A reforma tributária, aprovada pelo Senado na quarta-feira (8), contempla a possibilidade de tributar os combustíveis fósseis, tais como gasolina, óleo diesel e gás de cozinha, através do chamado “imposto do pecado”. No entanto, o governo afasta essa proposta, assegurando a intenção de “manter a tributação atual”.

O “imposto do pecado” é uma modalidade de imposto seletivo destinada a taxar produtos considerados prejudiciais ao meio ambiente e à saúde, como cigarros e bebidas alcoólicas.

Durante a tramitação do texto no Senado, o relator Eduardo Braga (MDB-AM) permitiu que a extração de petróleo e a venda de combustíveis fósseis sejam taxados por esse imposto. O texto retornou à Câmara dos Deputados para análise.

O Ministério da Fazenda afirmou que, embora a reforma tributária permita a taxação extra dos combustíveis, “em princípio a ideia é não utilizar o IS [Imposto Seletivo]”.

No lugar do “imposto do pecado”, o governo pretende usar o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) –criados pela reforma para substituir os tributos atuais. A pasta disse que “a ideia é calibrar as alíquotas por litro, de forma a manter a tributação atual”.

“Ou seja, não se pretende aumentar a tributação dos combustíveis na Reforma Tributária. E, portanto, não se espera um aumento de custos dos combustíveis e, muito menos, o aumento de custo de logística por conta da Reforma Tributária”, afirmou o ministério.

Caso o imposto seletivo seja aplicado aos combustíveis, a reforma tributária pode ter um impacto duplo nos preços dos derivados, de acordo com especialistas consultados pelo G1.

O texto aprovado pelo Senado inclui tanto a extração de petróleo quanto os combustíveis fósseis como atividades e produtos sujeitos ao imposto seletivo.

Entretanto, dado que os combustíveis são produzidos a partir do refino do petróleo bruto, o imposto pode incidir duas vezes na cadeia de produção: primeiro na extração do petróleo e, posteriormente, no insumo refinado, como gasolina e diesel, por exemplo.

MN

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Neste sábado (11), o Exército de Israel anunciou que Ahmed Siam, apontado como comandante do Hamas que mantinha cerca de mil pessoas como escudos humanos no hospital Rantisis em Gaza, foi morto. O porta-voz do Exército de Israel, Daniel Hagari, destacou que Ahmed Siam exemplifica o uso pelo Hamas de civis em Gaza como escudos humanos para atividades terroristas.

Vale ressaltar que Ahmed Siam já era um alvo conhecido e monitorado por Israel, com informações de que ele estava mantendo pessoas no hospital localizado no norte de Gaza. O ataque foi direcionado à Escola al-Buraq, onde ele estava escondido no momento. Informações dão conta de que Ahmed Siam foi morto junto com homens que estavam sob seu comando.

Por fim, o Exército de Israel afirma ter assumido controle de 11 posições na Faixa de Gaza pertencentes ao Hamas e anunciou a destruição de infraestruturas e armas do grupo nos últimos dias.

MN

Após três meses desde a denúncia feita contra Silvana Taques, mãe de Larissa Manoela, por intolerância e preconceito religioso, esta enfim pede o arquivamento do caso que, segundo seus advogados, não poderia seguir naturalmente. A denúncia veio à tona após as inúmeras exposições feitas por Larissa Manoela contra sua mãe, ao qual uma delas revelá-va seu posicionamento com o espiritismo.

Vale aqui acrescentar que André Luiz Frambach, atual namorado de Larissa Manoela, e toda sua família são espíritas e seguem os ensinamentos de Allan Kardec, grande educador, autor e tradutor francês, ao qual se voltou a decodificar sinais do espiritismo e dele virou grande símbolo e mestre para os que marcham no caminho místico do conhecimento do além-mundo, ou supramundo.

É justamente a família de André que entrou com o processo em agosto deste ano, e precisamente por conta deste comentário exposto por Manoela: “Esqueci de te desejar… que você tenha um ótimo natal aí com todos os guias dessa família macumbeira”. Mesmo se tratando de uma mensagem bastante sugestiva, as provas são poucas, e é nisso que se apegam seus advogados.

Segundo estes, não há provas suficientes para incriminar Silvana Taques, ao qual seria penalizada com 5 anos de reclusa ou mesmo uma multa de mais de R$ 500 mil! Para não se enrrascar nesta teia a mãe de Larissa resolveu pedir o arquivamento do caso, tendo com isso a afirmação mais do que suficiente de seus advogados.

Em Off MN

Natal é uma época mágica, cheia de sentimentos e significados. Conseguir traduzir esses elementos em sabores, foi o que fez a Cacau Show para essa data! O tão aguardado Natal da Cacau Show já começou, e esse ano, com a Magia do Cacau em cada produto, para todos sentirem o encanto do Natal.

A Polícia Civil de Goiás concluiu que o caso de Lelly Gabriele Alves, que filmou o momento em que foi morta com um tiro no tórax pelo próprio namorado no último dia 4 de novembro em Jataí, região sudoeste de Goiás, foi planejado. Nas imagens é possível ver o momento em que o acusado empunha a arma e dispara contra a jovem.

“Todos os indícios apontam que o autor premeditou o crime. Em nenhum momento ele demonstrou que foi acidente”, disse o delegado Thiago Saad, responsável pelo caso.

O acusado trata-se do empresário Diego Fonseca. Ele foi indiciado por feminicídio da namorada. Além disso, segundo o delegado, o motivo da execução de Lelly Alves seria o fim do relacionamento e violências domésticas que a vítima sofria frequentemente. O casal estava junto há 1 ano e 7 meses.

No dia do crime, segundo a polícia, Diego foi à casa de Lelly e a chamou para fazer alguns disparos com a pistola que ele tinha comprado. Na chácara de um tio, os dois fizeram três disparos cada. Depois, o empresário levou a namorada a uma estrada, em um ponto isolado, para fazerem mais disparos, foi onde aconteceu a morte da jovem.

O delegado informou que o plano de Diego era atirar em Lelly e a levar para uma unidade de saúde, inventando que a vítima foi baleada por homens em uma moto. Porém, o empresário caiu em contradições e não soube apresentar detalhes sobre a versão, o que levantou a suspeita da polícia e o prendeu.

O vídeo da morte da jovem só veio à tona após a tia de Lelly conseguir pegar o celular da jovem e levar à delegacia. Nele, a polícia encontrou o vídeo em que Diego aparece atirando contra a namorada.

AGREDIDA MESES ANTES DO CRIME

A Polícia Civil teve acesso a um vídeo feito, meses antes de Lelly Alves ser assassinada. Nas imagens mostram a jovem com vários ferimentos causados pelo namorado, Diego Fonseca. Segundo o delegado Thiago Saad, um dos vídeos foi gravado em setembro por uma amiga, que ficou assustada com as agressões.

“Eles tinham um relacionamento conturbado. A Lelly contava para as amigas sobre as agressões e elas aconselhavam ela a terminar”, disse o delegado.

O MeioNorte também teve acesso a capturas de tela de conversas entre a jovem e uma amiga, onde a vítima cita que o namorado havia comprado uma arma. Lelly conta que Diego enviou para ela a foto da arma e afirmou “Isso aqui é para você”. Em outro momento, Lelly afirma que o empresário havia a agredido “Diego me bateu”.

MN

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira (Inep) vai reforçar a fiscalização durante o segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O caso acontece uma semana depois do vazamento de imagens da primeira prova ocorrida no ultimo domingo (05).

O instituto deve focar em pontos importantes de segurança, mas principalmente será orientado aos estudantes que não ingressem dentro dos locais de prova portando aparelhos celulares. Outro ponto sera o monitoramento das redes sociais para que sejam tomadas medidas rápidas caso algo seja vazado como no último final de semana.

A Policia Federal (PF) foi acionada para investigar o caso. De acordo com Samuel Souza, coordenador de logística de aplicação do Enem, qualquer vazamento antes do horário da prova vai ser investigado pela PF.

“Nós temos uma estrutura de monitoramento ativo e de inteligência, em articulação com a Polícia Federal e com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, que nos permite realizar monitoramento ativo em redes sociais, deep web e dark web de qualquer situação suspeita. Quando algo suspeito é identificado, a Polícia Federal já começa a atuar em diligência para realizar investigação”, pontua.

Somente no primeiro dia de prova, participaram mais de 31,4 mil profissionais de segurança pública de todo o Brasil. Os números incluem os que atuam nas gráficas, escolta na distribuição,locais de armazenamento até o momento da execução da prova. Além disso a segurança teve reforço da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Ministério da Defesa, Correios, Secretarias de Segurança Pública e Policias Militar e Civil.

MN

Um grupo de policiais militares, suspeitos de integrar milícia, foram surpreendidos em uma emboscada na tarde desse sexta-feira (10), em Barra do Corda, a 462 km de São Luís. Durante a emboscada, um sargento da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA), identificado até o momento como Walmir e lotado em Barra do Corda, morreu após ter seu corpo carbonizado em um veículo.

Segundo o delegado-geral da Polícia Civil no Maranhão, Jair Paiva, a suspeita é que os PMs teriam sido contratados por um fazendeiro para realizarem a desocupação de uma área na localidade.

“As primeiras informações são que ontem na zona rural do município de Barra do Corda, um grupo de policiais militares, que estavam à paisana em três veículos, teriam sido emboscados e nessa emboscada, infelizmente, o sargento Walmir, lotado em Barra do Corda, veio a falecer e teve seu corpo carbonizado com o veículo em que ele estava. Um fazendeiro teria levado esses policiais militares para a região para que fosse realizada essa reintegração de posse desalojando esses posseiros ou moradores lá dessa área rural”, contou o delegado.

Além do sargento que morreu carbonizado, mais dois policiais foram atingidos por disparos de arma de fogo e se encontram hospitalizados. O delegado Jair Paiva disse que nove policiais foram autuados em flagrante por milícia. Sete pertencem ao 4º Batalhão de Polícia Militar de Balsas, outro é do Batalhão de Barra do Corda e o último é um policial penal. O caso segue sendo investigado.

“Os policiais militares que foram resgatados na área de mato foram levados para o comando do Batalhão em Barra do Corda e foram apresentados pelo oficial superior na Delegacia Regional de Barra do Corda e foram autuados em flagrante pelo crime de milícia”, finalizou o delegado-geral.

Por meio de nota, enviada ao g1, a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) informou que já foi determinada às Policiais Civil e Militar uma imediata apuração do ocorrido.

A nota diz ainda que na noite dessa sexta foram enviados reforços policiais para a região, onde os fatos aconteceram. Uma equipe do Instituto de Criminalística (Icrim) também foi encaminhada ao local para a realização de perícia.

Por fim, a nota enfatiza que a SSP não compactua com desvios de conduta de policiais e que vai apurar o caso, tanto no inquérito policial como por meio de procedimento administrativo instaurado pelo comando da Polícia Militar.

Leia a íntegra da nota a seguir:

“A Secretaria de Segurança Pública determinou às Policiais Civil e Militar imediata apuração do ocorrido, bem como as providências necessárias. Nove policiais foram autuados em flagrante delito pelo crime de formação de milícias, sendo oito policiais militares e um policial penal. Desses, seis encontram-se recolhidos ao quartel de Barra do Corda e serão transferidos posteriormente para o quartel do Comando Geral em São Luís. Em razão das lesões sofridas, dois policiais militares foram levados para hospital e tão logo tenham alta médica também serão recolhidos ao quartel. O policial penal foi levado para o presídio da região. Ainda como resultado da ação, um policial foi morto. Para agilizar as investigações, ainda na noite de sexta foram enviados reforços às polícias Civil e Militar para a região onde os fatos aconteceram. Uma equipe do Instituto de Criminalística (Icrim) também foi encaminhada ao local para a realização de perícia. Por fim, a SSP destaca que não compactua com desvio de conduta dos agentes das forças e segurança e que vai atuar com rigor na apuração dos fatos, tanto no inquérito policial como por meio de procedimento administrativo instaurado pelo comando da Polícia Militar”.

G1ma

A polícia apreendeu na quinta-feira (9), no povoado Alto Brasil, situado no município de Grajaú, a 580 km de São Luís, cerca de 750 quilos de maconha prontos para comercialização.

Durante a ação policial, foi utilizado um helicóptero do Centro Tático Aéreo (CTA), que serviu para o transporte dos policiais envolvidos até a área de mata fechada, onde foi localizado o terreno que estava servindo para o cultivo do entorpecente. Além da quantidade de maconha pronta para comercialização apreendida, as equipes policiais destruíram centenas de pés de cannabis sativa que, se colhidos, poderiam produzir cerca de seis toneladas da droga.

Os policiais encontraram, ainda, bombas de água, tubulações e mangueiras destinadas à irrigação da plantação, prensas comumente associadas ao processamento da maconha para o transporte, além de uma grande quantidade de fertilizantes químicos e insumos agrícolas. Todos esses materiais foram destruídos com os pés de cannabis.

A operação de combate ao narcotráfico no Maranhão contou ainda com apoio da Polícia Rodoviária Federal, Policia Civil, Força Estadual Integrada de Segurança Pública e Polícia Militar. A operação seguirá com ações nos próximos dias.

G1ma