Congresso discute derrubar restrição do trabalho aos domingos e feriados

O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), declarou nesta terça-feira (21), que os líderes buscarão prioridade na votação de projetos destinados a revogar a portaria federal do governo referente ao trabalho aos domingos e feriados.

O deputado destacou que já foram protocolados na Câmara 17 Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) com o objetivo de revogar a mencionada portaria. Até a segunda-feira (20), o Senado contava com quatro propostas nesse sentido. Os PDLs foram apresentados por parlamentares de diversos partidos, incluindo PL e PSD.

“Líderes nossos, do PL, do PSD, do PSDB, de diversos outros partidos, já vão solicitar ao presidente [da Câmara, Arthur Lira] que possa pautar esses PDLs o mais rápido possível. Até porque, não só a medida para nós é esdrúxula, como o momento também”, declarou Passarinho.

A intenção é pautar o projeto ainda esta semana. Se aprovado na Câmara e no Senado, por ser um decreto legislativo, o texto entraria em vigor imediatamente.

No último dia 15, o governo baixou uma portaria determinando que setores do comércio e serviços só possam funcionar aos domingos e feriados se houver negociação com sindicados ou lei municipal permitindo.

Desde 2021, não era necessário convenção coletiva ou lei municipal. Bastava comunicação do empregador de que o estabelecimento abriria normalmente e a escala de trabalho (respeitando os direitos de folga).

MN

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Morre terceiro fã de Taylor Swift; Polícia investiga o caso

A passagem de Taylor Swift pelo Rio de Janeiro, até o momento marcada por confusão, denúncias e até morte, voltou ao noticiário policial. Isso porque mais um fã da cantora norte-americana faleceu. Com isso, já são três mortes de pessoas que estavam na cidade para assistir aos shows da artista no estádio Nilton Santos.

O terceiro caso foi revelado na manhã desta terça-feira (21), durante o telejornal “Fala Brasil”, da Record TV. De acordo informações divulgadas pela repórter Monique Bitterncourt, a polícia ainda não deu detalhes a respeito do ocorrido. No entanto, o Corpo de Bombeiros confirmou o chamado e o socorro ao jovem de 23 anos.

A pessoa foi encontrada desacordada próximo ao Engenhão e encaminhada em caráter de urgência até uma unidade hospitalar próxima. Além disso, ainda segundo informações prévias, a suspeita é de que o fã de Taylor Swift tenha sofrido um mal súbito. Após uma parada cardiorrespiratória, o jovem não resistiu e acabou morrendo.

COMOÇÃO
Nesta segunda-feira (20), Adriana Benevides, mãe da fã que morreu durante o primeiro show de Taylor Swift no Rio de Janeiro, se emocionou ao falar sobre a despedida da filha. Nas redes sociais, a mulher chorou ao agradecer o apoio, inclusive financeiro, para o translado do corpo e funeral da filha que faleceu aos 23 anos.

“A gente iniciou uma vaquinha pedindo ajuda. Mas, graças a Deus, a gente já conseguiu conseguiu o valor que dá para fazer tudo que a gente queria. Mas foi muita gente que doou mesmo… Eu quero que Deus abençoe todos vocês e a família de vocês. Quem for pai e mãe, que Deus abençoe seus filhos… Muita gratidão por tudo”, disse ela.

Em Off MN

2024 terá poucos ‘feriadões’ prolongados; veja as folgas previstas

O ano de 2024 terá poucos feriados prolongados. Serão nove feriados nacionais, dos quais apenas três vão ser vizinhos de um fim de semana, isto é, caem em segunda ou sexta-feira.

São eles: o da Confraternização Universal, em 1° de janeiro; o da Paixão de Cristo, em 29 de março; e o da Proclamação da República, no dia 15 de novembro.

Ano bissexto (com 366 dias), 2024 terá quase metade das folgas prolongadas em relação a 2023, que teve sete. São quatro feriados no fim de semana.

Mas, se forem incluídos os pontos facultativos nacionais, o número pula para seis. E apenas dois deles terão uma “emenda” maior, de quatro dias, no Carnaval, em 13 de fevereiro (terça-feira) e no Corpus Christi, em 30 de maio (quinta-feira).

O calendário oficial com as datas dos feriados nacionais e pontos facultativos de 2024 ainda não foi divulgado pelo governo federal, mas o g1 listou as datas de acordo com o que foi determinado neste ano (veja as listas ao final da reportagem).

Feriados locais
Municípios e estados podem determinar em lei que pontos facultativos nacionais, como Carnaval ou Corpus Christi, sejam feriados locais.

Essas duas datas já são consideradas pontos facultativos para os servidores públicos federais. Assim, quem tiver direito a descansar nesses períodos terá dois feriados prolongados a mais em 2024.

O Dia da Consciência Negra, que é em 20 de novembro e no ano que vem cai numa quarta-feira, não entra na lista porque não é considerado feriado nem ponto facultativo nacional, já que depende de lei municipal ou estadual.

Veja abaixo a lista de feriados nacionais em 2024 e os pontos facultativos nacionais, levando em conta os dias determinados pelo governo federal neste ano.

Veja as datas dos feriados previstos para 2024

Data Feriado Dia da semana
1° de janeiro Confraternização Universal segunda-feira
29 de março Paixão de Cristo Sexta-Feira Santa
21 de abril Tiradentes domingo
1º de maio Dia Mundial do Trabalho quarta-feira
7 de setembro Independência do Brasil sábado
12 de outubro Nossa Senhora Aparecida sábado
2 de novembro Finados sábado
15 de novembro Proclamação da República sexta-feira
25 de dezembro Natal quarta-feira
Fonte: Feriados declarados em lei federal

Pontos facultativos nacionais em 2024

Data Feriado Dia da semana
12 de fevereiro Carnaval segunda-feira
13 de fevereiro Carnaval terça-feira
14 de fevereiro Carnaval Quarta-Feira de Cinzas
30 de maio Corpus Christi quinta-feira
28 de outubro Dia do Servidor Público segunda-feira

G1

Venha para o Natal do Mundo do Real

Antecipe suas compras de fim de ano e aproveite as promoções e venha para o Natal do Mundo do Real. O Mundo do Real já recebeu uma grande variedade de produtos Natalinos.

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Incêndio em vegetação atinge três casas no Maranhão

Um incêndio ocorrido na tarde dessa segunda-feira (20) em uma área de vegetação atingiu três casas na cidade de São Benedito do Rio Preto, a 240 km de São Luís. As imagens do incêndio na região foram divulgadas nas redes sociais.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, por meio da 5ª Companhia de Bombeiros em Chapadinha, o incêndio aconteceu no bairro Miguel Fernandes, em São Benedito do Rio Preto, e teria começado a partir de uma queima de roça.

Ainda de acordo com o Corpo de Bombeiros, as chamas se propagaram e atingiram três casas de taipa. Apesar da combustão no local, não há registro de vítimas.

G1ma

Inscrições em seletivo do IFMA para contratação de professor terminam nesta quarta-feira (22)

Terminam, nesta quarta-feira (22), as inscrições para o processo seletivo do destinado à contratação de professor substituto nas áreas de Física e Arte, no Instituto Federal do Maranhão (IFMA), Campus Viana.

As inscrições devem ser feitas por meio de formulário disponível na Página do Processo Seletivo no Portal do IFMA. O valor da taxa de inscrição é de R$50.

Estão sendo oferecidas duas vagas para professor, sendo uma para o ensino de Física e outra para Artes. O regime de trabalho é de 40 horas semanais.

A remuneração dos cargos corresponde ao Vencimento Básico (VB) da classe inicial da carreira de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, que é de R$ 3.412,63. Além disso, há a retribuição por titulação, que pode chegar a R$ 6.356,02, e ainda auxílio alimentação no valor de R$ 658, podendo haver acréscimos por outras vantagens previstas na legislação.

O processo seletivo será realizado em duas etapas:

prova didática, de caráter eliminatório e classificatório
prova de títulos, de caráter classificatório
De acordo com o cronograma divulgado pelo IFMA, a prova didática e a entrega de currículos para prova de títulos serão realizadas de 12 a 14 de dezembro de 2023.

O edital com todas as informações pode ser consultado na página do seletivo.

G1ma

Confira os próximos atendimentos em Gastroenterologia e Proctologia na Rad Imagem Codó

Aqui no Centro Médico Rad Imagem, contamos com uma equipe incrível de médicos gastroenterologistas dedicados a promover sua saúde digestiva. Com experiência e empatia, eles estão prontos para oferecer cuidados especializados, diagnosticar e tratar condições gastrointestinais.
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Laudo aponta hemorragia no pulmão de fã morta em show de Taylor Swift

Ana Clara Benevides, de 23 anos, sofreu pequenas hemorragias no pulmão. É o que aponta um laudo preliminar divulgado pela CNN nesta segunda-feira (20), com informações da delegada Juliana Almeida. A moradora de Rondonópolis (MT) e fã de Taylor Swift morreu durante a primeira apresentação da cantora no Engenhão, no Rio de Janeiro, na última sexta-feira (17),

O corpo de Ana Clara Benefides foi analisado pelo Instituto Médico Legal (IML) do Rio de Janeiro e, por enquanto, resultados dos exames toxicológicos e histopatológico ainda estão pendentes. A previsão de liberação, portanto, é de 30 dias. O velório aconteceu ontem, na Câmara dos Vereadores de Sonora (MS), cidade onde a fã de Taylor Swift nasceu. O sepultamento aconteceu em outro município do estado.

Hemorragia por desidratação

Durante entrevista à CNN, a delegada Juliana Almeida detalhou o que pode ter ocasionado as hemorragias sofridas por Ana Clara Benevides. “Calor, insolação e desidratação são alguns desses fatores, mas sem o resultado dos exames, não temos como afirmar que seja isso. Agora é prematuro afirmar que a Ana Clara morreu por hipertermia [excesso de calor]. Se tudo der negativo, poderemos chegar a conclusão de que foi por causa do calor“, elucidou a policial.

Mãe de Ana Clara Benevides
Adriana Benevides, mãe de Ana Clara, fã que morreu durante um show de Taylor Swift no Rio de Janeiro, se emocionou ao falar sobre a despedida de a filha. Por meio de um vídeo publicado nas redes sociais, Adriana chorou ao agradecer o apoio, inclusive financeiro, para o translado do corpo e funeral da filha, que aconteceu no Mato Grosso do Sul.

“Ontem, a gente iniciou uma vaquinha pedindo ajuda. Graças a Deus, agora de manhã, a gente já conseguiu conseguiu o valor que dá para fazer tudo que a gente queria, mas foi muita gente que doou mesmo… Eu quero que Deus abençoe todos vocês e a família de vocês. Quem for pai e mãe, que Deus abençoe seus filhos… Muita gratidão por tudo”, iniciou Adriana.

A mãe de Ana Clara Benevides revelou que passou as últimas horas ao lado de pessoas que provaram o quanto a filha era querida. “Hoje eu seu que minha filha foi muito amada. Os amigos dela ficaram aqui comigo ontem até quatro da manhã, além disso, contaram histórias da minha filha e era só alegria dela… Obrigada, mais uma vez, a todos vocês, de coração”, disse.

Agradecimento
Em seguida, Adriana Benevides ressaltou que, em breve, irá detalhar tudo que foi gasto com o dinheiro arrecado para a cerimônia de despedida. “Mas depois eu volto aqui para fazer a prestação de contas para vocês e falando tudo o que a gente fez para ela, eu realmente quero fazer tudo do jeitinho que ela gostava”, disse ela.

Por fim, a mãe da eterna fã de Taylor Swift voltou a agradecer por todo o carinho que tem recebido. “O meu agradecimento vai de toda a minha família. Está todo mundo aqui muito feliz por tudo o que vocês fizeram por nós… Estou recebendo muitas mensagens pelo Instagram e Facebook, mas não estou conseguindo responder a todos vocês. Então, se sintam abraçados por mim”, concluiu Adriana.

Em Off MN

PF realiza operação contra fraudes na Caixa Econômica

A Polícia Federal desarticulou, na manhã desta terça-feira (21), em São Luís, um grupo criminoso que realizava contratos fraudulentos de energia solar. Segundo as investigações, os criminosos inseriam nomes de clientes nos sistemas da Caixa Econômica Federal, sem o conhecimento deles, para aquisição de painés solares. O esquema contava com a participação de alguns gerentes.

A polícia acredita que o esquema criminoso tenha gerado um prejuízo de R$ 8 milhões.

Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em residências e empresas envolvidas nas fraudes. Uma pessoa foi presa durante a operação FAKE SOLIS, desta terça (21), com cooperação da INTERPOL. Somadas, as penas podem chegar a 48 anos de reclusão.

Os gerentes envolvidos na ação criminosa estão proibidos de acessar qualquer agência da Caixa Econômica Federal pelo prazo de 60 dias, sem prejuízo de eventual prorrogação.

CN