Os mercados com sinais mistos às 6h30 em Brasília: S&P500 -0.08%, Dow Jones -0.01%, Nasdaq -0.28%. Já a Europa (STOXX600) sobe +0.52%
Ontem, o Ibovespa fechou em queda de 0,59%, aos 111.850 pontos, interrompendo uma sequência de seis altas.

O TERMÔMETRO DA RENDA FIXA: A curva de juros brasileira fechou sem direção única. Os DIs para 2024 ficaram estáveis, mas os para 2025 perderam 2,5 pontos-base, a 12,50%. Os DIs para 2029 e 2031 ganharam, respectivamente, dois e um pontos-base, a 12,36% e 12,40%.

IMPORTANTE: Após dias seguidos de queda na curva de juros, o Tesouro Nacional emitiu R$ 9,3 bilhões de títulos pré-fixados.

O QUE MOVEU O MERCADO ONTEM!?

MUNDO: Inflação americana mostra sinais de arrefecimento, e bolsa sobe.
Mercado subiu já que o relatório CPI de dezembro mostrou que os preços caíram 0,1% em relação a novembro, e 6,5% em relação ao ano anterior. Com isso, parte do mercado espera que o Federal Reserve possa, em breve, desacelerar sua alta dos juros.
INFOMONEY: Haddad apresenta medidas com impacto de até R$ 242,7 bilhões para reverter déficit em 2023.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou as primeiras medidas da pasta: as ações têm o potencial de entregar uma melhora de R$ 242,7 bilhões nas contas públicas, segundo cálculos da pasta.

LOJAS AMERICANAS: O que é a inconsistência de R$ 20 bilhões?
De acordo com Sérgio Rial, uma estrutura comum de antecipação de pagamento a fornecedores (operação de risco sacado) estava sendo registrada na conta de fornecedores e não como dívida bancária do balanço patrimonial da empresa. As ações da empresa caíram quase 80% no pregão de ontem.

FLUXO PARA MONITORAR:
1. Balanço dos Bancos: Americanos no radar de hoje
2. PETRÓLEO & CHINA: O Brent subiu 6,7% até agora esta semana, e o WTI subiu 6,2%, recuperando a maior parte das perdas da semana passada. Analistas disseram que as recentes compras de petróleo pela China e uma recuperação no tráfego rodoviário alimentaram a confiança na recuperação da demanda na segunda maior economia do mundo, após a reabertura de suas fronteiras e a flexibilização das restrições da Covid-19.

MN

Você sabia?
Direito do paciente a reparação de danos causados por profissionais de saúde.
O Direito Sanitário ou o Direito da Saúde, como é comumente conhecido, abrange o direito nas áreas da Saúde Pública, o SUS; a Saúde Suplementar, os Planos de Saúde; e a Saúde Complementar, no caso dos estabelecimentos ou serviços de saúde privados que mantem convênios com o SUS. Em todas estas áreas do Direito da Saúde nos deparamos com ocorrências de pacientes que sofreram lesões físicas (perfuração de um outro órgão que não estava sujeito aquele procedimento cirúrgico) ou estéticas (lesões que deixam marcas e provocam constrangimento) causados por profissionais de saúde que ao fazer ou deixar de fazer um determinado procedimento, resultou em dano causado ao paciente. Neste caso, o paciente tem direito a reparação do dano causado.

De maneira geral abordaremos esta questão de forma objetiva e pedagógica.

Quando ocorre o dever de se reparar o dano causado ao paciente pelo profissional de saúde?

Quando o procedimento adotado pelo profissional de saúde (médico, enfermeiro, fisioterapeuta e outros) for inadequado ao tratamento do paciente e que aquele procedimento realizado pelo profissional de saúde produza um dano a vida ou a saúde do paciente, ou seja, o procedimento realizado pelo profissional foi errado e por isso, causou uma lesão ao paciente. Portanto, o profissional de saúde teve culpa no dano sofrido pelo paciente.

Vamos observar três exemplos práticos de casos que por causa de procedimentos errados de profissionais de saúde, o paciente sofre um dano a sua vida ou a sua saúde:

1) Quando o profissional de saúde realiza um procedimento que não está devidamente preparado para fazê-lo, por falta de conhecimento suficiente sobre o tratamento da doença do paciente ou quando lhe falta habilidade técnica suficiente para manusear um equipamento para examinar o paciente, causa-lhe lesão.
2) Quando o profissional de saúde antecipa o horário de um medicamento ou deixa de administrá-lo no horário correto, ou ainda, administrar o medicamento de forma errada, e em função disso causa danos à saúde do paciente.
3) Quando o profissional de saúde deixa de realizar no paciente um procedimento por total falta no cuidado e com isso traz lesões a saúde do paciente que poderia ter evitado.

Em todos estes casos houve culpa do profissional de saúde no atendimento de um paciente, ocasionando-lhe dano.

É importante ressaltar que o dever de reparar o dano não é somente do profissional de saúde, que por sua culpa causou o dano, mas o estabelecimento ou órgão público ou privado em que foi prestado o serviço ou atendimento, também poderá responder pelo dano causado ao paciente.

Quais as suas bases legais para a reparação do dano causado ao paciente?

O paciente que sofre o dano tem direito a reparação e está estabelecido em linhas gerais no §6º do art. 37 da Constituição Federal de 1988 que diz: “As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa”; O artigo 186 da Lei nº. 10.406/2002 – Código Civil Brasileiro assim diz: “Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito” e ainda na mesma Lei, no seu artigo 951 diz que “…aplica-se ainda no caso de indenização devida por aquele que, no exercício de atividade profissional, por negligência, imprudência ou imperícia, causar a morte do paciente, agravar-lhe o mal, causar-lhe lesão, ou inabilitá-lo para o trabalho” .

Portanto…
O paciente tem direito a reparação de dano que lhe são causados por profissional de saúde que por ação ou omissão voluntária, falta de capacidade técnica ou assume riscos desnecessários causa danos a sua saúde e a sua vida.

Suelson Sales Advogado Especialista em Direito Sanitário e Consultor do SUS

Foi preso em flagrante, na manhã desta sexta-feira (13), um homem que é suspeito do crime de estupro de vulnerável contra uma jovem de 20 anos, portadora de deficiência intelectual, em Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís.

Segundo o delegado Sidney Oliveira, titular da Delegacia de Paço do Lumiar, os policiais civis localizaram o suspeito em uma área de invasão, no bairro Iguaíba. Durante a ação dos agentes, o homem foi flagrado na companhia da vítima, com uma mala na mão .

De acordo com a polícia, no momento da abordagem, o suspeito estava pronto para fugir levando a jovem para o interior do estado, sem autorização da tutora legal.

Após receber voz de prisão, o suspeito foi encaminhado para a delegacia de Paço do Lumiar. Após os procedimentos cabíveis, o homem foi levado para uma unidade prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

G1ma

Um grave acidente entre dois veículos deixou uma pessoa morta, na manhã desta sexta-feira (13), na BR-010, em Imperatriz, a 632 km de São Luís.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os dois veículos envolvidos no acidente foram uma caminhonete e um SUV que trafegavam no sentido Açailândia. De acordo com a PRF, a colisão aconteceu quando o condutor do SUV realizava uma manobra de ré no acostamento da rodovia e foi acertado na traseira pela caminhonete, que seguia no mesmo sentido.

Após colidir na traseira do SUV, a caminhonete capotou, e o motorista que dirigia o veículo morreu no local. O homem, identificado como Robson Oliveira, estava acompanhado da esposa, que saiu ilesa.

Após  o acidente, o motorista do SUV saiu sem ferimentos. A equipe da PRF esteve no local realizando o Laudo Pericial de Acidente de Trânsito.

G1ma

A Família Beach Tennis Codó convida você cliente e amigo para participar da nossa inauguração oficial.
Teremos as honrosas presenças do Presidente da Federação de Beach Tênis Maranhão e de atletas do Ranking Nacional.
Contamos com a sua presença 🤝

Sábado 28/01 às 16h
Rua Francisco Alves Lisbino, Lote 27, atrás do Bar da Taboca.

@codobeachtennis
@amarildorad
@menezesjr22
@duna.sports
@maranhaobeachtennis

Na manhã desta sexta-feira (13), o prefeito de Peritoró, Dr. Júnior, tomou posse na nova diretoria da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM). A solenidade aconteceu no Hotel Luzeiros, em São Luís. Com a chapa “É Tempo de Unidade: Um Olhar Municipalista”, a nova diretoria para o biênio 2023-2024 possui a seguinte composição: Presidente: Ivo Rezende Aragão (São Mateus do Maranhão), 1º Vice-presidente: Bruno José Almeida e Silva (Coelho Neto), 2º Vice-Presidente: Emanuel Lima de Oliveira (Santo Antônio dos Lopes).

O prefeito Dr. Júnior vai passar a integrar a Mesa Diretora da Comissão das Prerrogativas da FAMEM. A Comissão de Prerrogativas é composta pelo Presidente – Deoclides Antonio Santos Neto Macedo (Porto Franco) e os Conselheiros – Francisco de Asis Lima Pinheiro (Poção de Pedras), Linielda Nunes Cunha (Matinha), Adailson do Nascimento Lima (Paulo Ramos), Fabiana Rodrigues Mendes (Presidente Vargas) e Josué Pinho da Silva Júnior (Peritoró).

“Como defensor do municipalismo, é uma honra fazer parte desta importante Comissão em defesa das prerrogativas dos prefeitos, a fim de lutar em prol da categoria, que tem um relevante e fundamental trabalho prestado nos municípios. Aproveitando o ensejo, desejo ao prefeito Ivo Rezende e toda diretoria sucesso na gestão. Contem com meu apoio, minha parceria, pois a FAMEM é muito importante para o desenvolvimento dos municípios maranhenses”, concluiu o prefeito Dr. Júnior.

Ascom – PMP

A Polícia Civil está investigando um caso ocorrido na Cidade Operária, em São Luís, onde Rafael dos Santos Souza, de 38 anos, foi assassinado a facadas.

Segundo a polícia, o caso aconteceu na madrugada de quinta-feira (12) na Unidade 101, próximo à feira da Cidade Operária, durante uma briga envolvendo Rafael, a ex-esposa (chamada Suellen) e o atual namorado dela.

Todos estariam bebendo em um bar quando Rafael teria agredido Suellen. Com isso, o atual namorado se envolveu na confusão que gerou uma briga entre os três. Rafael terminou morto com sete facadas.

Na delegacia, o atual namorado e Suellen prestaram depoimento, mas nenhum dos dois foi preso até o momento. Há versões que apontam a autoria do crime para o atual namorado, enquanto outra versão diz que Suellen esfaqueou Rafael.

A Polícia Civil ainda investiga o caso para entender a autoria do crime e pedir a prisão dos envolvidos.

G1ma

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu, nesta sexta-feira (13), por tentativa de feminicídio contra a ex-companheira em Bom Jardim, cidade a 275 km de São Luís.

Segundo a polícia, o suspeito teria feito vários cortes no corpo da sua ex-companheira com uma faca, no último fim de semana. O caso foi denunciado à Polícia Civil que abriu um inquérito para investigar o caso e uma Medida Protetiva de Urgência (MPU) foi expedido para a vítima.

Entretanto, o suspeito procurou a vítima novamente e a ameaçou, dizendo que iria ‘terminar o serviço’. Devido a gravidade dos fatos, a polícia expediu um mandado de prisão preventiva contra ele.

Durante a operação para tentar localizar o suspeito, a polícia apreendeu duas armas de fogo e facas. Após a prisão, ele foi encaminhado ao Sistema Prisional do Maranhão, onde vai permanecer à disposição da justiça.

G1ma

Quer ter mais lucro em sua propriedade? Bezerros mais pesados, fêmeas precoces com boa habilidade materna, menor tempo para o abate, com melhor qualidade da carne, acabamento e rendimento de carcaça. Você pode ter tudo isso fazendo apenas a troca do seu touro, sem mudar em nada seu manejo. Compre touro Senepol no criatório Peixe Boi em até 24 vezes e tenha o melhor resultado no cruzamento industrial 100% a campo.

Animais dóceis e de fácil manejo, rústicos, precoces e lucrativos. Venha conhecer de perto a raça que está revolucionando a pecuária nacional no Criatório Senepol Peixe Boi. BR-316, Km 449 Codó-MA. Vendas (99) 98835-7918 e (86) 98120-7676.

Dois homens foram presos e um adolescente foi apreendido pelo crime de tráfico de drogas nessa quinta (12), no município de Timon, a 430 km de São Luís. A operação foi realizada com base na investigação do assassinato de Ruan Marcos Monteiro da Silva, de 23 anos, morto a tiros no dia 20 de dezembro de 2022, no bairro Vila Angélica.

Segundo a Polícia Civil, um dos homens foi detido em uma residência no bairro Cidade Nova durante o cumprimento de um mandado de prisão temporária. Em uma outra casa, situada no mesmo bairro, os investigadores encontraram crack, cocaína, dinheiro, munições e material para embalar drogas.

Já no bairro Vila Angélica, os policiais civis apreenderam maconha, uma balança de precisão, dinheiro e mais material para embalar drogas. No local, o segundo homem foi preso em flagrante. De acordo com a delegada Nayana Chaves, além das duas prisões e das apreensões das drogas, um adolescente também foi apreendido.

A operação foi realizada por 25 policiais civis da 18 ª Delegacia Regional de Timon, do Grupo de Pronto Emprego (GPE) de Timon, do Núcleo de Operações com Cães (NOC), do Grupo de Pronto Emprego (GPE) de Caxias e do Núcleo de Inteligência da Polícia (NIP).

G1ma