VIOLÊNCIA – Um homem foi morto a tiros na cidade de Joselândia

Um homem identificado como “DIM” foi assassinado a tiros na cidade de Joselândia, na noite desta sexta-feira (02/12).

Até agora o autor dos disparos não foi localizado. De acordo com o repórter Amarildo Lopes da página @joselandia_news_oficial a vítima estava em um bar na avenida Brasil quando foi alvejada. “DIM” ainda chegou a ser levado para o hospital, mas não resistiu.

Blog do Marcos Lima

Pelé está com infecção respiratória e quadro é estável, diz boletim médico

O ex-jogador Pelé, de 82 anos, está internado desde terça-feira (29) no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, e nesta sexta-feira (2) o boletim médico aponta que o paciente está com uma infecção respiratória. O quadro é estável, com “melhora geral no estado de saúde”. Edson Arantes do Nascimento foi internado para uma reavaliação da terapia quimioterápica do tumor de colón identificado em setembro de 2021.

“A equipe médica diagnosticou uma infecção respiratória, que vem sendo tratada com antibióticos. A resposta tem sido adequada e o paciente, que segue em quarto comum, está estável, com melhora geral no estado de saúde. O ex-jogador continuará internado nos próximos dias para continuidade do tratamento”, diz o boletim.

O perfil do Rei do futebol no Instagram publicou na quinta (01) uma foto com agradecimento de uma homenagem no Catar, sede da Copa do Mundo de 2022. “Amigos, eu estou no hospital fazendo minha visita mensal. É sempre bom receber mensagens positivas como essa. Obrigado ao Catar por essa homenagem, e a todos que me enviam boas energias.”

Segundo a filha Kely, em um comunicado divulgado pelas redes sociais anteriormente, não houve surpresa na internação. Flávia Arantes do Nascimento, também filha do ex-jogador, escreveu nas redes sociais e publicou um vídeo aos fãs. Ela confirmou a internação na capital paulista.

“Tá uma confusão aí porque meu pai foi para o Einstein fazer os exames. Peço desculpas por causa dessa mídia do mal, que fica antecipando e criando fatos que não existem, que a gente nem tá sabendo. Mas ele está, sim, fazendo os exames, como sempre, acompanhando a evolução do câncer que ele tem. Vamos manter essa energia de Copa do Mundo que ele ama e que é o que ele precisa. Superobrigada pelo carinho, pela preocupação. Mais razão e menos emoção.”

Em fevereiro deste ano, Pelé já tinha sido internado no Einstein para dar continuidade ao tratamento de um tumor de cólon. O ídolo do esporte brasileiro realizava sessões de quimioterapia contra o câncer na região.

MN

Com reservas, Brasil perde para Camarões, mas se classifica em 1º lugar

O Camarões venceu a seleção brasileira por 1 a 0, com gol de Aboubakar nos acréscimos, nesta sexta-feira (2), no estádio Lusail Iconic. Pela primeira vez na história das Copas, o Brasil perde para uma seleção africana.  Mesmo com a derrota, o time Tite termina em primeiro lugar do grupo G do Mundial. Desde 1998, a seleção brasileira não perdia uma partida na primeira fase. Na época, o Brasil perdeu contra Noruega, por 2 a 1.

Agora a seleção brasileira terá apenas dois dias até a data do próximo jogo. A Coreia do Sul venceu Portugal de maneira surpreendente mais cedo e, de quebra, mandou o Uruguai para casa apesar da vitória dramática sobre Gana — um gol a mais significaria um clássico sul-americano já nas oitavas. A partida entre brasileiros e coreanos acontece na segunda-feira, às 16 horas, no estádio 974, em Doha.

Pelo pouco tempo de recuperação até a próxima partida, e também com medo de perder ainda mais jogadores machucados além de Danilo (tornozelo esquerdo), Alex Sandro (quadril) e Neymar (tornozelo direito), Tite mandou a campo absolutamente todos os jogadores reservas. A formação inicial tinha: Ederson; Daniel Alves (capitão), Éder Militão, Bremer, Alex Telles, Fabinho, Fred, Rodrygo; Antony, Gabriel Martinelli e Gabriel Jesus.

Sem nunca ter jogado junto, por melhores que os jogadores sejam, faltou entrosamento. Tanto que a primeira chance clara de gol saiu só aos 13 minutos, de uma ligação forçada entre Fred e Martinelli, que de cabeça, exigiu boa defesa do goleiro Devis Epassy. Nessa altura, a torcida começava a se divertir não mais com os dribles de Antony, mas com as tentativas frustradas das 85.986 de fazer a ola nas arquibancadas.

MN

Lula deve propor salário mínimo de R$ 1.320 em 2023, diz Wellington Dias

O senador eleito Wellington Dias (PT-PI), coordenador do núcleo de Orçamento da equipe de transição de governo, informou que a equipe do presidente eleito Lula (PT) irá propor salário mínimo de R$ 1.320,00 no ano que vem.
Se aprovado pelo Congresso Nacional, o novo valor ficará acima dos R$ 1.302,00 propostos pelo governo Jair Bolsonaro. O salário mínimo atual é de R$ 1.212,00.

Durante a campanha eleitoral, Lula disse que, se eleito, iria reajustar o salário mínimo acima da inflação. No governo Bolsonaro, o salário foi reajustado conforme a inflação em 2020, 2021 e 2022, ou seja, sem aumento real.

Portanto, se confirmada e aprovada a proposta do governo eleito, o salário mínimo voltará a ter aumento real após três anos.

De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 56,7 milhões de pessoas no Brasil, das quais 24,2 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A decisão da equipe de transição de propor salário mínimo de R$ 1.320,00 em 2023 acontece após Lula ter recebido no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, representantes de centrais sindicais. O reajuste do salário mínimo foi um dos temas discutidos no encontro.

Centrais sindicais e PEC da Transição
Junto com a manutenção do auxílio para a população carente em R$ 600 no próximo ano, o valor do salário mínimo do próximo ano é um dos temas prioritários da equipe de transição.
Para que a proposta de aumento do salário mínimo para R$ 1.320 seja implementada, porém, Wellington Dias afirmou que é necessária a aprovação da proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC da Transição.

Cada  R$ 1 de aumento adicional no salário mínimo representa despesa adicional de R$ 370 milhões por ano – segundo cálculos do Ministério da Economia. Assim, se confirmados os R$ 18 a mais de aumento (na comparação entre as propostas de Bolsonaro e da equipe Lula) equivalem a R$ 6,66 bilhões em novas despesas em 2023.

MN

Sales Consultoria – Direito de acesso ao tratamento de saúde por meio do TFD parte I

Você sabia?
Direito de acesso ao tratamento de saúde por meio do TFD. Parte I
Um dos grandes avanços do Sistema Único de Saúde foi a garantia constitucional do direito de acesso ao tratamento de saúde de toda e qualquer pessoa e de forma gratuita. E para ter acesso ao tratamento de saúde, o paciente precisa procurar naturalmente uma Unidade Básica de Saúde mais próximo de sua casa ou dependendo da sua necessidade, deve procurar o serviço ou Unidade de Urgência ou Emergência do seu município. Como nosso tema é sobre o TFD, falaremos apenas sobre o caso de tratamento de saúde do paciente que não precisa de tratamento imediato, no caso de urgência e/ou emergência, porém se retardado o tratamento pode agravar a sua doença.

Nosso ponto aqui é esclarecer de que forma o paciente tem acesso ao seu tratamento de saúde, quando o seu município não dispõe deste tratamento. Qual instrumento o Sistema Único de Saúde oferece ao paciente que não encontra o tratamento de saúde que ele precisa no seu município? Estamos falando do Programa de Tratamento Fora Domicílio, o TFD.

O que é o TFD?

O artigo 1º. da Portaria nº. 055 de 24 de fevereiro de 1999 do Ministério da Saúde, dispõe sobre a rotina do Tratamento Fora de Domicilio no Sistema Único de Saúde – SUS, estabelece que as despesas relativas ao deslocamento de pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS para tratamento fora do seu município seja garantido com recursos disponíveis do seu município e do seu estado, ou seja, todo tratamento de saúde é garantido de forma integral e contínuo pelo Sistema Único de Saúde, até mesmo quando o tratamento não é disponibilizado pelo município de origem do paciente. É obrigação do município de origem do paciente garantir seu acesso ao tratamento que ele necessita, encaminhando o paciente para outro município que ofereça o tratamento.

Qual o fundamento legal para o TFD?

O TFD tem suas normas de funcionamento estabelecidas na Constituição Federal de 1988, quando em seu artigo 198 estabelece que as ações e serviços públicos de saúde devem ser regionalizados e hierarquizados. A Lei 8.080/1990, a Lei do SUS, na alínea “b” do inciso IX do seu art. 7º. estabelece a regionalização e hierarquização dos serviços de saúde como princípios e diretrizes do SUS, ou seja, a sua base e a sua direção. Encontramos estes pilares ainda, nos artigos 4º ao 14º do Decreto Federal nº. 7.508/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, quanto a organização do Sistema Único de Saúde – SUS.

Como funciona o TFD?

Isso quer dizer que os serviços de saúde devem funcionar de forma organizadas e distribuídos em uma região do estado e devem obedecer uma hierarquia, ou seja, cada região do estado é composta por municípios de menor capacidade de atendimento no tratamento de saúde e por municípios de maior capacidade de atendimento no tratamento. É como ele deve funcionar, e o TFD é um dos instrumentos de acesso ao tratamento de saúde e deve funcionar assim. Para ficar mais claro vou estabelecer uma rotina como exemplo.

Em um determinado município, um paciente resolve procurar uma Unidade Básica de Saúde próximo de sua casa e descobre que está doente e que seu tratamento, segundo o médico que lhe atendeu, não poderá ser feito no município que reside, pois, o mesmo não possui o profissional ou o equipamento ou o exame para um diagnóstico ou procedimento que permita com maior qualidade o seu tratamento ou a solução do seu problema de saúde.

A Secretaria de Saúde do seu município lhe encaminhará a um município mais próximo de seu, ou seja, dentro da região do estado em que seu município se encontra localizado, que possui o profissional ou o equipamento ou o exame adequado para o seu tratamento, com as despesas para transporte, alimentação e hospedagem se necessário para você e seu acompanhante, caso este seja também necessário. Se na sua região não houver nenhum município com a capacidade de oferecer o tratamento que você precisa, então a própria Secretaria de Saúde do seu município lhe encaminhará para outro município, mesmo que este não esteja localizado em sua região, porém tem que está dentro do seu estado.

Agora, vamos imaginar que seu tratamento de saúde não possa ser realizado no município que você mora, na região em que seu município está localizado ou em outra região do seu estado e, até mesmo não possa ser realizado no seu próprio estado. O que fazer?

É a mesma ordem, porém com uma diferença. A Secretaria de Saúde do seu município lhe encaminhará para a Secretaria Estadual de Saúde para que a mesma lhe encaminhe para o Estado que possua as mesmas condições, ou seja, o profissional ou o equipamento ou o exame adequado para o seu tratamento. É de responsabilidade da Secretaria de Saúde do seu município as suas despesas de deslocamento até a Secretaria Estadual, na capital do seu estado, sendo esta a responsável pelas suas despesas de deslocamento para o estado que lhe ofereça as condições necessários para seu tratamento de saúde.

Bem até aqui podemos falar sobre o que é o TFD, qual o seu fundamento legal e como ele funciona. Trataremos na próxima oportunidade de quais os documentos que devem ser providenciados pelo paciente para ter acesso ao TFD e quando o paciente poderá solicita-lo.

Suelson Sales Advogado Especialista em Direito Sanitário e Consultor do SUS

Lançado edital de seletivo do IEMA com mais de 5 mil vagas para cursos técnicos de ensino médio

Nesta quinta (1°), foi lançado o edital para o processo seletivo do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA). Ao todo, são 5.355 vagas para cursos técnicos de ensino médio em tempo integral e integrado à educação profissional a serem ofertados no ano de 2023.

As inscrições devem ser feitas até o dia 2 de janeiro de 2023, por meio do site do IEMA, mediante preenchimento formulário eletrônico com as seguintes informações solicitadas:

O IEMA Pleno para o qual deseja concorrer;

Quatro opções de cursos técnicos, ordenados segundo a preferência do candidato;

Tipo de vaga para a qual deseja concorrer (egressos de escolas públicas, ampla concorrência ou pessoas com deficiência);

Dados pessoais do candidato (nome completo, CPF, RG, nome social, data de nascimento, sexo, nome da mãe, nome do pai, bolsa-família, NIS e nacionalidade);

Dados de contato (telefones e e-mail);

Endereço completo, indicando a localização da residência (endereço, número, bairro, CEP, estado, cidade) e anexo do comprovante de residência;

Informações acadêmicas (nome e código INEP da instituição de ensino onde concluiu ou concluirá o ensino fundamental, anexo do histórico escolar ou declaração devidamente identificados, assinados e carimbados pelo gestor/diretor escolar, conforme o formato aceito pela plataforma);

Para o candidato que se inscrever na condição de pessoa com deficiência, será necessário informar o tipo de deficiência e anexar laudo médico emitido nos últimos 12 meses, atestando a especificidade, grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao Código de Classificação Internacional de Doenças – CID, bem como informar a provável causa.

As vagas são destinadas às 34 unidades dos IEMAS Plenos, nos seguintes municípios do estado:

Alto Alegre do Pindaré

Amarante do Maranhão

Axixá, Bacabal

Bacabeira

Balsas

Brejo

Carutapera

Chapadinha

Codó

Coelho Neto

Colinas

Coroatá

Cururupu

Matões

Pindaré-Mirim

Presidente Dutra

Santa Helena

Santa Inês

Santa Luzia do Paruá

São José de Ribamar

São Luís

São Mateus

São Vicente Férrer

Timon

Tutóia

Vargem Grande

Viana

Zé Doca