A Polícia Civil do Estado do Maranhão, por intermédio da Delegacia de Coroatá com apoio do GPE de Codó e em cooperação com a Polícia Civil do Estado de Goiás, cumpriu na manhã de hoje 22/12/2022, dois mandados de prisão temporária e um mandado de busca e apreensão em desfavor dos nacionais Layanne Ellen da Conceição da Silva e Júlio César da Conceição. A Polícia Civil de Coroatá há cerca de um mês e meio recebeu informações da Polícia Civil de Goiás que provavelmente três indivíduos envolvidos em um homicídio ocorrido em fevereiro desse ano na cidade de Trindade-GO, poderiam estar homiziados em Coroatá. De posse dessas informações a equipe de investigação começou a fazer levantamentos e chegou em dois possíveis endereços dos alvos, um no bairro Mocó e outro no bairro Vila Cilene, na cidade de Coroatá.

No endereço do bairro Mocó foi localizada Layanne Ellen e no endereço do bairro Vila Cilene foi encontrado Júlio César, o indivíduo de nome Adan Pablo Alves de Oliveira que também tinha mandado de prisão não foi localizado e continua foragido. Os indivíduos têm ligações com a facção criminosa Comando Vermelho com a atuação no estado de Goiás e no Maranhão.
Após os procedimentos legais serão encaminhados pra UPR de Coroatá e ficarão à disposição da justiça.

Nesta quarta-feira 21/12, foi promovida uma grande ação social no Instituto Suporte dos Sonhos, com distribuição de diversos kits profissionais para a população carente do município de Codó.

A ação contou com a presença da fundadora do Instituto, Nayara Técia, que é codoense, mãe, empresária, digital broker (influenciadora do Mercado Imobiliário) no Rio de Janeiro. Nayara tem 115 mil seguidores na plataforma do Instagram e quase 30 mil no Tiktok, onde a mesma costuma compartilhar conteúdos de motivação. As ações do Instituto Suporte dos Sonhos já beneficiaram mais de 10 mil famílias, apenas em 2022.

Sobre o Instituto
No dia 11 de fevereiro deste ano, a empresária codoense do ramo imobiliário Nayara Técia, esteve em Codó para inaugurar o Instituto Suporte dos Sonhos, localizado na Avenida Marechal Castelo Branco, 1676 no Bairro São Pedro. Nayara teve a idéia de fundar o instituto no intuito de ajudar as famílias carentes do município.

Além das ações sociais com distribuição de cestas básicas, o Instituto também disponibiliza para as pessoas interessadas em empreender e montar seu próprio negócio, kits profissionais nas áreas de beleza e estética e de alimentação. Além disso, profissionais de diversas áreas em Codó, como: (clínico geral, dentista, pediatra, psicólogo entre outros) se disponibilizam a doar seu tempo para ajudar nas ações do Instituto Suporte dos Sonhos.

Você sabia?
Direito do paciente ao Atestado Médico.
Minha intenção ao trazer este conteúdo é esclarecer a respeito do atestado médico no campo do direito à saúde, ou seja, o que é um atestado médico, quem o pode fornecê-lo e, o que ele pode ou não pode informar sobre o estado de saúde de um paciente, em especial ao paciente do Sistema Único de Saúde. Portanto não entrarei no campo específico de atestado como perícia médica para fins previdenciário por exemplo, pois tratar-se de aspectos específicos que poderemos tratar em outra oportunidade.

O que é um Atestado Médico?

Atestado Médico é um documento fornecido por um profissional médico, cujo objetivo é esclarecer de forma verdadeira, a condição de saúde de um paciente, com linguagem clara e, com o devido sigilo profissional para preservar a privacidade do paciente. Todo atestado tem fé pública, ou seja, presume-se que todas as informações contidas no documento sobre a condição de saúde do paciente são verdadeiras até que se prove o contrário.

Quais são os seus fundamentos legais?

No âmbito público (SUS) do atendimento de saúde, o atestado médico obedece a regramentos. São eles:

O art. 5º, inciso II, da Lei nº 8.080/90, que regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS), dentre os seus objetivos e atribuições estabelece que a assistência de saúde à qualquer pessoa é realizada de forma integrada através de ações de proteção e recuperação da saúde, além de atividades preventivas. Portanto, com essa atribuição, o médico no atendimento de paciente usuário do SUS por exemplo, exerce além da função de cuidado da saúde, também exerce função pericial, ou seja, uma avaliação médica realizada por profissional legalmente habilitado (um médico) tem o objetivo de avaliar as condições médicas do paciente e informar se tais condições lhe permitem ou não a desempenhar suas funções laborais.

O que deve constar em um Atestado Médico?

Para se emitir o atestado médico é necessário: 1) o médico está devidamente habilitado com registro no Conselho Federal de Medicina; 2) está assinado pelo médico que examinou o paciente; 3) ter uma linguagem simples, clara e de conteúdo verdadeiro; 4) não deve revelar de forma clara do diagnóstico do paciente, salvo quando por solicitação judicial, justa causa ou pedido expresso do paciente; 5) conter as recomendações médicas quanto se há ou não a necessidade de afastamento do trabalho e por quanto tempo.

O que é proibido ao médico ao emitir um Atestado Médico?

Vejamos de maneira geral algumas proibições aos profissionais médicos estabelecidos pelo Código de Ética Médica, em seus artigos 110 a 113, 116 e 117, ao emitir um atestado médico: 1) Fornecer atestado sem assistir o paciente ou sem qualquer motivo ou que não corresponda à verdade; 2) Utilizar-se do atestado para ganhar a confiança do paciente a fim de torna-lo em paciente para seu atendimento particular e lucrativo; 3) Utilizar-se de formulários de instituições públicas para atestar fatos verificados em clínica privada; 4) Expedir boletim médico falso ou tendencioso; 5) Elaborar ou divulgar boletim médico que revele o diagnóstico, prognóstico ou terapêutica, sem expressa autorização do paciente ou de seu responsável legal.

O médico é obrigado a atestar, mas atestar a verdade, caso contrário estará contrariando normas ético-profissionais, além de cometer crime.

Qual crime o profissional médico pode cometer ao emitir um Atestado Médico?

O artigo 302 do Código Penal Brasileiro assim estabelece: “Dar o médico, no exercício da sua profissão, atestado falso”.

Portanto o profissional médico que emitir atestado falso comete o crime de Falsidade de Atestado Médico, sob a pena de um mês a um ano de detenção. E caso tal crime tenha como objetivo a obtenção de lucro, o profissional médico além da detenção será multado, podendo ainda sofrer processo administrativo disciplinar pelo Conselho Federal de Medicina e ter seu registro de médico cassado.

Suelson Sales Advogado Especialista em Direito Sanitário e Consultor do SUS

Um jovem identificado apenas como João Victor, de 15 anos, morreu na madrugada desta quarta-feira (21), após ser vítima de uma bolada na cabeça durante uma partida de futebol. O caso aconteceu no município de Lagoinha do Piauí, Norte do estado.

De acordo com informações, o jovem estava participando de um jogo de futebol com os amigos no final da tarde da última terça-feira (20), em um campo que fica próximo a sua residência, em Lagoinha, quando foi atingido com a bola na cabeça.
Ainda segundo informações, o jovem começou a sentir fortes dores na cabeça e foi levado pelos familiares para o Hospital Municipal Senador Dirceu Mendes Arcoverde, em Água Branca. O caso acabou se agravando e o jovem não resistiu, vindo a óbito na madrugada desta quarta-feira.

O corpo João Victor foi levado para o Instituto de Medicina Legal (IML), em Teresina, onde serão feitos exames mais detalhados para apontar a verdadeira causa do óbito.
A morte prematura do jovem causou grande comoção na cidade. Várias mensagens de solidariedades estão sendo postadas nas redes sociais. João Victor é filho do desportista filhinho.

A prefeita de Lagoinha do Piauí, Kelly Alencar, emitiu nota de pesar pelo falecimento do jovem. “Expressamos nossos sentimentos e solidariedade a todos os familiares e amigos neste momento de imensa dor”, diz um trecho da nota.

MN

Ana Hikari, de 28 anos, levou um susto com a parte íntima de um homem com quem ela ficava. Em entrevista ao podcast “Posso Mandar Áudio?”, apresentado por Dani Calabresa, do Gshow, a atriz contou sobre o momento inusitado durante o encontro com o rapaz.

“Eu saí com um cara, um date de aplicativo. Tinha tudo para dar certo. Era um fofo, superinteligente, ator. Entendia tudo de teatro, de arte. O date foi maravilhoso! […] A gente bateu um superpapo no café e fomos para a casa dele”, começou ela.

Já na casa dele, o clima começou a esquentar, os dois não paravam de se beijar e, na hora de começar o ato sexual, ela ficou surpresa com o homem. “Começamos a nos pegar loucamente, e foi uma pegação maravilhosa! Na hora, já estava tudo no talo para a gente só ir. Quando eu coloquei a mão dentro da calça dele, eu falei ‘Meu Deus, o que é isso aqui? Se isso entrar em mim, não sai mais'”, brincou.

Em seguida, a atriz contou o que tinha sentido que a deixou tão surpresa na hora dos amassos com o homem. “Sabe a anatomia da cauda de uma arraia? É uma coisa triangular, porque serve para entrar com a ponta e não sair com as laterais, sabe? Tipo uma flecha. Eu disfarcei, tirei a mão de lá, continuei beijando e fui embora”, finalizou.

MN

Um desentendimento nesta manhã de quinta-feira (22), resultou na morte do nacional conhecido como Adão.

Segundo os moradores da localidade, houve uma discussão entre ambos e que MANOEL DE ABREU FILHO entrou em sua casa, pegou uma espingarda e alvejou totalmente ADÃO DOS SANTOS FIGUEIREDO na costela direita.

A Polícia Militar foi acionada, 2° Sgt dos Santos e Cb Bacelar estiveram no local e verificaram o que de fato ocorreu, enquanto chegada a equipe da Polícia Civil no local.

Um homem de 27 anos foi apresentado na delegacia de Polícia Civil de Bacabal, por volta das 10h15, de quarta-feira (21), após ser encontrado em posse de um Iphone tomado de assalto na manhã do mesmo dia, O aparelho foi tomado de uma senhorita no bairro Esperança, Bacabal. Após ser rastreado, o suspeito e o aparelho foram localizados no Centro da cidade.  A ação dos policiais militares foi rápida, evitando que o homem se desfizesse do bem móvel.

O comando do 15º BPM tem desenvolvido policiamento constante nos bairros de Bacabal, principalmente os periféricos com incursões e revistas, coibindo todo e qualquer ato ilícito, além de contar com o serviço motorizado que é ágil e de fácil acesso a locais , praticamente intrafegáveis.

Com a deflagração da “Operação Alvorada”, operações semelhantes também acontecem nas MA’s, estradas vicinais e até na BR-316, em especial em carros de lotação e ônibus, onde todos os passageiros são revistados. Em razão das viagens de férias de boa parte da população, muitas residências ficam fechadas, sem nenhum ocupante, tornando-se alvo de criminosos oportunistas.

Um jovem de 25 anos de idade foi preso, na quarta-feira (21), em um local que funcionava como depósito onde estavam armazenados 166 kg de cocaína, na zona rural de São José de Ribamar, no Maranhão.
Com o suspeito, além da grande quantidade de droga, a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) ainda apreendeu uma pistola calibre 380 e vários apetrechos para refino e embalo dos entorpecentes.

A polícia foi informada do armazenamento da droga por meio de denúncia anônima que apontava para um possível carregamento de droga que havia chegado e estaria sendo armazenado em um terreno baldio da Matinha. Além disso, segundo denúncia, homens armados realizavam a guarda e segurança do local.

De posse das informações, equipes da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc) foram ao local indicado na denúncia e identificaram o ponto exato onde droga estava armazenada.

Segundo a polícia, durante vistoria no local, foi localizado aproximadamente 166 kg de cocaína que estavam escondidos em buracos, tipo fossos. O homem de 25 anos, preso durante a ação, afirmou aos agentes da Senarc que estava fazendo a guarda e a segurança da droga junto com um segundo envolvido, que conseguiu fugir.

A polícia informou que a droga apreendida foi avaliada em aproximadamente R$ 8 milhões. Ainda segundo a polícia, as investigações terão continuidade com a finalidade de entender a dinâmica do grupo criminoso e identificar todos os envolvidos no crime.

Após os procedimentos, o suspeito preso durante a ação foi encaminhado ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.

MN

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A seleção dos candidatos será feita por meio de prova objetiva e de títulos. — Foto: Divulgação