Uma mulher, em situação de rua, foi agredida dentro do Terminal Rodoviário da cidade de Barra do Corda, no Sul do Maranhão.

As agressões foram registradas, na tarde desta quinta-feira (20), por um passageiro, que estava no local aguardando para viajar.

Nas imagens é possível ver um homem de camisa azul, em posse de um cabo de vassoura, tocando na mulher e gritando para ela sair do local. Em alguns momentos, a mulher chega a cair no chão.

Segundo o passageiro que registrou as cenas e preferiu não se identificar, a vítima, que estava aparentemente sob efeito de entorpecentes ou álcool, transitava pelas dependências da rodoviária, quando foi abordada pelo homem.

“Ela estava transitando pelo local, que é público, quando de repente se ouviu os gritos dele mandando ela sair. Por diversas vezes ele empurrou a mesma. Várias pessoas estavam lá e observaram. Por medo e represálias, ninguém se manifestou. Porém todos reprovaram o ato”, afirma o passageiro.
Ainda de acordo com a testemunha, a cena foi lamentável, pois a mulher foi tratada de forma desumana.

“Mesmo se tratando de alguém em situação de rua, é um ser humano! Devia ser acolhida pela assistência social daquela cidade. Eu jamais podia ver aquilo e aceitar. Repugnante. As pessoas esqueceram de uma coisa, o princípio a dignidade humana”, lamenta.
Não há informações sobre a identidade do agressor nem se ele é funcionário da rodoviária. O g1 MA entrou em contato com a Prefeitura de Barra do Corda, responsável pela gestão da rodoviária da cidade, mas ainda não obteve resposta.

De acordo com o delegado Daniel Arruda, titular da Delegacia Regional de Barra do Corda, não houve registro de boletim de ocorrência sobre as agressões, mas a Polícia Civil está investigando para tentar identificar a vítima e o agressor.

G1ma

Um homem, identificado como Fagner Braga do Nascimento, de 39 anos, foi preso nessa quarta-feira (19), em São Luís, pelos crimes de estupro de vulnerável e armazenamento de imagens pornográficas envolvendo crianças e adolescentes, na cidade de Caxias, a cerca de 371 km da capital maranhense.

Segundo a polícia, sete vítimas denunciaram Fagner à polícia, em Caxias. Elas relataram terem sido vítimas de estupro ainda na infância.

As vítimas contaram à polícia que ele agia do mesmo modo, aproveitava a posição dele na igreja, para abordar meninas da mesma congregação. Assim que elas cresciam e se aproximavam da adolescência, Fagner perdia o interesse e partia em busca de novas vítimas.

Fagner do Nascimento já havia sido investigado antes pela mesma suspeita, na ocasião, o celular dele foi apreendido. A partir daí, a polícia conseguiu colher provas para pedir a prisão preventiva do investigado.

A prisão do suspeito foi executada por uma equipe de investigadores da Delegacia Especial da Mulher (DEM/Caxias)do município, com apoio do Grupo de Pronto Emprego (GPE).

Segundo informações levantadas pela delegada titular da DEM/Caxias, Marília Vasconcelos, o Poder Judiciário expediu o mandado judicial em desfavor do homem em razão da prática de estupro de vulnerável, praticado contra três irmãs em Caxias.

Ainda de acordo com as informações da delegada titular, o acusado se aproximava dos pais das vítimas com a finalidade de ganhar a confiança das famílias e ingressar nas residências para cometer os atos criminosos.

Durante buscas na residência do suspeito, visando apreender os aparelhos de armazenamento de imagens pornográfica, os policiais descobriram ainda que o homem também usava as imagens para atrair e violentar os menores de idade da região.

O homem foi localizado e preso em São Luís, onde estava a trabalho. Após os procedimentos de praxe na delegacia, o detido foi recambiado para Unidade Prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

G1ma

A Associação Nacional dos Bureaus de Crédito (ANBC) comunicou ao Ministério da Fazenda que, nos três primeiros dias do programa Desenrola Brasil, lançado pelo governo federal de segunda a quarta-feira, 2.064.000 pessoas com dívidas de até R$ 100 tiveram seus nomes retirados dos cadastros negativos.

Essa ação de desnegativação das dívidas de até R$ 100 é uma contrapartida à participação dos bancos no programa, mas não implica perdão das dívidas. As dívidas ainda existirão, porém, os bancos se comprometeram a não incluir os devedores nos cadastros negativos.

Dessa forma, os brasileiros nessa situação terão seus “nomes limpos” e poderão voltar a ter acesso a crédito ou fazer contratos de aluguel, desde que não haja outras dívidas negativas associadas.

Inicialmente, o Ministério da Fazenda previa que cerca de 1,5 milhão de pessoas seriam beneficiadas por essa medida, mas o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mencionou que o alcance poderia ser maior com a adesão de novos bancos ao programa, chegando a 2,5 milhões de pessoas.

O programa Desenrola Brasil teve início na última segunda-feira (17) e busca incentivar a renegociação de dívidas de pessoas físicas em melhores condições por meio de incentivos do governo federal às instituições credoras.

Na primeira etapa do programa, além de limpar o nome de brasileiros com dívidas de até R$ 100, iniciou-se a negociação de débitos de uma parcela do público.

A partir do dia 17 de julho, a faixa 2 do programa permitiu que pessoas físicas com renda mensal de até R$ 20 mil e dívidas bancárias negativadas entre janeiro de 2019 e o final de 2022 pudessem renegociar suas dívidas diretamente com os bancos, que receberão incentivos do governo para oferecer melhores condições aos clientes.

O governo estabeleceu que para cada real de desconto dado na renegociação, a instituição financeira poderá apurar um real de crédito presumido, que funciona como uma compensação tributária. Essa medida visa disponibilizar um volume de créditos de até R$ 50 bilhões para essa fase do programa.

Já na faixa 1, que compreende pessoas físicas com renda mensal de até 2 salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e possuam dívidas de até R$ 5 mil negativadas entre 2019 e 2022, as renegociações devem começar a partir de setembro.

Nessa faixa, tanto dívidas bancárias quanto não bancárias, como contas de água, luz e telefone, poderão ser renegociadas através de uma plataforma do governo federal, ainda em desenvolvimento.

Para incentivar que as empresas credoras ofereçam maiores descontos, as operações da faixa 1 serão cobertas por um fundo garantidor, com um valor reservado pelo governo de R$ 7,5 bilhões, que poderá ser complementado, segundo o ministro da Fazenda. Essa medida busca alavancar um volume de renegociações de até R$ 30 bilhões, dependendo dos descontos oferecidos pelas empresas.

MN

Uma das mulheres que aparece em vídeo comemorando a morte de Rodrigo dos Santos Silva, de 19 anos, suspeito de pertencer a facção criminosa PCC, que foi executado a tiros no último domingo (16) na Avenida Zequinha Freire, zona Leste de Teresina, teve a casa invadida por integrantes de organização criminosa rival. O delegado Charles Pessoa, coordenador do Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO está investigando o caso.

“Essas pessoas que publicam e que participam diretamente da gravação desses vídeos estão cometendo um crime. Isso é integrar organização criminosa. A Secretaria de Segurança Pública do estado do Piauí não irá admitir em hipótese alguma a apologia e propaganda a esses grupos de indivíduos. Nós tivemos conhecimento e o objetivo realmente é responsabilizar qualquer tipo de ação nessa modalidade, de propaganda a apologia a esses grupos criminosos” afirmou Charles Pessoa.

Segundo o delegado, as mulheres que se envolvem na criminalidade são atraídas por facções criminosas ou traficantes. Ele ainda explicou em reportagem do repórter Felipe Reis, da Rede Meio Norte que a grande maioria das mulheres que entram para o tráfico de drogas tem uma relação direta com os seus companheiros, porém que nos dias atuais há muitas que trilham esse caminho sozinhas.

“A maioria delas começam a exercer essa traficância após a prisão do seus companheiros, e para manter o tráfico, elas assumem esses pontos de venda de entorpecentes, relacionados a situação das facções criminosas nem todas as vezes tem uma relação direta ali com seus companheiros, é realmente uma ocupação de espaço por parte das mulheres, dessa evolução da sociedade, infelizmente algumas mulheres trilham para esse caminho da criminalidade”, ressaltou o delegado.

Segundo Marcondes Brito, sociólogo e especialista em Segurança Pública, há mulheres em situação de liderança em grupos criminosos desde o final da década de 80. Ele ainda afirmou que a situação acontece devido ao tráfico de drogas ser um mercado onde elas se envolvem de diferentes formas.

“Ele é um mercado ilegal, mas é um mercado. A função dos mercados é inserir as pessoas em atividades lucrativas criminais. Se você tem um mercado crescente, que é o mercado de drogas, vários segmentos vão querer se inserir neles, principalmente as mulheres, jovens e homens. Como é um negócio que gira muito dinheiro, as mulheres se envolvem de várias formas, como traficante ou com as pessoas que estão no comércio “, pontuou o sociólogo.

MN

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A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) coletou informações significativas, que podem levar à identificação dos suspeitos de assaltar um motorista de transporte por aplicativo, em São Luís.

As imagens, capturadas pelas câmeras de segurança, exibem a abordagem, realizada de forma truculenta, por dois homens armados, que ameaçaram o motorista de aplicativo durante uma corrida na região de Maiobão, na capital. A vítima, encontrada sem ferimentos após o ocorrido, foi obrigada a permanecer dirigindo, enquanto temia pela própria vida.

De acordo com o delegado da Polícia Civil, Henrique Mesquita, a polícia já contém informações acerca dos envolvidos na ação criminosa.

“De pronto, as equipes já identificaram dois [suspeitos] e, logo na sequência, formalizaram o registro da ocorrência; a inquirição da vítima. As diligências também vão ser feitas, no sentido de verificar outras ocorrências, da mesma natureza, por esse grupo. Serão adotadas medidas junto ao poder judiciário.”, afirmou.

Henrique Mesquita também destacou que o motorista, vítima do assalto, não chegou a realizar o boletim de ocorrência.

“A vítima, até o presente momento, não havia registrado a ocorrência. Nós [da Polícia Civil do Maranhão] já estamos tomando as medidas para contatá-lo, para que seja feito o registro, mas, em relação aos autores, também já estão sendo identificados”, explicou.

Incidência de crimes e temor entre a categoria
A Associação dos Motoristas por Aplicativos do Estado do Maranhão (AMAPMA) tem alertado para o crescente número de casos de assaltos à motoristas, em São Luís. A frequência de casos tem resultado na recusa de alguns condutores a realizarem viagens à áreas consideradas de risco ou com alta incidência de crimes. Por conta do medo, cancelamentos de corridas também são frequentes.

De acordo com dados da polícia, em 2022, foram registrados 98 casos de assaltos a motoristas de aplicativos na Grande São Luís. E até julho de 2023, já foram contabilizadas 112 ocorrências desse tipo de crime. Os modos da ação criminosa são semelhantes: criminosos abordam os motoristas, obrigam-nos a dirigir, agridem-nos e, por vezes, os põem dentro do porta-malas do veículo.

O que diz o poder público
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) informou que estão sendo realizadas ações de policiamento ostensivo na região, com o objetivo de prevenir e combater crimes, incluindo assaltos a motoristas de aplicativos.

G1ma

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Na manhã desta quinta-feira (20), policiais encontraram 80 kg de entorpecentes, arma de fogo, munições e cerca de R$ 18 mil em uma residência que estaria sendo usada para o tráfico de drogas em São Luís e Várzea Grande, no Mato Grosso.

A operação da Polícia Federal, batizada de ‘Iracebeth’, investiga uma associação voltada para o tráfico de drogas especializada em enviar entorpecentes do Mato Grosso para o Maranhão. Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão e três de prisão nas duas cidades.

Os suspeitos ficarão a disposição da Justiça e podem cumprir penas de mais de 15 anos de prisão.

G1ma

Nesta quinta-feira (19), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem previsão para assinar a medida provisória e o projeto de lei que estabelecem a regulamentação do mercado de apostas esportivas no Brasil. Fontes próximas ao Ministério da Fazenda (MF) afirmam que a Casa Civil sinalizou a assinatura dos documentos. Segundo estimativas do governo, a decisão pode promover uma receita de R$ 12 bilhões para os cofres públicos federais.

A medida provisória trata de temas urgentes para a equipe econômica, como tributação, credenciamento de empresas de apostas e práticas não permitidas. Esse tipo de medida entra em vigor imediatamente após sua publicação, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 4 meses.

Já o projeto de lei deverá ser submetido à apreciação da Câmara dos Deputados em agosto, quando os parlamentares retornam do recesso informal. O texto irá detalhar as sanções aplicáveis às empresas de apostas que não cumprirem as regras, além de estabelecer os procedimentos administrativos para a aplicação dessas penalidades e as diretrizes para a estrutura relacionada ao MF que supervisionará o setor.

Recentemente, o Planalto publicou uma medida provisória abrindo a possibilidade de criação de 217 cargos na nova Secretaria Nacional de Apostas e Loterias, que será responsável pela regulamentação e credenciamento das empresas. Segundo fontes da Fazenda, esse órgão será estabelecido por decreto presidencial e contará com a participação de técnicos de outras pastas, como Saúde, Esporte e Justiça.

A divisão da regulamentação em medida provisória e projeto de lei resulta de um acordo entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o ex-secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, que atualmente é diretor de Política Monetária do Banco Central (BC). A Fazenda trabalhou em conjunto com a Casa Civil na redação dos textos, garantindo a harmonização das pastas e favorecendo o entendimento do presidente Lula.

Principais pontos da MP:

Tributação

As empresas de apostas esportivas serão tributadas em 16% sobre a receita bruta. Essa alíquota é dividida da seguinte forma: 10% para a seguridade social, 2,55% para o Fundo Nacional de Segurança Pública, 1,63% para os clubes esportivos, 1% para o Ministério do Esporte e 0,82% para a educação básica.

Os apostadores não pagarão impostos no momento da aposta, apenas se ganharem. A Receita Federal tributará todos os prêmios acima de R$ 2.112,00 em 30%. Prêmios abaixo desse valor serão isentos de impostos, o que representará, segundo estimativas da Fazenda, cerca de 75% dos prêmios pagos.

Credenciamento

O texto possibilitará que a Fazenda publique uma portaria com os detalhes para que as empresas possam se regularizar.

Projeto de lei

A área econômica do governo pretende enviar o projeto de lei ao Congresso com urgência constitucional de 45 dias. Isso significa que, nesse período, a pauta do Legislativo será trancada caso o projeto não seja analisado. O projeto trará as linhas gerais sobre as sanções aplicáveis às empresas de apostas esportivas e os procedimentos administrativos para a aplicação dessas penalidades. A maior parte das regras será definida em seis portarias a serem publicadas pelo MF, abordando assuntos como credenciamento, meios de pagamento, jogo responsável, ludopatia e sistema de monitoramento.

Sistema de monitoramento

O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) está trabalhando no desenvolvimento de um sistema que monitora em tempo real a arrecadação de impostos e a possibilidade de manipulação em sites de apostas. Esse sistema permitirá que o órgão fiscalizador solicite a retirada imediata de uma aposta suspeita do ar.

Além das receitas esperadas com a regulamentação das apostas virtuais, o governo conta com mais R$ 3 bilhões provenientes da recriação da Lotex, a antiga “raspadinha”. Essa medida será publicada por decreto ainda neste mês.

MN