Uma criança e um adolescente morreram afogados na tarde desse domingo (4), na Praia do Calhau, em São Luís. As vítimas foram identificadas como Enzo Silva, de 11 anos, e Lucas Lemos, de 16 anos.

De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), outros dois jovens, de 14 e 18 anos, também se afogaram junto com as vítimas. Eles foram resgatados com vida e levados para o Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I). O coronel Lisboa, do CBMMA, informou ao g1 que os jovens resgatados passam bem.

Por volta das 21h, o corpo de Lucas Lemos foi encontrado por equipes do Corpo de Bombeiros. Na madrugada desta segunda-feira (5), Enzo Silva foi localizado.

Segundo o coronel Lisboa, as vítimas estavam em um grupo de oito pessoas. Os quatro acabaram se afastando da faixa de areia e foram arrastados possivelmente pela correnteza da água. Quando os jovens, de 14 e 18 anos, foram resgatados, Enzo Silva e Lucas Lemos já estavam submersos.

Via Gilberto Lima

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Li Shangfu antes de palestra em 4 de junho de 2023 — Foto: Mark Cheong/Reuters

Com PIX, pagamento e transferência ficam mais fáceis de serem feitos, apenas com o celular ou smartphone — Foto: Júlia Martins/g1

Para muitos, a primeira reação seria de euforia. “Ufa, um alívio para as contas do mês!” Mas ficar com um dinheiro que não é seu pode configurar crime de apropriação indébita. Nesta reportagem, você vai aprender:

• O que fazer se mandar um PIX por engano;
• O que fazer se receber um PIX por engano;
• O que fazer se for vítima de golpe;
• Como evitar fazer transferências erradas.

O cenário hipotético do início desta reportagem, na verdade, realmente aconteceu com uma estudante de Macapá (AP). Julia Penafort, de 23 anos, recebeu um PIX de R$ 500 por engano no último dia 13 de maio.

Julia, de Macapá (AP), recebeu um PIX por engano e devolveu o valor — Foto: Julia Penafort/Arquivo pessoal

A reação da estudante foi entrar em contato com o banco perguntando o que deveria fazer para estornar o valor. Logo depois, ela recebeu uma mensagem da pessoa que fez o PIX pedindo a devolução.

“Ele me mandou o nome completo dele, CPF, aí eu chequei os dados e devolvi. Ele pediu desculpas pelo engano e agradeceu bastante por eu ter sido, como ele falou, muito honesta”, conta Julia.

“Ele até falou que eu podia ficar com R$ 50. Eu disse que não precisava, mas ele insistiu e depois acabou me mandando mesmo assim. Mas não precisava porque eu acho que isso é o mínimo, a gente não tem que se aproveitar dessa situação”, continua a estudante.

Mas a postura da Julia, infelizmente, não é a adotada em todos os casos. Caso o destinatário não devolva o PIX de “boa-fé”, o usuário pode procurar a Justiça, como explica Breno Lobo, consultor do Banco Central do Brasil.

Mandei um PIX errado. Dá para cancelar?

O cancelamento de uma transferência via PIX só é possível em caso de agendamento, ou seja, se o valor ainda não tiver sido enviado ao destinatário.

A primeira coisa a se fazer depois de mandar um PIX por engano, de acordo com o consultor, é tentar entrar em contato com a pessoa que recebeu o valor.

Ao fazer a transferência, o usuário tem acesso aos dados pessoais do recebedor, como nome completo e agência bancária, então quem enviou o PIX pode usar essas informações para encontrar o destinatário e pedir a devolução. E se a chave PIX for celular ou e-mail, fica ainda mais fácil.

“Quem tem que iniciar a transação nesse caso é o usuário recebedor”, explica Lobo.

“Se não resolver de boa-fé, a pessoa que fez o PIX deve acionar o banco, porque ele tem todos os dados da pessoa que recebeu e pode entrar em contato com a instituição na qual o recebedor tem conta, para que haja a devolução dos recursos”, explica Lobo.

Tudo falhou? É hora de fazer boletim de ocorrência e procurar a Justiça, como instrui o advogado Solano de Camargo, presidente da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

“Ela vai entrar com um processo falando que cometeu um erro e aí tem que esperar o juiz reconhecer o erro e obrigar quem recebeu errado a devolver”, detalha o advogado.

“Basicamente, o juiz precisa comparar o que deveria ter sido feito com os dados da transferência, aí marca uma audiência no Juizado de Pequenas Causas e a parte que recebeu vai ter que explicar a origem do dinheiro, se defender. Se for caso de erro, não tem jeito, ela vai acabar tendo que devolver”, continua.

Recebi um PIX errado. Tenho que devolver?

A resposta é “imediatamente”, para o consultor do Banco Central. Ele explica que o próprio PIX possui um botão “devolver”, para estornar rapidamente um valor recebido por engano.

“Não precisa saber nenhuma informação de quem mandou o PIX. É só devolver. É imediato, instantâneo. Quem recebe PIX errado e tiver boa-fé vai fazer isso”, afirma Breno.

De acordo com o advogado Solano, dependendo do caso, receber um PIX e não devolver o valor pode configurar apropriação indébita.

“A pessoa que recebe um PIX, que sabe que não foi para ela e mesmo assim não devolve pode ser processada no âmbito civil e criminal. O problema, no criminal, é que apropriação indébita dá de 1 a 4 anos de prisão”, alerta.

Caí em um golpe! Vou ver meu dinheiro de novo?

Para casos de golpe envolvendo PIX, o Banco Central conta com uma ferramenta chamada Mecanismo Especial de Devolução (MED). Por meio dele, o banco inicia um procedimento para analisar a fraude e, se possível, devolver o valor.

“O mais rápido possível, assim que detectar que sofreu o golpe, entre em contato com seu banco e reporte o problema. Tenha sempre o comprovante do PIX em mãos, que vai ter informações importantes sobre quem recebeu o golpe”, orienta o consultor do BC.

Segundo Lobo, o primeiro passo precisa ser entrar em contato com o banco para que a instituição consiga iniciar o MED e bloquear o valor da conta do fraudador, antes que ele saque o dinheiro ou o transfira para outro lugar.

“Ao iniciar o processo, o banco da pessoa que sofreu o golpe entra em contato com o BC e a gente compartilha essa informação, então o banco do fraudador precisa bloquear os recursos da conta dele, até o valor da fraude. Às vezes não tem nada e não tem como bloquear”, conta.

A partir disso, o banco do fraudador tem até sete dias para analisar o caso. O consultor explica que o MED não se aplica em casos de desacordos comerciais, ou de compra e recebimento de produtos errados, por exemplo.

“Mas se o banco do fraudador observar que de fato a transação foi por fraude e concorda com o pedido de devolução, o banco retira recursos do fraudador e devolve para o usuário pagador”, conclui Lobo.

O consultor acrescenta ainda que o banco do fraudador não tem a responsabilidade de usar recursos próprios para pagar a vítima do golpe. Por isso, caso a conta do fraudador não tenha dinheiro, o valor não poderá ser devolvido pelo MED e o usuário precisará acionar a Justiça.

G1

Confira a agenda de atendimentos do profissionais da Radimagem na semana (de 05 a 10 de junho) da Rad Imagem em Codó.

Para conter a presença de moradores em situação de rua em suas calçadas ou estacionamentos, muitos estabelecimentos comerciais colocam os chamados “equipamentos antipobres”, como pontas de ferro, pedras, cones de concreto, seixos e elementos arquitetônicos hostis. No Piauí, no entanto, essa prática agora está proibida por lei.

O governador Rafael Fonteles sancionou a lei 8.060/2023, do deputado Franzé Silva, que proíbe os obstáculos aos moradores de rua.

Até mesmo obras públicas chegavam a colocar os equipamentos para evitar que moradores de rua transitem pelas áreas de uso comum.

Franzé comenta que a lei busca a promoção social das pessoas em situação de rua, resgatando o que lhes é de devido: dignidade humana e cidadania. “Temos de reduzir o pobreza, combatendo a aporofobia [a aversão, rejeição, ódio aos pobres], cuidando dos mais necessitados”, afirma.

O goverandor também sancionou a lei 8.062/2023, que cria o Observatório sobre Políticas Públicas para População em Situação de Rua.

Franzé detalha que o Observatório vai monitorar, controlar, fiscalizar, avaliar e indicar propostas de políticas públicas para proteção e promoção social às pessoas em situação de rua no Piauí.

MN

Eliziane Gama (PSD-MA) diz que não deixará avacalhar os trabalhos da Comissão | Waldemir Barreto/Agência Senado

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas de 8 de Janeiro, afirmou, em entrevista ao jornal o Globo, que o tratamento com os depoentes será rigoroso. De acordo com ela, quem mentir deve ser preso. “Se tiver falso testemunho na CPI, pedido de prisão será feito. Nós não vamos aceitar avacalhar os trabalhos da comissão”, disse Eliziane ao jornal.

Seu amor já deu a dica… O presente perfeito para o Dia dos Namorados está no Paraíba.

Nesta semana, uma entrevista bombástica do ex-marido de Simaria foi vinculada em toda a mídia. Leo Dias decidiu conversar cara a cara com Vicente Escrig e arrancou algumas verdades do espanhol. O empresário contou algumas situações que passou no seu casamento de longos anos.

Ele chegou a afirmar que as babás de seus filhos não permaneciam muito tempo no trabalho e existia um forte rodízio. Diante disso, Leo Dias conseguiu uma entrevista com exclusividade com uma ex-profissional que ajudou a cuidar da filha mais velha de Simaria, Giovanna.

Thaynara OG no São João da Thay 2022 — Foto: Kayo Sousa

Faltam apenas três dias para um dos principais eventos do calendário junino maranhense, o São João da Thay. Divulgando a cultura do estado para todo o país, o megaevento beneficente acontecerá nesta quarta-feira (7), a partir das 18h, no estacionamento do São Luís Shopping, na capital maranhense.

Veja fotos do São João da Thay, que encantou milhares de pessoas em São Luís — Foto: Matheus Soares/Grupo Mirante