A prisão em flagrante do delegado Marcelo Fernandes Santos, de 50 anos, após efetuar disparos de arma de fogo e ameaçar sua ex-mulher durante uma discussão em São Luís, aconteceu poucas semanas depois dele ter recebido alta de uma internação psiquiátrica involuntária. O delegado foi diagnosticado com dependência de álcool e agressividade.

Marcelo Fernandes já estava afastado de suas funções na Delegacia Especial da Cidade Operária para tratamento médico. Ele foi detido pela Polícia Militar do Maranhão (PMMA) por fazer disparos para o alto em uma área externa do condomínio onde a ex-mulher mora.

A Justiça determinou a prisão e concedeu uma medida protetiva de urgência para a vítima.

““Em razão dos fatos relatados, foi configurada a prisão em flagrante por disparo de arma de fogo, ameaça e injúria no contexto de violência doméstica”, informou Kazumi Tanaka, coordenadora da Delegacia da Mulher do Maranhão.
A reportagem da TV Mirante não conseguiu contato com a defesa do delegado Marcelo Fernandes Santos.

Este não foi o primeiro incidente envolvendo o delegado. No início de setembro, o delegado foi acusado de injúria racial após ofender um garçom em um bar. Na ocasião, ele também desobedeceu ordens de um policial militar. Dias depois, sua família foi notificada sobre a internação involuntária em uma clínica psiquiátrica. Fernandes Santos devolveu sua arma funcional, mas permaneceu com uma arma pessoal registrada. A arma foi utilizada no episódio mais recente na casa da ex-mulher.

A Associação dos Delegados de Polícia Civil do Maranhão (Adepol-MA) informou que o delegado vinha sendo acompanhado pela entidade desde outubro devido aos problemas psicológicos. O presidente da Associação, Márcio Dominici, reforçou a gravidade do caso.

“O Marcelo precisa de ajuda, ele tem um problema de saúde mental grave”, disse o presidente da Adepol-MA.

A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) abriu um processo administrativo para apurar a conduta do delegado. As armas pessoais dele foram apreendidas e enviadas para perícia. O delegado está preso em uma unidade prisional em Paço do Lumiar. O caso segue sendo investigado.

Nesta quarta-feira (16), Marcelo Fernandes Santos passou por audiência de custódia e teve o pedido de liberdade negado pela Justiça do Maranhão. Durante a audiência, ainda foi decretada a prisão preventiva do delegado.

G1ma

Um idoso de 64 anos foi preso em flagrante na manhã desta quarta-feira (16) em São Domingos do Maranhão, a 388 km de São Luís, por suspeita de comercialização ilegal de munições. Durante a ação, os agentes da Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) apreenderam 1.340 munições de diversos calibres.

De acordo com a polícia, a apreensão foi realizada após denúncias anônimas que levaram a uma investigação na região central da cidade. Os investigadores da Delegacia de São Domingos identificaram indícios de crimes no estabelecimento do suspeito, localizado próximo à praça Getúlio Vargas.

Com base nas informações obtidas, a Polícia Civil solicitou e executou mandados de busca e apreensão em dois endereços ligados ao suspeito. Em um dos locais, foram encontradas munições de revólveres, pistolas e espingardas.

O idoso foi preso e encaminhado à delegacia de São Domingos do Maranhão, onde foi autuado por violação do artigo 17 do Estatuto do Desarmamento. A operação contou com o apoio da 13ª Delegacia Regional de Presidente Dutra, também no Maranhão.

G1ma

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A Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão (Seap) confirmou nessa quinta-feira (17) que 38 presos não retornaram às unidades prisionais após a saída temporária do Dia das Crianças de 2024.

Ao todo, a Justiça autorizou a saída temporária de 998 presos do regime semiaberto, mas apenas 732 saíram efetivamente.

Os beneficiados foram liberados no último dia 8 de outubro e deveriam retornar às unidades prisionais até às 18h do dia 14 de outubro (segunda-feira).

Os custodiados que não retornaram estão sob pena de regressão de regime e serão considerados foragidos da Justiça. Segundo a Justiça do Maranhão, os apenados beneficiados preencheram os requisitos da Lei de Execução Penal.

Saída temporária
A saída temporária está prevista na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84), do artigo 122 ao artigo 125, e podendo ser concedida a condenados que cumprem pena em regime semiaberto, que destina-se para condenações entre quatro e oito anos, não sendo casos de reincidência.

No regime semiaberto, a lei garante ao recuperando o direito de trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia, devendo retornar à unidade penitenciária à noite.

De acordo com o artigo 123 da lei, a autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária. Para ter esse direito, o apenado deve:

Ter comportamento adequado;
Ter cumprido o mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente;
Ter compatibilidade do benefício com os objetivos da pena;
Os beneficiados devem cumprir as restrições como recolhimento à residência visitada, no período noturno, não frequentar festas, bares e similares e, outras determinações.

G1ma

Em entrevista ao programa Cidade Notícias da FCFM na manhã desta quinta-feira (17), o prefeito eleito de Timon e deputado estadual Rafael (PSB) falou sobre sua vitória nas urnas em 6 de outubro e os desafios que enfrentará a partir de janeiro de 2025.

Eleito com quase 45% dos votos válidos, Rafael afirmou que sua prioridade será melhorar o abastecimento de água no município de Timon. Para ele, a população paga uma tarifa elevada, mas não recebe um serviço de qualidade que atenda suas necessidades. Outra prioridade será a regularização do transporte coletivo entre Timon e a capital piauiense, Teresina, uma medida que, segundo ele, deve ser implementada com urgência.

Rafael explicou que, inicialmente, será necessário atuar de forma emergencial através do Consórcio Intermunicipal de Mobilidade Urbana (CIMU), enquanto as licitações definitivas não são realizadas. “Esse foi o tema central de nossa campanha e será uma das primeiras questões resolvidas em nossa gestão”, afirmou.

Quarta ponte sobre o Rio Parnaíba

Sobre a construção da quarta ponte ligando Timon a Teresina, Rafael destacou que essa obra será uma prioridade, pois a melhoria da mobilidade urbana fortalecerá o desenvolvimento regional. Embora ainda não exista um projeto concreto para a ponte, ele garantiu que os estudos necessários serão viabilizados o quanto antes.

FAMEM

Outro assunto abordado na entrevista com Alberto Barros foi a eleição da FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão). Quando questionado sobre sua posição em relação à eleição da entidade, Rafael foi categórico ao confirmar seu apoio à candidatura do deputado Roberto Costa (MDB), prefeito eleito de Bacabal. “Já temos uma posição definida sobre as eleições da FAMEM. Vamos apoiar nosso amigo Roberto Costa, pois acreditamos que ele é o melhor nome para defender os interesses dos prefeitos maranhenses”, declarou Rafael.

Chiquinho FC

Rafael também comentou sobre a vitória de Chiquinho FC em Codó, reconhecendo que os desafios são grandes, mas afirmando que Codó estará em boas mãos, pois elegeu um líder visionário e empreendedor. “Chiquinho saberá conduzir muito bem os destinos de Codó nos próximos quatro anos. Ele é visionário e determinado”, concluiu.

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A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) cumprem, na manhã desta quarta-feira (16), mandados de busca e apreensão contra um grupo criminoso suspeito de fraudar o Censo Escolar Municipal de São Bernardo, através da inserção de dados falsos no sistema de matrículas do Ministério da Educação (MEC).

De acordo com a PF, a fraude ocorria com a inserção de dados falsos no sistema EducaCenso, do Ministério da Educação, visando ao recebimento de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB.

Ao todo, 78 policiais federais participam da ‘Operação Nonsense’, dando cumprimento a 20 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Bernardo, Magalhães de Almeida, Paulino Neves, Luzilândia, Paço do Lumiar e São Luís, perante o Juízo da 1ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Luís, além de outras medidas cautelares, como o afastamento do cargo dos agentes públicos envolvidos.

A investigação

investigação aponta que houve um aumento expressivo na quantidade de alunos lançados na modalidade “Ensino de Jovens e Adultos”, desde 2017. O número corresponde a um aumento de 6.687%, de 2016 para 2017. Em outro período, percebeu-se um outro aumento, também expressivo, de 59%, de 2021 para 2022.

O município de São Bernardo responde pelo segundo maior acréscimo absoluto de matrículas na modalidade EJAI de 2021 para 2022 (2.516 matrículas), considerando-se todos os 5.570 municípios do país.

A CGU ainda realizou uma projeção dos valores recebidos de forma indevida, tomando como base o número permitido de matrículas na modalidade EJA, descartando os números que estão em desproporcional com a realidade, atingindo o valor de R$ 194.372.332,00.

Também estão sendo investigadas possíveis fraudes em procedimentos licitatórios e contratos, que teriam sido pagos com verbas do FUNDEB recebidas indevidamente.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos seguintes crimes:

Inserção de dados falsos;
Peculato;
Organização criminosa;
Fraude licitatória;
Lavagem de capitais, dentre outros crimes.

G1ma