, que tem três milhões de inscritos em um canal de compartilhamento de vídeos, fez o público cantar e louvar junto com ela.

G1ma

Você ainda passa raiva com queda de internet em sua casa? Saia dessa, use a melhor, CERTA FIBRA!

Aliados do prefeito de Pirapemas, Fernando Cutrim, e membros da oposição se envolveram em uma grande confusão, nesta quinta-feira (15), que teve socos e até tiros disparados.

De acordo com informações, um trio elétrico contratado para realizar uma festa de “Lava Pratos” na cidade acabou sendo impedido de entrar no município por homens ligados ao atual gestor.
Apesar de toda a confusão, a festa deverá ocorrer na cidade.

Portal MS

Uma tentativa de feminicídio foi registrada na noite de ontem (14), no bairro dos Americanos, em Coroatá. Uma mulher de 22 anos, identificada como Lindomara, foi baleada pelo ex-companheiro, que não aceitava o fim do relacionamento.

Segundo a polícia, o homem, identificado como César, chegou à casa da vítima por volta das 19h e disparou duas vezes contra ela, que estava na porta com o filho. Em seguida, ele fugiu do local.

A mulher foi socorrida por vizinhos e levada para a UPA de Coroatá, onde recebeu os primeiros atendimentos. Devido à gravidade dos ferimentos, ela foi transferida para o Hospital Macrorregional de Coroatá, onde passou por cirurgia. Ela teve o pulmão, o fígado e um dos rins atingidos pelos tiros e seu estado de saúde é considerado grave.

A polícia informou que está à procura do suspeito. A família da vítima disse que ela tentava se separar de César há algum tempo, mas ele não aceitava. O caso está sendo investigado como tentativa de feminicídio.

Coroatá Online

Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública suspendeu banhos de sol, visitas sociais e de advogados nos presídios federais após a fuga de dois detentos em Mossoró, no Rio Grande do Norte. A medida vale para os dias 15 e 16 de fevereiro. Além disso, foram suspensas também atividades de assistência educacional, laboral e religiosa. Somente os atendimentos emergenciais de saúde seguem mantidos.

Os fugitivos foram identificados como Rogério da Silva Mendonça, 36, conhecido como Tatu, e Deibson Cabral Nascimento, 34, chamado de Deisinho. Segundo as investigações, eles são ligados ao Comando Vermelho. A principal suspeita até o momento é de que os dois presos tenham usado materiais de uma obra do pátio da penitenciária como instrumentos na ação, de acordo com pessoas com acesso à investigação.

Ainda não há informações se houve ajuda de agentes penitenciários, de outros funcionários ou pessoas de fora na fuga. As hipóteses estão sendo investigadas, mas já há consenso de que houve falha na inspeção. Lewandowski determinou nesta quarta-feira (14) o afastamento imediato da atual direção da penitenciária em Mossoró e escalou um interventor para comandar a gestão da unidade.

O policial penal federal que assumirá o presídio já está na cidade, e o nome não foi divulgado pela pasta por questão de segurança. Ele embarcou para o local, na tarde desta quarta, com o secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia.

CN

Uma discussão terminou em tragédia, na última segunda-feira (12) no município de Feira Nova no interior do Maranhão.

Um homem identificado como João Barroso Coelho, mais conhecido como João Gaúcho teria discutido com policiais militares.

De acordo com informações, João Gaúcho estava em um posto de combustível no centro do município, quando uma viatura da PM, chega ao local e quase passa por cima de seu pé. Gaucho não teria gostado e acabou reclamando com a guarnição.

Os militares desceram da viatura, quando deu início a uma discussão que acabou em agressões. João levou um tapa no rosto, entrando em luta corporal com o PM, que conduzia a viatura, sendo atingido com um tiro e morrendo no local.

A vítima era bastante conhecida no município e funcionário da Prefeitura de Feira Nova. O local de sua morte, foi cercado por uma verdadeira multidão.

A Polícia Militar solicitou reforços para conter a população. Já a secretaria de Segurança Pública, ainda não se manifestou sobre o caso.

CN