Acusado de matar menina grávida e retirar feto em Teresina é condenado

O réu F.B.G.S foi condenado a 28 anos de prisão pelo assassinato da jovem Sara Caroliny, de 15 anos, ocorrido em novembro de 2020. A vítima estava grávida de sete meses e ainda teve o feto retirado. Seu corpo foi encontrado no dia 13 de novembro daquele ano às margens da rodovia BR-343, na zona Sudeste da capital, na região do Rodoanel.

A sentença é do juiz Antônio Reis de Jesus Nolleto, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, realizado nessa quinta (13). Segundo a denúncia, F.B.G.S. teria afirmado ser o pai da criança, mas não queria assumir, razão pela qual raptou a vítima no bairro Poti, zona Norte de Teresina, vindo a cometer o crime retirando, inclusive, o feto da barriga da mãe.

O acusado foi preso pela Polícia Civil do Piauí, através do núcleo de feminicídio do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), durante a  “Operação Dandara dos Palmares”. Um outro envolvido no crime também foi preso na ação.

O réu foi condenado a 21 anos, nove meses e 10 dias de reclusão em regime fechado pelo homicídio. A cinco anos, por realizar aborto sem o consentimento da vítima; e a dois anos por ocultação do cadáver, totalizando 28 anos, nove meses e 10 dias de prisão em regime fechado.

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Sena Freitas mostra briga de irmãos, que acabou indo parar na delegacia. Uma mulher, identificada como Vera Santos de Sena, de 60 anos, atirou na genitália do próprio irmão. Confira na reportagem

Reportagem mostra o lamentável estado de deterioração do icônico Coreto da Praça Fereira Bayma, no centro de Codó. Bem em frente a prefeitura da cidade, o antigo ponto de encontro das famílias e local de decoração natalina na cidade encontra-se destruido, imundo e se transformou, definitivamente, em ponto de abrigo para moradores de rua de Codó.

Reporter Sena Freitas conta sobre o crime de estupro que aconteceu na Vila Biné em Codó. A vítima tem apenas 14 anos e tem problemas neurológicos. O acusado foi identificado como Antônio Manuel, vizinho da família da vítima.

O paciente com câncer tem direito e benefício especiais conferidos pela Lei nº. 14.238/2021, conhecida como o Estatuto da Pessoa com Câncer, que garante ao paciente o direito ao acesso ao tratamento adequado e que respeite sua dignidade como pessoa e sua inclusão social.
Vamos ver de forma geral quais são estes direitos fundamentais, ou seja, aqueles que garantem o cuidado adequado e a qualidade de vida do paciente com câncer:

1. O paciente com câncer tem direito à gratuidade do tratamento de saúde e medicamentos, de saber com precisão e no tempo certo, o real estado de sua saúde, o tipo de câncer, os tipos de tratamento para seu caso, onde serão realizados, inclusive os benefícios e os riscos que cada tratamento trarão a sua saúde e o acesso ao tratamento que lhe causará o menor dano à saúde.

2. O paciente com câncer tem o direito a ser assistido por profissionais da assistência social e ter assistência jurídica na garantia de seus direitos.

3. O paciente com câncer tem o direto de atendimento priorizado de saúde com a presença de acompanhante durante todo atendimento e período de tratamento, nas agências bancárias e comerciais, além de prioridades em processos judiciais.

4. O paciente com câncer tem o direito ao tratamento em sua própria residência, quando recomendado pelo médico, recebendo cuidados de seus próprios familiares, com o carinho e a atenção devida, salvo quando precisar de atendimento que lhe ofereça condições especiais para manutenção da própria sobrevivência, como por exemplo estabelecimentos de saúde de longa permanência.

5. O paciente com câncer tem o direito ao acompanhamento educacional no próprio estabelecimento de saúde ou em sua residência, conforme seu interesse e de sua família, de forma adequada pela instituição de ensino a qual ele pertença.

6. O paciente com câncer tem direito a benefício previdenciário, independente do pagamento de 12 contribuições, desde que esteja na qualidade de segurado, comprove sua incapacidade para o trabalho através de perícia médica.
Suelson Sales Advogado Especialista em Direito Sanitário e Consultor do SUS

Sena Freitas mostra prisão de acusado de tentativa de assalto, com arma branca, Emanuel dos Anjos, na Praça Almirante Tamandaré em Codó

Sede do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) em São Luís — Foto: Divulgação/MPF-MA