O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino (PSB-MA), comunicou oficialmente o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Sandro Avelar, por meio de 10 vídeos, acerca das potenciais manifestações programadas para o feriado de 7 de setembro na capital brasileira.

Um dos vídeos compartilhados por Dino apresenta o pastor Silas Malafaia criticando as prisões de indivíduos envolvidos nos ataques golpistas ocorridos em 8 de janeiro. Malafaia também faz menção ao tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e se refere ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, como “ditador de toga”.

Outro vídeo enviado aborda seguidores de Bolsonaro colando adesivos com a frase “fora, Lula” em veículos e convocando para um “buzinaço” em apoio às manifestações contrárias ao presidente da República.

Um terceiro vídeo, também compartilhado pelo ministro da Justiça com o GDF, apresenta o testemunho de uma mulher que alega ter sido presa durante a invasão e vandalismo do 8 de janeiro. Ela narra condições precárias de detenção e a “falta de clareza” sobre os motivos de sua prisão.

Para garantir a segurança e ordem durante o feriado de comemoração da Independência do Brasil à monarquia portuguesa, a governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão (PP), estabeleceu um Gabinete de Mobilização Institucional. Este gabinete será responsável pelo planejamento e implementação de medidas de segurança em resposta ao alerta de Dino.

O grupo de trabalho, criado em coordenação com órgãos federais como o MJSP, a Polícia Federal (PF) e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), visa preparar-se adequadamente para as possíveis manifestações previstas para o 7 de setembro na capital do país. A Secretaria de Segurança Pública liderará o grupo técnico-operacional, que terá como objetivo garantir a segurança e tranquilidade pública durante o evento.

MN

Os irmãos João Moreira Salles e Walther Moreira Salles, ambos cineastas, estão na lista dos brasileiros com o patrimônio bilionário divulgado pela revista Forbes. Eles são respectivamente a oitava e a nona colocação e dividem um patrimônio avaliado em mais de R$ 22 bilhões.

Os irmãos pertencem à família Moreira Salles, formada por banqueiros é uma das mais tradicionais e ricas do país. O Patriarca Walther Moreira Salles, foi o fundador do Unibanco e trabalhou como embaixador do Brasil nos Estados Unidos durante o segundo mandato de Getúlio Vargas.

O Unibanco se fundiu com o Itaú, em 2008, na época a instituição era o segundo maior banco do Brasil. O Itaú Unibanco se tornou então o maior banco da América Latina. Os irmãos também participam das ações da principal exploradora de nióbio do planeta, a mineradora CBMM.

João Moreira Salles tem 61 anos, é documentarista e fundador da conceituada Revista Piauí. Formado em Economia pela PUC-RIO, seu primeiro trabalho, em 1985, foi o roteiro para a série “Japão, uma Viagem no Tempo”, exibida na extinta TV Manchete. Entre seus documentários, estão “Nelson Freire” (2003) e “Entreatos” (2004); filmagem dos bastidores da primeira campanha vitoriosa de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência, em 2002.

Walther Moreira Salles tem 66 anos e se dedica ao cinema de ficção, tendo dirigido mais de 20 filmes. Ele é responsável pelo hinário “Central do Brasil”, o filme venceu o Urso de Ouro no Festival de Berlim e o Globo de Ouro de Melhor Filme Estrangeiro. O filme também recebeu duas indicações ao Oscar (de Melhor Filme Estrangeiro e Melhor Atriz para Fernanda Montenegro).

MN

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Na manhã desta sexta-feira (1º), restos mortais humanos foram encontradas na rua 6, do Parque Henrique Oliveira, na cidade de Pedreiras, a 283 km de São Luís.

Segundo informações da Polícia Civil do Maranhão, populares encontraram uma mão com parte do antebraço, pés e ossos das pernas, além de parte de um crânio e metade da arcada dentária em um morro que fica no bairro Parque Henrique Oliveira. No local, havia indícios de que o corpo foi queimado.

De acordo com o delegado Diego Maciel, titular da 14ª Delegacia Regional de Pedreiras, a ossada pode ser de uma das duas adolescentes que estão desaparecidas na cidade. Mas, isso só poderá ser confirmado após a perícia.

“Nas primeiras horas da manhã de hoje (1º), recebemos essa informação acerca de uma possível localização de uma ossada humana, possivelmente do sexo feminino. Os primeiros levantamentos já foram feitos, e a ossada foi recolhida e vai ser encaminhada para o IML (Instituto Médico Legal) de Timon. Nesse momento estamos verificando algumas circunstâncias que envolvem essa localização e também já temos, possivelmente, a identificação, mas só através de um exame pericial vai ser possível constatar de forma segura isso. A gente tem, pelo menos, dois registros de desaparecimento, de duas jovens. A ossada, tudo indica que seja de uma adolescente”, explicou o delegado.

Ainda de acordo com o delegado, próximo aos restos humanos havia uma bolsa pequena, que foi reconhecida pela mãe de uma das adolescentes desaparecidas como sendo da suposta vítima.

Informações preliminares da polícia apontam que a possível vítima estaria namorando um integrante de facção criminosa da cidade de Bacabal e chegou a fugir de casa. Mas, após o registro da ocorrência, a adolescente havia voltado para casa, porém fugiu novamente e não foi mais localizada.

O delegado Diego Maciel informou que, após identificar de quem são os restos mortais, vai ser instaurado um inquérito policial no 1º Distrito Policial, para que se possa identificar a autoria desse crime.

“Toda e qualquer informação que possa ser útil a essa situação pode ser encaminhada para o Instagram da Polícia Civil (@policiacivilma) ou para o WhatsApp da Polícia Civil (98 99224-8660), para que a gente consiga montar esse quebra-cabeça”, destacou o delegado.

G1ma

Um homem, de 29 anos, foi preso na última quinta-feira (31) pelo crime de descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (MPU). O homem era considerado foragido da justiça do Maranhão e foi preso no Estado de Goiás.

De acordo com a Delegacia de Polícia de São Mateus do Maranhão, o preso, que é investigado pelo crime de lesão corporal contra sua ex-companheira, estaria descumprindo as medidas protetivas de urgência, através de ameaças de morte, por meio de uma rede social.

Após tomar conhecimento da possível localização do investigado, repassadas da Delegacia de São Mateus para o Centro de Inteligência da Polícia Civil do Maranhão, foi acionada a Inteligência da Polícia Civil de Goiás, que conseguiu localizar e prender o agressor.

O preso ficará à disposição do Poder Judiciário no presídio de Mineiros, em Goiás.

A prisão foi realizada no âmbito da “Operação Shamar”, articulada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, e Ministério da Mulher, que visa reforçar o combate à violência contra a mulher e ao feminicídio.

* Com informações da Polícia Civil do Maranhão

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Reportagem de Sena Freitas mostra prisão e apreensão de drogas no bairro São Francisco em Codó, três homens foram presos em atitudes suspeitas entre a Rua do Acre e Rua Paraguai. Vídeo:

Reportagem de Sena Freitas mostra que moradores do bairro Codó Novo vinham denunciando à PM, brigas de rivais de facções, diante disso, foi preso um jovem identificado como Luciano Tavares, o mesmo já tinha várias passagens pela polícia. Vídeo:

Você sabia? O paciente com câncer tem direito e benefícios especiais.

O paciente com câncer tem direito e benefício especiais conferidos pela Lei nº. 14.238/2021, conhecida como o Estatuto da Pessoa com Câncer, que garante ao paciente o direito ao acesso ao tratamento adequado e que respeite sua dignidade como pessoa e sua inclusão social.

Vamos ver de forma geral quais são estes direitos fundamentais, ou seja, aqueles que garantem o cuidado adequado e a qualidade de vida do paciente com câncer:

O paciente com câncer tem direito à gratuidade do tratamento de saúde e medicamentos, de saber com precisão e no tempo certo, o real estado de sua saúde, o tipo de câncer, os tipos de tratamento para seu caso, onde serão realizados, inclusive os benefícios e os riscos que cada tratamento trarão a sua saúde e o acesso ao tratamento que lhe causará o menor dano à saúde.

O paciente com câncer tem o direito a ser assistido por profissionais da assistência social e ter assistência jurídica na garantia de seus direitos.

O paciente com câncer tem o direto de atendimento priorizado de saúde com a presença de acompanhante durante todo atendimento e período de tratamento, nas agências bancárias e comerciais, além de prioridades em processos judiciais.

O paciente com câncer tem o direito ao tratamento em sua própria residência, quando recomendado pelo médico, recebendo cuidados de seus próprios familiares, com o carinho e a atenção devida, salvo quando precisar de atendimento que lhe ofereça condições especiais para manutenção da própria sobrevivência, como por exemplo estabelecimentos de saúde de longa permanência.

O paciente com câncer tem o direito ao acompanhamento educacional no próprio estabelecimento de saúde ou em sua residência, conforme seu interesse e de sua família, de forma adequada pela instituição de ensino a qual ele pertença.

O paciente com câncer tem direito a benefício previdenciário, independente do pagamento de 12 contribuições, desde que esteja na qualidade de segurado, comprove sua incapacidade para o trabalho através de perícia médica.
Suelson Sales Advogado Especialista em Direito Sanitário e Consultor do SUS

O paciente com câncer tem direito e benefício especiais conferidos pela Lei nº. 14.238/2021, conhecida como o Estatuto da Pessoa com Câncer, que garante ao paciente o direito ao acesso ao tratamento adequado e que respeite sua dignidade como pessoa e sua inclusão social.

Vamos ver de forma geral quais são estes direitos fundamentais, ou seja, aqueles que garantem o cuidado adequado e a qualidade de vida do paciente com câncer:

O paciente com câncer tem direito à gratuidade do tratamento de saúde e medicamentos, de saber com precisão e no tempo certo, o real estado de sua saúde, o tipo de câncer, os tipos de tratamento para seu caso, onde serão realizados, inclusive os benefícios e os riscos que cada tratamento trarão a sua saúde e o acesso ao tratamento que lhe causará o menor dano à saúde.

O paciente com câncer tem o direito a ser assistido por profissionais da assistência social e ter assistência jurídica na garantia de seus direitos.

O paciente com câncer tem o direto de atendimento priorizado de saúde com a presença de acompanhante durante todo atendimento e período de tratamento, nas agências bancárias e comerciais, além de prioridades em processos judiciais.

O paciente com câncer tem o direito ao tratamento em sua própria residência, quando recomendado pelo médico, recebendo cuidados de seus próprios familiares, com o carinho e a atenção devida, salvo quando precisar de atendimento que lhe ofereça condições especiais para manutenção da própria sobrevivência, como por exemplo estabelecimentos de saúde de longa permanência.

O paciente com câncer tem o direito ao acompanhamento educacional no próprio estabelecimento de saúde ou em sua residência, conforme seu interesse e de sua família, de forma adequada pela instituição de ensino a qual ele pertença.

O paciente com câncer tem direito a benefício previdenciário, independente do pagamento de 12 contribuições, desde que esteja na qualidade de segurado, comprove sua incapacidade para o trabalho através de perícia médica.
Suelson Sales Advogado Especialista em Direito Sanitário e Consultor do SUS

O brasileiro Danilo Sousa Cavalcante, condenado à prisão perpétua por assassinar a ex-namorada Débora Evangelista Brandão, que era maranhense natural da cidade de Balsas, fugiu da prisão nos Estados Unidos. Os policiais iniciaram as buscas mas ainda não encontraram-o.

As autoridades norte-americanas do condado de Chester, na Pensilvânia, divulgaram as informações nesta quinta-feira (31) após o condenado fugir do presídio. O crime aconteceu em abril de 2021, na cidade de Phoenixville, Débora Brandão tinha 34 anos e foi morta a facadas.

Danilo Sousa foi preso 1h30 após o crime, no estado da Virgínia. Segundo as informações, Danilo não aceitava o fim do relacionamento, mas a defesa do acusado afirmou que o crime não foi premeditado. O assassino foi condenado à prisão perpétua por homicídio em 1° grau.

No Brasil, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é o principal instrumento legislativo voltado para combater a violência contra a mulher. Para casos de homicídio contra mulheres motivados por razões de gênero, foi criado o conceito de feminicídio (Lei nº 13.104/2015), que torna o crime mais grave e as penas mais severas, variando normalmente de 12 a 30 anos.

Nos Estados Unidos, não existe uma lei específica como a Lei Maria da Penha, mas crimes de violência doméstica são tipificados e punidos severamente. Dependendo do estado, o crime pode ser considerado um delito grave (“felony”) ou menos grave (“misdemeanor”). Em muitos estados, também se reconhece o “crime passional” como um tipo de homicídio de segundo grau, com penas menos severas que um homicídio de primeiro grau, embora isso esteja mudando em várias jurisdições devido ao ativismo e à consciência crescente em relação à violência de gênero.

Em termos de pena, os Estados Unidos têm a figura da prisão perpétua, que é uma opção para crimes graves como homicídios de primeiro grau, ao passo que o Brasil aboliu a pena de prisão perpétua com a promulgação da Constituição de 1988.

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