Autor: Alberto Barros
Governo do Maranhão e Ministério da Justiça entregam 50 novas viaturas em solenidade
No Palácio dos Leões, ocorreu a solenidade de entrega de viaturas para o fortalecimento das ações de combate à criminalidade no estado, nesta terça-feira (5). A iniciativa, que ocorreu em parceria com o Governo Federal, contou com a presença do governador Carlos Brandão, do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; do secretário de Estado da Segurança Pública (SSP), Maurício Martins; além de autoridades estaduais e municipais.
A partir de um pacote de investimentos no valor aproximado de R$ 8,4 milhões, a parceria entre Governo do Maranhão e Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) irá resultar em maior eficiência e capacidade de resposta do sistema de segurança pública maranhense.
Entre os equipamentos, estão 46 motocicletas, adquiridas por meio do Fundo Estadual de Segurança Pública (FES) e com recursos federais provenientes de emendas parlamentares da bancada federal maranhense no Congresso Nacional. Duas viaturas, que vão incrementar a frota policial do Maranhão, sendo uma blindada, modelo Blazer, obtida por meio de emenda da bancada maranhense no Congresso, que será destinada para o Batalhão de Choque da Polícia Militar; e outra modelo SUV Duster, adquirida com recursos do FES para o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, para o transporte de animais em São Luís.
Na oportunidade, o Ministério da Justiça realizou a entrega de 26 viaturas, sendo 14 camionetas L200 (4×4), 7 delas para a Polícias Civil e 7 para a Polícia Militar; 12 automóveis Yaris (modelo sedã), que vão reforçar ações do programa estadual Patrulha Maria da Penha e o trabalho de segurança de guardas municipais no interior do estado.
O governador Carlos Brandão comemorou tanto a doação dos veículos ao estado, quanto o apoio às guardas municipais, que incentiva a redução das desigualdades regionais, a padronização e a modernização, assim como promove um ambiente de cooperação entre os diferentes níveis de governo.
“Eu agradeço a presença do ministro Flávio Dino que, mais uma vez, está entregando equipamentos na área da segurança. Nós somos muito gratos porque em apenas um ano de governo, o ministro entregou várias viaturas e outros equipamentos que as polícias precisam. Agora, a partir dessa notícia de inovar com as guardas municipais, a gente amplia o trabalho em benefício dos municípios que precisam de viatura e treinamento”, pontuou o governador.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que como parte da intensificação do combate à criminalidade, o ministério irá atuar em duas direções, uma centrada no apoio ao sistema de segurança do Maranhão, a outra no que diz respeito ao novo programa federal de apoio às guardas municipais.
“Esse reforço da segurança pública, neste caso, ocorre em duas direções, a primeira, em parceria com o Governo do Estado, em que estamos completando, hoje, 50 viaturas entregues. Inclusive, temos motos de emendas da bancada federal maranhense. E hoje, nós temos também o início, no país, de um programa em que, pela primeira vez, o Ministério da Justiça está apoiando guardas municipais com viaturas. Nós acreditamos que essa união entre o Governo Federal, Governo do Estado e prefeituras é o caminho pelo qual nós vamos conseguir reduzir a violência”, disse o titular do MJSP.
Governo vai prorrogar Programa Desenrola por mais três meses
O governo federal vai prorrogar o Desenrola por mais três meses. O programa de renegociação de dívidas termina no dia 31 de dezembro. Segundo informou hoje (6) o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, o governo vai mandar para o Congresso Nacional na próxima semana uma medida provisória estendendo o programa para os três primeiros meses de 2024 e, também, deve eliminar o requisito de ter uma conta Gov.br prata ou ouro para acessar a plataforma.
O Desenrola abrange dívidas negativadas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. “A gente quer estender [o Desenrola] por mais alguns meses no ano seguinte, para três meses para a gente poder beneficiar toda a população”, disse Pinto.
De acordo com o secretário, o ministério está discutindo com os bancos e a B3 uma forma de suprimir o requisito de ter conta prata ou ouro, mas que mantenha o grau de segurança da plataforma. O objetivo é facilitar o acesso de mais pessoas à plataforma.
“A gente não acha que esse [grau prata ou ouro] seja o maior empecilho para as negociações acontecerem num ritmo ótimo, mas a gente acredita que é um ponto que pode causar algum entrave para algumas pessoas. Então a gente quer abrir mão desse requisito e trabalhar com os bancos uma solução de segurança”, afirmou.
O secretário disse que, após o período de extensão do programa, o governo estuda manter a plataforma do Desenrola no ar para que credores e devedores continuem a negociar, mas sem a garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO), fundo do Tesouro Nacional que cobre eventuais calotes de quem aderir à renegociação.
Desde o início de outubro, a Faixa 1 do Desenrola renegocia dívidas de até R$ 5 mil na plataforma desenvolvida pela B3, no site. A portaria que regulamenta o programa define que, se após os 40 primeiros dias, sobrar recursos no FGO, o refinanciamento seria ampliado para débitos de até R$ 20 mil, como ocorre no momento.
“A gente não quer manter o fundo garantidor, mas quer manter a plataforma. A gente viu muita renegociação de dívidas ocorrer à vista e nos surpreendeu o volume. Como o valor das dívidas, em geral, é pequeno, muitas vezes o credor quer dar desconto e o devedor, com aquele desconto, estaria disposto a fazer o pagamento, mas é muito caro para eles se encontrarem dado o valor da dívida. A plataforma é um legado que fica para a sociedade para se fazer isso”, explicou.
CN
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Polícia Federal localiza suspeito ligado a crimes de abuso sexual infantil em Timon
Na manhã desta quinta-feira (6), na cidade de Timon, a Polícia Federal cumpriu mandados de quebra de dados telemática e de busca e apreensão na residência de investigado por crimes ao armazenamento e disponibilização de imagens e vídeos contendo cenas de abuso e exploração sexual infantil.
As investigações foram conduzidas e operacionalizadas pela Delegacia de Polícia Federal em Caxias. Se confirmada a hipótese criminal, o investigado poderá responder, dentre outros, pelos crimes de armazenamento e disponibilização de conteúdo de abuso sexual infantil. Esses crimes possuem penas máximas que, se somadas, podem chegar a 10 anos de prisão.
Com a utilização de avançadas ferramentas tecnológicas, além de diferentes meios de obtenção de provas, foi possível rastrear a atuação dos investigados na rede mundial de computadores.
Os equipamentos e mídias apreendidas serão encaminhados para a realização dos exames periciais visando à coleta de provas digitais. O consumo desse tipo de conteúdo proibido fomenta a prática de violência sexual contra crianças, cujos danos psicológicos e sociais causados às vítimas são permanentes.
A Polícia Federal tem como prioridade o combate aos crimes relacionados ao abuso e à exploração sexual infantil, visando identificar vítimas vulneráveis e prender abusadores fazendo cessar o cometimento de tais ações, as quais afetam diretamente a sociedade e a família brasileira, principalmente crianças e adolescentes.
A PF ressalta a importância da participação da sociedade ao denunciar toda e qualquer forma de violência praticada contra crianças e adolescentes. O nome da operação “Conteúdo Proibido III” remete ao tráfego de conteúdo envolvendo cenas sexuais de crianças e adolescentes por meio da rede mundial de computadores, conduta reprimida pelas leis brasileiras e tratados internacionais.
As investigações seguem em andamento.
* Com informações da Polícia Federal
Governo retira Parque dos Lençóis Maranhenses da lista de privatizações
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), vinculado diretamente ao Palácio do Planalto, decidiu, nesta terça-feira, 5, retirar oito parques nacionais da lista de privatizações proposta pela pasta. Entre os notáveis destinos, está o famoso Parque dos Lençóis Maranhenses, próximo à divisa com o Piauí, reconhecido como um dos mais belos cartões postais do Brasil.
O comunicado, divulgado no Diário Oficial da União, também indica ao presidente a exclusão do PPI em relação ao Parque da Serra da Bocaina, situado entre São Paulo e Rio de Janeiro, o quarto parque nacional mais visitado do país. Além disso, a administração da Serra da Capivara, no Piauí, e da Serra da Canastra, em Minas Gerais, foram removidas da lista de privatizações.
Por outro lado, onze parques ainda permanecerão sob o modelo de concessão. Destacam-se o Parque de Jericoacoara, no Ceará, o segundo mais visitado do país, o Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná, classificado como o terceiro mais visitado, e o Parque Nacional das Anavilhanas, uma importante porta de entrada para estrangeiros interessados em explorar a floresta amazônica por meio de Manaus.
Vale ressaltar que durante os anos de governo de Jair Bolsonaro, alguns parques já tiveram suas administrações e atendimentos ao público transferidos para a iniciativa privada. Um exemplo notório é o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás.
Vereadora Leda Torres destaca projetos e ações para saúde e assistência social
Em seu discurso na tribuna durante a 40ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Codó, na última terça-feira (05), a vereadora Leda Torres discorreu sobre seus projetos, ações e visitas que tem realizado no município de Codó. A vereadora iniciou destacando a Final do Campeonato no povoado Mangueira, que aconteceu no último dia 26 de novembro, parabenizando as equipes da Lagoa do Cazuza e Santa Rosa que foram classificados para a final. Na oportunidade, a vereadora agradeceu também ao amigo Chaga Miguel por todo carinho e recepção com toda equipe.
“Quero agradecer ao meu amigo Claudinho, proprietário do Povoado, Chaga Miguel pela recepção e organização. Foi uma tarde maravilhosa, estivemos com vários amigos e amigas prestigiando a grande final. Agradeço também ao nosso querido prefeito Dr. José Francisco por todo o apoio, e por sempre estar apoiando o esporte na nossa cidade e na zona rural. Quero dizer que sempre podem contar com a vereadora Leda Torres”.
A parlamentar também falou sobre sua participação no encerramento das ações do Novembro Azul, realizado na comunidade Boa Vista do Procópio. “O Novembro Azul é um movimento muito importante sobre a conscientização do Câncer de Próstata. Na ocasião, estiveram presentes mais de 60 homens, ouvindo as palestras, se informando como se prevenir. Também foram realizadas algumas dinâmicas e sorteio de brindes para os homens. Precisamos promover essas ações sempre, pois o câncer de próstata” é um dos que mais matam no país, entre 2019 e 2021 mais de 57 mil homens perderam a vida, por isso a importância da prevenção, a importância de procurar um especialista! Quero agradecer a diretora do posto, minha amiga Cristiane e toda sua equipe e ao prefeito Dr. Zé Francisco pelo apoio de sempre”, continuou.
Ações solidárias e Natal Encantado
A vereadora encerrou seu discurso destacando suas ações solidárias de Entrega de Cadeiras de Rodas, projeto que sempre realizou no município, mesmo antes de ingressar na vida pública e anunciou a realização do Natal Solidário e Natal Encantado, que terão sua 3ª edição no próximo dia 21 e 23 de dezembro. O Natal solidário é realizado todos os anos, com a entrega de cestas básicas junto com as famílias de trabalhadores da coleta de resíduos e em comunidades de Codó. O Natal Encantado é dedicado as crianças do município, com a distribuição de brinquedos, lanches sorteio de bicicletas para todas as crianças.
“Todas essas ações têm enchido o meu coração de alegria e gratidão, que é a nossa entrega de cadeira de rodas para a população codoense. Cada casa que eu chego, cada visita, cada vida que eu conheço me faz não querer parar, é muito gratificante ajudar quem está precisando. Mais de duas mil famílias já conseguimos atender com cestas básicas e entregar cadeiras em vários bairros de Codó. Também iremos realizar o nosso 3º Natal solidário no dia 21 de dezembro e o Natal Encantado para as crianças na localidade Piranjá no dia 23. será uma tarde de muito lazer e de alegria para as nossas crianças, vamos fazer do natal delas, o mais feliz. Agradeço por todo apoio da minha equipe e ao prefeito Dr. José Francisco pelo apoio de sempre”, concluiu.
Vereador Dr. José Mendes fala sobre PL do preço dos combustíveis e de Audiência Pública sobre a localidade São Benedito dos Colocados
Em entrevista a Mídia Digital, durante a 40ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Codó, o vereador Dr. Mendes falou sobre suas proposições e Projetos de Lei, como o que irá tratar sobre os preços dos combustíveis no município de Codó e sobre as discussões a respeito da questão de terras na comunidade São Benedito dos Colocados.
De acordo com o parlamentar, a Câmara irá realizar uma Audiência Pública para discutir, junto com a comunidade e o poder público sobre as demandas da comunidade São Benedito dos Colocados, na zona rural de Codó.
“Mais uma vez estamos aqui em mais uma sessão, levando nossas Indicações, proposições, requerimentos e projetos de lei. E na sessão desta terça-feira foram colocados cinco projetos de lei, dois de autoria do Poder Executivo e três de autoria do Poder Legislativo, sendo que um é de nossa autoria, onde trata da questão dos preços dos combustíveis no município de Codó. E também participamos das discussões com relação à problemáticas do povoado São Benedito dos Colocados, e a Câmara, em comum acordo, irá realizar uma Audiência Pública para tratar deste assunto”, explicou o vereador