Na manhã deste sábado (2), um acidente envolvendo um caminhão, uma caminhonete e uma motocicleta terminou com uma morte na BR-222 em Açailândia, na Região Sudoeste do Maranhão.

Segundo testemunhas, o piloto da moto estava em alta velocidade e acabou atingindo a traseira do caminhão, quando o veículo fazia uma conversão à esquerda.

A Deynellane, que estava na garupa da moto, foi arremessada e uma caminhonete a atropelou. A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Horas antes, na noite desta sexta-feira (1), no km 308 da BR-010, também em Açailândia, um caminhão colidiu com uma motocicleta e resultou na morte de um motociclista chamado Riquelme, de 20 anos.

O condutor do caminhão fugiu do local, foi encontrado por uma equipe PRF e conduzido até a delegacia de Polícia Civil em Açailândia.

G1ma

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), propôs a nomeação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, do Partido Socialista Brasileiro (PSB-MA), para uma posição no Supremo Tribunal Federal. Contudo, a situação está longe de ser tranquila, já que senadores alinhados ao governo Bolsonaro elaboraram um plano para questionar Dino durante a sabatina, valendo-se dos acontecimentos ocorridos em 8 de janeiro.

A estratégia dos parlamentares alinhados ao governo Bolsonaro visa transformar a sabatina de Flávio Dino em um debate político, desviando-o do âmbito jurídico e teórico. O objetivo é colocar o ministro em uma posição difícil. Ao abordar as ações de Dino durante o enfrentamento aos golpistas, os senadores buscam construir uma narrativa que possa influenciar parlamentares independentes e até mesmo membros da base governista, incentivando a oposição à aprovação do ministro no Supremo Tribunal Federal.

Flávio Dino, que desempenhou um papel destacado no governo federal ao longo de 2023, enfrentou debates intensos com a oposição, tornando-se o ministro mais convocado pelo Congresso Nacional no primeiro semestre. Sua atuação, elogiada por especialistas, contribuiu significativamente para o aumento de sua popularidade. Ciente do plano dos bolsonaristas, Dino tem se preparado junto a seus aliados para evitar possíveis armadilhas durante o processo.

Durante a sabatina, a estratégia de Flávio Dino será enfatizar sua atuação dentro dos critérios estabelecidos para o cargo de ministro da Justiça, assegurando que sua conduta no Supremo Tribunal Federal seguirá os princípios constitucionais. Optando por evitar confrontos diretos, suas respostas serão fundamentadas em embasamentos técnicos.

Com confiança na sua aprovação para o STF, Flávio Dino, em diálogos recentes com senadores, percebeu uma recepção positiva entre os não bolsonaristas. Apesar de mencionar a expectativa de cerca de 50 votos favoráveis, ele e seus aliados mantêm esforços contínuos até a data da sabatina para prevenir surpresas e possíveis mudanças de posicionamento.

A sabatina está agendada para ocorrer na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado em 13 de dezembro. Se aprovado pelo colegiado, Flávio Dino precisará passar pela votação no plenário da Casa. Caso obtenha a maioria dos votos favoráveis (41 votos), sua posse no Supremo Tribunal Federal está prevista para fevereiro de 2024.

MN

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Diones da Silva Coelho, conhecido por se envolver no atropelamento do ator Kayky Brito, anunciou sua intenção de concorrer ao cargo de vereador no Rio de Janeiro. Após o incidente, Diones ganhou uma significativa base de seguidores, transformando-se em uma figura de influência nas redes sociais. No sábado (2), ele utilizou o recurso de perguntas nos Stories para confirmar seu interesse na carreira política.

Expressando gratidão pelo incentivo recebido, Diones afirmou sua pretensão de se candidatar nas próximas eleições no Rio de Janeiro. Ele destacou que já vem discutindo esse plano com algumas pessoas e que a formalização ocorrerá posteriormente. Segundo ele, a decisão de entrar na política visa realizar ações positivas e contribuir para aqueles que verdadeiramente necessitam de representação e assistência. O indicativo é que ele vem sendo disputado por algumas legendas.

Diones Coelho, motorista de aplicativo, conquistou mais de 180 mil seguidores em sua conta no Instagram. Ele ficou conhecido após o atropelamento de Kayky Brito em 2 de setembro, em uma avenida na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro. No dia do incidente, Diones prestou socorro ao ator e ofereceu apoio à sua família.

O laudo da perícia revelou que Diones Coelho da Silva estava dirigindo a uma velocidade de 48 km/h, abaixo do limite permitido de 70 km/h naquele trecho. O motorista foi inocentado das acusações. Diante das dificuldades enfrentadas após o acidente, Diones lançou uma campanha de arrecadação de fundos em seu perfil, visto que ficou sem o carro e impossibilitado de trabalhar. A iniciativa foi bem-sucedida, arrecadando mais de R$ 150 mil, o que permitiu a compra de um novo veículo.

MN

Durante o período de 19 a 24 de novembro, três bairros em Maceió foram palco de uma série de abalos sísmicos, totalizando 1.011 tremores nos locais de Mutange, Pinheiro e Bebedouro. A informação foi divulgada nesta sexta-feria, dia 1º, por Paulo Falcão, diretor de obras da Defesa Civil Nacional, vinculada ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, e que está monitorando de perto a situação na capital alagoana.

A expectativa é que seja declarada situação de emergência ainda hoje devido ao risco iminente de colapso em uma mina operada pela Braskem. Os moradores dos locais afetados pelos abalos sísmicos foram realocados, e as áreas foram isoladas. O bairro de Mutange foi o mais impactado, registrando uma movimentação significativa de até 50 cm nas últimas 24 horas, muito acima da média anual anterior de 18 cm. Além disso, foram identificadas trincas e rachaduras no solo, indicando uma evolução preocupante da situação.

O caso em Pinheiro, relacionado à Braskem, ganhou destaque em março de 2018 após um tremor de terra sentido por moradores de diversos bairros de Maceió. O Serviço Geológico do Brasil (SGB) iniciou estudos para compreender as causas desse fenômeno, e o relatório técnico resultante evidenciou uma correlação direta entre as atividades da mineradora e a subsidência na região.

Em janeiro de 2020, um Termo de Acordo para Apoio na Desocupação das Áreas de Risco foi estabelecido, permitindo a evacuação da área e a respectiva indenização pela empresa. No entanto, o risco de colapso da mina 18 da Braskem em Maceió está aumentando a cada hora, de acordo com a Defesa Civil municipal. A região ao redor da mina afunda 2,6 cm por hora, com um deslocamento vertical acumulado de 1,42 m.

Diante do considerável aumento na movimentação do solo, as autoridades alertam que o colapso da mina 18 pode ocorrer a qualquer momento, potencialmente resultando em uma enorme cratera na área afetada. Há um sério risco de que o colapso afete também as minas vizinhas (7 e 19), ampliando ainda mais os danos na capital alagoana. A situação requer atenção urgente e medidas eficazes para proteger a população e mitigar os impactos.

MN

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Um jovem de 22 anos, que não teve a identidade revelada, foi preso nessa sexta-feira (1º), em Imperatriz, a 626 km de São Luís, após simular o próprio sequestro e tentar extorquir a sua mãe ao pedir um resgate no valor de R$ 5 mil.

Segundo a polícia, o falso sequestro foi descoberto após os investigadores rastrearem o aparelho celular que estava sendo utilizado no crime. De acordo com a polícia, o celular foi localizado dentro de um veículo, estacionado na Avenida Pedro Neiva de Santana, em Imperatriz, onde também estavam o jovem e um amigo dele.

O jovem e o seu amigo foram presos em flagrante pelo falso sequestro. Na delegacia, eles confessaram o plano ao delegado de plantão. A dupla deve passar por audiência de custódia.

G1ma

O vereador de São Luís, Umbelino Júnior, foi preso por suspeita de agressão e ameaça contra a ex-esposa nessa quinta-feira (30), na capital. No entanto, ele foi solto após pagar fiança.

De acordo com a Polícia Militar, uma guarnição foi acionada por vizinhos da residência onde mora o parlamentar. No momento da abordagem policial, Umbelino estava armado com uma pistola enquanto discutia com a ex-esposa.

O vereador disse aos pms que a mulher teria invadido sua casa com a intenção de pegar o filho do casal à força.

Umbelino Júnior foi encaminhado à Delegacia da Mulher, onde foi autuado por ameaça, injúria e violência psicológica. Porém, ele foi liberado depois de pagar fiança.

A arma do parlamentar foi apreendida pela polícia.

G1ma

O verão está chegando a todo vapor e neste clima não tem nada mais gostoso do que se deliciar com um geladinho e saboroso sorvete da Sorveteria Oba Oba!

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A OAB Maranhão, por meio da Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia, acionou a Polícia Militar para prestação de auxílio na detenção de um homem que estava praticando exercício ilegal da profissão nas dependências da Seccional Maranhense. A medida foi tomada nesta sexta-feira, 1º de dezembro.

Após interrogatório dos integrantes da Comissão, com o apoio da PMMA, foram identificados vários indícios de documentação falsa apresentada pelo denunciado. Em seguida, o indivíduo foi conduzido até a sede da Polícia Federal, em São Luís. A partir rápida investigação da PF e constatados os ilícitos, o acusado foi encaminhado para o Centro de Triagem.

A ação integra a campanha deflagrada pela OAB/MA de Combate ao Exercício Ilegal da Advocacia, que envolve várias Comissões (entre elas, Defesa das Prerrogativas e de Fiscalização da Atividade Profissional), o Tribunal de Ética e Disciplina, além das 19 Subseções da Seccional. A primeira denúncia do caso veio por meio da atuação da Comissão de Ética de Açailândia.

“O exercício ilegal da profissão é uma ação perversa, pois é praticada, principalmente, em face de pessoas vulneráveis e mais suscetíveis, como idosos, aposentados e pensionistas, além de ser uma concorrência ilegal contra aqueles que se legitimam como profissionais em advocacia por meio do Exame da Ordem”, afirmou o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.

Nessa semana, a Comissão de Fiscalização da OAB/MA esteve nas Subseções de Chapadinha e Barreirinhas, realizando mais 6 diligências no interior do estado nos municípios de Anapurus, Chapadinha, Tutóia, Humberto de Campos, Barreirinhas e no Povoado da Palestina (MA). As atividades aconteceram nos dias 29 e 30 de novembro.

Para o presidente da Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia, Jonatas Dutra Fernandes, “a OAB/MA atua em todo o Maranhão, por meio da campanha intitulada Advogada e advogado têm rosto, nome e OAB. Nesta semana, estivemos em diligência em seis municípios e vamos seguir dessa forma”, acrescentou.

Sobre o caso

O homem que se dizia advogado atuava em Açailândia, com mais de 700 processos, e estava na sede da OAB/MA para participar de uma reunião. Integrantes da Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia já tinham recebido a informação da Comissão de Ética de Açailândia, que se tratava de uma pessoa se passando por advogado.

Assim que tomou conhecimento de que ele se encontrava na sede da OAB/MA, em São Luís, a Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional acionou a Polícia Militar. Ao ser questionado sobre a carteira da Ordem, ele apresentou uma oriunda do Pará. A partir de informações levantadas pela PF, foi indicado que, na época da formação e do Exame da Ordem, ele estava preso em Goiânia. Detectado a falsidade do documento, o homem foi preso em flagrante. Entre os crimes cometidos por eles estão: estelionato, documentação falsa e falsidade ideológica.

A Carteira Suplementar que o falso advogado usava no Maranhão já foi cancelada. O processo para exclusão definitiva segue tramitando na Ordem. A OAB Maranhão também já comunicou a OAB Pará sobre o ocorrido.

*Fonte: OAB/MA*