Vereadora Leda Torres apresenta Indicações para infraestrutura urbana e rural em Codó

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Codó, realizada na última terça-feira (17), a vereadora Leda Torres (PSDB) apresentou importantes indicações voltadas à melhoria da infraestrutura do município, contemplando tanto a zona urbana quanto a zona rural.

Por meio da Indicação nº 38/2026, a parlamentar solicitou ao Executivo Municipal, em caráter de urgência, a realização de serviços de recapeamento asfáltico em vias do bairro São Sebastião. As ruas contempladas são: Rua 21 de Abril, Rua Colares Moreira e Travessa Ceará, locais que, segundo a vereadora, necessitam de intervenções imediatas para garantir melhores condições de tráfego e segurança para moradores e condutores.

Já na Indicação nº 39/2026, Leda Torres também reforçou a necessidade urgente da construção de uma ponte no povoado Ipiranga, localizado na região da Trizidela, zona rural de Codó. A obra é considerada essencial para assegurar o deslocamento dos moradores, especialmente em períodos chuvosos, quando o acesso à comunidade se torna mais difícil.

A vereadora ainda teve aprovado em plenário seu Aditivo, que solicita serviços de tapa-buracos na Rua Pallotina, no bairro São Raimundo. “Estamos falando de demandas urgentes da população. O recapeamento dessas ruas no bairro São Sebastião e no São Raimundo é uma necessidade antiga dos moradores, assim como a construção da ponte no povoado Ipiranga, que vai garantir mais segurança e mobilidade para quem vive na zona rural”, afirmou.

Leda Torres reforçou ainda seu compromisso com a população codoense, destacando que seguirá atuando de forma firme na busca por melhorias que impactem diretamente a qualidade de vida dos cidadãos.

ACRIVI promove palestra sobre alongamento de dívida rural e orienta produtores para renegociações com credores

A Associação dos Criadores do Vale do Itapecuru (ACRIVI) reuniu seus associados para uma palestra com o tema “O Direito ao Alongamento de Dívida Rural: Guia para Produtores”, ministrada pelo advogado e pecuarista Yuri Corrêa. O encontro abordou um assunto de grande relevância para o setor, especialmente diante dos desafios enfrentados pelos produtores nos últimos anos.

Durante a apresentação, o palestrante trouxe uma abordagem técnica, porém acessível, explicando o direito legal do produtor rural ao alongamento de dívidas — diferenciando-o das renegociações bancárias comuns, que podem ser desfavoráveis. Foram apresentados os fundamentos legais, os requisitos necessários, a documentação exigida, além do passo a passo tanto na esfera administrativa quanto judicial. Também foram discutidos comportamentos recorrentes das instituições financeiras e as consequências de decisões como a recuperação judicial.

O alongamento de dívida consiste na prorrogação do prazo para pagamento de débitos rurais, mantendo as condições originais do contrato. Trata-se de um direito assegurado ao produtor rural, e não de uma concessão das instituições financeiras. Esse entendimento é respaldado pela Súmula 298 do STJ, pela Lei nº 9.138/1995 e pelo Manual de Crédito Rural (MCR), que regulamenta as normas do crédito rural no país.

O advogado Dr. Thiago Maciel destacou a importância do momento para os produtores da região. “Este é um momento importante aqui na ACRIVI, onde o Dr. Yuri Corrêa trouxe o tema do alongamento de dívida rural, que é uma forma de parcelamento para produtores que enfrentaram dificuldades, como a seca nos anos de 2023 e 2024. Ele explicou tanto a parte administrativa, junto aos bancos, quanto como o produtor pode buscar esse direito para obter benefícios à sua produção e ao seu patrimônio. É isso que buscamos: fomentar ações que contribuam para o desenvolvimento da nossa região”, afirmou.

Já o palestrante e associado, Dr. Yuri Corrêa ressaltou a relevância do tema diante das dificuldades enfrentadas pelo setor. “Este é um momento muito importante, tratando de um tema que tem tirado o sono dos produtores rurais. Falamos sobre a dívida rural, como negociar de forma consciente e evitar propostas desvantajosas apresentadas por instituições financeiras. Hoje, mostramos caminhos para que o produtor possa negociar e se beneficiar do alongamento da dívida, garantindo melhores condições para continuar produzindo. Quero destacar o trabalho da ACRIVI, na pessoa da presidente Inalda Beder, sempre preocupada em levar informação e atualização aos associados, o que fortalece toda a classe produtora da região”.

Encerrando o evento, a presidente da ACRIVI, Inalda Beder, reforçou o compromisso da entidade com o fortalecimento dos produtores. “A ACRIVI tem proporcionado espaços de conhecimento para que os associados possam desenvolver cada vez mais seus negócios. Nosso objetivo é seguir promovendo iniciativas que levem informação e contribuam para o crescimento da nossa região. O agronegócio é um setor vital para a economia global, desempenhando um papel crucial na segurança alimentar, no desenvolvimento econômico e na sustentabilidade ambiental. Para ACRIVI, que reúne produtores e profissionais do ramo, é essencial abordar temas relevantes que impactem o desenvolvimento do agronegócio. Oferecer treinamentos e workshops sobre temas de interesse, garante que os associados estejam bem-informados e capacitados para enfrentar desafios atuais e futuros.”, concluiu.

Caravana liderada por Nagib marca presença no lançamento da pré-candidatura de Orleans Brandão em São Luís

O lançamento da pré-candidatura de Orleans Brandão reuniu uma grande mobilização política neste sábado (14), em São Luís. O evento foi realizado no Multicenter Sebrae e contou com a presença de lideranças de diversas regiões do Maranhão, marcando um momento de articulação política no estado.

Entre os destaques do encontro esteve o deputado estadual Francisco Nagib, que levou uma das maiores caravanas para o ato político. A presença de lideranças e apoiadores ligados ao parlamentar evidenciou a mobilização de suas bases em diferentes municípios maranhenses.

A comitiva liderada por Nagib contou com a participação do prefeito de Codó, Chiquinho FC, além dos prefeitos Deibson Balé, de Trizidela do Vale; Dr. Júnior, de Peritoró; e Chiquinho do Banco, de Governador Eugênio Barros.

Também participaram da mobilização o vice-prefeito de Lima Campos, Dr. Aristóteles, o ex-prefeito de Codó Zito Rolim, além de vereadores, presidentes de câmaras municipais e outras lideranças políticas de cidades como Vargem Grande, Timbiras e Capinzal do Norte.

O encontro foi marcado por discursos, articulações e demonstrações de apoio ao projeto político apresentado durante o evento. A forte presença da caravana ligada ao deputado Francisco Nagib foi apontada como um dos destaques da mobilização, evidenciando a articulação política do grupo que participou do ato em apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão.

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: O Setor Privado pode atuar no SUS?

 Você sabia que, embora o Sistema Único de Saúde (SUS) seja público, ele pode contratar hospitais e clínicas particulares para atender a população? Muita gente acredita que o governo pode escolher livremente entre construir um hospital ou contratar um particular, mas a lei não funciona bem assim. De acordo com a nossa Constituição, a participação de empresas privadas no SUS deve ser sempre complementar.

A regra de ouro é: o Governo deve prestar o serviço de saúde diretamente. A contratação de um hospital privado é a exceção, não a regra. Para que um gestor público (como um Prefeito ou Secretário de Saúde) contrate o setor privado, ele precisa provar que: (i) A rede pública daquela região não é suficiente para atender todo mundo; (ii) Faltam equipamentos, profissionais ou estrutura técnica; (iii) Não é possível ampliar a rede própria em tempo hábil para atender a urgência da população. Portanto, não se contrata o privado por conveniência, mas por necessidade comprovada.

O governo não pode simplesmente escolher o hospital de um amigo. Como se trata de dinheiro público, o processo precisa ser transparente e seguir etapas rigorosas: (i) É necessário realizar um processo de seleção aberto e objetivo para garantir que a administração escolha a melhor proposta; (ii) Tudo deve ser registrado em um contrato administrativo ou convênio, detalhando o que será feito e quanto será pago; (iii) A lei é clara: se um hospital particular comum e uma Santa Casa (entidade sem fins lucrativos) oferecerem o mesmo serviço, a preferência deve ser sempre da entidade filantrópica.

Engana-se quem pensa que, por ser uma empresa privada, o hospital pode ditar suas próprias regras ao atender pelo SUS. Ao assinar o contrato, a instituição passa a fazer parte da rede pública e deve: (i) Atuar conforme o planejamento da cidade; (ii) Seguir as normas técnicas e tratamentos aprovados pelo Ministério da Saúde; (iii) O gestor público tem o dever de fiscalizar, avaliar a qualidade do serviço e aplicar multas caso o contrato não seja cumprido.

Conclusão

A parceria com o setor privado é uma ferramenta importante para que ninguém fique sem atendimento quando os hospitais públicos estão lotados ou sobrecarregados. No entanto, o governo continua sendo o grande responsável pela saúde, garantindo que o dinheiro público seja usado com transparência e foco total no bem-estar do cidadão.

Instalação da Comarca de Peritoró e criação do Programa ‘A Casa é Minha’ marcam avanço histórico para o acesso à Justiça no município

O município de Peritoró viveu um momento histórico neste sábado (14), com a instalação oficial da Comarca do município, a inauguração do Fórum “Mário de Andrade Macieira” e o lançamento do programa de regularização fundiária “A Casa é Minha”. A conquista representa um importante avanço para a população, que passa a contar com uma estrutura do Poder Judiciário instalada na própria cidade, garantindo mais facilidade e agilidade no acesso à Justiça. A solenidade foi realizada na sede do novo fórum, localizada na Rua da Eletronorte, nº 7, no bairro Filipinho, e reuniu autoridades do Judiciário, representantes do poder público municipal, membros do sistema de Justiça e a comunidade.

Além do prefeito, estiveram presentes o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho; o juiz Adriano Lima Pinheiro, que responderá pela unidade judicial; o juiz auxiliar de relações institucionais do TJMA, Douglas da Guia; a presidente em exercício da OAB Maranhão, Tatiana Costa; o promotor de Justiça Leonardo Fróes; a presidente da Câmara Municipal, vereadora Maria Vieira da Silva, além de juízes, vereadores, secretários municipais, familiares do homenageado e moradores da cidade.

Durante o evento, o prefeito Dr. Júnior destacou a importância da instalação da comarca para o desenvolvimento institucional do município e para a garantia dos direitos da população. “É um dia muito feliz para Peritoró. A instalação da comarca representa um marco para o nosso município e fortalece a democracia, aproximando o Poder Judiciário da população e garantindo que direitos e deveres caminhem lado a lado. Teremos um fórum, promotoria de Justiça, defensoria pública e toda uma estrutura que irá favorecer o cidadão e o desenvolvimento de nossa cidade”, afirmou o prefeito Dr. Júnior.

Com a nova unidade jurisdicional, os moradores de Peritoró passam a contar com uma estrutura mais próxima para resolver demandas judiciais, sem a necessidade de deslocamentos para outros municípios. Além do fórum, a estrutura também contará com a atuação de órgãos essenciais do sistema de Justiça, como Ministério Público e Defensoria Pública. O Fórum da Comarca de Peritoró recebeu o nome do advogado maranhense Mário de Andrade Macieira, em reconhecimento à sua trajetória como professor, jurista e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB/MA).

Regularização fundiária – Programa “A Casa é Minha”

Durante a cerimônia também foi oficializada a criação do programa “A Casa é Minha”, primeiro programa de regularização fundiária de Peritoró, resultado de parceria entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e a Prefeitura. A iniciativa deverá beneficiar mais de três mil imóveis localizados nos bairros Filipinho e Centro, alcançando cerca de seis mil famílias e garantindo segurança jurídica aos moradores.

Título de Cidadão Peritoroense

Durante a solenidade de instalação da Comarca de Peritoró e inauguração do Fórum “Mário de Andrade Macieira”, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, foi homenageado pela Câmara Municipal com o Título de Cidadão Peritoroense. “Recebo este título com muita honra e gratidão. Peritoró passa a ter um papel ainda mais importante no fortalecimento da Justiça no Maranhão. A instalação da comarca representa um avanço para garantir que o cidadão tenha seus direitos assegurados de forma mais próxima e eficiente”, concluiu.

Ator que derrotou Wagner Moura no Oscar fala da bondade de Deus em discurso

A Academia de Artes e Ciências Cinematográficas anunciou neste domingo, 15 de março, os vencedores do Oscar 2026. A cerimônia destacou produções internacionais e premiou performances consideradas de destaque pela indústria cinematográfica.

Entre os vencedores da noite, o ator Michael B. Jordan conquistou o prêmio de Melhor Ator.

Melhor Ator
Michael B. Jordan venceu na categoria de Melhor Ator por sua atuação no filme Pecadores. Durante o discurso de agradecimento, o ator iniciou sua fala com uma referência à fé.

“Deus é bom! Deus é bom!”, declarou Jordan ao subir ao palco para receber a estatueta.

Na mesma categoria, também estavam indicados o ator brasileiro Wagner Moura, além de Timothée Chalamet, Cillian Murphy e Paul Mescal.

Participação brasileira
Wagner Moura foi indicado por sua atuação no filme O Agente Secreto. O longa, dirigido por Kleber Mendonça Filho, concorreu em quatro categorias na premiação.

Apesar das indicações, a produção brasileira não conquistou estatuetas nesta edição do prêmio.

Melhor Filme
Na principal categoria da noite, o prêmio de Melhor Filme foi concedido ao longa Uma Batalha Após a Outra.

A produção disputava a categoria com outros títulos indicados, incluindo Pecadores, Marty Supreme, Frankenstein, Valor, The Last Symphony, The Silent War, Dreamcatcher e Beyond the Horizon.

Melhor Filme Internacional
Na categoria de Melhor Filme Internacional, o prêmio foi concedido ao longa Valor Sentimental.

Também estavam entre os indicados Sonhos de Trem, La Promesa, Les Ombres, Der Letzte Tanz, A Thousand Rivers e El Silencio de las Flores.

Nova categoria da premiação
Uma das novidades desta edição do Oscar foi a criação da categoria de Melhor Escalação de Elenco.

O prêmio foi conquistado novamente para Uma Batalha Após a Outra. Também concorriam na categoria os filmes O Agente Secreto, Pecadores, Frankenstein e Valor.

A premiação de 2026 destacou produções de diferentes países e consolidou novos títulos entre os vencedores da indústria cinematográfica internacional.

Gospel Mais

Declaração do Imposto de Renda começa nesta segunda (16)

O prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026 começa nesta segunda-feira (16) em todo o país. A prestação de contas envolve os rendimentos obtidos ao longo de 2025 e deve mobilizar milhões de contribuintes.

Apesar de o governo federal ter anunciado mudanças na faixa de isenção do imposto, a alteração ainda não terá impacto na declaração entregue neste ano, já que o documento considera o ano-base de 2025.

A proposta de ampliar a isenção para quem recebe até R$ 5 mil por mês deverá valer apenas para rendimentos gerados a partir de 2026, com efeitos práticos nas declarações entregues a partir de 2027.

No Maranhão, a mudança pode impactar mais de 238 mil contribuintes nos próximos anos. Dados da Receita Federal indicam que cerca de 159 mil maranhenses com renda mensal de até R$ 5 mil ficariam totalmente isentos do Imposto de Renda.

Outro grupo estimado em aproximadamente 79 mil pessoas, com renda entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, poderá ter redução progressiva no valor do imposto.

A medida busca reduzir a carga tributária e ampliar o poder de compra da população, permitindo que parte da renda seja direcionada para despesas do dia a dia.

Atenção ao preenchimento
A Receita Federal orienta que os contribuintes declarem todos os rendimentos recebidos, como salários, aluguéis e aplicações financeiras.

Também é necessário informar corretamente despesas dedutíveis, como gastos com saúde e educação, além de declarar bens e direitos, como imóveis, veículos e investimentos.

O preenchimento correto das informações e a guarda dos documentos comprobatórios ajudam a evitar inconsistências e possíveis fiscalizações da Receita Federal.

Grupo Equatorial inicia primeira edição do Desafio Equatorial Game

A iniciativa deve mobilizar mais de 120 mil estudantes do Ensino Fundamental II e professores de 168 escolas públicas nos estados do Maranhão, Pará, Piauí, Alagoas, Goiás, Amapá e Rio Grande do Sul_

Teve início no dia 11 de março a primeira edição do Equatorial Game, projeto técnico-científico e educativo do Grupo Equatorial no âmbito do Programa de Eficiência Energética (PEE/ANEEL). A iniciativa representa a evolução do tradicional Programa E+ Educação, que já impactou mais de 90 mil estudantes com palestras e ações sobre consumo consciente de energia.

O novo formato do projeto tem como meta mobilizar mais de 120 mil estudantes do Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano), além de professores de escolas públicas localizadas em comunidades de baixa renda nos sete estados de atuação das distribuidoras do Grupo Equatorial: Maranhão, Pará, Piauí, Alagoas, Goiás, Amapá e Rio Grande do Sul. Nesta primeira edição, o Equatorial Game, desenvolvido no site https://equatorial.educacao.online/, envolve 168 escolas selecionadas, sendo 24 por estado.

Totalmente digital e gratuito, o projeto oferece conteúdos interativos sobre eficiência energética, sustentabilidade e uso seguro da energia elétrica, com trilhas pedagógicas que incluem gamificação, recursos interativos e desafios práticos para o ambiente escolar. A primeira etapa consiste na formação de professores e alunos, com e-book animado e cursos on-line.

“Com o Equatorial Game, unimos educação, tecnologia, inovação e cidadania para formar uma geração protagonista na eficiência energética e na sustentabilidade. A formação que começou agora é a base para que professores e estudantes avancem com autonomia pelas próximas etapas e alcancem resultados concretos dentro e fora da escola”, afirmou Júlio Cesar Mendes, executivo de P&D e PEE do Grupo Equatorial.

Haverá também a realização de diagnósticos energéticos para identificar oportunidades de eficiência nas residências dos estudantes e nas escolas participantes. A ação inclui o mapeamento de equipamentos elétricos e eletrônicos que podem ser substituídos por versões mais eficientes. Outra atividade prevista é o Minha Casa Econômica, momento em que os estudantes compartilham com suas famílias e comunidades o conhecimento adquirido sobre o uso eficiente e seguro da energia elétrica. Essas atividades seguem até 5 de maio de 2026 no portal.

As próximas fases incluem o tutorial da Casa Eficiente, com jogo prático para preparar o aluno para os desafios digitais; o Dia Game, com ações presenciais, atividades práticas e experiências em realidade virtual; além de dois Desafios Digitais que avaliam o conhecimento dos estudantes. A plataforma disponibilizará um ranking para cada participante por estado, e os primeiros colocados receberão troféus, kits sustentáveis e eficientização das residências.

As escolas vencedoras serão contempladas com a instalação de sistema fotovoltaico e a substituição por equipamentos mais eficientes. Já os professores receberão troféus nas categorias ouro, prata e bronze. Todos os participantes do projeto terão direito a certificado de participação. A cerimônia de premiação está prevista para ocorrer em junho de 2026.

Serviço

O Que: Desafio Equatorial Game
Quando: março a junho de 2026
Público-alvo: 120 mil estudantes do Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano)
Local: ambiente virtual https://equatorial.educacao.online/ e algumas atividades nas escolas públicas do MA, PA, PI, AL, GO, AP e RS, áreas de atuação das Distribuidoras do Grupo Equatorial
Abrangência: 168 escolas (24 por estado), edição inicial nas regiões metropolitanas.

*Assessoria de Imprensa do Grupo Equatorial*

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