Nessa última quarta-feira (12), durante o cumprimento de mandados de prisão preventiva contra suspeitos de tentativa de homicídio em Coroatá, os policiais civis encontraram um corpo em avançado estado de decomposição próximo a um bar, localizado na rua São José, bairro Novo Areal.

O bar, que também era conhecido por ser uma boca de fumo, suspeita-se que tenha sido utilizado como local de “desova” de corpos, de acordo com a apuração da polícia.

Com a ajuda do K9 Boris, do Núcleo de Operações com Cães (NOC), os policiais localizaram uma cova em uma região de matagal, onde o corpo foi encontrado.

Acredita-se que o corpo possa ser de uma das pessoas desaparecidas na cidade durante o mês de fevereiro. O Instituto Médico Legal (IML) e o Instituto de Criminalística (Icrim) foram acionados para realizar a perícia no local do crime e proceder com a remoção do corpo.

Durante o cumprimento dos mandados de prisão, um dos investigados foi preso em uma residência no bairro Novo Areal, porém o segundo envolvido ainda está foragido.

Os suspeitos são acusados de tentativa de homicídio ocorrida no último mês de março, tendo como vítima Carlos Eduardo Ferreira Alvim, conhecido como “Mãozinha”, que encontra-se hospitalizado.

Após os procedimentos legais, o suspeito preso foi encaminhado à Unidade Prisional de Coroatá, onde ficará à disposição da Justiça. A investigação sobre o caso continua em andamento para esclarecer os detalhes do crime e identificar os responsáveis pela desova do corpo encontrado próximo ao bar.

O Imparcial

A Polícia Civil de Miranda do Norte realizou uma operação na tarde desta quinta-feira no povoado Santa Rosa, zona rural de Matões do Norte com intuito de averiguar denúncias de que no local havia uma oficina clandestina que fabricava e manutenia armas de fogo de forma ilegal.
Ao chegar no local indicado foi confirmado as denúncias, sendo possível localizar diversos equipamentos utilizados nesta oficina para fabricação e manutenção de armas de fogo de diversos calibres.
Foram apreendidos além destas ferramentas, duas armas de fogo as quais estavam devidamente municiadas e pronta para uso, bem como diversas peças e apetrechos de outras armas como coronhas, canos, etc.
Ainda fora apreendido diversas de munições de variados calibres.
No local foi preso em flagrante o nacional A. M. M. S., 40 anos, o qual confessou o crime, alegando que de fato fabricava algumas armas, bem como realizava manutenções em armas de fogo de forma ilegal.

O suspeito responderá pelo crime descrito no art. 17 do estatuto do desarmamento e, após concluído as formalidades legais, será encaminhado ao presídio de Itapecuru Mirim, onde ficará a disposição da justiça.

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A proposta de novo salário mínimo, no valor de R4 1.320 será enviada ao Congresso Nacional até o mês de maio. A informação é do ministro do Trabalho e Emprego, o deputado licenciado Luiz Marinho (SP). Junto com o aumento, também será enviada em breve a mensagem com nova política de valorização permanente do salário mínimo.

De acordo com Marinho, o grupo de trabalho com integrantes do governo e de centrais sindicais estuda os parâmetros da política de valorização para que uma proposta seja apresentada ao presidente Lula.

“Estamos estudando quanto tempo vamos propor, se é por 20 anos, se por 30, por 15 anos, e evidentemente a cada novo PPA [Plano Plurianual] poderá ser feita a revisão da eficiência da política estabelecida”, afirmou, na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados.

Na Comissão, Marinho citou que a política de valorização do salário mínimo realizada nos primeiros governos Lula e do governo Dilma Rousseff trouxe impacto positivo na distribuição de renda, sem elevar a inflação, o desemprego e a informalidade.

O ministro defendeu ainda a redução de juros, que segundo ele, poderá ajudar na geração de empregos no Brasil, e pediu ajuda da comissão na promoção desse debate.

Luiz Marinho também fez críticas ao governo Bolsonaro, do saque-aniversário do FGTS, que permite a cada pessoa realizar um saque anual de suas contas. “O saque-aniversário trouxe dois graves problemas. Primeiro, o enfraquecimento do próprio fundo para responder a uma das suas missões, que é o financiamento de habitação e saneamento”, disse.

“Segundo, criou a possibilidade da farra do sistema financeiro com o fundo de garantia”, completou. “Hoje, dos R$ 504 bilhões depositados na conta corrente dos correntistas do fundo de garantia, já temos quase R$ 100 bilhões alienados pelos bancos em empréstimos consignados, a partir do formato do saque-aniversário”, acrescentou.

MN

Casarão cai no Centro Histórico de São Luís. — Foto: Reprodução / Redes Sociais

Em menos de 24 horas, o Ministério da Fazenda desmentiu, pela segunda vez, notícias falsas sobre o fim de isenção de US$ 50 para compras feitas no exterior pela internet. O ministério emitiu nota, informando que a medida não é discutida e nem está em estudo.

Segundo a nota, o que se pretende é aumentar a fiscalização sobre lojas online que fracionam as compras e atuam de forma irregular. Portanto, a isenção para envio de encomendas de até US$ 50 entre pessoas físicas, sem fins comerciais, segue valendo.

O Ministério explicou ainda que a Receita Federal pretende combater empresas que usam brechas na fiscalização para enviar compras como se fossem pessoas físicas e escapar da tributação.

“Esse benefício [a isenção sobre encomendas de até US$ 50] se aplica somente para envio de pessoa física para pessoa física. Se, com base nele, empresas estiverem fracionando as compras, e se fazendo passar por pessoas físicas, estão agindo ilegalmente”, destacou a nota.

De acordo com informações divulgadas pelo Governo, não haverá nenhuma mudança para quem atualmente compra e vende legalmente pela internet, que paga Imposto de Importação de 60%. Conforme o texto da nota, a medida provisória a ser editada em breve vai antecipar a prestação de declarações pelas empresas quando as mercadorias ainda não tiverem chegado ao país.

“O que o Ministério da Fazenda pretende fazer é reforçar a fiscalização. A partir da medida provisória, o exportador vai ter que prestar declaração antecipada com dados do exportador e de quem compra, além do produto”, confirmou o comunicado.

Segundo a nota oficial, as mudanças beneficiarão o consumidor que receberá as compras online mais rápido, com mais segurança e qualidade.

“Nunca existiu isenção de US$ 50 para compras online do exterior. Portanto, não faz sentido afirmar que se pretende acabar com o que não existe. Nada muda para o comprador e para o vendedor online que atua na legalidade”, declarou a nova nota oficial.

(Com informações da Agência Brasil)

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*Suelson Sales* – Advogado – Formado pela Universidade da Amazônia – UNAMA – 1994
Especialista em Direito da Saúde com 25 anos de atuação em Gestão e Assessoramento no SUS
Membro do Instituto Brasileiro de Direito e Religião – IBDR.
Membro do Instituto de Direito Sanitário Aplicado – IDISA.
CEO da Sales Consultoria

*Área de Atuação na Advocacia:*
Direito da Saúde – Advocacia no Sistema Único de Saúde e na Saúde Suplementar
Direito Religioso – Advocacia para Associações Religiosas
Direito Médico – Judicialização, Processo Ético Profissional e Bioética

*Sales Consultoria* – Empresa de Consultoria em Saúde Pública
A Empresa Sales Consultoria tem como objetivo apoiar a Gestão Municipal trazendo melhor eficiência no serviço de Saúde, com equilíbrio financeiro e melhores condições para tomadas de decisões.
A Empresa Sales Consultoria possui em seu corpo de colaboradores, profissionais qualificados e com grande experiência nas áreas de atuação da empresa.

*Área de Atuação da Sales Consultoria:*
Consultoria e Assessoria em Gestão no SUS
Gestão de Tecnologia da Informação em Sistemas do SUS
Gestão em Comunicação Institucional

Um homem foi filmado na madrugada de ontem, 12, na Av. Pantanal, bairro São Raimundo, tentando arrombar uma loja. Não conseguindo pela frente ele ainda teria tentado pular quintais até os fundos da loja, mas foi impedido por cercas elétricas.

blog do acelio

O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), apresentou nesta quarta-feira (12) medidas para reforçar a segurança nas escolas e combater a disseminação de ameaças por meio de plataformas virtuais. Em uma coletiva de imprensa, o ministro anunciou que a Secretaria Nacional do Consumidor instaurará processos administrativos para apurar a responsabilidade de empresas que permitam a disseminação de conteúdos danosos e perigosos em suas plataformas. Caso haja descumprimento, as sanções administrativas poderão chegar à suspensão ou banimento das atividades das empresas.

O ministro destacou que a liberdade de expressão não é incondicionada e é subalterna a outros princípios constitucionais. Ele também afirmou que foram detectados “algo próximo a mil perfis” nas redes sociais que difundem ameaças a escolas. Esses perfis foram encaminhados para as empresas responsáveis pelas plataformas para serem derrubados. Também foram enviados para embasar operações de polícias estaduais.

Entre os outros pontos apresentados por Dino estão a proibição para plataformas aceitarem novos perfis a partir de endereços já identificados como ameaçadores para escolas, o trabalho coordenado com delegacias de crimes cibernéticos para identificar material de apologia a ataques, o envio aos governadores de sugestões para a criação de comitês estaduais de segurança nas escolas, e a determinação de que plataformas sejam obrigadas a repassar ao delegado de polícia dados que permitam a identificação do usuário ou do terminal de conexão com a internet imediatamente a fim de facilitar as investigações da autoridade policial.

O objetivo das medidas é combater as ameaças e garantir a segurança dos estudantes e profissionais da educação nas escolas brasileiras. O ministro afirmou que as ações serão executadas de forma coordenada com as polícias estaduais e outras autoridades competentes.

MN