







Um motorista de ônibus, identificado como Francisco Vale Silva, de 48 anos, foi morto a tiros durante um assalto a um coletivo na noite dessa segunda-feira (22), na Avenida dos Franceses, em São Luís.
Segundo a Polícia Militar (PM), a ação criminosa aconteceu por volta das 20h dessa segunda, na Avenida dos Franceses, na capital. Três criminosos, armados com faca e revólver, entraram no coletivo, que faz linha para os bairros Vila São José e Centro, e anunciaram o assalto.
De acordo com a PM, após assaltarem os passageiros os criminosos obrigaram o motorista a parar o coletivo próximo do terminal rodoviário de São Luís e, logo após o motorista ter parado o veículo, os bandidos atiraram em Francisco Vale, que morreu minutos depois do crime.
Com o motorista já baleado, o ônibus perdeu o controle e parou em cima de um canteiro central. A Polícia Militar informou que os bandidos fugiram com a renda do ônibus e objetos de valor dos passageiros. Nenhum passageiro ficou ferido.
G1ma

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que prevê valores totais de aproximadamente R$ 5,5 trilhões. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado. A LOA estima a receita e fixa a despesa dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União para o exercício financeiro do ano.
A maior parte dos gastos federais continuará sendo com o refinanciamento da dívida pública, cerca de R$ 1,7 trilhão. Este é o primeiro orçamento proposto pela gestão Lula em seu terceiro mandato, já que o orçamento de 2023 havia sido proposto pelo governo anterior. O texto da sanção deverá ser publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23).
A cerimônia de sanção ocorreu no gabinete presidencial e não foi aberta ao público. De acordo com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Congresso Nacional, o único veto proposto pelo presidente da República é o de R$ 5,6 bilhões sobre o orçamento das emendas parlamentares de comissão. Na versão aprovada pelos parlamentares, esse tipo de emenda previa R$ 16,7 bilhões, mas, com o veto, a previsão cai para R$ 11,1 bilhões, um valor ainda superior ao do ano passado (R$ 7,5 bilhões). Os outros tipos de emendas parlamentares, que são as emendas individuais obrigatórias (R$ 25 bilhões) e as emendas de bancadas (R$ 11,3 bilhões), não sofreram modificação de valores.
Ao todo, o relator da proposta, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), acolheu 7,9 mil emendas parlamentares individuais, de bancadas estaduais e de comissões, que somavam R$ 53 bilhões. Com o veto nas emendas de comissão, a previsão é que o valor global fique em torno de R$ 47,4 bilhões. O veto de Lula ainda será analisado pelo Congresso Nacional, que pode manter ou derrubar a decisão.
“O veto sobre recurso é basicamente esse aí. Nós vamos negociar ao máximo para que não seja derrubado”, destatou Randolfe Rodrigues.
Segundo o ministro das Relações Instituticionais, Alexandre Padilha, o motivo do veto foi a necessidade de adequação orçamentária à inflação menor, que reduz a margem de gasto do governo.
“Por conta de uma coisa boa que é uma inflação mais baixa, que reduziu preço dos alimentos, reduziu o custo de vida para a população, autoriza menos recursos para o governo. Então, nós fizemos um corte dos recursos, exatamente porque a inflação foi mais baixa. O corte está em torno de R$ 5,5 bilhões. Mas o presidente Lula, a ministra Simone Tebet [Planejamento e Orçamento], toda equipe, no momento da decisão do corte, resolveu, primeiro, poupar integralmente saúde e educação de qualquer tipo de corte, poupar os investimentos do PAC, poupar os investimentos da segurança pública e da população que mais precisa”, afirmou em um vídeo publicado nas redes sociais.
O ministro aproveitou para destacar alguns dos principais pontos do orçamento, como o crescimento o crescimento dos investimentos em saúde em 18%, o aumento de 11% nos recursos para a educação e de 30% para ciência e tecnologia.
Salário mínimo
O salário mínimo previsto no Orçamento de 2024 passará dos atuais R$ 1.320 deste ano para pelo menos R$ 1.412 em 2024. O texto destina cerca de R$ 55 bilhões em 2024 para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na proposta do governo, o PAC contaria com R$ 61,3 bilhões.
O Orçamento prevê a destinação de quase R$ 170 bilhões para o Programa Bolsa Família em 2024.
Para o Ministério da Educação foram destinados cerca de R$ 180 bilhões, mesmo valor proposto pelo governo federal. O Ministério da Saúde contará com R$ 231 bilhões. Para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima serão destinados R$ 3,72 bilhões. Para a pasta da Defesa o orçamento será de R$ 126 bilhões.
Fundo eleitoral
A sanção de Lula manteve os R$ 4,9 bilhões definidos pelos parlamentares para o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas Eleitorais, que serão utilizados nas eleições municipais deste ano. O valor é o mesmo utilizado em 2022 nas eleições nacionais. O valor reservado inicialmente pelo governo, na proposta orçamentária, era de R$ 939,3 milhões.
(Fonte/ Agência Brasil)

O calendário estipulado pela Receita Federal para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) referente ao ano-base 2023 foi divulgado, e os contribuintes terão um período estendido para cumprir essa obrigação fiscal.
Entre 15 de março e 31 de maio, os brasileiros terão dois meses e meio para realizar o envio, evitando assim possíveis multas pelo atraso.
Essa extensão no prazo teve início em 2020, como uma medida em resposta à pandemia de Covid-19. Anteriormente, o prazo se encerrava em abril.
No ano passado, ao ser anunciado o prazo para a DIRPF 2023, foi confirmado que essa nova data seria adotada de forma permanente.
A Receita Federal informou que as demais regras relacionadas à DIRPF 2024 serão anunciadas em breve, com os normativos correspondentes a serem publicados até fevereiro.
Novas Regras do Imposto de Renda em 2024: Faixa de Isenção Ampliada e Mudanças nas Alíquotas
A partir deste ano, a faixa de isenção do Imposto de Renda será expandida de R$ 1.903,98 para R$ 2.112, representando um aumento significativo após o congelamento desde 2015. Com essa alteração, aproximadamente 13,7 milhões de contribuintes pessoas físicas estarão isentos do tributo, conforme informado pela Receita Federal.
Uma mudança adicional beneficia aqueles que recebem até dois salários mínimos (R$ 2.640), garantindo um desconto automático de R$ 528, que será aplicado na faixa de isenção.
As modificações na tabela do Imposto de Renda impactarão mesmo aqueles com rendimentos superiores a dois salários mínimos, pois o imposto incide apenas sobre os valores que ultrapassam as faixas isentas ou de tributação reduzida.
Com a promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a expectativa é que a faixa de isenção alcance R$ 5 mil até o final de seu terceiro.
O Imparcial

Um levantamento feito pelo Ministério do Turismo revelou que os Lençóis Maranhenses é um dos locais que os brasileiros mais têm vontade de conhecer em algum momento.
A região ficou em 4º lugar com uma média de 6,5 em uma escala que varia de 0 a 10.
Salvador, com toda sua beleza natural e cultura brasileira, foi a campeã, teve média de 7,1. A paradisíaca ilha de Fernando de Noronha, ficou em segundo, com 6,9 e os destinos Rio de Janeiro (6,7), em terceiro e Florianópolis (6,4) em quinto lugar, respectivamente, deixando claro a preferência dos brasileiros pelo turismo de sol e praia.
No que se refere às regiões, o Nordeste é o campeão, apontado por 48% de pessoas que pretendem conhecer o Brasil em 2024, seguido por Sudeste (38%), Sul (16%), Norte (7%) e Centro-Oeste (6%).
Ao todo, foram 2.029 entrevistas domiciliares com cidadãos a partir de 16 anos, nas 27 Unidades da Federação. A margem de erro no total da amostra é de 2 pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%. O levantamento traz recortes com quotas de sexo, idade, região, escolaridade e renda.
CN

Morreu, na tarde desta segunda-feira (22), o policial militar Allas Vieira Madeira, de 35 anos, que havia sido baleado durante uma tentativa de sequestro, na madrugada desse domingo (21), na cidade de Imperatriz, na Região Tocantina.
De acordo com a Polícia Militar do Maranhão (PM-MA), o soldado Allas foi abordado por criminosos quando chegava em casa, no bairro Morada do Sol e levado refém. A mulher do soldado conseguiu avisar a polícia do crime, e os suspeitos foram interceptados na ponte Dom Afonso.
Houve troca de tiros e tanto os suspeitos quanto o soldado foram baleados. Os sequestradores morreram ainda no domingo, ao dar entrada no Hospital Municipal de Imperatriz (Socorrão).
Já o soldado Allas ficou internado na unidade hospitalar em estado grave, mas acabou indo a óbito. O policial, que era lotado no 14° Batalhão da Polícia Militar (BPM) de Imperatriz, deixa mulher e filha.
Com a morte do PM, chega a nove o número de vítimas de morte violenta registrado, só este ano, em Imperatriz.
A Polícia Civil do Maranhão investiga o caso para saber a motivação do crime e, também, aguarda o resultado da perícia para saber se a bala que atingiu o PM partiu da arma dos policiais ou dos bandidos.
Por meio de nota, o 14º BPM lamentou a morte do soldado.
Veja a nota na íntegra
É com profundo pesar que lamentamos o falecimento do SD PM Allas Viera Madeira. O 14º BPM expressa suas condolências à família e amigos, reconhecendo a imensa perda para a corporação. Que encontrem conforto neste momento difícil.

Relembre o caso
Um policial militar foi baleado durante uma tentativa de sequestro na madrugada deste domingo (21) em Imperatriz, cidade a 629 km de São Luís. De acordo com a Polícia Militar do Maranhão (PM-MA), ele foi abordado pelos criminosos enquanto chegava em casa.
O PM estava em seu carro quando foi abordado pelos criminosos. A esposa da vítima que, estava na residência, percebeu a movimentação e acionou a polícia. Equipes da Polícia Militar iniciaram buscas na área e localizaram os suspeitos na ponte Dom Afonso Felipe Gregori, em Imperatriz.
Na tentativa de resgatar o policial, houve troca de tiros entre a PM e os suspeitos. Um dos disparos atingiu o policial militar e os dois suspeitos de praticarem o sequestro.
Os sequestradores foram identificados como Rafael da Silva Soares e Magno Ferreira Carneiro, que já tinham passagem pela polícia.
A vítima e os suspeitos foram socorridos por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e levados para Hospital Municipal de Imperatriz, o Socorrão.
Os suspeitos de praticar o crime não resistiram aos ferimentos e morreram. Já o policial militar ficou internado no Hospital Municipal em estado grave.
G1ma

Uma denúncia levada ao Ministério Público Federal, por parte de um ex-aluno levou à expulsão de um professor que era chefe do departamento do curso de Direito na Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
O professor denunciado é se chama José Humberto Gomes de Oliveira, que é apontado como uma pessoa que cometia uma série de abusos contra os alunos, inclusive assédio sexual.
Ao g1, o estudante, que não será identificado, relatou como foi assediado por Humberto, no dia 17 de maio de 2019. No depoimento à Procuradoria da Polícia Federal na UFMA, ele conta que tudo aconteceu um dia em que recebeu carona, após a aula que acontecia aos sábados, o que dificultava a volta pra casa pela baixa oferta de ônibus.
“A aula era de Contratos. Ainda dentro da Cidade Universitária, José perguntou se eu depilava as partes íntimas. Me senti desconfortável e tentei desconversar, mas, quando saímos da UFMA e passávamos pela Capela de São Pedro, José disse que ‘tinha vontade de me sequestrar’ e queria ‘me dar banho'”, relatou.
Ainda durante o depoimento, o estudante conta que Humberto o questionou se ele já ‘tinha dado’. Mesmo respondendo que era hétero, o aluno diz que Humberto passou a falar que era ‘ativo’ e percebeu que queria transar com ele.
“No trajeto, a mulher dele [José] ligou convidando para eles almoçarem no Centro. Quando eu ia descer, em frente ao Socorrão I, José pegou na minha perna e disse que, para descer, eu teria que dar um beijo na bochecha dele. (…) Eu não entendi o que estava acontecendo, passei a questionar de tinha feito alguma coisa e só fui entender que havia sofrido um assédio quando fui a um psicólogo”, contou.
Após o caso, o estudante disse que esperou um tempo após realizar a denúncia porque Humberto era chefe do Departamento de Direito e poderia prejudicá-lo durante a graduação. A denúncia só foi realizada em maio de 2022, após a colação de grau, e teve o relato de outros estudantes.
Um outro aluno afirmou em depoimento à PF que sempre ouviu histórias e rumores sobre assédio praticado pelo ‘professor Humberto’.
Em um certo dia, ele disse que presenciou Humberto apertando um estudante porque ele estava com uma roupa justa. Nessa ocasião, Humberto perguntou ainda se ‘lá em baixo ele era apertadinho também’, deixando o estudante desconfortável.
Por fim, esse último estudante também prestou depoimento, confirmando que ele foi abordado por Humberto e perguntado se “você é apertadinho assim mesmo” (…) e “como agente pode resolver isso?”. O ex-aluno acrescentou ainda que o professor sempre pegava no braço dos meninos e os obrigava dançar em sala quando chegavam atrasados.
Caso na Justiça
Após a denúncia, a Procuradoria da PF na UFMA recomendou a abertura de Processo Administrativo Disciplinar para apurar a conduta do professor.
O caso também chegou ao Ministério Público Federal (MPF), que investiga o caso, mas até agora não decidiu se vai levar a denúncia à Justiça Federal.
No decorrer do Processo Administrativo da UFMA, porém, houve o entendimento de que as denúncias de assédio sexual apontam para ‘conduta escandalosa’. No dia 11 de janeiro deste ano, uma portaria assinada pelo reitor Fernando Carvalho anunciou a demissão do professor Humberto.
“Estou muito feliz. Na UFMA e em outras instituições que ele já trabalhou, todo mundo sempre comentou dos inúmeros casos de assédio que ele praticou. Mas nunca nenhuma investigação efetiva foi feita, principalmente pela falta de acolhimento das vítimas e pelas posições de chefia que ele sempre ocupou. Confesso que não foi fácil trazer tudo isso à tona, pois fui revitimizadado em muitos níveis, inclusive no institucional, pois ele era chefe de departamento do meu curso e me prejudicou em tudo que pôde. Para mim, portanto, é uma vitória ver esse ciclo de assédio dele sendo quebrado. Fico feliz que outros alunos não terão que passar pelo que passei, pelo menos não com ele na UFMA”, finalizou o ex-estudante que levou o caso do assédio ao MPF.
O que diz José Humberto
Por meio de nota, José Humberto Gomes de Oliveira afirmou que todas as medidas judiciais cabíveis estão sendo tomadas em relação ao caso e que a denúncia contra ele “decorreu de uma armação do aluno insatisfeito com sua reprovação em um processo de aceleração de estudos na universidade”. O professor disse, ainda, que em 30 anos de magistério superior ele jamais se utilizou de qualquer procedimento junto a alunos para receber ou conceder algum favor.
Veja, abaixo, a nota na íntegra
Considerando as informações que foram veiculadas, venho me manifestar para esclarecer que todas as medidas judiciais cabíveis estão sendo tomadas em relação ao caso. Primeiramente, em relação ao desligamento do quadro da UFMA, estamos tomando as medidas necessárias para a reintegração ao cargo junto aos órgãos judiciários federais.
Em relação à denúncia de suposto assédio, venho me manifestar para esclarecer que tudo decorreu de uma armação do aluno insatisfeito com sua reprovação em um processo de aceleração de estudos na universidade. Na ocasião, eu respondia pela chefia do Departamento.
Minha atribuição era somente definir a comissão avaliadora do processo e eu fiz. Mas o aluno interessado entendeu que a sua reprovação tinha alguma participação minha e eu jamais interferi em qualquer decisão da comissão e, inclusive, da comissão que analisou o recurso e manteve a reprovação.
Em 30 anos de magistério superior, eu jamais me utilizei de qualquer procedimento junto a alunos para receber ou conceder algum favor. Minha reputação, inclusive, sempre foi de um professor exigente e, mesmo assim, muito querido pelos meus alunos.
Assim entendo que tudo não passa de uma armação infundada e de uma denúncia totalmente esvaziada e sem provas. Portanto, também estamos tomando as providências em relação a essa denunciação caluniosa.
G1ma

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