Flávio Dino cobra rastreabilidade total das emendas Pix e questiona bancos e órgãos de controle

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, cobrou nesta quinta-feira (16) explicações sobre a falta de rastreabilidade completa das emendas parlamentares, em especial das chamadas emendas Pix. Em despacho encaminhado a órgãos de controle e a bancos públicos, Dino antecipou os temas que pretende abordar na audiência do dia 23 de outubro, que integra a ação sobre transparência na execução das emendas do Orçamento de 2025.

Questionamentos a instituições públicas e financeiras
O documento assinado pelo ministro reúne 11 perguntas dirigidas ao Tribunal de Contas da União (TCU), à Controladoria-Geral da União (CGU), à Advocacia-Geral da União (AGU), ao Ministério da Gestão e Inovação e aos bancos públicos (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste). O objetivo é esclarecer quais são os obstáculos técnicos e administrativos que dificultam o rastreamento integral dos repasses e verificar se as instituições financeiras adotam protocolos internos para identificar movimentações suspeitas relacionadas às emendas.

Transparência e controle social
Dino também sugere a criação de um painel público e unificado, com informações em formato aberto, que permita à sociedade acompanhar a destinação dos recursos. A proposta busca ampliar a transparência e fortalecer o controle social sobre as transferências diretas feitas a estados e municípios, conhecidas como emendas Pix, que dispensam convênios ou intermediários.

Falhas entre repasses e resultados
O ministro citou um levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que identificou discrepâncias entre os valores repassados e os resultados obtidos nas políticas públicas financiadas por essas emendas. Para Dino, é essencial compreender as falhas nos mecanismos de fiscalização e adotar medidas que assegurem o uso adequado dos recursos.

Audiência vai definir medidas de transparência
Marcada para 23 de outubro, a audiência convocada pelo ministro reunirá representantes dos órgãos e instituições mencionadas. A expectativa é que o encontro resulte em parâmetros técnicos e jurídicos que aprimorem a rastreabilidade das emendas e fortaleçam os instrumentos de controle dos gastos públicos.

O Imparcial

Economia maranhense: Boletim de Conjuntura apresenta panorama do 2º trimestre de 2025

O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) divulgou, nesta quinta-feira (16), o Boletim de Conjuntura Econômica Maranhense referente ao segundo trimestre de 2025. A publicação trimestral tem o objetivo de analisar a dinâmica da economia do Maranhão e oferecer perspectivas de curto e médio prazos, abordando temas cruciais como Produto Interno Bruto (PIB), relações internacionais, comércio exterior, inflação, finanças públicas e mercado de trabalho.

“O Boletim de Conjuntura Econômica Maranhense é um instrumento fundamental para compreendermos a dinâmica da economia do estado e subsidiar a formulação de políticas públicas baseadas em evidências. A publicação reúne informações sobre o cenário nacional e internacional, além de análises detalhadas sobre comércio exterior, mercado de trabalho, finanças públicas, inflação e investimentos. Nosso compromisso é oferecer dados de qualidade e análises consistentes, contribuindo para o fortalecimento da gestão pública e o desenvolvimento sustentável do Maranhão”, explicou o presidente do Imesc, Dionatan Carvalho.

O boletim apresenta o cenário internacional e nacional, apontando que o Fundo Monetário Internacional (FMI) revisou a projeção de crescimento econômico global para 3,0% em 2025. No âmbito nacional, o PIB brasileiro avançou 0,4% no segundo trimestre de 2025 em relação ao trimestre anterior, totalizando cerca de R$ 3,2 trilhões. Na comparação interanual (frente ao mesmo período de 2024), o crescimento nacional foi de 2,2%. Pela ótica da Oferta, destacaram-se a Agropecuária (+10,1%) e as Indústrias Extrativas (+8,7%). Nesse cenário, a expectativa de crescimento para a economia brasileira em 2025 foi revisada para 2,3%.

A economia maranhense demonstrou um desempenho positivo, com o PIB crescendo 5,2% no segundo trimestre de 2025 na comparação interanual, acumulando uma alta de 3,7% até junho. Devido a essa performance, a projeção de crescimento do PIB para o Maranhão em 2025 foi revisada para 3,4%. O principal motor desse crescimento foi o setor da Indústria, que registrou um incremento de 21,1% no 2º trimestre de 2025, com destaque para a Construção, Indústria de Transformação e Serviços Industriais de Utilidade Pública (SIUP), e tem uma projeção de crescimento anual de 3,3%. O setor Agropecuário também contribuiu, com alta de 6,7% no acumulado até o segundo trimestre, impulsionada pela expressiva safra de grãos, e tem uma perspectiva de crescimento anual de 9,6%. O setor de Serviços maranhense, por sua vez, apresenta uma perspectiva de crescimento de 2,1% em 2025.

Em relação às finanças públicas, o investimento público no estado totalizou R$ 2,8 bilhões de janeiro a agosto de 2025, representando um crescimento de 43,1% em valores reais. No mercado de trabalho, a taxa de desocupação no Maranhão recuou para 6,6% no segundo trimestre de 2025, o que representa uma redução de 0,7 p.p. em relação ao ano anterior. O estado manteve a menor taxa de desemprego do Nordeste, juntamente com o Ceará. Em relação ao emprego formal, foram criados 20,8 mil postos de trabalho nos primeiros sete meses de 2025. O setor de Serviços liderou a criação de vagas formais, com 10.667 vínculos, seguido pelo Comércio (+4.663) e Construção (+3.071). Adicionalmente, São Luís registrou deflação de 0,27% no IPCA em agosto de 2025, e o acumulado de janeiro a agosto ficou em 2,60%, valor abaixo da média nacional.

O Boletim completo está disponível no site do Imesc, com informações detalhadas sobre crédito, financiamento imobiliário e investimentos públicos e privados no estado.

*Fonte: Governo do Maranhão

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Nota da ACRIVI sobre decreto do Governo do Maranhão que proíbe queimadas durante o período seco

A Associação dos Criadores do Vale do Itapecuru (Acrivi) divulga nota reforçando a importância do cumprimento do Decreto nº 40.148, de 11 de julho de 2025, publicado pelo Governo do Estado do Maranhão, que estabelece o período proibitivo do uso de fogo para limpeza e manejo de áreas em todo o território maranhense.

O decreto, assinado pelo governador Carlos Brandão, proíbe de 1º de julho a 15 de novembro de 2025 o uso do fogo para limpeza de terrenos, preparo de áreas agrícolas e demais atividades semelhantes. A medida tem como objetivo reduzir o risco de queimadas e incêndios florestais, que aumentam significativamente durante os meses mais secos do ano.

Mesmo nos casos previstos pela legislação ambiental, o decreto orienta que o uso do fogo seja substituído por práticas sustentáveis, priorizando técnicas que causem menos impacto ao meio ambiente.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) é o órgão responsável pela emissão das autorizações excepcionais para uso controlado do fogo, mediante avaliação técnica e cumprimento de requisitos legais. A emissão de Autorizações de Queima Controlada é competência exclusiva da SEMA.

O documento também destaca que o decreto não se aplica às práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas por instituições públicas supervisionadas, nem aos bens da União, como terras indígenas e unidades de conservação federais.

Além disso, o Estado poderá articular com os municípios ações de prevenção, como campanhas socioeducativas sobre os impactos ambientais, econômicos e sociais das queimadas, e orientações sobre a necessidade de autorização prévia para qualquer tipo de queima controlada.

A Acrivi alerta seus associados e produtores rurais da região sobre a importância de respeitar o decreto, reforçando o compromisso do setor com a preservação ambiental e a sustentabilidade das atividades agropecuárias.

“O uso irregular do fogo compromete o solo, a produtividade e a segurança das propriedades rurais. É fundamental que todos façam a sua parte para evitar danos ambientais e prejuízos à comunidade”, destacou a entidade em nota.

Decreto nº 40.148/2025
Vigência do período proibitivo: de 1º de julho a 15 de novembro de 2025
Órgão responsável: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA)
Assinatura: Governador Carlos Brandão

Âncora histórica encontrada no Rio Itapecuru em Codó pode ter ligação com o naufrágio de Ana Jansen

O Itapecuru devolve um pedaço da história

Uma descoberta impressionante reacendeu a memória da antiga navegação pelo Rio Itapecuru. Um pescador codoense, conhecido como ‘Nego Pescador’, encontrou uma enorme âncora nas águas do rio em Codó, despertando o interesse de historiadores e curiosos sobre a possível origem da peça.

O comunicador Alberto Barros, que recebeu as imagens e as informações em primeira mão, destacou a importância do achado: “Isso aí é a história da navegação do rio Itapecuru. Até o presidente da República já passou aqui por Codó em embarcações. Essa âncora foi encontrada no rio Itapecuru por um pescador, amigo do Amarildo. Aí é um histórico da época em que o rio era navegável, viu?”, disse Alberto Barros.

A era dourada da navegação no Itapecuru

No início do século XX, o Rio Itapecuru era a principal rota de transporte entre São Luís, Codó e Caxias. O percurso, feito em navios a vapor, durava até oito dias, ligando as cidades maranhenses em um tempo em que o rio era o coração econômico e social do Estado.

Relatos de 1904, como o do advogado Dr. Araújo Costa, descrevem viagens que partiam do Cais da Sagração, em São Luís, passando por Rosário, Cantanhede, Coroatá e Codó, até chegar a Caxias. Em 1906, o então presidente do Brasil, Afonso Pena, também percorreu o Itapecuru em direção a Caxias. Diante das dificuldades da travessia, teria determinado a construção da Estrada de Ferro São Luís–Caxias, encerrando gradualmente o ciclo da navegação fluvial como principal meio de transporte do Maranhão.

Com o tempo, o rio perdeu seu volume e importância econômica, mas nunca deixou de guardar, em suas águas e margens, vestígios de um passado grandioso.

Uma peça que pode revelar um naufrágio histórico

Um historiador codoense, disse em um vídeo que circula pelos grupos de whatsapp da cidade, ao visitar o local onde a âncora foi deixada, levantou uma hipótese surpreendente: a peça pode estar ligada ao naufrágio da embarcação de Ana Jansen, uma das mulheres mais influentes da história do Maranhão, ocorrido na Barra da Gamileira, em território codoense.

“Pois é, eu tô aqui na porta do meu amigo Nego Pescador. Ele encontrou no Rio Itapecuru essa âncora, e eu, como historiador, posso dizer que ela pertenceu ao naufrágio de uma líder política e comerciante importante lá em São Luís do Maranhão, a chamada Ana Jansen. […] Isso aqui, seguramente, eu tenho 100% de certeza que eles vão procurar essa peça. É um naufrágio. Já veio embarcação de São Luís atrás. Ela pode valer muita coisa. Isso aqui tem uma história, eu tô te falando como historiador que sou”, afirmou o pesquisador.

Segundo ele, quando era menino, chegou a visitar o local do naufrágio, conhecido como Barra da Gamileira, onde parte da embarcação ainda era visível. Hoje, com o recuo do rio, o cenário mudou — mas a descoberta reacende a lembrança de um episódio que há décadas faz parte da tradição oral de Codó.

Tesouro histórico e cultural

A âncora, agora sob os cuidados do pescador que a retirou do rio, é vista como um achado de grande valor histórico, que pode interessar tanto ao Instituto Histórico e Geográfico de Codó quanto ao Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão.

Além de seu potencial valor material, o artefato simboliza um elo entre o presente e o passado, revelando fragmentos da vida econômica, política e social que pulsava nas águas do Itapecuru.
Como disse Alberto Barros: “Essa história precisa ser contada. O Itapecuru foi o caminho da nossa história, e essa âncora é uma prova viva disso.”

Nota histórica: quem foi Ana Jansen?

Ana Joaquina Jansen Pereira (1793–1869) foi uma das figuras femininas mais marcantes da história do Maranhão. Rica proprietária de terras, comerciante e influente na política da província, Ana Jansen é lembrada por sua forte personalidade e pelo poder que exerceu em uma época dominada por homens.

Conhecida como a “Rainha do Maranhão”, foi protagonista de episódios que misturaram política, economia e lendas populares. Uma das mais famosas conta que, após sua morte, seu espírito passou a percorrer as ruas de São Luís em uma carruagem fantasmagórica — símbolo da mulher poderosa e temida que foi em vida.

A possível ligação de sua embarcação com o naufrágio na Barra da Gamileira, em Codó, torna o achado da âncora ainda mais fascinante. Se confirmada a origem, a peça seria um raro vestígio físico de um capítulo lendário da história maranhense.

Matéria: Blog do Alberto Barros

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Além disso, a pousada oferece excelente custo-benefício, segurança e um atendimento que faz você se sentir em casa. O casal Renato e Rejane está sempre presente para garantir uma experiência acolhedora e personalizada.

Endereço: Rua Francisco Alves Lisbino, Nº 221 – Conjunto Residencial Dallas, Codó-MA

Venha se hospedar com a gente. Será um prazer receber você!
Agradecem, Renato e Rejane.

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Dia do Consumo Consciente: Equatorial Maranhão incentiva hábitos sustentáveis e uso racional da energia elétrica

_Distribuidora reforça orientações para o consumo responsável e destaca iniciativas que unem economia doméstica e preservação ambiental_

Em celebração ao Dia do Consumo Consciente, comemorado em 15 de outubro, a Equatorial Maranhão reforça a importância de adotar hábitos sustentáveis e repensar a forma como utilizamos os recursos naturais, especialmente a energia elétrica.

A data foi criada em 2009, pelo Ministério do Meio Ambiente, com o objetivo de alertar a população sobre os impactos socioambientais do consumo excessivo e incentivar atitudes que promovam um futuro mais equilibrado.

Para a Equatorial Maranhão, a energia elétrica não deve ser vista apenas como um recurso essencial do cotidiano, mas como um bem coletivo, cuja produção e uso afetam diretamente o meio ambiente. “É possível sensibilizar a população em um ciclo de sustentabilidade, educação ambiental e economia doméstica. Quando o consumidor reduz o desperdício, ele não só economiza, mas também contribui para a preservação do planeta”, destaca Rosângela Martins, Analista de Projetos do Programa de Eficiência Energética da Equatorial Maranhão.

Mudança de comportamento: economia que gera impacto positivo

O consumo consciente de energia está diretamente ligado à preservação do meio ambiente. Cada quilowatt economizado representa menos combustível queimado, menos poluição e menos impacto sobre rios e florestas.

De acordo com a Equatorial Maranhão, é possível manter conforto e qualidade de vida com pequenas mudanças no dia a dia, que fazem diferença para o futuro do planeta e ainda ajudam a economizar na conta de luz.

Sete Dicas da Equatorial Maranhão para usar energia de forma sustentável

1. Tomar banhos mais curtos e conscientes: o chuveiro elétrico é um dos maiores consumidores de energia em casa. Reduzir o tempo para cinco minutos e usar a função “verão” diminui o gasto de energia e água — dois recursos que devem ser usados com responsabilidade.

2. Usar a geladeira com eficiência: evite abrir a porta constantemente, verifique a borracha de vedação e nunca coloque alimentos quentes dentro dela.
3. Prefira a luz natural e lâmpadas de LED: as lâmpadas LED consomem até 80% menos energia e duram mais, reduzindo o descarte e o lixo eletrônico.

4. Desligue aparelhos da tomada: eletrônicos em modo stand-by continuam consumindo energia.

5. Utilize eletrodomésticos com consciência: espere acumular roupas antes de lavar ou passar; prefira secar ao sol.

6. Ar-condicionado com responsabilidade: mantenha a temperatura entre 23 °C e 25 °C, limpe os filtros e desligue o aparelho quando o ambiente estiver climatizado.

7. Escolhas inteligentes de compra: procure produtos com Selo Procel de Eficiência Energética (A) e descarte corretamente equipamentos antigos, por meio de pontos de coleta ou do Programa E+ Reciclagem.

Energia e consciência: um compromisso coletivo

A Equatorial Maranhão acredita que a sustentabilidade energética vai além da conta de luz — é uma mudança cultural que começa dentro de casa e se estende à sociedade. Por isso, a empresa mantém iniciativas contínuas de conscientização, como o Programa E+ Reciclagem, que transforma resíduos recicláveis em descontos na fatura de energia elétrica, promovendo a destinação correta de materiais e o fortalecimento da cultura da coleta seletiva.

“O uso racional da energia e o cuidado com os resíduos refletem o compromisso de cada pessoa com o meio ambiente. É uma corrente de responsabilidade que começa no lar e se amplia para toda a comunidade”, reforça Rosângela Martins.

O Dia do Consumo Consciente é, portanto, um convite à reflexão sobre o papel de cada um na construção de um futuro mais sustentável. Pequenos gestos — como apagar uma luz desnecessária, ajustar a temperatura do ar-condicionado ou preferir produtos eficientes — representam passos importantes na preservação do planeta.

Ao incentivar hábitos sustentáveis, a Equatorial Maranhão reforça que o verdadeiro valor da energia está não apenas em seu preço, mas no impacto positivo que seu uso consciente gera para as próximas gerações.

*Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão*

Prefeitura de Codó realizará o Dia D de Multivacinação neste sábado (18)

A Prefeitura de Codó, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizará neste sábado, 18 de outubro, o Dia D de Multivacinação, uma grande mobilização voltada para a atualização da caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade — ou seja, até 14 anos, 11 meses e 29 dias.

A ação acontecerá das 8h às 16h, em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Durante o Dia D, estarão disponíveis todas as vacinas previstas no Calendário Nacional de Vacinação, garantindo a proteção contra diversas doenças e a manutenção da saúde de meninos e meninas codoenses.

Além das vacinas de rotina, o evento contará com vacinação contra o sarampo, destinada a pessoas de 6 meses a 59 anos de idade, e também com o resgate da vacinação contra o HPV, voltado a adolescentes e jovens de 15 a 19 anos que ainda não completaram o esquema vacinal.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o objetivo é reforçar a importância da imunização e ampliar a cobertura vacinal no município, evitando o retorno de doenças já controladas.

A Prefeitura de Codó reforça o convite a toda a população: procure a Unidade Básica de Saúde mais próxima e participe do Dia D de Multivacinação.

Vacinar é um ato de amor, de cuidado e de responsabilidade com o futuro!

Assessoria de Comunicação

Prefeitura Municipal de Saúde