O vereador Pastor Max continua a realizar uma série de visitas em bairros e comunidades na zona urbana e rural de Codó, para saber as principais demandas, necessidades e urgências das famílias e moradores destas localidades. O parlamentar continua, inclusive aos finais de semana, colocando em prática o seu projeto ‘Gabinete na Comunidade’, que cumpre esta agenda específica junto à população.

Durante as últimas visitas do projeto, o vereador esteve ouvindo as demandas dos moradores da Maliça. Dentre vários problemas relatados pelos comunitários, destaca-se a falta de água. O vereador também visitou a Rua Tiradentes, no bairro São Pedro, ouvindo a comunidade e as reivindicações dos moradores, que pedem melhorias essenciais, como asfalto e melhora na iluminação pública. E em visita a Rua Santiago, os moradores reivindicam mais infraestrutura, pavimentação asfáltica para melhoria da mobilidade e qualidade de vida dos mesmos.

Mais recentemente, o vereador Pastor Max esteve no bairro Codó Novo, visitando os moradores da Rua São Vicente de Paula, que vem sofrendo neste período de inverno com as dificuldades de trafegabilidade. Diante dos problemas apresentados, o vereador colocou o seu gabinete à disposição das comunidades.

“O Pastor Max veio aqui e tá todo mundo satisfeito com a presença dele. Foi o único que a gente falou e não botou dificuldade, de imediato ele veio, compareceu e pelo visto tá empenhado em ajudar a gente, porque a gente tá sofrendo e precisa realmente de uma pessoa que esteja do nosso lado, e dessa vez eu acredito que o nosso problema vai ser resolvido”, disse uma moradora.

“Continuamos nos bairros, nas comunidades, acompanhando as dificuldades, agora no período de inverno, porque acumula água, as dificuldades para os idosos transitarem, as crianças irem para a escola e nós vamos levar esses pedidos ao secretário de obras, também conversaremos com o prefeito, e temos certeza que esses problemas serão resolvidos o mais rápido possível e que assim os moradores possam ter qualidade de vida, estaremos solicitando as melhorias, e esse é o nosso papel, principalmente no período pós inverno”, concluiu o vereador Pastor Max

Você Sabia!
Qual Diferença entre Liberdade Religiosa e Liberdade de Crença?
Resolvi escrever em poucas palavras a diferença de liberdade religiosa e liberdade de crença, por ocasião de um questionamento de um amigo se deveríamos lutar pela nossa liberdade religiosa, já que em muitos lugares no mundo haviam fechado igrejas e muitos religiosos não tinham mais direito a expressar suas crenças publicamente.
Tal questionamento me fez refletir sobre um ponto importante. A liberdade religiosa é a mesma coisa que ter direito de ir a um local onde expressamos a nossa fé? ou de crer? Ou de não crer? Portanto, minha palavra hoje é direcionada aos(as) que possuem uma religião e desejam mantê-la e até aos(as) que não professam qualquer religião.
Liberdade Religiosa é o mesmo que Liberdade de Crença?
Não, não é. Ambas são direitos fundamentais conferidos pela nossa Constituição Federal de 1988 no seu artigo 5º, inciso VI que diz: “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”, ou seja, ambas são direitos naturais da pessoa humana, pois são inerentes e essenciais a ela, como é o direito à vida, por exemplo. Não obstante, são distintas. Não são a mesma coisa. O que isso quer dizer?
Uma definição melhor para Liberdade Religiosa e Liberdade de Crença seria defini-las assim: A liberdade religiosa é a expressão pública de sua fé.
A liberdade religiosa é expressa pela presença de quatro elementos básicos de direitos.
O primeiro elemento é o direito à liberdade de confessar publicamente a sua fé, inclusive testemunhar a outros a razão de sua fé com objetivo de levá-los a crer na mesma fé que você confessa, respeitando é claro, o direito de todos à liberdade de consciência e de religião. O segundo elemento é o direito à liberdade de receber assistência religiosa, ou seja, no caso de uma pessoa presa em uma Unidade Prisional ou internado em uma Unidade Hospitalar por exemplo, ela tem o direito a ser assistida por uma autoridade religiosa de qualquer denominação, a sua livre escolha. O terceiro elemento é o direito à sua liberdade de cultuar, ou seja, liberdade para frequentar o templo religioso, cultuar e adorar a divindade de sua fé. E o quarto e último elemento é o direito à liberdade de pertencer a uma denominação religiosa, ou seja, está ligado a uma associação religiosa organizada, que se reúne sob a confissão comum de uma mesma fé, divindade e normas estatutárias e regimentais. Todos estes elementos constituem a sua liberdade religiosa, a liberdade de tornar pública a sua fé ou crença.
Quanto a liberdade de crença, ela é essencialmente a sua fé ou a crença religiosa pessoal. É o seu direito à liberdade de crer, manter-se crendo e até mesmo não crer, como aqueles que se auto denominam ateus.
Em resumo, você tem o direito à liberdade de fé ou crença pessoal; confessar e testemunhar publicamente a sua fé; ser assistido por uma autoridade religiosa se estiver preso ou internado; frequentar templo religioso, cultuar e adorar a divindade de sua fé e; pertencer a uma denominação religiosa organizada.
Então! Isso significa que…
1. Tenho o direito constitucional à liberdade de escolher a minha religião, confessar e testemunhar a minha fé, frequentar um templo religioso, reunir em culto coletivo para adorar a divindade da minha fé e pertencer a uma denominação religiosa.
2. Tenho o direito constitucional a não sofrer qualquer interferência ou impedimento naquilo que creio e minha expressão publica de fé por nenhum governo ou autoridade construída.

Os rodoviários do transporte público iniciaram uma greve a partir desta terça-feira (25) na Grande São Luís. A decisão aconteceu após uma audiência de mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT), realizada nessa segunda (24).

De acordo com o Sindicato dos Rodoviários, o intuito da audiência foi tentar fazer com que o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) cumprisse o acordo firmado com os rodoviários e assinasse a Convenção Coletiva e Trabalho, documento este que garante os direitos dos trabalhadores.

Na audiência, o SET afirmou não ter caixa para garantir o salário dos rodoviários neste mês de abril. Ainda, conforme o SET a falta de subsídios só chegou a esse ponto devido a ausência de repasse que vinham sendo repassados pela Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado, que respectivamente regulamentam o transporte urbano e semiurbano da Grande São Luís (São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar).

Durante a audiência, a Prefeitura e o Governo foram representados pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e a Agência de Mobilidade Urbana. Nenhum dos dois órgãos deram nenhum posicionamento sobre quando vão regularizar os repasses dos referidos subsídios, o que fez com que o SET reafirmasse que nestas condições não assinaria acordo.

Sobre a greve dos rodoviários, o SET disse, por meio de nota, que foi acordado um reajuste de 7% nos salários dos rodoviários entre o órgão e a Prefeitura de São Luís. No entanto, o Município da capital não cumpriu u o que acordou desde então.

No intuito de resolver a situação, o MPT realizou audiência de conciliação na qual o Governo do Estado reconheceu o débito para com as empresas; no entanto, em sentido contrário por parte da Prefeitura, não houve nenhuma proposta para resolução do problema, permanecendo silencioso e inerte.

A cerca dos serviços públicos, o SET disse também que continuará envidando todos os esforços para a regularização imediata dos serviços, pedindo ao Sindicado dos Motoristas para que não paralisem os serviços, evitando desta maneira transtornos a milhares de usuários do transporte público.

Leia a íntegra da nota:

“O SET vem a público esclarecer à sociedade sobre a paralisação do transporte coletivo prevista para 25 de abril. Foi celebrado acordo entre Município, SET e as empresas concessionárias, em 15 de fevereiro de 2023, no qual foi acordado reajuste de 7% nos salários dos rodoviários. O referido acordo teve anuência expressa do Governo do Estado e do Sindicato dos Motoristas. Infelizmente, o Município de São Luís, numa postura desarrazoada, não cumpriu o que acordou desde então. No intuito de resolver a situação, o MPT, na data de hoje, 24 de abril, realizou audiência de conciliação na qual o Governo do Estado reconheceu o débito para com as empresas; no entanto, em sentido contrário por parte da Prefeitura, não houve nenhuma proposta para resolução do problema, permanecendo silente e inerte. O SET lamenta essa postura dos entes públicos, mas continuará envidando todos os esforços para a regularização imediata dos serviços, conclamando o Sindicado dos Motoristas para que não paralisem os serviços, evitando transtornos para milhares de pessoas da sociedade e usuários do transporte público”.

Paralisação ilegal

A Justiça do Trabalho considerou, no início da madrugada desta terça-feira (25), a paralisação de 100% dos serviços rodoviários ilegal, pois impede a continuidade do serviço público.

“Assevera, ademais, que o comunicado de greve geral, com paralisação de 100% dos trabalhadores do transporte rodoviário viola a Lei Federal nº 7.783/89, na medida em que impede a continuidade do serviço público de natureza essencial, revelando abuso de direito”, disse o magistrado.

Com isso, o desembargador José Francisco de Carvalho Neto atendeu, em partes, o pedido da Prefeitura de São Luís contra os Sindicatos dos Rodoviários e das Empresas determinando que 70% da frota de ônibus continue circulando na Grande São Luís. Em caso de descumprimento, foi fixada uma multa no valor de R$ 50 mil.

G1ma

A Operação Tiradentes, realizada de 20 a 21 de abril, resultou em 293 prisões no Maranhão. O balanço da operação foi divulgado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP).

Durante esse período, os policiais prenderam 131 pessoas em flagrante, apreenderam 15 adolescentes e cumpriram 10 mandados de prisão. Na capital e no interior, a operação contabilizou 16.623 abordagens a pessoas e veículos, e apreendeu 952g de drogas, oito simulacros e 27 armas de fogo.

Além disso, 42 veículos foram recuperados e 26 apreendidos. Também houve policiamento ostensivo e barreiras policiais em pontos estratégicos e incursões em bairros.

G1ma

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O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta terça-feira (25) que concorrerá à reeleição em 2024. Com 80 anos, Biden lançou oficialmente sua campanha para o segundo mandato ao lado da atual vice-presidente, Kamala Harris. A candidatura dos dois foi protocolada também nesta terça-feira.

Na semana anterior, Biden já havia indicado sua intenção de concorrer novamente por meio de um vídeo de três minutos divulgado pela Casa Branca. Nele, Biden pediu aos eleitores mais tempo para “terminar o trabalho” que iniciou e para não se preocuparem com o fato de ele ser um dos presidentes mais velhos da história do país – uma pesquisa recente apontou essa como uma das principais barreiras para sua candidatura.

“Eu disse que estamos em uma batalha pela alma da América, e ainda estamos”, disse. “A questão que enfrentamos é se nos próximos anos teremos mais liberdade ou menos liberdade. Mais direitos ou menos. Liberdade. A liberdade pessoal é fundamental para quem somos como americanos. Não há nada mais importante. Nada mais sagrado”, disse Biden no vídeo.

Caso seja reeleito, Biden terá 86 anos ao final do segundo mandato. No anúncio oficial, o presidente dos EUA afirmou que está lutando para resgatar a alma de seu país, um discurso que ele usou na primeira campanha em 2020.

MN

Na tarde desta segunda (24), um agente de endemias identificado como Valdir Sales e sua ex-esposa Francindalva Alves foram encontrados mortos em uma casa no bairro Piquizeiro, município de Boqueirão do Piauí, região Norte do estado. Uma das suspeitas é de que o servidor público tenha assassinado a tiros a ex-companheira e, em seguida, tirado a própria vida.

Familiares acionaram a Polícia Militar, que, após arrombar uma das portas, conseguiu entrar na residência e encontrar os corpos. Neste momento, equipes da Perícia Criminal e Instituto Médico Legal já foram acionados para identificar provas que possam revelar a dinâmica de como tudo ocorreu. As informações foram confirmadas pelo Tenente-coronel Etevaldo Alves, comandante do 15º BPM.

A casa onde os dois foram localizados sem vida era onde Francindalva morava. O carro do servidor público foi encontrado nas proximidades.

MN

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Nesta segunda-feira (24), o ministro interino do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Ricardo Capelli, afirmou que pretende agilizar a substituição dos servidores que ainda permanecem no órgão desde a gestão anterior.

Em entrevista após se reunir com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, Capelli informou que cerca de 35% dos servidores já foram trocados desde o início do novo governo. Ele explicou que é comum haver uma mudança significativa no quadro funcional quando há a troca de governo e que a intenção é acelerar esse processo.

Capelli também mencionou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a aceleração da renovação do GSI e que ele está realizando um levantamento de informações sobre a atuação do órgão para apresentar um relatório ao presidente. Segundo o ministro interino, Lula deve decidir quais alterações serão feitas no GSI após retornar de sua viagem oficial à Europa.

Com relação à investigação de servidores do GSI que estavam presentes no Palácio do Planalto no dia dos atos golpistas de 8 de janeiro, Capelli disse que o resultado da sindicância aberta será antecipado. Ele reforçou que o GSI é um órgão de Estado e que qualquer desvio funcional será apurado. A sindicância está programada para ser concluída até 30 de maio, mas Capelli determinou a antecipação do resultado final. Além disso, há um inquérito em andamento na Polícia Federal (PF) e no STF para apurar a conduta de todos os servidores, civis e militares, presentes no local dos atos. Ontem (23), nove servidores do GSI que apareceram nos vídeos prestaram depoimento à PF.

MN

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou favorável à manutenção da prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson. O político foi preso em outubro do ano passado por efetuar disparos contra policiais federais que realizavam mandados de busca e apreensão em sua residência no interior do Rio de Janeiro. A decisão de prendê-lo foi tomada pelo próprio Moraes, que é o relator do caso.

A defesa de Jefferson entrou com um recurso pedindo a revogação da prisão preventiva e sua substituição por medidas cautelares, como a prisão domiciliar. Entretanto, Moraes citou ocasiões anteriores em que o ex-deputado descumpriu medidas impostas pela Justiça, como dar entrevistas e publicar nas redes sociais desinformações sobre o STF, e votou contra o pedido de revogação da prisão preventiva.

A defesa argumentou que o STF não tem competência para analisar o caso do ex-deputado e que ele tem um quadro de saúde frágil, o que o coloca em risco dentro do presídio. Mas, segundo Moraes, o político representa um risco para a sociedade se posto em liberdade e a unidade prisional em que está detido possui plena capacidade para oferecer o tratamento adequado ao preso.

“Ao descumprir reiteradamente as medidas cautelares a ele impostas pelo Supremo Tribunal Federal, ao se recusar a se sujeitar à ordem de prisão imposta pelo Supremo Tribunal Federal, fazendo uso de violência gravíssima, a ponto de colocar em risco a vida de agentes públicos que estavam em serviço, torna-se evidente que a medida extrema da prisão é não só necessária, mas fundamental no presente caso”, disse Moraes, chamando a atenção que o comportamento do indiciado que insiste em desrespeitar as medidas cautelares a ele impostas, revela seu completo desprezo pelo Poder Judiciário.

Roberto Jefferson está cumprindo prisão preventiva em Bangu 8, no Rio de Janeiro, e o julgamento sobre o recurso de sua defesa está sendo realizado no plenário virtual do STF, onde os ministros depositam seus votos no sistema eletrônico da Corte. O julgamento vai até 2 de maio e até o momento, apenas o voto de Moraes foi registrado.

No processo em que a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) foi recebida pelo STF, a Corte tornou o ex-deputado réu por incitação à prática de crime e por tentar impedir ou restringir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício dos Poderes da União e dos estados, além de calúnia e homofobia. O processo foi remetido à Justiça Federal no Distrito Federal.

Além disso, Jefferson também é réu por tentativa de homicídio contra os policiais federais que foram alvos de seus disparos em outubro de 2022. O ex-parlamentar já havia cumprido prisão domiciliar entre janeiro e outubro de 2022, mas após descumprir medidas cautelares impostas, Moraes determinou novamente sua prisão preventiva. Entre as ações que levaram à nova prisão estão a divulgação de notícias falsas sobre as eleições e um vídeo com ofensas à ministra Cármen Lúcia, do STF.

MN