O presidente da Associação dos Criadores do Vale do Itapecuru (ACRIVI) Yuri Corrêa, o vice-presidente Idelfonso Barros, o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Codó, Iedo Barros e Diretoria da ACRIVI participaram na última quinta-feira (20), de uma importante reunião na Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), no Porto do Itaqui em São Luís

O encontro aconteceu na Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento, no Porto do Itaqui, e foi bastante produtivo. A principal pauta levada à reunião foram sugestões e solicitações de apoio para a realização da ExpoCodó 2023.

“Estamos aqui hoje na EMAP em nome da ACRIVI, conversando com nosso irmão conterrâneo Marcelo Coelho, o qual prontamente nos atendeu, e se mostrou à disposição pra nos ajudar em mais uma ExpoCodó, onde nós faremos uma grande feira agropecuária com ajuda da EMAP, ajuda aqui do Porto do Itaqui, juntamente com nosso governador Brandão e toda estrutura do estado. Marcelo, muito obrigado por toda atenção e apoio, com certeza faremos uma grande ExpoCodó esse ano”, disse o presidente da ACRIVI, Yuri Corrêa.

“Estamos recebendo nossos amigos aqui de Codó, que é a Associação dos Criadores do município em busca de apoio pra realização da feira agropecuária de Codó e em nome do governador Carlos Brandão, em nome do nosso presidente Gilberto, nós estamos dando esse apoio pra que isso incentive mais a agropecuária do nosso município, se gere mais emprego e mais renda, e é assim que nós vamos fazer”, explicou o diretor de Planejamento de Desenvolvimento do Porto do Itaqui, Marcelo Coelho.

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Às vésperas de debate no Senado – noticiado em primeira mão pelo blog Francy Teixeira do MEIONORTE.COM, que colocará frente a frente o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), parlamentares petistas encamparam um movimento para fortalecer o arcabouço de cobranças, e consequentemente a pressão em caso de alta exorbitante de juros no país.

Nesse sentido, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou um projeto que propõe alterações na Lei Complementar nº 179, de 24 de fevereiro de 2021, visando estabelecer a obrigatoriedade do Presidente do Banco Central do Brasil prestar esclarecimentos ao Senado Federal em casos de aumentos substanciais na taxa básica de juros. A proposta é uma resposta às recentes altas exorbitantes promovidas pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que têm impacto significativo na economia e na trajetória da dívida pública.

De acordo com o projeto, sempre que a taxa básica de juros estabelecida pelo Copom aumentar nominalmente, cumulativa ou não, pelo menos um ponto percentual, o Presidente do Banco Central será obrigado a comparecer pessoalmente ao Senado Federal em até trinta dias para prestar esclarecimentos sobre o impacto dessa decisão na trajetória da dívida pública e no custo de carregamento da dívida. O projeto ainda estabelece que o aumento da taxa de juros em um ponto percentual terá como termo inicial a data do último comparecimento do Presidente do Banco Central ao Senado Federal para prestar os esclarecimentos previstos na lei.

Na justificativa do projeto, o senador Rogério Carvalho argumenta que as decisões de alteração na taxa básica de juros têm efeitos importantes na economia e na dívida pública, e que o Senado Federal, como responsável por fixar os limites da dívida pública, deve avaliar essas decisões no contexto dos objetivos institucionais do Banco Central. O senador ainda ressalta que os recentes aumentos substanciais na taxa de juros foram excessivos, com a taxa básica de juros (Selic) passando de 2% ao ano em fevereiro de 2021 para 13,8% em fevereiro de 2023. Na visão do petista, esses aumentos têm impactos negativos na economia e no serviço da dívida pública, uma vez que elevam o custo de financiamento da dívida.

A proposição segue para as Comissões Técnicas, e conta com a simpatia dos senadores mais alinhados ao presidente Lula.

Cabe indicar que o painel de discussões com Campos Neto e Haddad está previsto para o próximo dia 27 de abril. Informações de bastidores dão conta de que os governistas querem ‘colocar contra a parede’ o presidente do BC, vinculando sua atuação a uma suposta predileção ao ex-presidente Jair Bolsonaro, o que Campos Neto negou durante o fórum do LIDE em Londres, pontuando que suas decisões seguem critérios técnicos e não políticos.

MN

O senador Eduardo Girão, do partido NOVO do estado do Ceará, apresentou um Projeto de Decreto Legislativo no Senado Federal com o objetivo de suspender os efeitos da Portaria n° 351, de 12 de abril de 2023, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Essa portaria estabelece medidas administrativas para prevenção à disseminação de conteúdos flagrantemente ilícitos, prejudiciais ou danosos por plataformas de redes sociais.

Na justificativa do projeto, o senador argumenta que os conceitos utilizados na referida portaria são vagos e abstratos, não havendo clareza sobre sua concepção e como serão enfrentados no âmbito das políticas públicas. Ele ressalta que, embora seja importante combater a disseminação de conteúdos prejudiciais na internet, o remédio não pode ser pior que a doença, ou seja, não é razoável violar os preceitos normativos da Constituição Federal, especialmente no que se refere à liberdade de pensamento, manifestação e expressão, que são direitos fundamentais do indivíduo.

O senador também destaca que a Declaração Universal dos Direitos Humanos assegura o direito à liberdade de opinião e expressão, inclusive o direito de receber e difundir informações e ideias por qualquer meio de expressão, sem consideração de fronteiras. Portanto, ele argumenta que é perigoso permitir um controle subjetivo por parte de um órgão de governo, em vez de um órgão de Estado, sobre o que pode ser considerado um conteúdo inadequado para veiculação nas redes sociais.

Girão enfatiza que a democracia depende da coexistência de opiniões e interpretações diversas, inclusive sobre o que pode ser considerado conteúdo inadequado, e que a livre discussão e participação política estão interligadas com a liberdade de expressão. Ele ressalta que é inconstitucional qualquer dispositivo legal que busque controlar ou aniquilar o pensamento crítico, indispensável ao regime democrático, e que a liberdade de expressão não se destina apenas a proteger opiniões supostamente verdadeiras, mas também opiniões, crenças, juízos de valor e críticas a agentes públicos.

O projeto apresentado pelo senador Girão ainda será analisado pelas comissões pertinentes do Senado Federal e, caso seja aprovado, poderá resultar na suspensão da Portaria n° 351/2023 do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

MN

Atenção! As Óticas HP realizará exames de vista computadorizado na segunda-feira, dia 24 de abril. Aproveite e agende o seu horário e garanta sua consulta grátis, das 14:00h às 18:00h. Óticas AHP – Praça Ferreira Bayma 529A Centro, Codó-MA. Telefone (99) 98203-1840.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou hoje (21) que suspendeu a venda de suplementos alimentares, chás e shakes produzidos pela empresa Labornatus do Brasil.

A medida foi tomada após o órgão identificar “falhas graves de boas práticas de fabricação” na sede da empresa, localizada em Marataízes (ES). A Anvisa cita problemas encontrados na higienização da fábrica, controle de pragas, potabilidade de água, controle de qualidade e segurança de matérias-primas, estrutura física e documentação.

Com a suspensão, ficam proibido temporariamente a fabricação, venda, distribuição e uso do todos os alimentos produzidos pela empresa, de qualquer lote.

A Anvisa orienta os clientes que compraram os produtos da marca a não consumirem os itens. O consumidores também devem entrar em contato com a empresa para obter informações sobre o recolhimento.

A suspensão dos produtos terá validade até que a empresa apresente soluções para os problemas apresentados pelo órgão de vigilância sanitária.

A Agência Brasil entrou em contato com a empresa e aguarda retorno.

Desde o dia 5 de abril, 302 pessoas foram presas ou apreendidas pela Operação Escola Segura. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, apresentou balanço das ações nesta quinta-feira (20).

Já foram registrados 2.593 boletins de ocorrência. Mais de mil pessoas foram ouvidas pelas polícias e 1.738 casos em investigação. Além disso, foram feitas 270 ações de busca e apreensão de armas a artefatos de grupos extremistas, como neonazistas.

Segundo Flávio Dino, a operação não tem data pra terminar. “Nós vamos continuar a agir até nós combatermos e debelarmos um a um esses agrupamentos extremistas que estão querendo fazer terrorismo contra as crianças, contra os adolescentes e contra a educação. Essas pessoas são inimigas da liberdade.”

O ministro disse que o governo está estudando sugestões recebidas de autoridades de Blumenau (SC) para mudanças legais. No dia 5 de abril, um homem invadiu a creche Cantinho Bom Pastor, na cidade catarinense, matando quatro crianças e ferindo três.

Segundo Dino, foram feitas 812 solicitações para retirada de conteúdos online. O material será usado como provas das investigações.

O Telegram foi a única plataforma de rede social que não respondeu ao Ministério da Justiça sobre as ações para barrar conteúdos de que incentivem violência na escola. A empresa vai responder a processo administrativo.

Denúncias

Após o registro de ataques a escolas nas últimas semanas, o serviço Disque 100 passou a receber denúncias de ameaças de ataques a escolas. As informações podem ser feitas por WhatsApp, pelo número (61) 99611-0100.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública também dispõe de um canal para receber denúncias de violência escolar. Informações sobre ameaças de ataques podem ser feitas ao canal Escola Segura. As informações enviadas ao canal serão mantidas sob sigilo e não há identificação do denunciante.

>> Acesse o site para fazer uma denúncia.

Em caso de emergência, a orientação é ligar para o 190 ou para a delegacia de polícia mais próxima.

Agência Brasil

Uma indígena transexual foi estuprada e agredida, no Maranhão. A Polícia Civil segue em busca do autor do crime, que também é um indígena.

O caso aconteceu na última 19 de abril, após uma festa na Aldeia Formigueiro, que fica dentro da Terra Indígena Morro Branco, em Grajaú, a cerca de 570 km de São Luís.

A indígena foi agredida a pauladas, estuprada e teve o rosto desfigurado. Logo após o ato, o criminoso deixou a vítima desacordada em um matagal, mas ela foi encontrada e segue internada no Hospital Municipal de Grajaú, fora de perigo.

De acordo com a Polícia Civil, o criminoso ainda não foi preso e uma das linhas de investigação da polícia aponta para a transfobia como possível motivação do crime.

G1ma

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, neste sábado (22), em Lisboa (Portugal) que nunca igualou Rússia e Ucrânia, mas declarou que “todos sabemos que a Rússia errou ao ter invadido a Ucrânia”.

A visita de Lula a Portugal acontece em meio à repercussão negativa das declarações do brasileiro sobre a guerra na Ucrânia. Lula está em Lisboa em retomada da diplomacia com outros países. Durante entrevista à imprensa, ao lado do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, Lula fez declarações quanto ao seu posicionamento diante do conflito.

“Quando em 2002, meu primeiro mandato, eu fui aos EUA e o Bush pediu que o Brasil entrasse na guerra contra o Iraque. Eu respondi que minha guerra era contra a fome no Brasil. E conseguimos vencer a guerra. Hoje, outra vez, temos 33 milhões passando fome em nosso país. Essa é minha guerra. E paralelamente tentar construir um jeito de fazer com que o mundo viva em paz, porque a guerra só destrói.”

Na ocasião, negou que irá à Rússia ou à Ucrânia. “Eu não fui à Rússia e não vou à Ucrânia. Só vou quando houver possibilidade de, efetivamente, ter um clima de construção de paz. Nunca igualei os dois países porque eu sei o que é invasão, o que é integridade territorial. Todos sabemos que a Rússia  errou e condenamos. Mas acho que é preciso agora parar a guerra e pra isso tem que ter alguém que converse. O Brasil está disposto a estabelecer essa ponte”.

A postura do presidente brasileiro na política internacional tem despertado contrariedade nos Estados Unidos, principalmente após críticas feitas por Lula ao fornecimento de armas dos EUA à Ucrânia, durante uma viagem à China. Os Estados Unidos veem a Rússia como principal responsável pela guerra e, desde o início, comandam a imposição de sanções econômicas ao país de Putin.

Em vídeoconferência com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, no início de março, Lula ressaltou que “o Brasil defende a integridade territorial da Ucrânia” e que por isso votou favoravelmente a recente resolução da ONU. Citou ainda conversas com os lideres da França, Alemanha e EUA nesse sentido e sua disposição de conversar igualmente com a China, em sua visita a Pequim, e também com a Rússia.

MN

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