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@luismovelarfilho

O presidente da OAB do Maranhão, Kaio Saraiva, acionou o CNJ contra resolução do TJMA que altera os procedimentos para a formação de Lista Tríplice para indicação de vaga de desembargador da Corte Estadual pelo Quinto Constitucional.

Num Procedimento de Controle Administrativo (PCA), a Ordem questiona mudanças como formação de comissão para análise dos requisitos dos componentes da lista sêxtupla; Realização de audiência pública para análise dos requisitos necessários ao exercício do cargo; Elaboração de parecer opinativo sobre os candidatos(as); Retirada da competência do Plenário do Tribunal de Justiça para apreciação dos requisitos constitucionais dos(as) candidatos(as); participação no procedimento de formação da lista tríplice e votação secreta da lista do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Maranhão.

O principal argumento é o que o TJMA fez as alterações apenas após tomar conhecimento da lista sêxtupla formada pela OAB.

“Sem qualquer dificuldade se percebe que os termos da alteração proposta foram estabelecidos após a formação da lista sêxtupla, não havendo dúvidas que as regras criadas poderão caracterizar inédito casuísmo e insegurança jurídica quanto às regras estabelecidas aos candidatos e desembargadores votantes, modificando a regra processual com o procedimento em curso e o juízo competente. O que não se espera da Corte de justiça”, diz a petição.

Nela, a OAB pede que o TJ defina em 20 dias, com base na regra anterior, a lista tríplice a ser encaminhada ao governador Carlos Brandão (PSB) e que, ao final, o PCA culminou com a revogação da resolução que alterou o regimento da Corte estadual.

O Imparcial

Como parte da Operação Saturação, desencadeada pelo comando do 15° BPM de Bacabal, mais uma arma de fogo foi tirada circulação. Uma Pistola, .40mm, Taurus, de numeração SBT82085.

O fato aconteceu na madrugada deste domingo (2), quando os policiais foram informados por populares que no Bairro Mendes Júnior, na cidade de São Luís Gonzaga do Maranhão, em uma festa animada por um paredão, um homem que se dizia Policial Federal ameaçava os brincantes e exibia a arma de fogo.

Diante do informe uma guarnição foi ao local, identificou o suspeito, que disse não ser policial. Após uma revista pessoal foi encontrado com este a arma supracitada.

A arma e o conduzido foram apresentados à autoridade competente para os trâmites que o caso requer.

1º PEL – OLHO D’ÁGUA DAS CUNHÃS/DATA/HORA.

02/07/2023 – 10:00h

LOCAL
Rua Miguel Gastão, Bairro Frei Felipe – Olho D’agua das Cunhãs – MA

ACUSADO: LIBÁRIO ALVES – “BOCÃO OU LIBÁRIO DO ADERBAL”

OCORRÊNCIA
Na manhã do dia 02/06/2023, o suspeito de alcunha Bocão ou Libário do Aderbal, entrou em confronto com a guarnição policial de Olho D’água das Cunhãs (15º BPM) e uma equipe da DIAE – PMMA, durante um cumprimento de mandado de prisão.

No momento da abordagem, fora dado voz prisão, entretanto, o indivíduo não atendeu à verbalização das guarnições e optou por reagir, realizando disparos de arma de fogo em direção às equipes, que, respondendo à injusta agressão, em mesmo nível de força, fizeram cessar o perigo, alvejando o perpetrador.

Com ele foi encontrado um revólver cal. 38 Taurus, com numeração suprimida.

O indivíduo alvejado foi levado ao Hospital Municipal de Olho D’água das Cunhãs para os socorros de emergência, entretanto, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

Cabe ressaltar que Libário era suspeito de vários homicídios em diversas cidades do Maranhão, inclusive na cidade de Olho D’água das Cunhãs, no corrente ano.

Seu último crime foi cometido em Timbiras, há cerca de duas semanas, onde alvejou duas pessoas, uma veio a óbito e a outra está hospitalizada em estado crítico.

Jhon Lennon dos Santos Abreu, suspeito de ser o mandante e um dos executores dos assassinatos de quatro agricultores na cidade de Baixa Grande do Ribeiro em abril deste ano, foi preso pela segunda vez na manhã deste domingo (2) em São Luís, no Maranhão.

John Lennon foi preso no dia 4 de maio no Distrito Federal. Contudo, ele foi posto em liberdade pela Justiça no dia 3 de junho. O delegado Carlos Júnior, da Polícia Civil do Piauí, informou que o suspeito foi solto devido à “falta de comunicação entre instituições”.

O suspeito foi novamente preso em decorrência de um mandado de prisão preventiva. Ele foi localizado escondido em um residencial na capital maranhense.

Chacina em Baixa Grande do Ribeiro
No dia 23 de abril de 2023, quatro pessoas foram assassinadas a tiros em uma casa na cidade de Baixa Grande do Ribeiro, 586 km ao Sul de Teresina. As vítimas eram um pai e seus dois filhos, e um funcionário da família. O crime teria sido motivado por uma vingança familiar.

O crime aconteceu num domingo, na casa onde as vítimas moravam, na zona urbana de Baixa Grande do Ribeiro. Na noite do dia 22 de abril, as vítimas faziam uma festa com amigos e funcionários na casa.

Depois da festa, o grupo foi dormir. Horas depois foram acordados por homens armados que cobriam o rosto com camisetas. Eles foram rendidos e levados até o terraço da casa, onde quatro deles foram assassinados a tiros. Duas pessoas conseguiram fugir, e acionaram a Polícia.

As quatro vítimas são agricultores naturais do Rio Grande do Sul e um operador de máquinas, funcionário da família, nascido em Balsas, no Maranhão:

o pai, Luiz Pedro Dalcin, de 61 anos, de Sobradinho, no Rio Grande do Sul
Luíz Antônio Dalcin, de 34 anos, filho de Luíz Pedro, de Arroio do Tigre (RS)
Gustavo Dalcin, de 36 anos, filho de Luíz Pedro, de Arroio do Tigre (RS)
Leonilton Sousa da Silva, de 33 anos, funcionário da família, de Balsas (MA).

Luiz Pedro e os dois filhos foram para o Piauí em 2019. Aqui eles trabalharam com produção e colheita de soja e feijão. Além das vítimas, Luiz Pedro tinha outros dois filhos. Luiz Antônio deixa dois filhos. Gustavo deixa uma filha.

Conforme o Instituto Médico Legal (IML), os criminosos utilizaram pelo menos uma arma de fogo de alta energia (fuzil ou similar) para cometer a chacina. Cerca de 14 projéteis foram disparados contra as vítimas.

O operador de máquinas Leonilton Sousa da Silva, de 33 anos, natural de Balsas, no Maranhão, foi atingido por oito disparos. As demais vítimas, os agricultores Luiz Pedro Dalcin e os dois filhos dele, Luíz Antônio Dalcin e Gustavo Dalcin, foram atingidos por dois a três disparos cada um.

Duas pessoas conseguiram sobreviver à chacina. Eles pularam o muro da casa depois do início dos tiros. Em seguida, eles acionaram a Polícia Militar.

As duas pessoas eram amigos da família Dalcin, ambos naturais do Rio Grande do Sul e que estavam no Piauí a passeio, para visitar os amigos. Eles teriam participado da comemoração na noite anterior.

Dois dias depois do crime, a Polícia Civil conseguiu prender um homem suspeito de participar do crime e divulgou os nomes e fotos dos três outros suspeitos. O suspeito preso, Lúcio Batista Fialho, teria emprestado as armas usadas pelos autores da chacina.

Euton Marcos Santos Lira e Velton Avelino de Sousa, estão foragidos. Eles também têm antecedentes criminais.

Vingança
O massacre foi uma vingança de um dos suspeitos contra a família assassinada. Jhon Lennon dos Santos Abreu teria encomendado o crime para vingar a morte do sogro, que faleceu na propriedade das vítimas.

Em 2022, o sogro de Jhon Lennon, que era funcionário dos Dalcin, faleceu de causas naturais na fazenda das vítimas da chacina. O suspeito então teria ficado com raiva, por acreditar que a família tinha demorado a comunicar sobre a morte às autoridades competentes.

Então, Jhon Lennon processou a família Dalcin, em busca de uma indenização. Depois, o suspeito e a família começaram a trocar ameaças, que foram se intensificando.

Ainda segundo a investigação da Polícia Civil, o operador de máquinas Leonilton Sousa da Silva, assim como os outros dois sobreviventes, apenas estavam no local por acaso, e não seriam alvo dos criminosos.

G1ma

Com frequência circulam na internet informações sobre danos provocados pelos adoçantes com aspartame. O consumo diário desse produto na alimentação já foi associado a dores de cabeça, diversos tipos de câncer, doença de Alzheimer e seria especialmente maléfico às pessoas com diabetes, mas nada disso tem comprovação científica. No entanto, o jogo parece ter virado.

O adoçante comumente utilizado em bebidas zero (ou diet), principalmente refrigerantes, como a Coca Cola, o aspartame entrou na mira da Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (IARC), órgão ligado à Organização Mundial da Saúde (OMS). Fontes ligadas à agência de notícias Reuters, afirmam que no próximo mês, o produto deve ser classificado como “possivelmente cancerígeno para humanos” e inserido pela primeira vez na lista de produtos com potencial para causar a doença.

Após uma longa revisão de evidências científicas sobre o adoçante, realizada neste mês e com base em 1,3 mil estudos publicados sobre seu potencial danoso à saúde, tudo indica que no próximo dia 14 de julho será anunciada a nova decisão. Além disso, na mesma data também será apresentado um documento do Comitê Conjunto de Especialistas em Aditivos Alimentares da OMS e da Organização para Agricultura e Alimentação, o JECFA, sobre o uso de aditivos alimentares.

Desde o início da década de 1980, essa entidade classifica o aspartame como seguro, mas fontes afirmaram à Reuters que as conclusões de ambos os órgãos são “complementares”. Outra motivação para a reclassificação do produto seria a proposta de fomentar mais estudos sobre o adoçante, que é largamente utilizado por pessoas que querem diminuir o consumo de açúcar – inclusive sem abrir mão de bebidas industrializadas -–, embora o aspartame seja fonte de pesquisas em diferentes partes do mundo.

No Brasil, a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos para Fins Especiais e Congêneres (Abiad) se manifestou defendendo o adoçante. “A Abid corrobora a segurança para consumo do aspartame, um dos ingredientes mais pesquisados da história, com mais de 90 agências de segurança alimentar que comprovam seu uso seguro.”

Aumenta os riscos de diabetes e doenças cardiovasculares

No mês passado, a OMS publicou uma nova diretriz onde se posicionou contra o uso dos adoçantes sem açúcar com o objetivo de redução de peso corporal por adultos e crianças. Após uma revisão de evidências científicas sobre o tema, a entidade informou que, além de não apresentar benefícios para o emagrecimento em longo prazo, os resultados sugerem que o consumo prolongado pode levar ao risco aumentado de diabetes tipo 2, doenças cardiovasculares e mortalidade em adultos.

Produtos com aspartame

A substância está presente em alimentos sem açúcar, como doces, além de bebidas gasosas e lácteas, devido ao seu poder de adoçar superior ao do açúcar branco, porém sem calorias. Os produtos que contém o composto usualmente são aqueles que são classificados como dietéticos (diet no rótulo) ou sem açúcar. Em caso de dúvidas se o produto possui algum composto basta ler o rótulo. Dentre eles, veja lista daqueles que podem ter aspartame em sua composição:

Refrigerantes
Sucos prontos e em pó
Chás industrializados
Chicletes
Iogurtes
Gelatinas
Pães
Barras de cereal
Preparados prontos para café ou cappuccino

MN

Bem vindo ao mês do chocolate Cacau Show! Um show de emoção e muito sabor para um dos meses mais esperados do ano. O dia mundial do chocolate comemoramos dia 07 de julho, mas durante o mês inteiro seguiremos com as comemorações.

Além de seu sabor inigualável, a Cacau Show tem a maior rede de chocolates finos do mundo! Garanta logo o seu e presenteie quem você ama com a melhor opção para presente que são os chocolates da Cacau Show.

Uma academia de musculação foi assaltada na noite desta sexta-feira (30) na Vila Cafeteira, nas proximidades do Socorrão 2, em São Luís.

Todo a ação dos criminosos foi gravada pelas câmeras de segurança da academia. Por volta das 19h, dois homens e uma mulher armados ameaçam a recepcionista do estabelecimento e depois entram na área onde estão os alunos.

Logo em seguida, eles ordenam que todos os alunos se abaixem e então todos são assaltados. Ao todo, os criminosos levaram os pertences dos funcionários e alunos, assim como o caixa da academia.

Testemunhas apontam ainda que um dos alunos tentou fugir, mas acabou caindo e teve ferimentos leves. Os três assaltantes fugiram e ainda não foram encontrados.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão afirmou que está realizando incursões para localizar e prender os envolvidos no crime. As investigações sobre o caso estão sendo conduzidas pela Polícia Civil, que pediu ainda para a população fazer registro de ocorrências na delegacia mais próxima para que, com isso, “seja traçada a mancha criminal que auxilia na identificação de pontos que necessitem de reforço no policiamento”.

A SSP concluiu afirmando que realiza o policiamento preventivo na região da Vila Cafeteira, com viaturas e motocicletas, diuturnamente, que está desenvolvendo na região as Operações Malha Metropolitana e Metrópole Segura, que tem como objetivo a redução das ocorrências criminais, além da retirada de circulação de suspeitos de ações criminosas.

G1ma

Veja os assuntos e temas que estarão esperando por você nesta segunda-feira, dia 3 de julho, no Programa A Conversa é com o Acélio, que começa as 8hs da manhã. Fique ligado.