O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) lançou o edital (EDT-GP – 62023), referente ao concurso público do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, com preenchimento de 88 vagas para o Maranhão.

Das 88 vagas, 57 serão preenchidas por candidatos inscritos no critério de Provimento e 31 (trinta e um) serão preenchidas por candidatos inscritos no critério de Remoção.

O certame será realizado pelo Instituto Consulplan de Desenvolvimento, Projetos e Assistência Social, obedecidas às normas do Edital, sob a supervisão da Comissão Examinadora do Concurso.

Inscrições

A inscrição será feita por critério de ingresso (provimento ou remoção), devendo o candidato realizar novo procedimento de inscrição, caso opte por concorrer aos dois critérios.

As inscrições começam no dia 3 de maio, às 16h, até o dia 22 de maio de 2023, também às 16h, pelo site.

Requisitos

O candidato deverá preencher os seguintes requisitos:

Ter nacionalidade brasileira;

Estar em exercício pleno dos direitos civis e políticos;

Estar quite com as obrigações do serviço militar, se do sexo masculino;

Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições da delegação;

Não possuir antecedentes criminais e cíveis incompatíveis com a outorga da delegação;

Ser bacharel em Direito ou ter completado dez anos de exercício de função, até a data da primeira publicação do Edital do Concurso, em serviço notarial ou de registro; comprovar conduta condigna para o exercício da atividade delegada;

Estar no exercício da titularidade de outra delegação, de notas ou de registro, no Estado do Maranhão, por mais de dois anos, na data da primeira publicação deste Edital;

Comprovar conduta condigna para o exercício da atividade delegada;

Estar no exercício da titularidade de outra delegação, de notas ou de registro, no Estado do Maranhão até a data da outorga.

Remuneração

O candidato têm direito, a título de remuneração, as taxas cobradas fixadas na Lei de Custas e Emolumentos do Estado do Maranhão e nas leis específicas em vigor, a serem pagos pelo interessado no ato do requerimento ou no da apresentação do título, assim como o ressarcimento por eventuais atos gratuitos praticados.

Isenção do Pagamento do Valor da Inscrição

O pedido de isenção da taxa de inscrição ocorrerá por 30 (trinta) dias, antes do início da abertura do prazo da inscrição geral e poderão obter isenção da taxa de inscrição, os candidatos que atendam às condições específicas descritas no edital: cidadãos desempregados, doadores de sangue, doadores de medula óssea, eleitores convocados e nomeados para servirem à Justiça Eleitoral.

O pedido de isenção somente poderá ser solicitado por meio do link de inscrição, no período de 8 de março 8 de março de 2023 a 6 de abril de 2023.

O resultado da análise dos pedidos de isenção de taxa de inscrição será divulgado no dia 18 de abril de 2023 pela Internet, no site.

Julgados os eventuais recursos, o resultado definitivo da análise dos pedidos de isenção de taxa de inscrição será divulgado no 3 de maio de 2023, pela Internet, no endereço eletrônico.

Finalidades Reservadas

Do total de serventias previsto no Edital, 5% (cinco por cento) serão reservadas a Pessoas com Deficiência (PcD).

As pessoas com deficiência têm assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público, desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do cargo para o qual concorram.
Ficam reservadas aos negros e pardos 20% (vinte por cento) das serventias vagas oferecidas no certame de provimento, aplicando-se a Resolução CNJ nº 203, de 23 de junho de 2015.

De acordo com o item 2.2.2 do edital, a designação das serventias reservadas a candidatos inscritos na condição de pessoas com deficiência e pessoas negras será determinada mediante sorteio, o qual será realizado no dia 15 de março de 2023.

Fases do Concurso

O Concurso Público para cada um dos critérios de ingresso (provimento e remoção) compreenderá as seguintes fases:

Prova Objetiva de Seleção;

Prova Escrita e Prática;

Comprovação dos Requisitos para Outorga de Delegações; Prova Oral;

Exame de Títulos.

Todos os programas, objetos das provas, constam do Anexo III do Edital.

Prova Objetiva de Seleção

A Prova Objetiva de Seleção será realizada em São Luís/MA, no dia 16 de julho de 2023, domingo, em dois turnos, conforme critério de ingresso, em locais e horários a serem oportunamente publicados no Diário Eletrônico da Justiça.

Prova Escrita e Prática

A Prova Escrita e Prática será única para ambos critérios de ingresso (provimento e remoção) e terá caráter eliminatório e classificatório.
A Prova Escrita e Prática será realizada em São Luís/MA, em data a ser oportunamente publicada no Diário Eletrônico da Justiça.

Prova Oral

A Prova Oral será realizada após a análise dos documentos, certidões e informações sobre o candidato, a critério da Comissão Examinadora, e constará de arguição do candidato sobre matérias e programas indicados no Anexo III do Edital. Será avaliado também na Prova Oral o domínio da Língua Portuguesa.

O Imparcial

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira (8/3), Dia Internacional da Mulher, o projeto de lei igualdade salarial.

O chefe do Executivo assinou ainda um decreto que determina a reserva de 8% das vagas em empresas contratadas pela administração pública federal para mulheres que foram vítimas de violência.

Também foi anunciada a recriação do programa Mulher Viver sem Violência, com previsão de construção de 40 novas unidades das Casas da Mulher Brasileira, com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, além de investimento de R$ 372 milhões, doação de 270 viaturas para a Patrulha Maria da Penha e a criação da Política Nacional de Inclusão, Permanência e Ascensão de Meninas e Mulheres na Ciência, Tecnologia e Inovação.

Participaram do evento de hoje, no Planalto, a primeira dama, Rosângela da Silva, a Janja, a ex-presidente Dilma Rousseff, a presidente da Caixa, Maria Rita Serrano, e a presidente do Banco do Brasil, Taciana Medeiros; além das ministras Anielle Franco (Igualdade Racial), Daniela Carneiro (Turismo), Ana Moser (Esporte), Marina Silva (Meio Ambiente), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Nísia Trindade (Saúde), Margareth Menezes (Cultura) e Esther Dweck (Gestão e Inovação). O vice-presidente Geraldo Alckmin também compareceu.

“Se o trabalho é igual, o salário tem que ser igual”

Ontem, em pronunciamento em cadeia nacional, a ministra das mulheres, Cida Gonçalves, apontou o grave contexto da violência contra mulheres no país e reforçou que uma mulher recebe, em média, 30% a menos do que um homem que desempenha as mesmas funções.

“Acabamos de apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei para proibir essa discriminação. Se o trabalho é igual, o salário tem que ser igual. Nada mais justo”, afirmou.

No último dia 27, Lula também comentou sobre a lei de igualdade salarial. “Toda hora que você vai procurar essa Lei, parece que ela já existe, mas tem tantas nuances, tantas vírgulas, que tudo é feito para a mulher não ter o direito.

Então, é preciso uma lei que diga: a mulher deve ganhar o mesmo salário do homem se exercer a mesma função, e pronto! Não tem vírgula! Se não pagar, vai ter que ter alguém para fiscalizar”, disse na data.

Dia Nacional Marielle Franco

Ainda segundo o governo, 14 de março será transformado no Dia Nacional Marielle Franco, data com foco no enfrentamento à violência política de gênero e de raça.
O dia marca o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro, no ano de 2018, quando ela alvejada dentro do carro dirigido pela segunda vítima do atentado, o motorista Anderson Gomes.

O projeto de lei que será encaminhado ao Congresso Nacional foi elaborado pelo Ministério da Igualdade Racial e pelo Ministério das Mulheres, e conta com uma carta de exposição de motivos assinada pelo presidente no evento.

Após tramitar nas duas casas legislativas, o PL retornará para sanção presidencial.

O Imparcial

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Uma mulher de 36 anos, que é suspeita de agredir fisicamente com um galho de árvore e atear fogo na casa da própria mãe, foi presa pela Polícia Militar (PM), na tarde dessa terça-feira (7), em Buriti Bravo, a 501 km de São Luís. A vítima é uma idosa de 80 anos de idade.

A polícia foi acionada por vizinhos que notaram uma fumaça preta saindo do teto do imóvel onde a idosa, identificada como Olinda da Silva de Andrade, mora. Ao chegar no local, os militares se depararam com um colchão em chamas no quarto da vítima, as chamas foram apagadas pelos policias com um auxílio de uma caixa d’água da própria residência.

A mulher suspeita de ser autora das agressões e de ter ateado fogo no quarto da idosa, identificada como Isabel Andrade, tentou fugir do local, mas acabou sendo presa pelos policiais. Segundo a polícia, a filha da idosa teria tido um surto psicótico, o que motivou as atitudes agressivas.

A idosa foi encaminhada pelos policiais ao Hospital Municipal de Buriti Bravo, com lesões na cabeça e em um dos braços. Já a suspeita das agressões foi apresentada na delegacia da cidade para as medidas cabíveis.

G1ma

De acordo com informações colhidas pelo Corpo de Bombeiros, durante a exibição de filmes no cinema do Rio Anil Shopping, o teto do prédio estava recebendo uma atividade de manutenção.

Sobre a causa do incêndio, estão sendo levantadas várias hipóteses, como curto circuito. Ainda assim, a principal linha de investigação aponta a manutenção no teto como a causa da tragédia que vitimou duas pessoas e deixou ao menos outras 13 feridas na terça-feira (7).

O Coronel do Corpo de Bombeiros, Célio Roberto, que confirmou a informação, ainda relatou que esta prática de manutenção em horário comercial é considerada irregular, e que o shopping deverá responder por isso.

O Rio Anil shopping ainda não se pronunciou sobre as investigações da ocorrência de manutenção da infraestrutura durante uma exibição de filme no Cinesystem.

Por fim, foi informado que as ações de combate a incêndio, por parte do shopping, foram feitas de forma adequada.

Sobre o caso

Foi registrado, na tarde desaa terça-feira (7), um incêndio no Shopping Rio Anil, no bairro Turu, na capital maranhense.
Segundo informações preliminares divulgadas pelo Corpo de Bombeiros, as chamas começaram em uma das salas do cinema Cinesystem.

Até o momento, 13 pessoas ficaram feridas e foram encaminhadas para receberem atendimento médico. Além disso, foram registradas duas mortes.

Por volta das 22h30 da noite de terça-feira, a morte de uma pessoa durante o incêndio, identificada como a jovem Evellyn Gusmão Gomes Silva, de 16 anos, que teve o corpo retirado dos escombros da sala Sala 2 do Cinesystem e logo encaminhado o IML.

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) informou, ainda na madrugada desta quarta-feira (8), que foi encontrado o corpo da segunda vítima do incêndio ocorrido nas salas do cinema Cinesystem, no Rio Anil Shopping, em São Luís, identificada como Yasmin Gomes Campos, de 21 anos.

O Imparcial

O primeiro embate entre Flamengo e Fluminense de 2023 acontece nesta quarta-feira, às 21h10, no Maracanã. A partida é válida pela 11ª e última rodada da Taça Guanabara, do Campeonato Carioca

a partir das 21hs, com super telão, cerveja bem gelada e petiscos variados.

Neste dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher, manifestamos nosso respeito e admiração a todas as mulheres, em especial as mulheres maranhenses , pelas lutas, desafios e as conquistas.
A mulher sempre exerceu um papel fundamental na evolução da humanidade, e nas mais distintas esferas de poder; na medicina, na educação, no comércio, na construção civil, dona de casa, ou sendo a mãe ou a esposa que cuida da família e do futuro de nossa sociedade.

Nossa homenagem a todas as mulheres pelo dia 8 de março, da direção e toda a equipe que compõe  a Família Rad Imagem

Jair Ribeiro mostra o Dia das Mulheres no Hemonúcleo de Codó

Foram presos na manhã desta quarta-feira, 8, Wálisson Rodrigues Silva Costa Viana, de 25 anos de idade, e Janaína Muniz Reis, de 27 anos, e apresentados pelo delegado Rômulo Vasconcelos à imprensa como assassinos confessos da idosa Maria das Graças Sousa, de 71 anos de idade.

Ela foi achada morta em sua residência na manhã de 6 de março de 2023, na rua Nova Olinda, bairro Santa Teresinha. Um laudo pericial indicou que ela morreu por asfixia, sufocada pelo pano grosso que estava envolto de seu rosto e pescoço deixando-a sem poder respirar.

Além disso, ela também estava com as mãos amarradas para trás, como mostra foto divulgada em redes sociais.

Wallison Rodrigues Silva Costa Viana confessou que entrou na casa com o intuito de pegar drogas,  que a amarrou apenas para contê-la e não tinha a intenção de matá-la. Disse que entrou pela porta da frente que lhe foi aberta pela própria vítima que o conhecia e que  Janaína, sua comparsa,  não entrou, ficou na calçada.

O delegado chegou até eles depois de descobrir uma ligação de Wallison oferecendo um dos cartões da idosa, levados da casa após o assassinato,  a um traficante de drogas.

Quando foi atrás do traficante a Polícia Civil descobriu que o cartão, na verdade, estava com um homem que já foi preso pela Polícia Federal por usar documentos de mortos para conseguir benefícios fraudulentos junto à Previdência Social que o tinha comprado das mãos de Wállisson por apenas R$ 30.

A dupla segue presa e vai esperar agora passar pela audiência de custódia.

Dupla suspeita de participação na morte de idosa em Codó.

Segundo o delegado Rômulo Vasconcelos, encarregado pelo caso, o acusado teria roubado um cartão de aposentadoria da vítima e vendeu pelo valor de R$ 40 reais, utilizando o dinheiro para comprar drogas.

A Polícia Civil descartou a participação de um homem identificado como Claudionor Damasceno Cruz, conhecido por “Goió”, que havia sido preso por suspeita de participação no crime.

Vitima do latrocínio era idosa e morava sozinha.

De acordo com as investigações, uma mulher identificada como Janaína Muniz Reis, 27 anos, foi presa por participação no crime. Ela ficou do lado de fora, esperando, enquanto seu comparsa roubava e matava a idosa.

O corpo da idosa foi encontrado na última segunda-feira (06), em sua casa, no Bairro Codó Novo, amarrada e amordaçada.

Familiares relataram que a vítima teve alguns pertences roubados como celular, rádio, documentos e dinheiro.

Até o presente momento, as investigações não apontam que a idosa tenha sido estuprada, mas o material foi coletado da vítima para que sejam feitos exames biológicos na tentativa de descobrir vestígios de esperma que possam comprovar a violência sexual.

Coutinho Neto