Gilmar determina desbloqueio de valores de Lula na Lava Jato

Antes mesmo de terminar a primeira visita do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (9), o ministro da Corte Gilmar Mendes determinou o desbloqueio de bens da ex-primeira-dama Marisa Letícia que haviam sido retidos pela Receita Federal com base no compartilhamento de informações da Operação Lava Jato.

Lula visitou a sede do STF nesta quarta (9), e se reuniu com dez ministros da Corte, incluindo Gilmar. O único a se ausentar foi Luís Roberto Barroso, que está no Egito para compromissos da conferência do Clima das Nações Unidas (COP27). A previsão inicial era de que o petista se encontrasse apenas com a presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, para discutir a necessidade de reatar os laços entre o Executivo e Judiciário após o esgarçamento dessa relação provocado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL).

Gilmar atendeu a um pedido de Lula para ter acesso aos bens da ex-mulher, que morreu em 2017. O presidente eleito argumentou, na petição ao STF, que a retenção do dinheiro depositado pela ex-primeira-dama em uma conta do Banco Bradesco era ilegal. A decisão que sustou o acesso aos recursos se amparou em provas e informações obtidas pela extinta Operação Lava Jato, sob o comando jurídico do agora senador eleito Sergio Moro (União Brasil-PR), que foi considerado parcial pelos ministros da Corte.

Na decisão, Gilmar relembrou parte do seu voto no julgamento que declarou Moro parcial para frisar que todas as provas obtidas pelo ex-juiz da Lava Jato foram invalidadas pelo STF.
– Uma vez declarada a nulidade do plexo probatório – como de fato o foi -, a manutenção da constrição de valores constantes em VGBL da falecida esposa do reclamante assume tonalidades de caprichosa e arbitrária perseguição – escreveu o ministro.

Lula tem direito a 20% do valor, enquanto os filhos dos dois ficam com o restante. O valor do montante girava em torno de R$ 5,5 milhões, mas não foram revelados os valores desbloqueados.

Codó Notícias

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Diretora é esfaqueada dentro de escola em Tutóia no interior do Maranhão

A diretora da Escola Municipal José Henrique, na cidade de Tutóia, identificada apenas como Elisângela, foi esfaqueada na segunda-feira (7), dentro da unidade de ensino.

De acordo com a polícia, o criminoso chegou em uma motocicleta, entrou no local, que fica no povoado Porto de Areia, zona rural do município, e já perguntou pela diretora. Assim que ela se identificou, ele a esfaqueou, e depois fugiu.

A professora foi socorrida por outros funcionários e levada ao Hospital Regional de Barreirinhas. Logo depois, ela foi encaminhada a um hospital em São Luís, onde permanece internada. Não há informações sobre seu estado de saúde.

O caso está sendo investigado pela Polícia Civil de Tutóia, mas até o momento ninguém foi preso.

Jornal Pequeno

Três suspeitos de integrarem grupo de sequestradores são presos, em Imperatriz

Nessa quarta-feira (9), três pessoas foram presas na cidade de Imperatriz, na Região Tocantina, suspeitas de integrar um grupo criminoso que praticava o crime de extorsão, mediante sequestro, exigindo das vítimas pagamentos em criptomoedas.
Cerca de 50 policiais civis participaram da operação, que também cumpriu outros três mandados de prisão no Ceará e em Tocantins.
Durante a operação, foram apreendidos equipamentos (mídias e dispositivos eletrônicos) de uma central de criptomoedas e falsificação de cartões, arma de fogo, dois carros e duas motos.

Material apreendido na operação policial deflagrada em Imperatriz. (Foto: Reprodução)

De acordo com informações da polícia, a organização criminosa sequestrou pelo menos duas pessoas no Estado de São Paulo em maio deste ano. Durante o crime, as vítimas foram forçadas a realizar a transferência de mais de dois milhões de reais em bitcoins como condição para a liberação do cativeiro.


As investigações apontaram que os sequestradores tinham prévio conhecimento de que as vítimas mantinham os criptoativos em uma “hardware wallet” (carteira física) e executaram o crime visando justamente à obtenção desses recursos.
Foram realizadas várias transferências para mais de 120 endereços distintos, na tentativa de ocultar a origem dos valores, mas a manobra não impediu o rastreamento dos criptoativos e a identificação dos criminosos.

O Imparcial

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Polícia prende maior traficante do PI com droga avaliada em R$ 2,5 milhões

Paulo Henrique é considerado um dos maiores traficantes do Piauí - Foto: Rede MN

Paulo Henrique é considerado um dos maiores traficantes do Piauí – Foto: Rede MN

A Polícia Civil do Estado do Piauí, através da Delegacia de Prevenção e Repressão a Entorpecentes – DEPRE, prendeu, na tarde desta quarta-feira (09), dois homens em flagrante delito, por tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Um deles, identificado como Paulo Henrique (PH), mais conhecido como “Paulinho Chinês”, é considerado um dos maiores traficantes do Piauí e morava um condomínio de luxo em Teresina. O suspeito foi preso com droga avaliada em R$ 2,5 milhões. O outro suspeito foi identificado como pelas iniciais A. de N. S.

Após denúncia de movimentação de drogas em uma casa no residencial Manoel Evangelista, zona Sudeste da capital, equipes da DEPRE passaram a realizar investigações no local.

Na final da manhã de quarta, após intenso movimento na residência, policiais da DEPRE resolveram realizar a abordagem a um veículo que saia do local, oportunidade em que o mesmo empreendeu fuga pelas ruas, somente sendo localizado, depois de intensa perseguição nas proximidades no povoado Boquinha, zona rural de Teresina.

Paulinho Chinês foi preso com 30 kg de pasta base de cocaína avaliada em R$ 2,5 milhões

Paulinho Chinês foi preso com 30 kg de pasta base de cocaína avaliada em R$ 2,5 milhões

Diante da fuga, os policiais voltaram na residência, mantiveram o acompanhamento, e presenciaram outro veículo chegando ao local, onde notaram movimentação suspeita com a colocação de sacolas por parte de dois nacionais dentro de um veículo, o que levou a realização de nova abordagem, tendo sido localizado cerca de 30kg de Pasta Base de Cocaina dentro do mencionado veículo.

Polícia conseguiu recuperar droga avaliada em mais de R$ 2,5 milhões

Polícia conseguiu recuperar droga avaliada em mais de R$ 2,5 milhões

Os suspeitos foram autuados em flagrante delito e encaminhados para Central de Flagrantes de Teresina, onde aguardaram a apresentação junto ao Poder Judiciária para serem submetidos a Audiência de Custódia.

A ação teve apoio da PRF, COPAER-PM, GCM e GRECO.  A investigação e o resultado acima é fruto de denúncias anônimas recebidas pela DEPRE.

MN

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Polícia Civil investiga morte de homem após discussão em bar de Timon

Polícia Civil investiga morte de homem após discussão em bar de Timon (Foto: Meio Norte)

Polícia Civil investiga morte de homem após discussão em bar de Timon (Foto: Meio Norte)

A Polícia Civil do Maranhão, através da Delegacia de Homicídios de Timon, segue investigando o homicídio de Marcos Rogério Costa de Sousa, 41 anos, assassinado a tiros na porta de sua residência na Rua Acre, no Residencial Júlia Almeida, em Timon. O crime aconteceu no último sábado (05).

Em entrevista a Rede Meio Norte, o delegado Otávio Chaves, da Delegacia de Homicídios, explicou que as primeiras informações levantadas pela Polícia Civil dão conta que ele foi morto após uma discussão em um bar da região. O suspeito teria ido se armar, voltou e matou a vítima na porta de sua casa. 

“As primeiras informações que a nossa equipe de investigação levantou é que teria acontecido uma discussão entre o Marcos Rogério e um outro sujeito. A discussão acabou evoluindo e o sujeito desgostoso com o fato, foi em sua casa ou em algum local, pegou uma arma de fogo e foi até a casa do Marcos Rogério e efetuou vários disparos que culminaram com a morte da vítima”, disse o delegado.

De acordo com o delegado, um indivíduo apontado como suspeito de envolvimento no crime foi preso, mas negou a participação no homicídio. Com ele foi apreendido uma grande quantidade de drogas, dinheiro e objetos ligados ao tráfico de drogas.

“As investigações do homicídio do Marcos Rogério estavam apontando que poderia ter alguma pista ali na região. Nossa equipe foi até a casa desse sujeito e foi fraqueado o acesso à equipe e para a surpresa da nossa equipe, foi encontrado uma grande quantidade de drogas lá já pronta pata comercialização, um tablete de maconha, cocaína, dinheiro trocado; objetos que a gente abe que foi deixado ali por usuário, como relógios, enfim, vários objetos que deu para caracterizar ali a mercância de drogas. O sujeito foi conduzido para ser autuado em flagrante. A gente está levantando ainda (suspeita na participação), houve uma conversa com ele e ele no direito de negar qualquer envolvimento e seguimos investigando o caso do Rogério para aparar todas as arestas”, finaliza o delegado.

MN

Defesa não identifica fraude nas urnas e apenas sugere recomendações

No relatório entregue ao TSE nesta quarta-feira sobre a “fiscalização do sistema eletrônico de votação”, os técnicos do Ministério da Defesa constataram “a conformidade entre os boletins de urnas impresso e os dados disponibilizados pelo tribunal”, mas  apontaram duas inconsistências nas urnas eletrônicas durante as eleições. Em resumo, não foi constatada qualquer fraude.

A primeira inconsistência é que “foi observado que a ocorrência de acesso à rede, durante a compilação do código-fonte e consequente geração dos programas (códigos binários), pode configurar relevante risco à segurança do processo.

Defesa não identificou fraudes nas urnas (Foto: Tânia Rego/Agência Brasil)

Defesa não identificou fraudes nas urnas (Foto: Tânia Rego/Agência Brasil)Segundo o documento, “com os testes de funcionalidade, realizados por meio do Teste de Integridade e do Projeto-Piloto com Biometria, não é possível afirmar que o sistema eletrônico de votação está isento da influência de um eventual código malicioso que possa alterar o seu funcionamento”.

O Ministério da Defesa pediu ao TSE uma investigação técnica “para melhor conhecimento do ocorrido na compilação do código-fonte e de seus possíveis efeitos; e para promover a análise minuciosa dos códigos binários que efetivamente foram executados nas urnas eletrônicas”.

MN