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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou nesta terça-feira (28), por meio de uma rede social, Maurício Martins como novo secretário a frente da pasta de Segurança Pública (SSP) do Estado.

O delegado de carreira, era o atual secretário adjunto da pasta, e com o anúncio, vai substituir o coronel Sílvio Leite, que estava a frente do cargo desde o ano passado.

Brandão manteve a frente do comando-geral da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), Emerson Bezerra e na secretaria do Gabinete Militar, o coronel Aldrin Soares.

“Nosso Governo terá na Secretaria de Estado da Segurança, o delegado Maurício Martins. Manteremos no comando-geral da PMMA, Emerson Bezerra, e na Secretaria do Gabinete Militar, o coronel Aldrin Soares. Agradeço os bons serviços prestados e dedicação do coronel Silvio Leite!”, disse.

G1ma

A Justiça de São Paulo autorizou o bloqueio de até 30% dos rendimentos mensais da cantora Lexa para pagamento de uma dívida do seu marido, o cantor Mc Guimê. O casal está se separando. Ainda cabe recurso da cantora para tentar reverter a determinação.

O desembargador Coelho Mendes, relator do processo, permitiu “a possibilidade de penhora limitada a 30% mensal até o atingimento do crédito devido”.

“Consigne-se que a questão envolve a penhora de lucros e direitos autorais de imagem, músicas e número de visualizações, presentes e futuros em nome do executado e de seu cônjuge, com origem em plataformas digitais e empresas de streaming digital, até o limite do débito executado”, diz a decisão.

A decisão do último dia 14 de março afirma que Lexa pode ser responsabilizada no processo por ser casada com Guimê em comunhão universal de bens.

O bloqueio desta quantia é possível já que o magistrado entendeu que o percentual não interfere na “subsistência digna” de Lexa e sua família.

A reportagem procurou a advogada de defesa de Lexa, Marcella Soller, para comentar o caso e não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

MN

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O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que o governo não pretende suprimir a liberdade de expressão no país com a regulamentação deste direito.

De acordo com Dino, a necessidade é de coibir abusos. Ele realizou as declarações em uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (28/3).

O evento discute a responsabilidade dos provedores de internet sobre o comportamento dos usuários e o que é publicado na rede. “A liberdade de expressão não está em risco quando se regula. Ao contrário, defender a liberdade de expressão é regular. Fixar fronteiras entre usos e abusos”, afirmou Dino.

“Liberdade de expressão sem responsabilidade não é liberdade, é crime. É abuso de direito”, completou o ministro. De acordo com Flávio Dino, o debate sobre o uso das redes sociais e sua regulação é um dos temas prioritários ao governo.

Ele citou os ataques de 8 de janeiro, em Brasília, que foram articulados via aplicativos de mensagens e redes sociais.

“Eventos como o 8 de janeiro não devem se repetir… Estamos falando de vidas humanas, de vidas destruídas. Uma jovem adolescente se matou, quantos homicídios não estão sendo perpetuados em escolas. Tudo isso existia antes, mas com certeza estão sendo potencializados”, ressaltou.

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio de Almeida, também participou da audiência pública e afirmou que é papel do Estado combater o discurso de ódio.

“É um passo fundamental não só para a democracia, mas do princípio republicano… É muito mais complexo do que simplesmente estabelecer regulação. A disseminação do ódio, a produção sistemática de mentiras é um processo da construção de subjetividades. É um projeto que envolve educação. Precisamos assumir essa tarefa de colocar um freio institucional, portanto, que permita uma reorientação cultural e ideológica da sociedade”, disse.

O Imparcial

Um homem, de 24 anos, foi preso dentro do Hospital Regional de Presidente Dutra pelo crime de homicídio qualificado, na última segunda-feira(27). O suspeito teria dado entrado no hospital após estar ferido com disparo de arma de fogo.

Segundo informações da Polícia de São Domingos do Maranhão, o suspeito na companhia de mais dois homens, estavam em uma Casa de Eventos da cidade, no domingo (26), quando outros três homens chegaram ao local e começaram a efetuar os disparos contra o suspeito e os comparsas.

O suspeito, ferido, conseguiu fugir do local e ser socorrido. A Polícia Civil acredita que o crime tenha como motivação brigas entre organizações criminosas.

Após tomar conhecimento de que o homem de 24 anos teria dado entrada na unidade hospitalar, os policiais se deslocaram até o local e deram voz de prisão.

Após os procedimentos de rotina, o suspeito permaneceu no hospital e, em seguida, foi escoltado por policiais penais da Secretaria de Administração Penitenciária. Agora, a polícia segue com a investigação do crime ocorrido na Casa de Eventos em São Domingos do Maranhão.

O Imparcial

Foram presos os nacionais ARICRENE DE ARAÚJO DA SILVA, VULGO “SAPÃO” ou “SP” e CARLOS ANDRÉ SOUSA GUIMARÃES, VULGO “CARLINHOS”, os indivíduos são suspeitos do crime de Tentativa de Homicídio Qualificado, ocorrido na madrugada do dia 16/03/2023 no bairro Areal, nesta cidade, tendo como vítima o nacional Dhalessandro da Silva Santo, vulgo “Babidi”, um terceiro indivíduo de nome EMERSON MARQUES DA ROCHA, vulgo “SHAKE”, também suspeito em participação no crime encontra-se foragido.

Os indivíduos são suspeitos de integrarem a facção criminosa Comando Vermelho, sendo SAPÃO segundo informações o “frente” da facção em diversos bairros da região. O crime teria ocorrido após a vítima ter sido “decretada” pela facção pois estava realizando diversos furtos na cidade, os três indivíduos invadiram a residência da vítima e atiraram contra ele, por três vezes, os disparos atingiram a vítima que passou alguns dias na UTI, foi encontrado no local um projétil de arma de fogo, do revólver utilizado no crime. Durante o cumprimento dos mandados, foi localizado na residência do nacional conhecido como “CARLINHOS”, alguns pinos de substâncias semelhante a cocaína e também uma porção de maconha, este foi preso em flagrante também pelo crime de TRÁFICO DE DROGAS. Na casa do nacional conhecido como “SAPÃO”, foi encontrada uma munição calibre. 38, não deflagrada, mas com a espoleta percutida, ele foi autuado em flagrante também pelo crime de Posse Ilegal de Munição. Após os procedimentos legais serão encaminhados a UPR de Coroatá e ficarão a disposição da justiça.

Xerife Sena Freitas

Um policial militar acabou preso em flagrante, nesta terça-feira (28/3), por suspeita de furto de energia na Zona Leste de Teresina (PI). O PM é conhecido por ser influencer e DJ. A polícia recebeu a denúncia depois de as empresas de água e energia informarem a prática ilegal, após flagrarem o “gato” ser feito pela terceira vez na residência do suspeito.

Identificado como Christhofer Leonel Pio Santos, o acusado é policial militar no Maranhão. Ele tinha a prática de religar o fornecimento de energia após corte da Equatorial Piauí, segundo a polícia. A prisão foi realizada pela Gerência de Polícia Especializada (GPE), da Polícia Civil do Piauí (PC-PI), e pelo 11º Distrito Policial.

O delegado Tales Gomes disse ao G1 que havia um mandado de busca e apreensão para a residência do policial com o objetivo de averiguar se permaneciam as ligações clandestinas no imóvel.

“As empresas de água e energia detectaram furto, cortaram e notificaram. Depois, elas foram ao local de novo e encontraram novamente furto. Na terceira fiscalização, que constataram de novo, comunicaram à polícia, pedimos o mandado e, hoje, durante o cumprimento, encontramos novamente as ligações”, informou o delegado.

No Instagram, Christhofer tem mais de 55 mil seguidores e suas postagens contam com diversos comentários e curtidas. Na rede social, o PM costumava compartilhar sua rotina.

Gomes também confirmou que o policial foi encaminhado à Central de Flagrantes de Teresina para prosseguimento das investigações. De acordo com o delegado, não haverá possibilidade de fiança. Logo, o suspeito deve passar por audiência de custódia, nesta quarta-feira (29/3), para determinar se ele segue preso ou se pode responder pelo crime em liberdade.
De acordo com o artigo 155 do Código Penal, furtar energia ou fraudar o medidor de energia elétrica é crime. A pena para esse tipo de infração varia de 1 a 4 anos de reclusão.

O Metrópoles não conseguiu contato com a defesa do policial. O espaço segue aberto para futuras declarações.

Metrópoles