O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta quinta-feira (16/2) que o valor do salário mínimo será de R$ 1.320 e que a isenção do Imposto de Renda (IR) irá para R$ 2.640, equivalente a dois salários mínimos.

Ainda segundo o chefe do Executivo, a faixa de isenção será aumentada progressivamente até R$ 5 mil.
“É um compromisso meu com o povo brasileiro, que vamos acertar com o movimento sindical. Está combinado com o Ministério do Trabalho e está combinado com o ministro Haddad (Fazenda) que a gente vai, em maio, reajustar para R$ 1.320 e estabelecer uma nova regra para o salário mínimo, que a gente já tinha no meu primeiro mandato”, apontou. As declarações ocorreram durante entrevista à CNN Brasil.

“O salário mínimo terá, além da reposição inflacionária, o crescimento do PIB (produto interno bruto), porque é a forma mais justa de você distribuir o crescimento da economia. Não adianta o PIB crescer 14% e você não distribuir. É importante que ele cresça 5%, 6% , 7% e você distribuí-lo para a sociedade. Nós vamos aumentar o salário mínimo todo ano de acordo com a inflação, que será reposta, e o crescimento do PIB será colocado no salário mínimo”, emendou.

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Dois mandados de prisão preventiva foram cumpridos pela Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), nesta quinta-feira (16), em São Luís, contra dois homens suspeitos de envolvimento na morte de um entregador de aplicativo, identificado como Ruhan Trindade Santos. O crime aconteceu no dia 15 de dezembro de 2022, no bairro Alemanha, na capital maranhense.

De acordo com informações da Delegacia de Proteção à Pessoa (DPP), que acompanha o caso, os presos estavam em uma praça na região do bairro Alemanha, consumindo drogas, quando passou um entregador próximo do local.

Os criminosos deram voz de assalto, mas a vítima tentou escapar, momento em que foi alvejada com um tiro na altura do pescoço. Ruhan Trindade ainda chegou a ser socorrido com vida, mas morreu dias após em um hospital de São Luís.

A polícia informou que a dupla foi presa no mesmo bairro onde aconteceu o crime. As investigações seguem com o intuito de localizar e capturar possíveis outros envolvidos.

Após os procedimentos de praxe os dois presos na ação foram encaminhados a uma unidade prisional da capital.

G1ma

Nessa quarta (15), foi divulgado o edital do concurso público da Assembleia Legislativa do Maranhão para o preenchimento de 66 vagas e formação de cadastro de reserva.

As vagas são destinadas aos cargos de consultor legislativo (2), técnico de gestão administrativa (53) e assistente legislativo (11). Os salários iniciais são, respectivamente, de R$ 15.454,89, R$ 7.902,06 e R$ 3.619,48. A jornada de trabalho será de 30 horas semanais.

As inscrições começam no dia 27 de fevereiro e seguem até o dia 10 abril. Os candidatos inscritos no certame anterior, que foi anulado, têm até o dia 10 de março para confirmar a inscrição sem ser preciso pagar a taxa de inscrição novamente, se for para o mesmo cargo. Caso contrário, o candidato terá que pagar a taxa de inscrição, que é no valor de R$ 140,00 para o nível superior e de R$ 95,00 para o nível médio.

Provas e resultado

As provas objetivas e discursivas para todos os cargos serão aplicadas no dia 20 de agosto. Os locais e horários de provas serão informados pela Fundação Getúlio Vargas uma semana antes, ou seja, até o dia 14.

O resultado definitivo das provas objetivas será divulgado dia 29 de setembro, sendo que somente os candidatos aprovados nas provas objetivas terão as provas discursivas corrigidas. O resultado do concurso público da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão será divulgado dia 22 de fevereiro de 2024.

G1ma

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Foi realizada na terça-feira, dia 14 de fevereiro, a segunda Sessão Ordinária da Câmara de Codó, onde foram aprovados Requerimentos e Indicações para melhorias na infraestrutura do município. O vereador Dr. José Mendes apresentou e teve aprovados um Requerimento e duas Indicações. Por meio do Requerimento Nº 02/2023, o edil solicitou que seja encaminhado o documento ao Secretário Municipal de Infraestrutura e à Ferrovia Transnordestina, para que realizem, em caráter de urgência, a limpeza (desentupimento) do bueiro do Riacho Sucuri, localizado na Zona Rural de Codó.

Com a Indicação Nº13/2023, o vereador solicitou ao gestor do município a reforma do Matadouro Público Municipal e pela Indicação Nº14/2023, solicitou ao Executivo pela construção da ponte do Riacho do Mato, de concreto armado e trilhos, na Zona Rural denominada Região dos Campos, estrada que liga o Povoado Betânia.

Com a Indicação Nº21/2023, o vereador Valdeci Calixto-SOLIDARIEDADE, solicitou a Direção Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão-DETRAN/MA a instalação de Redutores de Velocidade Eletrônica na MA-026, (Início no povoado 12 até a rodoviária municipal de Codó-MA). O Vereador Iltamar solicitou melhorias para infraestrutura e abastecimento de água na zona rural.

Também foram levadas a plenário Indicações para educação e saúde, como a da vereadora Leda Torres, que solicitou reforma completa da Unidade Básica de Saúde Luís Carlos Martins, situada na Rua Puraquê, Bairro Codó Novo e do vereador Araújo Neto, solicitando recursos para reforma do Centro Quilombola de Formação por Alternância Ana Moreira-CEQFAAM e estruturação física para o funcionamento de uma Escola de Nível Médio na comunidade Boqueirão dos Vieiras.

Indicações do vereador Dr. Nelson que solicitaram pela urbanização da área pública situada entre a Quadra Poliesportiva Central do Conjunto Cohab e o Centro de Formação de Professores no Bairro São Francisco. O parlamentar também teve aprovada a Indicação 31/23, que solicita o estudo técnico e Projeto de Lei para isenção da cobrança da Tarifa de Água e Esgoto os Templos Religiosos sediados no Município

Indicações para recuperação de vias públicas em bairros e melhorias na infraestrutura também foram levadas a plenário pelos vereadores Dedé do Zé Garimpeiro, Vereador Galileia e vereador Evimar Barbosa. Na sessão, foi aprovado o Projeto de Lei 01, que cria o Fundo Municipal para Políticas Penais do Município.

“Nossa segunda sessão do ano foi bastante positiva e produtiva. Além de aprovarmos indicações importantes nas áreas da infraestrutura, saúde, educação, abastecimento de água, e melhorias para comunidades da zona rural, também aprovamos o Projeto de Lei 01/2023, que cria o Fundo Municipal para Políticas Penais do Município de Codó, Estado do Maranhão”, concluiu o presidente, vereador Antônio Luz.

Asscom – CMC

Policiais Penais recapturaram na  manhã de ontem (15) o foragido do Sistema Prisional, MARCOS SOUSA DA LUZ, vulgo MAXUEL.
MAXUEL não havia retornado da saída temporária do Natal e por conta disso a Justiça decretou sua prisão. Em posse dele, a polícia encontrou 6 porções de substância entorpecente.  O então foragido, vai regredir no Sistema e volta pra cela fechada.

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Uma operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu mais de 627m³ de madeira ilegal no Maranhão durante a Operação Rotas da Amazônia II, que aconteceu os dias 31 de janeiro e 13 de fevereiro. A operação teve o intuito de reduzir os índices de criminalidade ambiental, especialmente aqueles ligados ao desmatamento da Amazônia Legal e ao transporte irregular de produtos florestais.

Além dos mais de 627m³ de madeira apreendidos durante a operação, os policiais rodoviários ainda apreenderam no Maranhão 23 veículos de carga que transportavam madeira irregular e mais 26 pessoas que foram detidas por crimes ambientais, sendo lavrados os respectivos Termos Circunstanciados de Ocorrências em desfavor dos infratores, que assumiram o compromisso de comparecer em juízo quando intimados.

Os veículos e as cargas de madeira apreendidas foram colocados à disposição dos órgãos ambientais competentes para continuidade dos procedimentos cabíveis.

A primeira edição da operação ocorreu entre os dias 15 de outubro e 03 de novembro de 2022, quando, somente no estado do Maranhão, foram apreendidos 460m³ de madeira ilegal.

G1ma

Um mandado de prisão temporária foi expedido contra um homem suspeito de envenenar a ex-companheira, com uma substância conhecida como “Chumbinho”, na cidade de Governador Edson Lobão, na última quinta-feira(9).

De acordo com as investigações, enquanto a mulher passava mal, o suspeito não prestou ajuda a ela, tendo inclusive saído da casa, deixando a vítima sozinha no local.

A vítima só foi levada ao médico quando seus familiares souberam que ela estaria passando mal. O homem teria utilizado veneno para cometer o crime, no laudo do Instituto Médico Legal, foi encontrado “chumbinho” no corpo da vítima.

O delegado regional de Imperatriz, Alex Andrade Coelho, manifestou-se prisão temporária de 30 dias, assim como pela busca e apreensão na residência do suspeito. A prisão ocorreu no povoado Bananal, bairro Centro.

O Imparcial