Polícia Civil desarticula grupo voltado ao crime de extorsão em Codó

Nesta quinta-feira (17), uma operação da Polícia Civil do Maranhão foi deflagrada na cidade de Codó, no intuito de desarticular uma organização criminosa voltada ao crime de extorsão praticado no âmbito virtual, através de plataformas de rede social e de troca de mensagens. Como resultado do trabalho policial, foram cumpridos um mandado de prisão temporária e um de busca e apreensão.
Segundo o Departamento de Combate ao Crime Tecnológico (DCCT/SEIC), de posse de informações, incluindo a rotina das vítimas e parentes, os criminosos passavam a interagir com elas através de perfis “fake” em plataformas de rede social, onde passavam a exigir valores para não praticar crimes como homicídio e estupro contra as vítimas.

No dia 18 de outubro deste ano, nas cidades de Bacabal e Codó, uma outra operação foi realizada visando cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão contra investigados de cometerem a mesma modalidade criminosa. Na época, duas pessoas foram presas e cinco mandados de busca domiciliar foram executados.
Nesta quinta, o trabalho policial contou com apoio da 4°Delegacia Regional de Codó. As investigações tramitam e seguem no DCCT/SEIC para apuração dos crimes e demais envolvidos.

FONTE: ASCOM-PCMA

Cartel do MA usa ‘sarjeta fantasma’ para desviar verba federal da Codevasf, diz TCU

Auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) revela que três empreiteiras maranhenses suspeitas de participação em cartel ou corrupção em licitações de pavimentação da estatal federal Codevasf desviaram dinheiro público ao cobrar até pela construção de sarjetas que nunca saíram do papel.
Documentos das obras com desvios mostram que parte delas teve como fiscal um servidor acusado pela Polícia Federal de ter recebido propina de uma das construtoras.
A investigação do TCU encontrou também restrição à concorrência em lotes de licitações da superintendência da Codevasf em Montes Claros (MG) em 2021 em razão da exigência excessiva de capital mínimo, ou de patrimônio líquido, para verificação da capacidade econômica das empreiteiras.
Como a Folha revelou em abril, essas licitações em Minas Gerais foram dominadas pela empreiteira Engefort, já que ela conquistou 28 dos 42 lotes em disputa, sendo que em 10 deles participou sozinha.
Essa construtora é apontada pelo TCU como líder de um cartel de empresas de pavimentação na Codevasf, empresa entrega pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao centrão e usada para escoar dinheiro das emendas de relator do Orçamento federal.
Segundo a fiscalização do TCU, calçadas previstas nas concorrências públicas deixaram de ser feitas e até não foram faturadas, mas os ganhos das construtoras não diminuíram em razão da assinatura de aditivos contratuais sem qualquer motivação técnica ou “justificativa plausível”, segundo os auditores.
Chamou a atenção da fiscalização o fato de as irregularidades começarem já nos editais das licitações, que previam sarjetas profundas e em formato triangular, que são típicas de rodovias, para execução em vias urbanas e rurais.
A investigação nem precisou de perícias para constatar os desvios, uma vez que a mera análise das fotos dos locais pavimentados permitiu constatar que as benfeitorias do tipo especial não tinham sido construídas, apesar de faturadas.
A apuração foi feita apenas em uma pequena amostra de 23 contratos da Codevasf (Companhia de Desenvolvimentos dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) e seus autores elaboraram um relatório no qual alertam para o risco de as irregularidades se estenderem a outros acordos da estatal.
A maior beneficiada com os desvios indicados no relatório é a construtora Engefort, que é indicada pela fiscalização do TCU como a líder de um cartel de empresas de pavimentação responsável por fraudes em licitações da Codevasf que somam mais de R$ 1 bilhão.
Segundo a análise da amostra, só nesse item de sarjeta a Engefort teria obtido R$ 3,8 milhões sem ter realizado os serviços previstos para as cidades maranhenses de Santa Inês, Grajaú, Água Doce e Vitorino Freire e Lago da Pedra.
Outra empreiteira apontada pela fiscalização do TCU como integrante do suposto cartel do asfalto é a Construtora JT, que segundo o relatório mais recente desviou cerca de R$ 3,5 milhões em contratos incluídos na amostra da estatal.
O faturamento indevido foi realizado em contratos para pavimentação nas cidades de Imperatriz, Santa Inês, Bacabal, Presidente Dutra e Fortuna, todas do estado do Maranhão, de acordo com a auditoria.
A terceira empresa citada como beneficiária dos desvios é a Construservice, que não foi incluída na lista de integrantes do cartel, mas é alvo da Polícia Federal sob a suspeita de fraudar licitações da Codevasf.
Os desvios da Construservice segundo o TCU somaram cerca de R$ 500 mil em um contrato que prevê o asfaltamento em municípios do Tocantins (Santa Maria do Tocantins, Bom Jesus do Tocantins, Marianópolis, Pium, Guaraí, Arraias, Miranorte, Rio dos Bois, Tabocão e Lagoa da Confusão).
A operação da PF em relação à Construservice, intitulada Odoacro, já teve duas fases, sendo que em uma delas houve a prisão do suposto sócio oculto da empreiteira, o empresário Eduardo José Barros Costa, que depois foi solto.
Nesse inquérito da PF a Construservice também é suspeita de ter pago propina de R$ 250 mil ao então gerente da estatal Julimar Alves da Silva Filho, que foi afastado de seu cargo público.
Na auditoria do TCU há documentos que indicam Silva Filho como o fiscal de medições em dois dos contratos nos quais foram encontrados desvios, mas que foram ganhos por outra empreiteira, a Engefort, para obras em Santa Inês e Água Doce do Maranhão.
Em relação às licitações da superintendência da Codevasf em Minas Gerais, divididas por lotes, foi estabelecido que as empresas que fossem concorrer em mais de um lote deveriam ter capital social mínimo de 10% do valor do somatório dos lotes disputados, e não dos lotes contratados.
“A situação restringe injustificadamente o universo de possíveis licitantes em cada lote, com consequente prejuízo à competitividade da licitação. Registra-se que em outros editais divididos em lotes, a exemplo do Edital 38/2021—Aracaju—, não foi verificada a condição, o que indica que, mesmo dentro da empresa, tal cláusula não é usual”, segundo a auditoria.

Da Folha de São Paulo

Polícia Federal destrói mais de 132 mil pés de maconha no Maranhão

A Polícia Federal destruiu mais de 62 mil m2 de área plantada, erradicou 132.648 pés de maconha, bem como 672 kg da droga pronta para o tráfico.

A destruição dos pés de maconha foi realizada no período de 11 a 18 de novembro deste ano, na região Oeste do Maranhão, durante a quinta fase da Operação Phaseoli.

A droga se encontrava nas terras indígenas de Alto Turiaçu, Alto Rio Guamá e em Terras da União, nas proximidades dos municípios de Centro do Guilherme e Centro Novo.

Segundo a Polícia Federal, a operação Phaseoli visa erradicar plantações de Cannabis Sativa, erva popularmente conhecida como Maconha. Neste ano, as ações já foram realizadas em território Paraguaio, no Estado do Pará e ainda serão executadas nos estados de Pernambuco e Bahia.

No Maranhão, ao todo, foram destruídos 62.750 m2 de área plantada de maconha.

Todas as substâncias entorpecentes encontradas e destruídas somam 44 toneladas de maconha prontas para venda.

A operação teve o objetivo de reduzir a produção e oferta de maconha no estado do Maranhão, desarticular a comercialização de drogas na região, identificar os envolvidos, individualizar as condutas ilegais e descapitalizar o grupo criminoso responsável pela produção de maconha no Estado.

Durante a operação, a PF contou com o apoio do Centro Tático Aéreo (CTA) da Polícia Militar do Maranhão e do Corpo de Bombeiros Militar.

A operação foi denominada Phaseoli em alusão a Caliothrips phaseoli: espécie polífaga, capaz de causar danos em diversas culturas de interesse agrícola, como feijão, soja e outros.

G1ma

Maranhão recebe nível ouro em avaliação da Transparência Pública

O Portal  da Transparência do Poder Executivo do Maranhão recebeu o nível ouro na avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) de 2022 divulgado na última quinta-feira (17).

resultado colocou o Maranhão no sétimo lugar entre todos os estados avaliados. O nível de transparência alcançado pelo Portal foi de 90,71%.
O Paraná foi o primeiro do ranking e único a conseguir o nível diamante, seguido por Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Rondônia. O Maranhão ficou na sétima colocação, além de ter sido o primeiro estado da região Nordeste a figurar na lista.
O PNTP avaliou o nível de transparência ativa dos portais dos Poderes e órgãos fiscalizados pelos Tribunais de Contas, incluídos os sites mantidos pelas próprias instituições de controle externo. A iniciativa é promovida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon).
O secretário de Estado de Transparência e Controle, Raul Cancian Mochel, comemorou o resultado obtido e parabenizou toda a equipe responsável por atingir as metas e objetivos traçados.

“O resultado nível ouro do Maranhão no PNTP é mais um demonstrativo que o Governo do Estado vem se preocupando cada vez mais com a questão da transparência e buscando estar entre os mais transparentes do país. Eu e toda a equipe da STC estamos trabalhando para melhorar ainda mais os índices e trazer um maior reconhecimento ao Maranhão”, afirmou.

No site do PNTP, é possível consultar a situação de cada instituição fiscalizada conforme os critérios atendidos.
Os portais públicos que atenderem os critérios do PNTP receberão um selo de transparência: Diamante (100% dos critérios essenciais e alcance de nível de transparência entre 95% e 100%), Ouro (atendimento a 100% dos critérios essenciais e alcance de nível de transparência entre 85% e 94%) ou Prata (atendimento a 100% dos critérios essenciais e alcance de nível de transparência entre 75% e 84%).

“Não há, do ponto de vista prático para o exercício da cidadania, um trabalho desse nível no país. Todo cidadão precisa saber que ele tem acesso a todas as informações necessárias para exercer o controle social”, disse o conselheiro do TCE/MT, Antônio Joaquim Moraes Rodrigues Neto, coordenador do projeto, na apresentação do Radar da Transparência Pública.

“É um dever nosso, dos Tribunais de Contas, de fiscalizar e uma grande oportunidade de sermos ainda mais úteis para a sociedade brasileira no sentido de informação pública ao oferecer a qualquer pessoa informações oficiais para que ela possa exercer a plenitude da cidadania”, concluiu.

O Imparcial

Polícia Civil interdita 14 sucatões em São Luís, por receptação de materiais roubados de mineradora

Na manhã desta sexta-feira (18), 14 sucatões de São Luís foram interditados pela Polícia Civil do Maranhão, durante uma megaoperação de combate ao roubo e receptação de materiais pertencentes à mineradora Vale.

A ação policial foi coordenada pela Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), com apoio da Perícia Oficial e do Corpo de Bombeiros.

Segundo o superintendente da SPCC, Carlos Alessandro, os 14 sucatões interditados estão localizados nos bairros Maracanã, Vila Maranhão, Anjo da Guarda e adjacências.

Nos locais, foram apreendidas toneladas de cabos de cobre, trilhos, placas de fixação e grampos da malha ferroviária da Vale. De acordo com a polícia, o prejuízo causados à mineradora é avaliado em milhões de reais, por causa da paralisação das atividades de escoamento da produção da empresa.

Todos os locais foram interditados por diversas irregularidades constatadas, e os proprietários seguem sendo investigados.

A Polícia Civil afirma que vai continuar investigando o caso, com o objetivo de identificar outros possíveis envolvidos no esquema criminoso.

G1ma

Após ameaçar a própria mãe, homem é preso em Buriticupu

A Polícia Civil do Maranhão, prendeu em flagrante um homem, investigado por ameaçar a própria mãe de morte, em Buriticupu, na manhã da última quinta-feira (17).

A prisão foi realizada pela Delegacia Especializada da Mulher, pertencente a Delegacia Regional do município.
De acordo com a polícia, a mãe do suspeito encaminhou um áudio para a Delegacia da Mulher denunciando as ameaças do filho. Na ocasião, a vítima registrou um boletim de ocorrência, em seguida, os policiais civis se deslocaram até a residência da vítima.

Suspeito foi preso na casa da vítima, após os procedimentos de praxe, o homem foi direcionado para Unidade Prisional, onde fica à disposição da Justiça.

O Imparcial

Seleção brasileira deixa Turim e embarca rumo ao Catar para Copa do Mundo

A Seleção Brasileira partiu neste sábado (19) de Turim, na Itália, em direção a Doha, no Catar, onde disputará a Copa do Mundo de 2022.

O goleiro Alisson, o zagueiro Thiago Silva, o meia Neymar, os atacante Vinícius Júnior e Rodrygo, entre outros atletas da delegação, usaram suas redes sociais na manhã deste sábado (19) para registrar a partida rumo ao Oriente Médio.
“Qualquer coisa liga noix”, escreveu Neymar em uma foto em que aparece acompanhado do atacante Richalison.

Thiago Silva publicou foto ao lado de Neymar. Já Vinícius Júnior divulgou imagem da delegação reunida.
A Seleção Brasileira, que realizava parte da preparação para o torneio Itália, deve chegar ao Catar por volta das 23h15 no horário de Doha (16h20 de Brasília).

O primeiro treino em terras cataris está marcado para este domingo (20), às 10h30, no estádio Grand Hamad.
A estreia no torneio acontece na quinta-feira (24), às 16h (de Brasília), contra a Sérvia. O segundo compromisso é contra a Suíça, em 28 de novembro, às 13h (de Brasília). O último jogo é em 2 de dezembro, diante de Camarões, às 16h (de Brasília).

Treinos na Itália
Em Turim, foram realizadas cinco treinamentos no CT da Juventus. Na última atividade, na sexta-feira (18), o técnico Tite agradeceu aos italianos pela hospitalidade e ao clube por ter disponibilizado sua estrutura para a preparação.
“Muito obrigado pela participação e por disponibilizar todo o centro e que nós tenhamos a condição de fazer um grande Mundial e retribuir todo o carinho que vocês italianos tiveram conosco. Um abraço e felicidade”, declarou Tite.

Ainda se juntaram ao grupo na data os observadores Fernando Lázaro, Lucas Oliveira e Ricardo Gomes, últimos integrantes da delegação brasileira para o torneio.

Os 26 convocados estiveram juntos em três ocasiões desde a quarta-feira (16). O zagueiro Marquinhos ficou de fora inicialmente devido a um desconforto muscular, que também o afastou da vitória de 5 a 0 do Paris Saint- Germain sobre o Auxerre no domingo (13). O atleta realizou fisioterapia no período.

Também foram preservados das primeiras atividades o lateral Danilo e o zagueiro Bremer, ambos da Juventus, por terem jogado no último domingo pelo Campeonato Italiano.
Durante entrevista coletiva na quinta-feira (17), Marquinhos apontou que a diversidade de opções é o ponto forte da equipe. “Isso favorece muito nosso time e nosso treinador, que é inteligente”, afirmou o defensor. “A gente vê o time preparado, com jogadores que saem e outros que entram e o time seguindo bem armado, com um propósito muito claro”, continuou.

Sobre qual escalação Tite deve usar na contra a Sérvia, o zagueiro afirmou desconhecer. “Talvez a gente comece um jogo, a competição, com uma formação e termine com outra, como aconteceu nas Olimpíadas (de 2016, no Rio de Janeiro)”, disse.

MN