Homem acusado de matar a esposa é condenado a 18 anos de prisão no Maranhão

A Justiça do Maranhão condenou, a 18 anos de prisão, Raimundo Dário Furtado por ter matado a esposa, Jackeline Duarte Silva em São Luís. O caso aconteceu em 2006, no bairro Vila Maranhão, na zona rural da capital maranhense.

O réu foi levado a júri por homicídio com agravante de motivo fútil. Isso porque, na época, ainda não havia a qualificadora de feminicídio, que entrou em vigor em 2015 no Maranhão.

“O tempo não interfere. Agora quanto mais qualificadoras, pedidas e reconhecidas pelo conselho, a pena vai aumentando. Mas quanto a isso, é um fato que aconteceu antes da entrada em vigor da lei que alterou o artigo 121, incluindo a qualificadora do feminicídio. Então não pode se retroagir para não prejudicar o acusado, por isso, hoje, não se fala em feminicídio”, explica José Ribamar Goulart Heluy Júnior, juiz.

De acordo com a Polícia Civil, Jackeline foi morta a facadas por ciúmes. Ela vivia há dois anos com o acusado e tinha um relacionamento turbulento e com brigas, segundo a família. Raimundo Dário fugiu após o crime e só foi preso em 2019. Em seguida, ele foi posto em liberdade para aguardar o julgamento com o uso de tornozeleira eletrônica.

“Infelizmente é o caso de violência doméstica clássica. O marido matou a companheira por uma situação que ela saiu para assistir um bloco de carnaval. Curiosamente ela foi inclusive com um filho dele, de 14 anos, mas quando voltou as circunstâncias são dentro do lar, não dá para a gente ter um conhecimento pleno, mas ela foi morta a facadas”, disse o promotor Samaroni Maia.

Durante o julgamento, três testemunhas que são familiares da vítima e do acusado, foram ouvidos. A primeira testemunha foi a irmã de Raimundo, Maria de Lurdes, ela afirmou não saber sobre relacionamentos conturbados e maus tratos contra Jackeline e as ex-mulheres dele.

A irmã de Jackeline foi a segunda vítima a ser ouvida. Ela contou como era a rotina do casal e disse que Raimundo afirmou que mataria a vítima após uma briga e porque ela havia decidido terminar o relacionamento.

Ao ser ouvido, o réu disse que cometeu o crime em legítima defesa. Entretanto, ele não soube explicar porque testemunhas e as mulheres com quem ele viveu antes, alegaram que ele era agressivo durante os relacionamentos.

G1ma

Lançada a programação oficial do Maior São João do Mundo

Mais de 1.266 artistas habilitados via edital, quase 60 dias de festa, 12 arraiais somente em São Luís, quatro arrais regionais nas cidades de Barreirinhas, Pinheiro, Timon e Imperatriz e cerca de 80% municípios maranhenses com festas apoiadas pelo governo do Maranhão. Esta é a síntese da volumosa programação oficial do São João do Maranhão 2023, “O Maior São João do Mundo”.

Em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (30), no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís (MA), o governador Carlos Brandão e uma equipe de secretários estaduais, apresentaram aos profissionais da imprensa detalhes d’O Maior São João do Mundo.

“Esse nosso Maranhão é só paixão. Temos que mostrar isso tudo para o mundo, para fortalecer nossa cultura e gerar emprego e renda”, declarou o governador Carlos Brandão, após apresentação de vídeo promocional da festa junina, peça publicitária que mostra a diversidade cultural e as belezas naturais do Maranhão.

Com mais de dois meses de celebração da cultura maranhense, o São João do Maranhão 2023 será realizado em vários espaços da capital e em vários municípios do estado. O pontapé inicial de festejos juninos será no próximo domingo (4), com a abertura do já tradicional Arraial do Ipem, espaço que contará com atrações juninas diariamente e por 35 dias contínuos de festa. O encerramento da programação oficial no Maranhão está marcado para o dia 30 de julho.

Em São Luís, o São João será concentrado nos arraiais do Ceprama, Vila Palmeira, Cohatrac, Liberdade, Anjo da Guarda, Praça da Fé, Vila Embratel, Cidade Operária, Maiobão, Parque da Juçara e Parque do Forró (Rangedor). As populares festividades no Largo de São Pedro e encontro de bois no João Paulo (Dia de São Marçal) também estão garantidas.

“Vai ser um São João grandioso; de fato, o maior do mundo. Não só em investimentos, não só em quantidade de dias, mas no principal, que é a geração de emprego e renda, principalmente com essa grande diversidade cultural que o estado do Maranhão tem”, disse o secretário de Estado da Cultura (Secma), Yuri Arruda.

 

Homem é preso em São Luís após ameaçar ex-companheira por rede social

Um homem, de 29 anos, foi preso em flagrante pelos crimes de descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (MPU) e ameaça contra a ex-companheira nessa segunda-feira (29). A ação policial foi comandada pela Delegacia Especial de São José de Ribamar.

De acordo com o delegado Jader Alves, a vítima procurou a delegacia para informar que teria sido ameaçada através de uma rede social pelo ex-companheiro.

Diante da denúncia, policiais civis, com apoio de guardas municipais saíram em diligência no intuito de localiza e prender o agressor.

O autuado foi capturado em via pública, no Bairro Cruzeiro do Anil, São Luís, sendo levado à delegacia da cidade Ribamar para ser submetido aos processos legais.

* Com informações da Polícia Civil do Maranhão

Prefeito de Santa Inês é afastado suspeito de desviar R$ 55 milhões

Foi realizado, na manhã desta terça-feira (30), a Operação Tríade. O objetivo é cumprir 19 mandados de busca e apreensão em Santa Inês, São Luís, Raposa, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Pinheiro, Codó, Davinópolis, Governador Newton Belo e Teresina (PI).

A operação faz parte de procedimento investigatório que apura a existência de uma organização criminosa que pratica fraudes em licitações, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro, envolvendo o prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, conhecido como “Felipe dos Pneus”.

Os mandados, expedidos pela desembargadora relatora da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, foram cumpridos pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão com apoio da PRF, da PC-MA e do Gaeco Piauí. A desembargadora também determinou o afastamento de “Felipe dos Pneus” do cargo de prefeito de Santa Inês.

A investigação teve início a partir do encaminhamento de provas compartilhadas pela Polícia Federal após a Operação Free Rider, realizada em abril de 2022. O material compartilhado demonstrou um esquema de montagem e direcionamento de licitações nas quais as empresas contratadas pelo município de Santa Inês pagavam propina para o prefeito e pessoas ligadas a ele.

O aprofundamento das investigações pelo Gaeco permitiu a obtenção de provas que revelaram o envolvimento de várias pessoas físicas e jurídicas que atuavam em conjunto para desviar recursos públicos por meio da Prefeitura de Santa Inês, gerida por “Felipe dos Pneus”.

Juntos, os investigados desviaram cerca de R$ 55 milhões do dinheiro público que deveria ter sido destinado à manutenção das necessidades básicas da comunidade local. As fraudes envolviam contratos de fornecimento de medicamentos e materiais de saúde, de recuperação de estradas vicinais e de serviços de engenharia para a Prefeitura, entre outros.

O esquema contava com a chefia do prefeito, com a atuação de dois articuladores, que montavam as licitações fraudulentas e controlavam o repasse de propina. Eles contavam com a colaboração de servidores comissionados ligados à Prefeitura, para garantir a aparência de licitude das contratações, bem como com empresas beneficiárias e intermediárias e seus respectivos sócios.

Assim como a Tríade Chinesa, a organização criminosa que operava em Santa Inês possui três principais nomes que atuavam ao lado das outras 16 pessoas físicas e jurídicas investigadas. O grande chefe é o prefeito Luís Felipe Oliveira de Carvalho. Ele contava com dois articuladores, Antônio Neto Magalhães e Samuel Martins.

Enquanto o prefeito utilizava sua influência política e seu poder decisório sobre a forma de utilização das verbas públicas municipais, os articuladores montavam procedimentos licitatórios fraudulentos, intermediavam com empresas e faziam o controle do repasse de propina.

Com precisa divisão de tarefas, os três juntos estavam à frente dos crimes de organização criminosa, fraude em licitação, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro ocorridos em Santa Inês. Dessa forma, assim como a Tríade Chinesa moderna que se associa para cometimento de crimes de colarinho branco, da mesma forma age a Tríade montada em Santa Inês.

* Com informações do Ministério Público do Maranhão

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Confira a agenda de atendimentos desta semana:

Guerra nas Estrelas: EUA prontos para travar batalhas no espaço

Por: Carlos Taquari
O general-brigadeiro, Jesse Morehouse, chefe do Comando Espacial dos Estados Unidos, afirmou que o país está pronto para travar um conflito no espaço extraterrestre, caso isso seja importante para garantir a segurança não apenas dos EUA, mas também de seus aliados.
De acordo com o general, há indícios de que a Rússia e a China têm planos para se tornarem as potências dominantes no espaço e que esperam conquistar esse avanço até o meio desse século. Diante dessa possibilidade, disse Morehouse, os Estados Unidos “não têm outra opção” senão a de se preparar para esse tipo de conflito.
Num encontro com jornalistas na Embaixada dos Estados Unidos, em Londres, o general foi mais longe. Disse que, se necessário, as forças sob seu comando poderiam iniciar “esta noite” um confronto no espaço extraterrestre.
“Se os Estados Unidos, os interesses do país ou de seus aliados com os quais temos tratados de defesa mútua, em algum momento forem ameaçados, estamos prontos para lutar até mesmo nesta noite”, declarou Morehouse.
Pelo menos quatro países, os Estados Unidos, Rússia, China e Índia, já realizaram testes para uso militar de satélites. Entre outras experiências, mísseis foram disparos da Terra contra satélites no espaço. Mas seria um avanço normal fazer os disparos dos próprios satélites.

Mas essas experiências deixaram um grande volume de detritos no espaço, o que significa uma ameaça ao funcionamento dos satélites de comunicação de todos os países. Daí o fato de terem sido suspensos, pelo menos nos EUA.
Já faz algum tempo que os satélites desempenham um papel fundamental para inúmeros setores, como os sistemas bancários, nas comunicações e para os serviços de inteligência, principalmente das grandes potências. Também são essenciais para a navegação aérea e marítima.
Isto significa que, um eventual conflito no espaço, que levaria à destruição de inúmeros satélites, teria consequências dramáticas na Terra.
Em 2021, durante uma de suas experiências, a Rússia destruiu um de seus satélites, espalhando milhares de fragmentos no espaço. Esses detritos permanecem em órbita ao longo de décadas, criando um sério risco para todos os países.
Segundo os serviços de inteligência dos Estados Unidos, a Rússia e a China estão trabalhando no projeto de uma nave espacial com tecnologia voltada para a destruição de satélites.
Em 2020, os Estados Unidos acusaram a Rússia de disparar um projétil contra um dos satélites de espionagem norte-americanos. O míssil não atingiu o alvo, mas o episódio foi visto como um sinal de alerta de que os russos também estão se preparando para uma guerra espacial.

Com Informações: https://portalplanetacultura.com.br

‘Eu quero ir para a cela!’: Psicóloga grita em delegacia após ofender funcionários de restaurante no Museu do Amanhã; VÍDEO

Imagens mostram a psicóloga Juliana de Almeida Cézar Machadoque se passou por uma desembargadora e ofendeu funcionários de um restaurante no Museu do Amanhã, gritando dentro da delegacia do Centro do Rio, para onde foi levada, e xingando outra pessoa. Ela vai responder por injúria por preconceito, ameaça e lesão corporal.

“Eu quero ir para a cela!”, gritou a mulher várias vezes.

Juliana foi levada à delegacia após agredir, ameaçar e insultar de forma homofóbica os funcionários do restaurante Casa de Saulo, no pilotis do Museu do Amanhã.

Dentro da unidade policial, ela voltou a insultar uma pessoa.

“Eu quero ir para a cela, sua filha da p*ta, sua mulher desgraçada! Eu quero ir para a cela! Eu quero ir para a cela!”, gritou.

Psicóloga gritou dentro de delegacia após ofender funcionários de restaurante no Museu do Amanhã — Foto: Reprodução/ TV Globo

Psicóloga gritou dentro de delegacia após ofender funcionários de restaurante no Museu do Amanhã — Foto: Reprodução/ TV Globo

De acordo com a Polícia Civil, a ocorrência foi apresentada na 5ª DP (Mém de Sá) e, numa rápida análise, o delegado de plantão tinha determinado que o caso fosse registrado como lesão corporal.

No entanto, segundo a corporação, no “curso dos depoimentos que duraram cerca de duas horas, surgiram fatos novos (que não haviam sido bem esclarecidos de início), dando conta de que a autora [Juliana] proferiu ofensas homofóbicas, ameaças e outros xingamentos que configuram, em tese, outros crimes“, diz a instituição.

Ainda segundo a corporação, “com a divulgação de vídeos feitos no momento das agressões, restou claro a necessidade de instauração de inquérito policial, a partir do acréscimo de crimes como injúria por preconceito e ameaça, somados à lesão corporal.”

Manifestantes bloqueiam dois pontos na BR-316, no Maranhão

Indígenas bloqueiam a BR-316 em protesto contra o Marco Temporal — Foto: Reprodução/TV Mirante

Indígenas bloqueiam a BR-316 em protesto contra o Marco Temporal — Foto: Reprodução/TV Mirante

Em torno de 100 manifestantes bloquearam, na manhã desta terça-feira (30), a BR-316, na altura do km 96, em Presidente Médici, no Noroeste do Maranhão. Em outro ponto, na Zona Rural de Bom Jardim, a interdição é realizada por indígenas.

Em Presidente Médici, o fechamento da via é resultado é em protesto contra o fechamento de um hospital da região. Já em Bom Jardim, os indígenas que vivem na Terra Indígena Pindaré fecharam a via por causa da votação do PL 490/2007, chamado de Marco Temporal, no Congresso.

Bloqueio em Presidente Médici na BR-316 — Foto: Reprodução/TV Mirante

Bloqueio em Presidente Médici na BR-316 — Foto: Reprodução/TV Mirante

O PL 490/2007 determina que são terras indígenas aquelas que estavam ocupadas pelos povos tradicionais em 5 de outubro de 1988. Ou seja: é necessária a comprovação da posse da terra no dia da promulgação da Constituição Federal.

Pela legislação atual, a demarcação exige a abertura de um processo administrativo dentro da Fundação Nacional do Índio (Funai), com criação de um relatório de identificação e delimitação feito por uma equipe multidisciplinar, que inclui um antropólogo. Não há necessidade de comprovação de posse em data específica.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, essa é a segunda vez que a rodovia é bloqueada, já que, na segunda (29), a pista foi bloqueada durante todo o dia. Na ocasião, os manifestantes atearam e colocaram madeira na pista. Até o meio-dia desta terça (30), não havia previsão para a desobstrução da via.

g1ma