Este ano concorrem 955 candidatos no estado, sendo 9 governadores, 9 vice-governadores, 5 senadores, 5 – 1º suplente de senador, 5 – 2º suplente de senador, 367 deputados federais e 559 deputados estaduais.

Durante o pleito no Maranhão vão participar 105 juízes e juízas eleitorais, mais 31 magistrados (as) que trabalharão nas juntas eleitorais especiais, 670 servidores (as), 594 técnicos (as) terceirizados (as), mais de 70 mil mesários (as) que atuarão nos 217 municípios.

Serão utilizadas quase 17 mil urnas eletrônicas (contando com as de eventual contingência), sendo 7.989 urnas modelo 2020 e mais 65 postos avançados de transmissão (PATs), que possibilitam a transmissão direta dos dados de locais de difícil acesso.

Para votar, o eleitor deverá ir à sua seção eleitoral, disponível no site do TSE, portando documento de identificação com foto (carteira de identidade, de trabalho, de motorista ou certificado de reservista) mais o título de eleitor – se esquecer o título, é possível votar se apresentar documento com foto (não serve certidão de casamento ou nascimento).

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Além disso, os eleitores poderão usar o e-título, aplicativo de celular que traz a versão digital do título de eleitor impresso. O e-titulo contém as informações sobre a situação do eleitor e local de votação, e pode até substituir o documento com foto para aquele eleitor que já fez o recadastramento biométrico.

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Quem não fez o cadastro biométrico também poderá votar, desde que seu título não tenha sido suspenso anteriormente. A suspensão de títulos por conta da não realização da biometria foi revertida por conta da pandemia de Covid-19, e o TSE extinguiu a necessidade de biometria nestas eleições.

Após se apresentar ao mesário, o eleitor deverá se dirigir à urna eletrônica, digitar o número do candidato escolhido e apertar o botão “confirma” (tecla verde) na seguinte ordem:

Deputado federal (quatro dígitos);
deputado estadual ou distrital (cinco dígitos);
senador (três dígitos);
governador (dois dígitos);
presidente (dois dígitos).

No caso de deputados, o eleitor poderá votar somente no partido (com dois dígitos), o que ajudará a eleger representantes da legenda para a Câmara dos Deputados ou Assembleia Estadual, desde que eles obtenham número mínimo de votos.

Mais de 27 mil pessoas tiveram o registro de candidatura aprovado para a eleição deste ano – outras 2 mil estão com a candidatura sob questionamento na Justiça Eleitoral e poderão ter os votos anulados.

Presidente e governadores – Os mandatos do próximo presidente e dos governadores de estados vai de 2023 a 2026. No caso de presidente e governadores, só serão eleitos neste domingo os que obtiverem mais da metade dos votos válidos (total de votos excluídos os brancos e nulos). Se isso não ocorrer, a eleição vai ao segundo turno no dia 30 de outubro, com disputa entre os dois primeiros colocados do primeiro turno.

• Todos os candidatos a presidente
• Todos os candidatos a governador

Senadores – Os 27 novos senadores eleitos terão mandato de 8 anos, até 2030 – os demais 54, eleitos em 2018, terminam seus mandatos em 2026.

• Todos os candidatos a senador

Deputados federais – Na Câmara dos Deputados, estarão em disputa as 513 cadeiras de deputado federal para a legislatura 2023-2026.

• Todos os candidatos a deputado federal

Deputados estaduais – Nas Assembleias Estaduais, estarão em disputa 1.035 vagas para a legislatura 2023-2026. Na Câmara Legislativa do Distrito Federal, são 24 cadeiras de deputado distrital.

• Todos os candidatos a deputado estadual e distrital

O que pode o eleitor no dia da eleição:

• Levar uma “cola” contendo nome e número de seus candidatos escolhidos;
• Manifestar individual e silenciosamente sua preferência por partido, coligação ou candidato;
• Abrir o comércio, desde que funcionários possam ser liberados para votar.

• Juntar-se a aglomeração de pessoas, até o fim da votação, com roupa padronizada, bandeiras e adesivos que caracterizem manifestação coletiva, com ou sem veículos de transporte;
• Portar, na cabine de votação, celular, máquina fotográfica, filmadora, equipamento de radiocomunicação ou qualquer outro instrumento que possa comprometer o sigilo do voto;
• Fazer propaganda de partidos ou candidatos, inclusive distribuindo “santinhos” – o ato é crime, com pena de prisão de até um ano ou prestação de serviço à comunidade mais multa.
• Porte de arma nas seções eleitorais, com exceção de membros das forças de segurança.

A Justiça Eleitoral disponibilizou diversos aplicativos para smartphone de modo a facilitar a votação, a fiscalização da votação e o acompanhamento dos resultados. São os seguintes:

De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA), está proibida a venda, a comercialização e o consumo de álcool, em locais públicos, das 0h até a 22h, no domingo. A medida também entrou em vigor nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Pará, Rio Grande do Norte, Roraima e Tocantins.

De acordo com a Sema, foram coletadas e analisadas amostras de água de 22 pontos distribuídos nas praias de São Luís e trechos de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

Segundo a Sema, essa análise é realizada todo mês e a ocorrência de chuvas influencia negativamente na qualidade das águas das praias, considerando que ocorre maior carreamento de matéria orgânica oriunda da lavagem das vias públicas para os rios e, consequentemente, para os mares.

A recomendação de quem faz estas análises e também de estudiosos no assunto é de que o banhistas não devem entrar ao mar durante o período em que a água estiver poluída a fim de evitar o contágio de doenças.

O primeiro flagrante foi feito durante a abordagem a um veículo Fiat Strada, de cor branca, conduzido por um homem de 44 anos e tendo como passageiro um homem de 47 anos.

Na vistoria superficial do veículo, a polícia encontrou uma grande quantidade de material de campanha, totalizando aproximadamente 18 mil itens entre papelaria e bandeiras de candidatos a deputado estadual e federal, além de 33 cestas básicas na carroceria.

Também foi encontrada com o passageiro a quantia de R$ 6,8 mil, sendo que ele não pôde comprovar a origem do dinheiro, nem a quantia exata. Indagado sobre as cestas básicas, o homem também não soube informar a quantidade e não mostrou recibos ou comprovantes de pagamento das referidas cestas.

O segundo flagrante foi feito em outra abordagem, no período da tarde, quando os policiais rodoviários federais flagraram um Renault Duster conduzido por um homem de 29 anos. No interior do veículo, foram encontrados vários ‘santinhos’ (panfletos de campanha) de candidatos a eleição a diversos cargos públicos, R$ 1.618,00, quatro cestas básicas de alimentos e quatro listas com nomes de possíveis eleitores, além de números de título de eleitor, com respectivas informações de zonas e seções eleitorais.

De acordo com a PRF, as ocorrências foram encaminhadas para a Delegacia de Polícia Civil de Bacabeira, sendo que os presos foram autuados por lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores e corrupção eleitoral (compra de votos).

Essa é a terceira ocorrência de possível crime eleitoral registrada em três dias pela PRF no Maranhão. Na quarta-feira (28), a Polícia Rodoviária Federal flagrou dois homens em uma caminhonete S10, onde havia adesivos, panfletos de candidato à eleição (‘santinhos’) e uma grande quantidade de dinheiro em espécie. O flagrante também foi feito na cidade de Bacabeira.

Além do dinheiro, a dupla estava em posse de um caderno com informações detalhadas de eleitores. Diante dos fatos, o condutor do veículo foi autuado por lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores.

De acordo com a PRF, por volta das 17h15, os policiais realizavam uma fiscalização de trânsito, no km 1 da BR 402, quando abordaram uma caminhonete com dois ocupantes e verificaram que no branco traseiro e por todo o assoalho do veículo havia uma grande quantidade de adesivos e de ‘santinhos’, como são chamados os panfletos dos candidatos à eleição, entre os panfletos encontrados, havia ‘santinhos’ de campanha eleitoral de um candidato a governador.

Pelas circunstâncias, a PRF solicitou ao motorista que abrisse o porta-luvas do carro, o homem atendeu o pedido, mas de forma discreta tentou esconder alguns pacotes de dinheiro. A polícia percebeu a ação e apreendeu o dinheiro, que totalizava R$ 12 mil em espécie, divididos em sete maços de cédulas de cem reais, um maço de cédulas de cinquenta reais e um maço de notas de duzentos reais. Ao todo, o dinheiro estava dividido em: 82 notas de cem reais, 52 de cinquenta reais e 6 de duzentos reais.

Diante dos fatos, foi realizada busca no veículo, sendo encontrado outros materiais de campanha, como santinho dos candidatos, além de uma agenda com lista de pessoas ligadas à campanha política com o título ‘Agenda de amigos 2022’ e de 28 fichas de cadastro de eleitores, chamadas de ‘cadastro de amigos’, no qual havia informações detalhadas de eleitores, como nome completo, data de nascimento, número do título de eleitor, zona e seção eleitoral, endereço, telefone, entre outras informações pessoais.

G1ma