A Secretaria de Fazenda está alertando os contribuintes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para que não caiam em golpes e façam o pagamento do imposto exclusivamente pelos canais oficiais da Sefaz-MA (portal.sefaz.ma.gov.br) e Detran-MA (http://www.detran.ma.gov.br/).

Com o lançamento do calendário do IPVA 2024 muitos golpistas aproveitam a oportunidade e lançam links falsos nas pesquisas realizadas por meio do Google. O contribuinte deve ficar atento e acessar diretamente os sites oficiais do IPVA 2024.
Para consulta e emissão do Documento de Arrecadação (DARE) o endereço oficial e válido é: https://ipva.sefaz.ma.gov.br/#/consulta-debitos.

Outra observação importante que o contribuinte deve ficar atento é quanto ao favorecido do pagamento, que deve ser a Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA).

O secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro, reforça o pedido de atenção. “Queremos pedir total atenção dos contribuintes para que não caiam em golpes referentes ao IPVA 2024. Este ano temos a facilidade do pagamento via pix, com QR Code disponível no DARE. Mas é importante emitir o DARE no site oficial da Sefaz-MA, menu IPVA, e confirmar os dados antes de finalizar o pagamento”, destacou o dirigente fazendário.

O pagamento do imposto poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. O contribuinte que optar pelo pagamento antecipado, em cota única, até 29 de fevereiro de 2024, terá 10% de desconto no valor do IPVA.

Já quem optar pelo parcelamento em cotas deverá quitar as mesmas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente.

O pagamento do IPVA pode ser feito nos Bancos Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Bradesco, Banco do Brasil e seus respectivos correspondentes.

Uma novidade que vai facilitar ainda mais para os contribuintes é o pagamento do IPVA via PIX, pelo QR Code informado no Documento de Arrecadação (DARE) e também através da modalidade de pagamento via Cartão de Crédito, pela empresa MR PAY, disponível através do site da SEFAZ-MA, menu IPVA > Parcelamento de IPVA > Parcelamento com Cartão de Crédito.

CN

Com o ajuste do salário-mínimo para R$ 1.412 em 2024, houve um aumento nas contribuições previdenciárias mensais dos Microempreendedores Individuais (MEIs). O valor passou de R$ 66 para R$ 70,60 para o MEI em geral (equivalente a 5% do salário-mínimo) e de R$ 158,40 para R$ 169,44 para o MEI caminhoneiro (correspondendo a 12% do salário-mínimo).

O pagamento pontual dessa contribuição é crucial para que o MEI assegure benefícios previdenciários como aposentadoria por idade, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-reclusão, pensão por morte e salário-maternidade, conforme esclarecido pelo Sebrae.

Essa contribuição é efetuada por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), que também engloba outros impostos devidos pelos MEIs. Aqueles que exercem atividades sujeitas ao ICMS (comércio e indústria) têm um acréscimo de R$ 1 no DAS, enquanto para atividades sujeitas ao ISSQN (prestador de serviços), o acréscimo é de R$ 5.

Os empreendedores que desempenham ambos os tipos de atividade devem quitar ambos os impostos, resultando em um aumento de R$ 6 na contribuição mensal. Dessa forma, em 2024, o MEI em geral pagará mensalmente entre R$ 71,60 e R$ 76,60, dependendo da natureza de sua atividade.

Já no caso do MEI Caminhoneiro, os valores vão ficar assim, conforme o Sebrae:

– Municipal: R$ 174,44
– Fora do município (intermunicipal, interestadual, internacional): R$ 170,44
– Produtos perigosos: R$ 175,44
– Mudanças: R$ 175,44

O Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) possui vencimento no dia 20 de cada mês. Sua emissão pode ser realizada diretamente no Portal do Simples Nacional ou por meio do aplicativo MEI, disponível para sistemas operacionais iOS e Android. Diversas opções de pagamento estão disponíveis, incluindo boleto, PIX, débito automático, entre outras alternativas.

CN

Vem aí Saldo de Balanço Paraíba. De 8 a 13 de janeiro. Preços baixos como você nunca viu!

Na manhã desta quinta-feira, 04 de janeiro, uma carreta carregada de cervejas tombou na BR-316, que corta o município de Peritoró-MA.
As cervejas foram levadas por populares que estavam no local.

Repórter Sena Freitas entrevistou o advogado Noelson Filho, que falou sobre o caso no povoado Penha, na zona rural de Codó, onde a mãe teve um surto e matou bebê de 23 dias. Confira o vídeo da análise do advogado, que explica sobre homicídio, infanticídio ou se não houve crime. Vídeo:

Reportagem de Sena Freitas mostra um caso que chocou Codó e região. Uma mãe teve um surto e matou seu próprio bebê de 23 dias no povoado Penha, zona rural de Codó. A viatura da Polícia Militar esteve no local e o Cabo Abreu falou sobre a ocorrência. Vídeo:

Reportagem de Sena Freitas mostra mais detalhes sobre as operações da PRF no Natal, Ano Novo e outras operações que acontecerão durante o ano, confira o vídeo do inspetor Antônio Norberto que explica sobre o assunto:

Reportagem de Sena Freitas mostra o resultado parcial da operação fim de ano da PRF no Maranhão. O trabalho começou 29/12/23 e vai até 15/01/24. Foram registrados 5 acidentes, 5 feridos e 2 mortes. Vídeo:

Uma mulher causou confusão em uma rua de Nilópolis, no Rio de Janeiro, após flagrar o marido com uma suposta amante dentro do carro. O vídeo, que repercutiu nesta quarta-feira (04), mostra o momento em que ela destrói parte do para-brisa, sobe em cima do veículo e xinga a outra mulher.

Em um dos vídeos, a mulher é contida por moradores, que tentam retirá-la da janela do motorista. Enquanto ela grita com o marido, a suposta amante sai agachada pela porta do carona, e corre em direção contrária ao trânsito da via. Até o momento, não se sabe a identidade dos envolvidos nem a data da gravação.

Já no outro, é possível ver a mulher agarrada ao capô do veículo, em movimento. Ela desfere uma sequência de socos no para-brisa e tenta agredir o marido. Outros motoristas tentam acalmá-la, pedindo para ela descer do carro. Apesar de toda a confusão, nenhuma ocorrência foi registrada sobre o caso.

MN