Na tarde desta terça-feira (9), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, expressou em seu perfil no Twitter a intenção de adotar medidas legais contra o Telegram.

Isso ocorreu horas depois de a plataforma de mensagens instantâneas ter realizado um envio em massa de comunicado aos seus usuários, posicionando-se contrária ao Projeto de Lei (PL) das Fake News (2630/2020).

No comunicado, o Telegram alegou que o referido projeto concederia poderes de censura ao governo e que o monitoramento das postagens pelas próprias redes sociais estabeleceria um sistema de vigilância permanente, semelhante ao adotado por países com regimes antidemocráticos.

Telegram envia mensagem aos usuários contra PL das Fake News

Em resposta, Flávio Dino caracterizou o início da postagem do Telegram como um conjunto de absurdos direcionados às instituições brasileiras. O ministro ainda questionou se a grande empresa de tecnologia pretendia incitar novos ataques contra a democracia, comparando-os aos ocorridos em 8 de janeiro em Brasília, quando houve uma tentativa de golpe contra o Estado brasileiro.

Em uma publicação nas redes sociais, o ministro da Justiça afirmou: “A democracia está sob ataque no Brasil. Assim começa um amontoado absurdo postado pela empresa Telegram contra as instituições brasileiras. O que pretendem? Provocar outro 8 de janeiro? Providências legais estão sendo tomadas contra esse império de mentiras e agressões”.

Segundo o Ministério da Justiça, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificará o Telegram em relação à mensagem divulgada pela plataforma sobre o PL 2630/2020. Além disso, outras medidas poderão ser anunciadas em breve.

O Imparcial

Para tentar receber a restituição do Imposto de Renda no primeiro lote, o contribuinte deve entregar a declaração até esta quarta-feira (10). O primeiro lote será pago no dia 31 de maio, data limite para entrega do IR.

A Receita Federal informa que o pagamento é feito com base nas prioridades legais. A recomendação é que os grupos prioritários, como idosos, enviem a declaração até o dia 10 de maio para ter chances de receber no primeiro lote de restituição.

Isso porque o critério de desempate entre os grupos é a data de entrega. Os contribuintes com prioridade são idosos a partir de 80 anos; idosos com 60 anos, pessoas com deficiência ou doença grave e aqueles em que a maior fonte de renda seja o magistério.

Os outros lotes de restituição serão pagos nos seguintes dias: segundo lote (30 de junho), terceiro lote (31 de julho), quarto lote (31 de agosto) e quinto e último lote (29 de setembro).

Aquele contribuinte com imposto a pagar deve também enviar a declaração até esta quarta-feira (10) se optar pelo débito automático da primeira cota ou cota única com vencimento no dia 31 de maio.

Novidades

A declaração tem novidades relativas à restituição. Quem optar por receber a restituição via Pix ou usar a declaração pré-preenchida receberá o valor mais rapidamente, sempre respeitando as prioridades legais.

Em relação ao Pix, no entanto, a novidade só vale para quem declarar a chave do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no campo de pagamento da restituição.
Outra mudança importante é a ampliação dos dados disponíveis na declaração pré-preenchida. No ano passado, o acesso havia sido estendido a quem tem conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br.

Agora, o formulário, que proporciona mais comodidade e reduz as chances de erros pelo contribuinte, terá mais informações, como imóveis registrados em cartório e criptoativos.

Também houve uma novidade em relação a quem tem investimentos na bolsa de valores. A Receita flexibilizou a obrigatoriedade da declaração para este público. Só quem fez vendas de grande valor ou obteve lucro (de qualquer valor) nessas aplicações deverá preencher a declaração.

Quem deve declarar

Estão obrigados a declarar os cidadãos que tiveram, em 2022, rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 28.559,70. No caso de rendimentos considerados “isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte”, é obrigado a declarar quem recebeu valor superior a R$ 40 mil.

Continua obrigado a apresentar declaração quem teve ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeitos à incidência do imposto, bem como aqueles que, no dia 31 de dezembro de 2022, eram proprietários de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima de R$ 300 mil; e pessoas que, na atividade rural, receberam rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 142.798,50.

Pessoas que tenham operado em bolsas de valores no ano passado também devem declarar o IR. Mas, neste ano, a Receita estabeleceu dois limites. Devem apresentação de rendimentos os que venderam ações em valores acima de R$ 40 mil, independentemente do volume de compras, e aqueles que fizeram operações e tiveram ganhos líquidos sujeitos à incidência dos impostos, acima do limite de isenção de R$ 20 mil.

O Imparcial

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João Bastos Moreira foi baleado na região do tórax — Foto: Reprodução/TV Mirante

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A Polícia Militar do Rio de Janeiro prendeu nesta segunda-feira (8), o miliciano Rodrigo Cardoso Ferreira, conhecido como “Digo”, estava foragido da justiça com um mandado de prisão por crime de organização criminosa, está apontado na investigação como homem de confiança de Danilo Dias Lima, o “Tandera”.

Rodrigo também está sendo investigado por participar de reunião com pré-candidatos às eleições de 2020, na qual foi prometido apoio aos políticos em troca de secretarias de governo, nomeações para cargos públicos, e supostas licitações e contratos fraudulentos.

Segundo informações da PM, equipes do batalhão de Policiamento em Vias Expressas (BPVE) realizavam um policiamento pela Linha Vermelha quando, na altura do Parque das Missões, em Caxias, na Baixada, abordaram um veículo com dois homens. Durante a ação, foi constatado que um dos suspeitos possuía um mandado de prisão em aberto.

De acordo com a corporação, após a confirmação de que Rodrigo Ferreira, faz parte da Milícia de Tandera, e o segundo envolvido ainda não identificado também foi conduzido à 60º Delegacia Policial em Campo Elíseos.

MN

Um casal foi encontrado morto dentro de um apartamento no Bairro Camboinha, em Cabedelo, na região metropolitana de João Pessoa. Equipes de polícia foram acionadas na tarde desta segunda-feira (8), para averiguar e constataram que ambos já estavam sem vida. As informações preliminares são de que vizinhos ouviram tiros no domingo (7), e depois houve silêncio no local.

Segundo a Polícia Civil, o caso foi registrado após familiares do casal irem até o apartamento e encontrarem os corpos do casal mortos em uma suíte. O homem, identificado como Vitor Leão, foi encontrado no canto do cômodo, enquanto a mulher, identificada como Tainá Oliveira, foi encontrada morta na cama. Familiares próximos do casal relataram à polícia que o casal brigava muito, e que a arma usada no caso seria do homem, mas que ambos tinham habilidades com armas.

De acordo com informações de moradores do condomínio, o casal não morava mais juntos, mas ela, que era Personal Trainer, visitava o apartamento dele, que trabalhava embarcado em navios.

O local passou por perícia ainda na noite da segunda (8), De acordo com o delegado da Polícia Civil, Paulo Josafá, os primeiros apontamentos da investigação, houve luta corporal entre eles, antes que os disparos ocorressem. O laudo oficial ainda é aguardado, mas a polícia trabalha com a possibilidade de ela ter matado o homem, que foi encontrado com cinco marcas de tiros no corpo. O delegado confirmou que ela tinha apenas um tiro, na região da cabeça, próximo ao ouvido. O caso segue em investigação para que seja concluído o motivo do crime.

MN

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Após a notícia da morte da lenda do rock nacional, Rita Lee, internautas resgataram um trecho da primeira autobiografia da cantora, lançada em 2016, em que a intérprete de Lança Perfume escreveu como seria a repercussão de sua morte. A cantora, que lutava contra o câncer de pulmão, morreu em casa, nesta última segunda-feira (8), aos 75 anos.

Na “profecia” em questão, Rita Lee dissertou como seria a repercussão de sua morte na imprensa, não poupando os críticos, políticos e até mesmo as rádios que cobram “jabá” para tocar determinadas canções. “Quando eu morrer, posso imaginar as palavras de carinho de quem me detesta. Algumas rádios tocarão minhas músicas sem cobrar jabá, colegas dirão que farei falta no mundo da música, quem sabe até dêem meu nome para uma rua sem saída”, iniciou.

“Os fãs, esses sinceros, empunharão capas dos meus discos e entoarão Ovelha Negra, as TVs já devem ter na manga um resumo da minha trajetória para exibir no telejornal do dia e uma notinha no obituário de algumas revistas há de sair. Nas redes virtuais, alguns dirão: ‘Ué, pensei que a véia já tivesse morrido, kkkk’“.

“Nenhum político se atreverá a comparecer ao meu velório, uma vez que nunca compareci ao palanque de nenhum deles e me levantaria do caixão para vaiá-los. Enquanto isso, estarei eu de alma presente no céu tocando minha autoharp e cantando para Deus: ‘Thank you Lord, finally sedated’. Epitáfio: Ela nunca foi um bom exemplo, mas era gente boa“, declarou ela no livro Rita Lee: Uma Autobiografia, lançado em 2016 pela Globo Livros.

Famosos e celebridades lamentaram profundamente a partida de Rita Lee, que por décadas, alegrou e esteve presente na vida dos brasileiros. A rockeira Pitty, ícone do rock contemporâneo, veio a público lamentar a morte da ídola. “Estou em frangalhos. A maior nos deixa hoje. Que dia triste. Ritinha, te amarei para todo sempre! Meus sentimentos à familia, aos amigos. Brilhará eternamente pra mim. Nunca haverá outra Rita Lee. Obrigada por existir!”, declarou a intérprete de Na Sua Estante.

A rainha dos baixinhos, Xuxa, publicou uma foto ao lado de Rita Lee, e se declarou na legenda: “TE AMO! [emojis de corações]”. A deputada federal do PSOL, Erika Hilton, também se pronunciou: “Que dia triste. Que perda. Rita Lee, rainha do rock brasileiro presente! Descanse em paz!”.

“Que tristeza, que dor no coração. Meus sinceros sentimentos a todos familiares”, lamentou a apresentadora Astrid Fontenelle. Jão, Sérgio Marone, a banda Jota Quest e a influenciadora Samira Close também lamentaram a partida da rainha do rock na publicação oficial do comunicado.

MN