Com base em uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou, no último dia 4, o Rio Poty Hotel, localizado na Praia da Ponta D’Areia, em São Luís, ao pagamento de R$ 200 mil pelos danos ambientais causados pelo lançamento de esgotos diretamente na natureza.

A ACP foi proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, em 2019. Na Ação, o promotor de justiça Luis Fernando Cabral Barreto Júnior aponta que a empresa teria utilizado “sistema de drenagem pluvial do loteamento Ponta D’Areia para lançar esgotos gerados por seu empreendimento, os quais alcançaram e poluíram a praia da Ponta D’Areia”.

Na decisão, o juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, afirma que ficou comprovado que o Rio Poty Hotel realizava o despejo de esgotos fora da rede pública da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), embora tenha sido disponibilizado um ponto de lançamento. A ligação clandestina para a rede de drenagem pluvial teria sido confirmada em vistoria realizada pela Caema.

Ainda de acordo com a decisão judicial, a empresa reconheceu a necessidade de correção do seu sistema de esgotamento sanitário, o que foi feito posteriormente. Em 31 de março deste ano, a Caema realizou nova inspeção no local, que identificou a existência de uma estação elevatória de esgotos e que “o sistema de esgotamento sanitário que atende a esse empreendimento encontra-se em pleno funcionamento e sem problemas estruturais”.

“Os depoimentos prestados em audiência de instrução, bem como o laudo pericial produzido corroboram que, por um longo período, o Hotel Rio Poty, mesmo tendo acesso à rede pública de esgotos, continuava a despejar seus resíduos na rede de drenagem pluvial, resultando na poluição da praia da Ponta D’Areia”, afirma, na sentença, o juiz Douglas Martins.

O Imparcial

Reportagem de Sena Freitas mostra sobre dois homens que trabalhavam como vigilantes na zona rural de Coroatá. Os mesmos foram brutalmente assassinados na madrugada do último domingo (10) em uma estrada do povoado Bruteiro. O crime tem características de latrocínio, roubo seguido de morte, já que os criminosos levaram as armas das vítimas e a mochila de um deles. Vídeo:

Atenção! As Óticas HP realizará exames de vista computadorizado na segunda-feira, dia 18 de dezembro. Aproveite e agende o seu horário e garanta sua consulta grátis (na compra dos óculos), das 14:00h às 18:00h. Óticas AHP – Praça Ferreira Bayma 529A Centro, Codó-MA. Telefone (99) 98203-1840.

Reportagem de Sena Freitas mostra sobre uma tentativa de homicídio no município de Timbiras. Um homem teve a casa invadida e sofreu disparo de cinco tiros, o mesmo já tinha passagem pela polícia. Ele foi transferido para Peritoró, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. Vídeo:

Em Nina Rodrigues, pacientes são transportados como “mandioca”, pois falta ambulância para locomoção digna até o atendimento médico. Um vídeo, que tem circulando nas redes sociais, está causando revolta e indignação na população do pequeno município de Nina Rodrigues e a quem mais o assiste. O vídeo, gravado no Hospital Municipal da cidade, registra o exato momento em que uma paciente, em estado grave, é colocada em uma caminhonete, ao invés de uma ambulância, que é o transporte adequado para a mesma.

Diante do esforço, em vão, de acomodar a paciente e acompanhantes no banco traseiro da caminhonete, alguém reage indignado e sugere que a paciente seja levada na “carroceria como mandioca”, já que no banco do veículo não tem espaço adequado e nem o mínimo de conforto.

Descaso total com a saúde do município

Infelizmente, esse tipo de tratamento é muito frequente no Hospital Municipal de Nina Rodrigues, que já chegou a ter várias ambulâncias, mas atualmente só dispõe de uma, e que não atende toda a demanda da população. E o pior é que a Prefeitura não está conseguindo mantê-la funcionando adequadamente, devido à falta de crédito para abastecê-la.

Pelo menos é isso que revela um áudio que circula em grupos de WhatsApp da cidade, atribuído à mãe do prefeito Rodrigues, Iara Quaresma, ex-prefeita e atual Secretária Chefe de Gabinete.

“Por que que não vai só ambulância? Não tem combustível, a gente não tá nem comprando, pelo amor de Deus”… diz o áudio.

Essa situação contrasta com uma campanha milionária que o prefeito está patrocinando para eleger o seu sucessor, que jogou o município no caos quando foi prefeito, deixando os servidores com vários meses de salários atrasados, comércio quebrado, muitas dívidas e promessas não cumpridas.

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A época mais festiva do ano está se aproximando. Nas ruas e praças as luzes de natal já atraem muitas famílias que buscam por itens natalinos para decorar os mais diversos ambientes. As árvores de natal, pisca-piscas, lâmpadas, fitas coloridas de LED e outros adereços de iluminação dão o tom alegre para o ambiente e para as festas de final de ano. E para deixar tudo seguro, além de iluminado, a Equatorial Maranhão reuniu dicas importantes que podem auxiliar na hora de comprar e utilizar esses produtos.

Para o Analista de Segurança da Equatorial Maranhão, Holemberg Sales, o primeiro passo para garantir um natal seguro é adquirir produtos de boa procedência e que tenham o selo de certificação do INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia). “Investir em pisca-piscas com lâmpadas de LED, é a melhor opção de decoração, pois são bem mais econômicas, eficientes, duráveis e ecológicas. É importante escolher cuidadosamente o tipo de material para os enfeites, o ideal é evitar marcas sem certificação e sem informação técnica na embalagem”, completa.

Outra recomendação importante em relação às lâmpadas e pisca-piscas é, na hora da instalação, evitar fazer emendas nos fios e realizar um teste em todas as lâmpadas, fazendo a troca das que estiverem queimadas. As decorações natalinas, se não forem instaladas de maneira correta, podem causar graves acidentes, como choques, sobrecargas elétricas, curtos-circuitos e até mesmo incêndios. E para ajudar na economia de energia, lembre-se sempre de desligar toda a decoração que estiver ligada à energia elétrica quando ninguém estiver no ambiente.

Outros cuidados podem ser tomados para evitar sobrecarga nas instalações elétricas. Um deles é jamais utilizar uma única tomada para ligar vários aparelhos com o uso de benjamin (ou “T”). O ideal é usar o filtro de linha (réguas com várias tomadas e interruptor). É extremamente importante realizar manutenções na rede elétrica com um profissional habilitado, antes de fazer a montagem da decoração.

Mais Dicas de Segurança:

• Para evitar acidentes, é importante montar a árvore de natal distante de cortinas ou quaisquer outros objetos/materiais que possam propagar chamas em caso de curto curto-circuito, e sempre que for se ausentar de casa a orientação é retirar os itens decorativos da tomada;
• Deve-se tomar o máximo de cuidado com a ornamentação de áreas externas, já que nesse período pode haver chuvas e fortes ventos, o que agrava os riscos de acidentes;
• Não faça decoração em lugares próximos à rede elétrica, para evitar que encostem nos cabos de tensão, e nunca use os postes da rede elétrica e nem medidores para ornamentação ou para servir de apoio;
• Evite colocar as lâmpadas muito próximas de enfeites delicados (por exemplo, os confeccionados em papel, fita, plástico) para evitar risco de superaquecimentos e incêndios;
• É importante que os adereços natalinos que utilizam eletricidade sejam compatíveis com a carga elétricas local;
• Na hora da reutilização dos enfeites elétricos é sempre importante conferir a integridade do fio;
• Se optar pelo uso de velas na iluminação, use-as com suportes não inflamáveis e mantenha longe de crianças e animais.
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Por fim, a Equatorial orienta que, em situações de choque elétrico, não se deve tentar tocar na pessoa que está recebendo a descarga. A melhor forma de ajudar é desligar o disjuntor ou a chave geral e ligar para emergência no 193 (Corpo de Bombeiros) ou 192 (SAMU) e acionar a distribuidora pelo telefone 116 para que seja feito o desligamento da energia.
Seguindo essas dicas, e mantendo a atenção redobrada na hora de decorar o ambiente, é possível aproveitar o máximo o clima natalino e das festas de fim de ano.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

Tem mais alunos certificados em Codó por meio das ações conjuntas entre o sistema Faema/Senar, o Sindicato Rural de Codó e o Instituto Tecnológico Federal do Maranhão (IFMA), Campus Codó.

As certificações aconteceram no campus do centro tecnológico e contemplaram alunos que concluíram os cursos nas áreas de agricultura e horticultura, pecuária, agroindústria, aquicultura, silvicultura, turismo rural, além das ações agrossilvipatoris e de promoção social.

Participaram do evento o Presidente do Sindicato, Iedo Barros, o Reitor do Ifma Codó, Wady Castro, Pedro Belo, representante da Prefeitura de Codó, Severino Moura, representando o Sindicato Rural de Peritoró, o Diretor do sindicato de Codo, Elias Araújo, o Supervisor de Assistência Técnica e Gerencial do Senar, Sebastião Neto e o Diretor Regional da AGED em Codó.

Entre os principais destaques da reunião, está a perspectiva de instalação de um polo da rede de ensino técnico rural em Codó, provavelmente na sede do Lions Clube local, que recebeu a visita do presidente da FAEMA, Raimundo Coelho, do Sindicato Rural de Codó, Iedo Barros, do representante da Prefeitura de Codó, Pedro Belo, e o Diretor Secretário do Sindicato, Elias Araújo.

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (12), a Operação Mustache, com o objetivo de combater desvio de recursos públicos federais destinados a Saúde e Educação em nove municípios do Piauí e do Maranhão.

A operação contou com a participação de 70 policiais federais, com o apoio dos auditores da Controladoria Geral da União – CGU. As equipes foram responsáveis pelo cumprimento de 34 mandados de busca e apreensão e 12 mandados de sequestro de bens e valores em endereços vinculados aos investigados, dentre eles nove órgãos públicos municipais, além de residências e empresas vencedoras das licitações. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí.

A investigação teve início a partir dos resultados de auditoria interna da CGU, constatando a existência de indícios de fraude e direcionamento das contratações em benefício do grupo de empresas que se sagravam vencedoras das disputas públicas.

Na sequência, foi identificado o superfaturamento por sobrepreço e por quantidade, em razão de emissão de notas fiscais com quantidades de produtos superiores às efetivamente entregues, ou venda de “notas fiscais frias”, quando é feito o pagamento dos impostos, porém sem entrega de produtos. Ademais, apurou-se uma série de irregularidades em contratos e aditivos celebrados pelos entes com as empresas investigadas, que ensejou o sequestro de bens e valores dos investigados de mais de R$ 10 milhões.

O objetivo desta ação é interromper a prática criminosa, coletar provas para reforçar a tese investigativa e identificar outros servidores públicos ou particulares envolvidos no esquema, bem como recuperar bens e ativos adquiridos com os recursos desviados da Saúde e Educação. O inquérito policial apura crimes licitatórios, crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

* com informações da PF

Uma nova onda de calor pode elevar as temperaturas nos próximos dias no estado do Maranhão, segundo informações do site Climatempo. As altas temperaturas estão previstas para começarem nesta quinta-feira (14) e se estenderem até o próximo dia 20 de dezembro.

Nas áreas em laranja o Maranhão terá temperaturas bem altas, atingindo limiar de onda de calor em alguns dias, mas não será por período tão prolongado quanto nas áreas em vermelho, que tendem a ter mais dias consecutivos com temperaturas acima do normal (veja o mapa acima).

Este novo período de calor intenso terá uma duração menor que as anteriores dos meses de setembro e novembro. Contudo, ainda serão sentidos os efeitos da insolação e a população estará exposta há dias mais longos, e a umidade do ar estará um pouco mais alta, o que acarreta em maior sensação de incômodo durante alguns períodos.

Cuidados básicos
O calor excessivo diminui a umidade relativa do ar, o que pode levar a problemas respiratórios, ressecamento da pele, desconforto nos olhos, boca e nariz.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) orienta que as pessoas bebam bastante líquido, não façam atividades físicas, evitem exposição ao sol em horários mais quentes do dia, usem hidratante para pele e umidifiquem o ambiente.

G1ma