Começou nesta segunda-feira (06) e vai até sexta-feira (10), em todo o Maranhão, a Semana Nacional do Programa “Justiça pela Paz em Casa”, para julgar e agilizar processos que envolvam casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres. Em São Luís, foram agendadas 120 audiências para o período, que serão realizadas simultaneamente em quatro salas no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau). Além das audiências, ocorrerão também atividades educativas voltadas para a comunidade.

No Maranhão, a semana do programa é organizada e coordenada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça (Cemulher/TJMA), que tem como presidente o desembargador Cleones Carvalho Cunha. Em São Luís, as audiências e atividades multidisciplinares de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher são realizadas pelas três varas especiais de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da capital.

Quem compareceu ao primeiro dia do mutirão, nesta segunda-feira (06), para audiência concentrada, foi uma vigilante de 40 anos, agredida pelo ex-companheiro, quando tentava ver a filha que ficou morando com o pai após o casal se separar. Ela conta que a separação ocorreu porque o então marido a agredia fisicamente e ela, mesmo separada, precisou pedir medida protetiva de urgência. “É importante a mulher denunciar a violência. No meu caso, só acabou depois que denunciei. Hoje temos um relacionamento tranquilo como pais, mas cada um seguindo sua vida separadamente”, afirmou.

Vítima de violência cometida pelo ex-companheiro de sua sobrinha, uma dona de casa, de 49 anos, compareceu ao mutirão nesta segunda-feira (06). Ela disse que foi ameaçada de morte, por meio de mensagens no aplicativo de WhatsApp, e procurou a Delegacia da Mulher para registrar ocorrência. O processo agora tramita na 1ª Vara da Mulher. “Só depois disso as ameaças cessaram, mas tenho medo de que, a qualquer momento, ele faça algo contra mim ”, acrescentou.

A juíza Vanessa Clementino Sousa, auxiliar permanente da 1ª Vara da Mulher, explica que o principal objetivo do mutirão é agilizar o andamento dos processos que envolvem violência de gênero e dar maior visibilidade à “Lei Maria da Penha” (Lei n.º 11.340/2006). Durante as audiências e demais atividades da semana, são distribuídas cartilhas sobre direitos da mulher, tipos de violência, como ocorrem as agressões, como pedir ajuda, quais os órgãos de proteção, entre outras informações. Também estão sendo realizadas palestras que abordam o tema.

A magistrada destacou também atuação da equipe multidisciplinar da unidade judiciária, por meio do Espaço Acolher, para atendimento às mulheres que chegam para as audiências. “As vítimas chegam tensas, preocupadas, com medo, e são acolhidas e ouvidas antes da escuta judicial. Percebemos pela nossa experiência diária que era muito importante essa escuta prévia, porque as vítimas se sentem mais à vontade para falar sobre a violência sofrida”, explicou.

A 1ª e 3ª Varas da Mulher, localizadas no Fórum Des. Sarney Costa, estão realizando audiências de ações penais, envolvendo casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres. Participam as juízas Samira Barros Heluy (titular da 3ª Vara) e Vanessa Clementino Sousa e os juízes Reginaldo de Jesus Cordeiro Júnior (titular da 1ª Vara), João Vinícius Aguiar dos Santos (Pindaré Mirim), João Paulo de Sousa Oliveira (Arari) e Gustavo Henrique Silva Medeiros (auxiliar de entrância final). A 2ª Vara, que tem como titular a magistrada Lúcia Helena Barros Heluy, também está participando da Semana “Justiça pela Paz em Casa”. A unidade, localizada na Casa da Mulher Brasileira, no bairro Jaracaty, tem a competência de analisar os pedidos de medidas protetivas de urgência (MPUs).

O “Justiça pela Paz em Casa” é realizado pelo Poder Judiciário, em parceria com as Promotorias de Justiça, Defensorias Públicas e demais operadores do Direito. O Programa Nacional integra a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com três edições por ano (março, agosto e novembro).

INTERIOR

Além de São Luís, em Imperatriz a Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher agendou para o período 100 audiências que serão realizadas em quatro salas.

Na cidade de São José de Ribamar, a Vara da Infância e Juventude e do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, conta com três salas nas quais acontecerão 60 audiências, presididas pela juíza titular Gisele Ribeiro Rondon, a juíza Elaile Silva Carvalho (1ª Vara de Codó) e o juiz Júlio César Praseres (1ºJuizado Cível e Criminal de Ribamar), designados para auxiliarem no mutirão.

A abertura da semana “Justiça pela Paz em Casa”, no Termo Judiciário de São José de Ribamar, também ocorreu nesta segunda-feira (06), com o lançamento do projeto “A sua história importa”, desenvolvido pela equipe do Núcleo Psicossocial, em parceria com a Vara da Infância e Juventude e Juizado Especial de Violência contra a Mulher.

*Com informações do Poder Judiciário

O governo federal anunicou na última sexta-feira (03), que foram cancelados 53.183 benefícios do Bolsa Família somente no Maranhão.

O motivo, segundo o governo, é que foram encontradas irregularidades nos benefícios. A partir de março, o pagamento já será excluído. Por outro lado, 27.933 beneficiários foram incluídos.

Até o ano passado, o Maranhão era o estado com a maior diferença entre o número de pessoas que recebem o Auxílio Brasil (nome anterior do Bolsa Família) e as que têm carteira assinada. Isso significa que a renda fixa da maioria das famílias maranhenses vem deste programa social.

Em setembro de 2022, a lista de pessoas no Maranhão que dependia só do Auxílio Brasil tinha superado a marca de 1,2 milhão.

Na divisão por municípios, São Luís concentrava o maior número de famílias maranhenses contempladas pelo Auxílio Brasil, com 120.934 lares com beneficiários do programa.

Outros cinco municípios somavam mais de 20 mil residências contempladas: São José de Ribamar (30.304), Timon (29.445), Imperatriz (23.646), Chapadinha (23.371) e Bacabal (20.498).

CN

Equipe da Sales Consultoria realizou nos dias 24/02 e 03/03 a Oficina para Capacitação de Profissionais de Saúde no Atendimento Humanizado aos pacientes do Sistema Único de Saúde do Município de Peritoró (MA). A capacitação teve como objetivo promover o cuidado humanizado não somente no acolhimento de pacientes em Unidades Básicas de Saúde, bem como nas relações interpessoais dos profissionais que compõem as equipes de saúde nestas Unidades.

Foram dez horas dedicadas à promoção de uma reflexão sobre a humanização da saúde por meio do diálogo, permeado por experiências nos cenários de prática; a explanação dos conceitos da Política Nacional de Humanização (PNH) e; a discussão de experiências práticas de humanização no atendimento.

A Empresa Sales Consultoria tem apoiado a Gestão do prefeito Dr. Junior no município de Peritoró (MA) no processo de qualificação de profissionais e serviços oferecidos a população peritoroense.

A Facilitadora da Oficina foi Ellen Nascimento Melo – Enfermeira  – Pós Graduada em Enfermagem do trabalho e Obstetrícia,Tutora do Curso Saúde com Agente e Preceptora do Curso de Medicina na Faculdade Pitágoras de Codó.

Contatos: (99) 98189-4003 – ellen2083@gmail.com

Tiroteio aconteceu na madrugada desse domingo (5) — Foto: Reprodução

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Carteira de Trabalho. — Foto: Reprodução/Internet

O Sistema Nacional de Emprego (Sine) do Maranhão oferta oportunidades de empregos nesta segunda-feira (6) em São Luís, Pedreiras, Imperatriz e Grajaú.

O Sine recebe Carteira de Trabalho, Carteira de Identidade e CPF presencialmente de segunda a sexta-feira. Em São Luís o órgão funciona na Rua do Sol, 191, no Centro da cidade, e também na Rua China, Quadra 49, s/n, Casa Brasil, no bairro Anjo da Guarda. Já em Pedreiras o órgão funciona na Rua Manoel Trindade, 71, no bairro Boiada. Em Imperatriz o Sine funciona na Rua Maranhão, 538, no Centro da cidade. Em Grajaú, o Sine funciona na Rua Patrocinio Jorge, s/n, no Centro da cidade.

Um homem identificado pelas iniciais R.C.A foi preso, na manhã desta segunda-feira (06), acusado de estuprar duas crianças, uma de 8 anos e outra de 9, na cidade de Altos, a 41 km de Teresina. Segundo a delegada Eliane Morgado, ele é portador do vírus HIV, e aproveitava as ausências dos familiares para abusar das vítimas.

De acordo com as investigações, o acusado era amigo da família, esta a qual tinha lhe acolhido no passado e o ajudado no seu tratamento, levando inclusive R.C.A a consultas hospitalares. Aproveitando da confiança e a ausência da família, o acusado praticava os abusos sexuais contra as crianças.

“A equipe da delegacia de altos cumpriu mais um mandado de prisão preventiva e de busca e apreensão domiciliar. O acusado preso responde pelo cirme de estupro de vulneralvel contra duas crianças, uma de 8 anos e uma de 9. Na casa foi encontrada uma arma de fogo. No passado, ele era amigo da família, que chegou a ajudar o acusado. Ele de maneira desprezível abusava da confiança que era depositada e agia de forma clandestina, aproveitando de qualquer ausência dos responsáveis ainda que momentaneamente para praticar atos libidinosos contra as crianças”, relata a delegada Eliane Morgado do 14º Distrito.

A reportagem apurou que o acusado R.C.A abusava das crianças despreocupadamente e não se importava em colocá-las em riscos, podendo ter os riscos das vítimas serem alvos da doença.

Homem com HIV é preso acusado de estuprar duas crianças em Altos | Foto: Divulgação

“O acusado, de maneira desprezível, abusava da confiança que lhe era depositada Não bastasse a gravidade concreta desse delito e a pouca idade das vítimas, o acusado não se importava em colocá-las em risco de contágio de moléstia venérea”, completa a delegada.

R.C.A foi encaminhado para a Central de Flagrantes de Teresina e está à disposição da Justiça. A Polícia Civil do Piauí, por meio da Delegacia de Delegacia de Altos – 14º Distrito, vai investigar o caso.

MN

Se você é de Codó ou está chegando a turismo ou a negócios a nossa cidade, e procura pelo melhor local para fazer sua refeição, a sua parada certa para saborear o melhor churrasco da região é na Churrascaria Nova Opção.

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Vem aí a 49ª edição da Expo Codó. Será uma das maiores feiras agropecuárias da região de todos os tempos. O motivo é a forte ligação com o Governo do Estado, com a Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (FAEMA) e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), e a união entre os associados da Associação dos Criadores do Vale do Itapecuru (ACRIVI).

A data já foi confirmada e será de 29 de julho a 06 de agosto, no Parque de Exposições Walter Zaidan. A data para o evento foi decidida entre a Diretoria da ACRIVI e a Secretaria de Agricultura do Estado (SAGRIMA), e já se encontra no Calendário Estadual das Grandes Exposições Agropecuária do Estado do Maranhão.

A nova diretoria da ACRIVI abre, a partir de agora, o início do cadastramento de Expositores de Animais, Máquinas Agrícolas, Produtos Agrícolas, bem como o Cadastro das Barracas de Bebidas e lanches. Maiores informações sobre inscrições e cadastro entrar em contato com o secretário da ACRIVI, Tontonio Araújo, pelo telefone: (99) 991667446