Responsável por fazer o relatório sobre a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Weverton (PDT) leu na última quarta-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o texto final da avaliação, no qual destacou a atuação de Dino como juiz federal, parlamentar e ministro de Estado.
O senador também mencionou a atuação parlamentar de Dino e sua atuação em diferentes esferas do poder legislativo, executivo e jurídiciário. Classificando-o como “alguém que teve experiências exitosas no exercício de funções dos três Poderes da República, [mas] nunca se afastou do mundo jurídico”.
Em entrevista a O Imparcial, Werverton revelou sobre o seu apoio a indicação de Dino ao STF; sobre os posicionamentos contrários; sobre eleições 2026 entre outros assuntos. Confira a entrevista.
O Imparcial – Nas eleições de 2022 o senhor era candidato ao governo do Maranhão e fazia parte do grupo político do ministro Flávio Dino, que acabou apoiando o atual governador Brandão. E isso não interferiu na decisão do senhor apresentar relatório favorável à escolha do atual dele para o Supremo Tribunal Federal (STF). O que lhe motivou a ser favorável à indicação mesmo após esse ocorrido?
Weverton Rocha – O entendimento passa pela nossa história política. Eu e Flávio sempre estivemos no mesmo campo político e em praticamente todas as vezes estivemos também do mesmo lado eleitoral. O PDT, único partido da minha vida, esteve com Flávio quando ele foi candidato a governador contra um grupo que era forte há anos. Então fomos aliados não só nas horas boas, mas também nas horas difíceis. O fato de estarmos em lados diferentes na eleição de 2022 foi uma situação pontual e, o mais importante, feita de modo respeitoso por ambos os lados. Então a nossa reaproximação foi natural e tranquila ao longo de 2023, tornando-se mais evidente agora com a relatoria da indicação de Flávio ao STF. Sobre meu relatório favorável, considero que é coerente e leal ao que acredito. Flávio reúne todas as condições morais e de saber jurídico para ser ministro do Supremo, tanto que recebeu apoio da maioria dos ministros do Supremo, inclusive do ministro Nunes Marques que foi indicado por Bolsonaro; de ministros aposentados; e de entidades do meio jurídico, como AJUFE, OAB, Associação dos Magistrados da Justiça Militar da União, entre outros. Em meu parecer faço esse reconhecimento de que Flávio preenche todos os critérios para ocupar a vaga de ministro da Suprema Corte.
Atenção voltada em 2024 para as eleições municipais
O senhor projeta pelo menos 50 votos favoráveis à aprovação da indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF). O que lhe dá tanta certeza dessa projeção?
É uma questão de conhecimento político da Casa à qual pertenço. Sou senador há 4 anos, tenho um lado muito claro, mas também tenho facilidade de diálogo com todos os senadores, independentemente de partido político. Converso com todos, acompanho os posicionamentos, conheço os grupos, então não é difícil dizer que Flávio Dino tem um piso de 50 votos e um teto de 62 votos no plenário do Senado.
A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para aprovação da indicação de Flávio Dino está marcada para o dia 13 de dezembro. Qual a sua expectativa como relator da indicação e como o senhor avalia esse momento para o processo democrático brasileiro?
Acredito que será uma sabatina tranquila. O Senado é uma casa ponderada, que costuma atuar dentro das regras de urbanidade esperada de uma casa legislativa. Haverá, é claro, posicionamentos divergentes, mas isso é da democracia. Faz parte. Mas creio que será tudo dentro do jogo democrático.
Senadores de oposição ao governo têm declarado que irão votar contra a indicação, alegando politização do tribunal e revanchismo. Como o senhor analisa essa situação, sendo o relator deste processo e favorável à indicação?
Votos contrários fazem parte da democracia. A unanimidade é difícil de se conseguir e é até bom que seja assim, porque os pensamentos divergentes obrigam os lados a evoluírem e a buscarem soluções. Mas penso que a grande maioria se concentrará em debater e avaliar as qualidades de Flávio Dino para ser ministro, muito mais que o fato de ele ser indicado por Lula. Foi assim na votação dos ministros indicados por Bolsonaro – ministros Nunes Marques e André Mendonça. Foi assim com o ministro Cristiano Zanin. E acredito que será assim com Flávio Dino. Tenho lembrando aos colegas senadores que Flávio já demonstrou saber separar bem sua atuação jurídica da atuação política. Foi juiz federal por 12 anos, sempre com atuação discreta, e quando quis ir para a política deixou o cargo, sem usar de sentenças ou operações-espetáculos para se promover. Agora, ao voltar para o Judiciário, acredito que deixará o político de lado e usará as experiências e o conhecimento adquiridos com a vivência política apenas para ter mais sensibilidade nos julgamentos.
A possível aprovação de Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF), mexe com o cenário político do Maranhão, nas próximas eleições de 2026. O senhor pretende concorrer novamente ao cargo de governador do Maranhão ou pretende concorrer ao Senado Federal?
Tudo ao seu tempo. 2023 foi um ano intenso, em que recebi missões importantes como a relatoria do Marco Legal de Garantias e da indicação de Flávio Dino ao Supremo, além da missão de atuar como vice-líder do governo Lula. Foram ações que monopolizaram muito o meu tempo e minhas atenções, então meu foco esteve nessas pautas.
Agora, em 2024, vou voltar minhas atenções também para as eleições municipais, que são um momento importante na vida dos municípios.
Mas não acredito que se deva tratar duas eleições ao mesmo tempo. Portanto, das eleições de 2026 só cuidarei depois que passarem as eleições municipais.
O Imparcial
